Decreto Legislativo 045/2005 – Declara Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2005.
Decreto Legislativo nº 045/2005
Declara Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2005.
O Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha – RS, Sr. Pedro Evori Pedrozo, no uso das atribuições que lhes são conferidas
DECRETA
Artigo 1º – Fica declarado Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2005.
Parágrafo Único – O Ponto Facultativo constante no caput deste artigo, substitui o Dia do Funcionário Público comemorado em 28 de outubro.
Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, em 25 de outubro de 2005.
Pedro Evori Pedrozo
Vereador Presidente
Registre-se e publique-se
Em 25 de outubro de 2005.
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo