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04/10/2022 03:27:49 - Farroupilha / RS
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Ata 4218 – 02/08/2022

SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a senhora presidente vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Deivid Argenta, Felipe Maioli, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Paulo Vitório Telles de Oliveira, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Volnei Arsego.

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Alguns segundos antes das 18h com quase todos os vereadores presentes, com ausência apenas do vereador Thiago Brunet, nós vamos dar início, já 18h agora, nós vamos dar início a sessão do dia 2 de agosto. Nós iniciamos hoje com uma bela canção da Califórnia da Canção Nativa chamada ‘Veterano’ – Leopoldo Rassier, de 1986, é uma pérola da nossa canção nativa. Muito bem, então dada à verificação do quórum confirmo a presença de 14 vereadores, 14 vereadores, ausente apenas vereador Thiago Brunet; ele informou alguma coisa? Não. Bem, então ele não informou o motivo da falta e talvez daqui a pouquinho ele se apresente. Ordem do dia

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 27/2022 que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo, líder de governo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Boa noite a todos os colegas vereadores, nossa imprensa representada aqui pelo Leandro, pessoas que nos assistem presencialmente, pessoal de casa também, nossos assessores, sejam muito bem-vindos. Em relação ao projeto de lei nº 27 do executivo municipal, ficando instituído nos termos do artigo 37 da Constituição Federal a contratar pessoal mediante processo seletivo simplificado por tempo determinado de até doze meses, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de dez vagas, na atividade de auxiliar de desenvolvimento infantil. As contratações serão de natureza administrativa, assegurados aos contratados os seguintes direitos: – remuneração mensal no valor de R$ 1.792,34; – jornada de trabalho de quarenta e quatro horas semanais; – gratificação natalina proporcional aos meses de trabalho e férias proporcionais ao término do contrato; – vale-refeição, de acordo com as mesmas normas aplicáveis aos servidores públicos municipais; e a inscrição em sistema oficial de previdência social.  Extingue-se o contrato: – pelo decurso do prazo; ou por iniciativa do contratante ou do contratado, mediante comunicação à outra parte, com antecedência mínima de dez dias. Pois bem, as despesas decorrentes desta lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias. Observamos no presente projeto também o impacto financeiro, em anexo, sendo que oriundo justamente da compilação com os dados do orçamento sendo adequado na questão financeira e orçamentária também pela lei orçamentária anual e a compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. Seguindo como justificativa sabemos que dobramos o número das vagas no ensino infantil por isso essa demanda de professores/auxiliares na questão própria sabendo que mantemos a rotina escolar e o desenvolvimento normal do processo pedagógico nas nossas escolas municipais evitando assim, colegas, prejuízo aos alunos. Submetemos então o citado projeto à elevada apreciação dos nobres senhores para apreciação e aprovação nesta noite esse senhora presidente. Da minha parte muito obrigado e segue então para aprovação dos nobres colegas. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se não houver mais solicitação de manifestações, coloco em votação o pedido de urgência feito pelo líder de governo. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. E coloco então em votação o projeto de lei do executivo nº 27/2022 que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Antes de passar ao projeto de lei do executivo nº 29 eu quero colocar a presença do vereador Thiago Brunet que acabou de chegar. Bem, em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 29/2022 que altera a lei municipal nº 3.973, de 27/12/2013. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo, líder de governo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado novamente, senhora presidente. Em relação, senhores, ao projeto nº 29 do executivo municipal contemplando então a alteração da lei de 2013 colocando agora no seu artigo, ou melhor, no parágrafo terceiro do artigo primeiro da referida lei a seguinte redação: o subsídio também será concedido aos estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições públicas, no Estado do Rio Grande do Sul, qualquer que seja a distância da sede deste município, limitado a oito passagens mensais, correspondendo a quatro passagens de ida e quatro passagens de volta. Na justificativa deste importante projeto o assunto em análise ao parlamento é justamente a atualização da legislação municipal que dispõe sobre a concessão desse subsídio no transporte intermunicipal de estudantes que, em síntese, inclui a possibilidade de fornecimento de passagens a esses mesmos estudantes que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições de ensino públicas. Atualmente a legislação municipal somente permite a concessão desse subsídio a estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais não ofertados no município e instituições localizadas até duzentos quilômetros em percurso ida e volta do município. Desse modo, estudantes de universidades públicas matriculados há mais de duzentos quilômetros do município ou em cursos aqui ofertados não podem usufruir do benefício. Nesse sentido, com a autorização legislativa, terão direito ao subsídio os estudantes regularmente matriculados em primeiro curso de nível superior em instituições de ensino públicas, residentes em Farroupilha há, no mínimo, dois anos, através da oferta de até oito passagens mensais, correspondendo a quatro passagens de ida e quatro passagens de volta.

Essa proposta reafirma o compromisso com a educação, que nosso Executivo prima por demais, com os nossos jovens e com a esperança de um futuro cada vez melhor, possibilitando maior acesso ao mercado de trabalho e, consequentemente, desenvolvendo a qualidade em nossa sociedade. Quero então antes de colocar em votação sinalizar aos nobres colegas que um projeto semelhante, porém na questão de passagens municipais contemplando também o Instituto Federal em breve seguirá à apreciação desta Casa. Sendo assim senhora presidente gostaria com análise favorável dos senhores vereadores aprovação, se assim for, nesta noite. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos demais vereadores. Com a palavra o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente, senhores vereadores, senhoras e senhores presentes. O projeto de nº 29 na verdade ele é um projeto que já dá continuidade ao projeto que nós criamos que é o das passagens de estudantes intermunicipais para alunos que estudam em faculdades né e universidades, e aqui ele amplia para universidades com percurso um pouco além daquilo que já era previsto no nosso projeto de passagens gratuitas para estudantes de terceiro grau. O que é louvável, mas eu quero aqui deixar publicamente registrado a lerdeza do governo municipal em encaminhar para cá o projeto de lei para contemplar os estudantes do Instituto Federal. É o mesmo projeto é só fazer um artigo a mais aqui. Aliás, a gente até discutiu isso aqui na comissão de finanças e contas públicas e ficou o compromisso da bancada de situação trazer esse projeto. Mas, Marcelo, isso aqui é deixar as pessoas mendigar numa fila uma meia dúzia de passagem para o Instituto Federal que é dentro do município de Farroupilha; que tamanha falta de compreensão da situação né já poderia ter vindo para cá esse projeto que doa as passagens para essa gurizada poder estudar no Instituto Federal. Então volto a dizer, vamos aprovar esse projeto que é importante inclusive é tão importante que nós tivemos início a esse projeto, Deivid, tu era presidente da AFEI lá antes da nossa administração passada e se criou essas passagens só para estudantes de terceiro grau, estudantes universitários, mas é preciso, Marcelo, levar mais a sério isso aqui. Os estudantes do Instituto Federal estão há seis meses aí pedindo não tendo como estudar e o governo não consegue fazer um projetinho e mandar para cá. Parece que tem que deixar as pessoas numa fila pedindo, por favor, reconhecendo a autoridade máxima do governo que pode dar a eles a esse benefício. Isso aqui é um direito. Então nós vamos votar esse projeto, mas vamos cobrar insistentemente que venha logo para cá; passou as férias podiam ter feito o projeto e mandado para cá. Não. Começou o segundo semestre e continua a gurizada sem a passagem para o Instituto Federal. Então votamos a favor, mas gostaria de um compromisso mais sério por parte do governo em relação aos estudantes do Instituto Federal.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Cumprimento então a imprensa, os cidadãos que se fazem aqui presente, o Giovani presidente da AMDEF, Bernardo nosso homenageado da noite que depois a gente vai conversar um pouquinho. Bom, eu vou fazer uma análise nessa questão da minha fala sobre o tema. O tema ele é muito importante e o cumprimento sim a iniciativa de expandir para estudantes do ensino superior cuja são de universidades federais e institutos de educação públicas como, por exemplo, o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ou o campus do próprio IF/Porto Alegre, porque literalmente não contemplava. Porque a legislação em si que vigora diz que é o que? Que é à distância de até 200 km, ida e volta, que foi, sem sombra de dúvidas, a maior política pública o maior programa estudantil do município de Farroupilha voltado para juventude. Programa do nosso governo, do governo Claiton/Pedrozo, que sim e que bom que foi dado continuidade que venha essa alteração. Porque hoje cada vez mais tem algumas complicações inerentes a inserção dos jovens em meio à universidade. Nós vemos uma onda de cortes principalmente do ministério da educação e cultura, cortes do FIES e principalmente do PROUNI e quê que fez todo fato socioeconômico que gerou com que reduzisse também outros pontos. Mas que bom que foi dado isso obviamente nós votamos, a bancada do PSB vota favorável, apoia; que bom que está se levantando. Só que sim é importante fazer esse apreço né, vereador Marcelo, eu sei do teu compromisso, mas é preciso que o governo te ouça porque eu sei que tu leva. Porque a gente já debateu inclusive esse assunto nós havíamos debatido né, vereador Felipe e Calebe, na comissão de infraestrutura esse aqui dessas passagens. A gente já tinha debatido, que bom voltou a gente fica feliz, assim como nós debatemos também o assunto do instituto federal que o vereador Roque o ano passado levantou nessa casa. Mas é preciso sim. Semanalmente dois ou três estudantes do Instituto Federal me procuram e me pedem “como é que tá?” Eu digo “não, a gente encaminhou uma sugestão só que agora depende”.  Então a gente pede que manda, porque antes era feito o pagamento. Houve um apontamento no sentido que não há um ato normativo, pois então vamos fazer um outro ato normativo, vamos regulamentar e vamos fazer o quê? Com que esses jovens estejam na escola. Brizola tinha uma frase simbólica que ele dizia assim “cara não é a educação, cara é a ignorância”. E nós precisamos toda vez mais investir na educação, mas investir massivamente e como? Auxiliar no estudante do interior que não tem transporte e isso assim com certeza votamos favoráveis e pedimos que seja revisto sim essa condição. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Felipe.

VER FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Senhora presidente, pessoas que estão aqui nos assistindo, grandes amigos, pessoal que está em casa. Às vezes eu fico um pouco preocupado e não entendendo algumas coisas. Quando se discute um projeto e eu não consigo entender às vezes quando se fala “o meu governo Claiton/Pedrozo”, era o meu governo também. E aí eu e o governo atual é o governo de todos também. Então no passado o meu governo fez o projeto e… Não, eu ouço do outro lado que “o meu governo” foi falado hoje não “meu governo” foi falado. E eu queria dizer o seguinte era o meu governo também é o governo de todos os farroupilhenses, o passado e o atual, porque o meu fez a tal coisa. Entrar nesse mérito de discussão que o meu fez e agora está fazendo melhor; que bom que as coisas estão sendo estão, está se dando continuidade sempre buscando o melhor. Então isso é maravilhoso que um projeto talvez mal feito no passado esteja feito de uma melhor maneira agora, dando continuidade, agraciando a mais pessoas, podia falar isso eu não gosto dessas falas de comparações. É uma, são continuidade sim e que bom que isso existe. E a questão do governo federal sim estava das passagens do instituto federal sim existe um problema jurídico que está sendo analisado, tem que deixar claro isso né, pelo procurador Valdecir. Então as coisas estão sendo trabalhadas, analisadas para não ter erros e equívocos de uma… Perdi o fio da meada, doutor Roque, só um minutinho, por favor, de uma decisão que foi feito, que foi solicitado para ser feito uma análise na legalidade ao dar estas passagens de um instituto federal que é de responsabilidade do governo federal isso tem que deixar claro. E o município está fazendo o possível e o impossível dentro da legalidade para fornecer passagem para estes alunos também. Coisa que não estava muito claro. Então eu acho que as pessoas tem que entender que os governos são de todos, não é o meu, não é o teu, não é o de ninguém, é o nosso governo. e eu vou votar favorável a esse projeto sim que é muito importante está mostrando o quanto Farroupilha está crescendo nessa questão da educação e ajudando os estudantes Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição. Com a palavra o vereador Deivid Argenta.

VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, senhora presidente. Cumprimento também meus colegas vereadores, a imprensa e ao público que nos assisti. É uma alegria ter chego ontem nessa Casa né nesse atual mandato e poder hoje tá votando um projeto que diz respeito ao transporte universitário da AFEI onde, vereador Roque, tive a oportunidade de por quatro anos fazer parte da gestão e por dois ser presidente 2008/2010. E era uma luta incansável o valor, a contrapartida que município dava era baixíssima e felizmente 2013 se conseguiu angariar recursos suficientes para o transporte ser gratuito. Então o PDT vai votar favorável a esse projeto é importante. Eu gostaria só, vereador Marcelo, não sei se de forma informal numa próxima sessão se o senhor conseguisse me fornecer um dado que como não acompanha as outras discussões do projeto, percentual quanto aumenta a população atendida com esse projeto em comparação com hoje né ou ‘x’ e agora vai para ‘x’ mais ‘x%’; se conseguimos esse dado ficaria bastante grato. E também colocar aqui que a lei ela que nem o vereador vai colocou é um direito do estudante, mas a lei também cita um dever que a participação desses estudantes como forma de contrapartida em eventos de forma voluntária auxiliando o município e isso tenho certeza, porque conversei com algumas pessoas da AFEI não está sendo cobrado as vezes da instituição e é uma contrapartida colocada em lei que deveríamos cobrar, porque o município auxilia no transporte, mas a lei cobra um dever de participar dos eventos do município de estar lá à disposição se hoje com 10/20 alunos ajudar numa portaria de uma festa. Essa contrapartida ela integra o estudante a sociedade e faz jus ao valor que a cidade bota no investimento para esse cidadão. Então acho que seria interessante esse olhar também, tem o direito e tem o dever também. Então seremos favoráveis, senhora presidente, a lei.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores.  Com a palavra o vereador Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Boa noite senhora presidente, vereadores, público presente, imprensa. AFEI eu quero lhe falar que na época que foi criado a AFEI eu fazia SENAI no Nilo Peçanha em Caxias do Sul e foi um progresso que nós tivemos, porque nós alunos tínhamos que desembolsar/pagar a sua passagem tanto faculdade com os técnicos, mas tinha que tirar esse dinheiro né. E com o tempo foi evoluindo e foi até se pagando passagem para quem ia para São Leopoldo e assim por diante e mais adiante agora até para universidade federal. Que conquista bonita desse povo que trabalha na AFEI né as conquistas que tiveram e muito mais para quem estuda né. Como foi citado aí, o pessoal que vem lá do interior, que tem essa dificuldade, além de pegar um ônibus para chegar até a cidade para depois pegar o outro para ir para a faculdade e assim por diante. Então eu só quero dar os meus parabéns para essa conquista e esse projeto que está tramitando na Câmara e é uma felicidade para todos os estudantes assim que possam e tenham esse requisito aí. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores.  Espaço de líder ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Gostaria só de fazer algumas ponderações com relação ao projeto. Ele como já dito anteriormente, ele é um projeto importante sim e ele é complemento de um projeto bem feito, vereador Felipe, não é de um projeto mal feito; malfeito era quando não tinha incentivo alguns aos estudantes aí nem poderia dizer se era mal feito ou bem feito, porque não existiu o incentivo. Então a partir do momento em que começou a ter o incentivo ele foi um projeto audacioso e que beneficiou e continua beneficiando muitos estudantes. E este vem complementar um projeto bem feito do nosso governo não é aqui do meu governo, porque nunca falei no singular sempre no plural. E o que causa estranheza a quem nos assiste inclusive aqui pelas plataformas digitais é que nós tivemos uma audiência com público bom no ano passado ainda, se não me falha a memória em novembro do ano passado e uma das pautas era as passagens para os estudantes do instituto federal e o jurídico da prefeitura, que não é pequeno, está ainda analisando. Então, portanto eu quero dizer que isso aqui não é uma questão jurídica, vereador Felipe, isso aqui é uma questão de falta de vontade do governo de querer mandar a conta-gotas para Câmara os projetos para cada projeto fazer um discurso. Então eu reconheço aqui o esforço dos vereadores, de todos os vereadores da situação, mas reconheçamos também que há uma morosidade para resolver esse tema. Então encerro a minha fala e digo que votaremos a favor, mas registramos essa situação dos estudantes do instituto federal.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra, coloco em votação o pedido de urgência formulado pelo líder de governo vereador Marcelo Broilo. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam… Encaminhamento de votação ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, só para novamente encaminhar a minha manifestação em prol da bancada do PSB, obviamente votamos favorável ao projeto, mais sim é importante quando se dá um passo e nós avançamos muito quando discutimos essa questão, porque nós temos municípios próximos que talvez não contribuem e não ajudam na formação do cidadão/do jovem. E quando a gente vê isso e que há espaço e que há importante para ter alternativas/mudanças elas são feitas, a lei ela não é algo imóvel que tu vai lá simplesmente tu construiu aquele pilar e tu vai ter como simplesmente deixar acontecer, tu não vai ter como tirar de lá, ou seja, a legislação também é feita mediante o contexto. Qual o contexto que a sociedade vive? Na época lá em 2013 quando houve diversas manifestações a nível de Brasil que buscavam reivindicações dos direitos primeiro contra o aumento do transporte depois se mobilizou todo o Estado e diga-se de passagem era uma questão pragmática posta no governo, material de governo, que buscava inserção. Então é importante ressaltar sim que houve além da questão legal houve uma vontade política; que as coisas acontecem se há ou não vontade. E também essa questão do instituto federal ela é muito importante, porque essa audiência essa atividade que foi realizada aqui 24 de novembro, ou seja, faz um tempo às aulas presenciais voltaram e os problemas estão ali. A solução está com o governo, mas o governo tem que querer resolver. Não tem como nós resolvermos a não ser que venha um projeto a essa Casa, porque a nossa parte enquanto parlamentar enquanto vereadores foi o quê? Encaminhar uma indicação e foi o que a gente fez agora cabe à outra parte. A gente não consegue legislar sobre algo que depende e movimento a estrutura administrativa e financeira do governo. Então agora cabe levar adiante. E que bom que a gente tem essa legislação e que bom que isso aconteceu e que se faça; se precisar mandar uma vez por ano alterações tem que se fazer. Deivid, além de um ter sido estudante e no semestre que eu concluí foi implantado isso, eu não tive a felicidade desse benefício, mas muitos jovens foram acolhidos; e eu também fui membro da AFEI a gente discutiu/brigou e que bom. Eu voto favorável ao projeto.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra? Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco novamente em votação o pedido de urgência do vereador Marcelo, líder de governo. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. E coloco agora em votação o projeto de lei do executivo nº 29/2022 que altera a lei municipal nº 3.973, de 27/12/2013. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª primeira discussão o projeto de lei do executivo nº 30 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o evento ‘dia municipal da fibromialgia’. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Em relação então ao projeto nº 30 do executivo ficando instituído e incluído no calendário oficial de eventos do município nos termos da lei municipal nº 1.800/1990 o evento dia municipal da fibromialgia a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio. No decorrer do evento serão desenvolvidas campanhas educativas e de esclarecimento à população e aos profissionais de saúde sobre o tema, seus sinais, sintomas e maneiras de melhorar a qualidade de vida dos pacientes. As despesas decorrentes desta lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias. A fibromialgia refere-se a uma condição dolorosa generalizada e crônica. É considerada uma síndrome, porque engloba uma série de manifestações clínicas como dor, fadiga, indisposição e distúrbios do sono. Pela sua magnitude, transcendência e por representar uma importante causa de perda de capacidade laboral, a fibromialgia merece ter um dia dedicado à divulgação e esclarecimento da população e dos profissionais, visando evitar seu subdiagnóstico e o retardo no início do tratamento. Pois bem, senhores, esse é mais um projeto também oriundo do legislativo a exemplo na semana anterior, pastor Davi, isso foi sugestão das bancadas do MDB, PP e PL retornando a essa Casa. Sendo assim, senhores vereadores, se for da do consenso dos senhores peço senhora presidente também a aprovação nesta noite. Muito obrigado pela atenção.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra a vereadora doutora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente. Boa noite, colegas vereadores. Boa noite ao público que está aqui nos assistindo e aqueles que estão em seus lares também, a nossa imprensa que nos acompanha e os funcionários da Casa. Na questão desse projeto de lei importantíssimo nós termos um dia municipal para tratarmos desse assunto da síndrome da fibromialgia. A maioria que é acometida por esta doença são as mulheres de 35 a 55 anos, é importante dizer que é uma doença crônica que realmente é acometida de muitas dores. Eu fiz uma complementação né a título de colaboração, uma indicação de projeto de lei para que tenhamos também um programa de prioridade de atendimento com uma equipe multidisciplinar para atender essas mulheres então acometidas dessa síndrome. E também que tenham prioridade no atendimento em estabelecimentos privados e públicos e até nos estacionamentos né ter uma vaga para essas questões. Porque sabe-se da dificuldade de deslocamento de se manter né no mesmo local aguardando ser atendido em função das dores. Então é importante sim, eu acho que parabéns a sensibilidade do Executivo por ter realmente acolhido nossa indicação e pelo menos começamos esse dia municipal onde vamos poder debater né e quem sabe implementar mais medidas legislativas e também mais políticas públicas nesse sentido. Estamos todos de parabéns. Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhora presidente, demais colegas vereadores, imprensa e a todos que nos assistem até o momento. Apenas para parabenizar a doutora Clarice pela sua iniciativa, acho que é importante sim, eu na minha vida diária é atender as mulheres e realmente a gente tem visto que essa doença ela tem acometido muitas mulheres e cada vez mais com menos idade né. Semana passada eu fiz um diágnostico encaminhamos agora para neuro e psiquiatria, enfim, para ver também, mas provavelmente seja porque a fibromialgia um diagnóstico de exclusão né; a gente vai tentando ver se tem alguma coisa aqui, se tem alguma coisa ali e quando tu vê não daqui não dali o exame não aparece isso não aparece aquilo aí bom sobra a fibromialgia, que muitas vezes é uma dor crônica em todos os músculos, em todo o corpo. Então é bem complicado para as famílias que tem alguma pessoa acometida por essa doença. Então é importantíssimo que se tenha um dia para discutir essa doença, porque a informação, gente, a informação é tudo. Eu sempre digo assim informação salva vidas, a informação educa as pessoas, a informação modifica o cenário que nós temos a saúde; tão importante quanto à informação é fazer o atendimento também a essa pessoa. Então algum o ano passado eu entrei aqui na Câmara com um pedido ao Executivo e até esses dias eu conversei com o Arielson para ver como é que andava aquilo ali que era sobre as doenças raras para ter um fomento na secretaria de saúde que a gente possa atender e a fibromialgia também entra nessas doenças raras aí. Então eu acho que é importante a gente pelo menos fazer o acolhimento dessas pacientes. Claro