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29/11/2020 17:13:05 - Farroupilha / RS
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Decreto Legislativo 089/2014 – Declara Ponto Facultativo o dia 02 de maio de 2014.

Decreto Legislativo n.º 089/2014

 

 

 

Declara Ponto Facultativo o dia 02 de maio de 2014.

 

 

Sedinei Catafesta, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha RS, em conformidade com o Artigo 134 do Regimento Interno.

 

 

DECRETA

 

 

Artigo 1º – Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores o dia 02 de maio de 2014.

 

Parágrafo Único – O ponto facultativo descrito no caput deste artigo, refere-se a compensação de horas realizadas nos dias 22, 28 e 29 de abril de 2014.

 

Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Sala de Sessões, em 29 de abril de 2014.

 

 

 

 

 

Sedinei Catafesta

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Registre-se e Publique-se

Em 29 de abril de 2014.

 

 

Duilus André Pigozzi

Secretário Executivo