Decreto Legislativo 126/2020 – Revoga o Decreto Legislativo nº 125/2020 que estabelece, no âmbito da Câmara, procedimentos preventivos relacionados ao COVD-19.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 126/2020
Revoga o Decreto Legislativo nº 125/2020 que estabelece, no âmbito da Câmara, procedimentos preventivos relacionados ao COVD-19.
Fernando Silvestrin , Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha-RS, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
DECRETA
Artigo 1º – Fica revogado o Decreto Legislativo nº 125/2020.
Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões em 03 de abril de 2020.
Fernando Silvestrin
Vereador Presidente
Registre-se e Publique-se
Em 13 de abril de 2020.
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo