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26/10/2021 18:25:05 - Farroupilha / RS
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Decreto Legislativo 040/2004 – Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2004.

Decreto Legislativo nº 40/2004

 

 

 

Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2004.

 

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Farroupilha – RS, Sr. Juvelino Angelo De Bortoli, no uso das atribuições que lhe são conferidas

 

DECRETA

 

 

 

 

Artigo 1º – Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha RS, o dia 01 de novembro de 2004.

 

Parágrafo único – O ponto facultativo constante no caput deste artigo, refere-se à compensação de horas já trabalhadas em Sessão, nos dias 25 e 26 de outubro de 2004.

 

Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Gabinete da Presidência em 27 de outubro de 2004.

 

 

 

 

 

 

 

 

JUVELINO ANGELO DE BOROTLI

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Registre-se e Publique-se

Em 27 de outubro de 2004.

 

Duilus André Pigozzi

Secretário Executivo