Decreto Legislativo 044/2005 – Declara Ponto Facultativo o dia 27 de maio de 2005.
Decreto Legislativo nº 44/2005
Declara Ponto Facultativo o dia 27 de maio de 2005.
O Presidente da Câmara Municipal de Farroupilha – RS, Sr. Pedro Evori Pedrozo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
DECRETA
Artigo 1º – Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha RS, o dia 27 de maio de 2005.
Parágrafo único – O ponto facultativo constante no caput deste artigo, refere-se a compensação de horas já trabalhadas nos dia 16, 17, 23, e 24 de maio de 2005.
Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência em 25 de maio de 2005.
PEDRO EVORI PEDROZO
Vereador Presidente
Registre-se e Publique-se
Em 25 de maio de 2005.
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo