Decreto Legislativo 093/2015 – Declara ponto facultativo o Dia 20 de abril de 2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
CASA LEGISLATIVA Dr. LIDOVINO ANTONIO FANTON
DECRETO N.º 093/15
Declara ponto facultativo o Dia 20 de abril de 2015.
Vandré Fardin, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Farroupilha – RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei,
D E C R E T A
Art. 1.º Fica declarado ponto facultativo na Câmara de Vereadores o dia 20 de abril de 2015.
Parágrafo Único – O Ponto Facultativo constante no artigo 1º deste Decreto refere-se a compensação de horas realizadas nos dias 06 e 07 de abril de 2015.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, em 13 de abril de 2015.
Vandré Fardin
Vereador Presidente
Registre-se e publique-se
Em, 13 de abril de 2015.
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo