Decreto Legislativo 069/2011 – Declara Ponto Facultativo no período de carnaval.
Decreto Legislativo nº 69/2011
Declara Ponto Facultativo no período de carnaval.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha/RS, Sra. Maristela Rodolfo Pessin, no uso das atribuições que lhe são conferidas
DECRETA
Art. 1º – Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores os dias 07, 08 e 09 de março de 2011.
Parágrafo Único – No dia 09 de março de 2011, fica declarado ponto facultativo somente na parte da manhã..
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 01 de março de 2011.
Josué Paese Filho
Vereador Presidente
Registre-se e Publique-se
Em 01 de março de 2011.
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo.