Decreto Legislativo 090/2014 – Declara Ponto Facultativo o dia 20 de junho de 2014.
Decreto Legislativo n.º 090/2014
Declara Ponto Facultativo o dia 20 de junho de 2014.
Sedinei Catafesta, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha RS, em conformidade com o Artigo 49 da Lei Orgânica Municipal
DECRETA
Artigo 1º – Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores o dia 20 de junho de 2014.
Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, em 16 de junho de 2014.
Sedinei Catafesta
Vereador Presidente
Registre-se e Publique-se
Em 16 de junho de 2014.
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo