Decreto Legislativo 67/2010 – Declara Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2010.
Decreto Legislativo nº 67/2010
Declara Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2010.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha/RS, Sr. Josué Paese Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas
DECRETA
Art. 1º – Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 11 de outubro.
Parágrafo Único – O ponto facultativo descrito no caput deste artigo refere-se ao dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Público.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 04 de outubro de 2010.
Josué Paese Filho
Vereador Presidente
Registre-se e Publique-se
Em 04 de outubro de 2010
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo.