DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024

 

Declara Ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2024.

 

Davi André de Almeida, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha-RS, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal

 

DECRETA

 

Artigo 1º – Fica Decretado ponto facultativo na Cãmara de Vereadores o dia 14 de novembro de 2024, sendo esta data abonada aos servidores.

 

Parágrafo Único: o Ponto Facultativo constante neste artigo, refere-se a transferência do Dia do Servidor Público comemorado em 28 de outubro.

 

Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Sala de Sessões em 21 de outubro de 2024.

 

 

 

 

 

Davi André de Almeida

Vereador Presidente

Registre-se e Publique-se

Em 21 de outubro de 2024.

 

 

 

 

Duilus André Pigozzi

Secretário Executivo