que o nosso município muitas vezes não vai investir e nem ter exames diagnósticos para fazer o atendimento pleno dessas pessoas, mas pelo menos que informe, que acolham, que conversem, que dialoguem. A gente sabe que muitas coisas na medicina não tem cura, não tem como a gente fazer e melhorar aquele cenário, mas a gente como médico, doutora Eleonora, e dentro de uma secretaria de saúde, pastor Davi, o senhor já esteve lá, a gente precisa escutar as pessoas a gente precisa fazer com que elas se sintam acolhidas. Então parabéns mais uma vez pela sua iniciativa e parabéns ao governo aí que, de uma certa forma, também sensível às necessidades básicas do ser humano entende e fomenta hoje a informação dessa doença que repito é realmente uma doença que corrói as famílias, a família adoece com essa pessoa não é somente a pessoa doente. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição. Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Gostaria também em nome da bancada, em nome do vereador Juliano e meu nome, parabenizar os vereadores que tiveram a iniciativa né de encaminhar ao executivo municipal essa sugestão de projeto de lei e que agora vem aqui para Câmara de Vereadores instituindo e incluindo no calendário oficial de eventos do município o evento dia mundial [sic] da fibromialgia. Isso é importante porque é a oportunidade de debater o tema né. Não é que isso vai resolver o problema né, doutor Thiago, não vai resolver o problema, mas vai debater o problema e a gente não pode esquecer dos problemas macros e principalmente do que diz respeito a saúde das pessoas de modo especial das mulheres. É tema importante então acho que é uma maneira também de, vamos disser assim, apreciar, de homenagear, de estar presente o tema na vida social das pessoas. E querendo né o poder executivo municipal de modo especial tem muita força para fazer essas parcerias com o setor de saúde, com o setor social, com as forças vivas da comunidade e paulatinamente nós indo fazer a nossa parte. Então parabéns e votaremos favoravelmente a nossa bancada.

PRES. ELEONORA BROILO: Pastor David

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhora presidente. Quero cumprimentar os senhores vereadores aqui nessa noite também a imprensa na pessoa do Adamatti, as pessoas que já estão aqui na Casa; cumprimento também o Bernardo que está aqui e daqui a pouquinho vamos falar. Esse é um tema muito importante que nos traz esse projeto de lei de grande relevância, vereador Marcelo: fibromialgia. Se a gente pudesse né, doutor Thiago, diagnosticar com um exame e resolver logo né, mas não tem como; não tem como um exame não vai diagnosticar e vai por eliminatória. E a gente vê que esse tema ele vem cada vez mais forte, porque dois milhões de mulheres, de pessoas são acometidas por ano. Olha que número extraordinário. E veja bem que é uma dor generalizada uma coisa geral você tem eu tô com uma torção aqui no ombro e a gente sente uma dor, que é ruim você sentir uma dor né; daí você faz um cortezinho no dedo teu corpo todo sente agora você imagina com uma dor constante. Que bom falar depois dos vereadores que trazem essa expertise como o vereador Thiago Brunet que é a área né de cuidado e que a gente precisa investir na informação como disse aqui o nosso vereador Roque: informação/cuidado porque às vezes, vereador Arsego, o que as pessoas precisam é um acolhimento, é uma fala. E aqui o vereador Thiago colocou que e ele deve ter essa experiência como eu tive na secretaria da saúde, doutora Eleonora, que as pessoas chegam e elas querem ser ouvidas elas querem  ser abraçadas, doutora Clarice, querem ser acolhidas e às vezes, vereador Tadeu, saem dali não curadas, mas bem melhores do que quando chegaram, porque são acolhidas, são ouvidas e a gente vai conseguindo dar condições de vida. Porque ouvir as pessoas, vereador Paulo, tu que atende as famílias também como eu durante a semana, muda uma atmosfera né; quando a gente ouve a gente se compadece a gente entende a gente compreende isso traz cura para as pessoas. Então parabéns as bancadas fizeram essa proposição e o meu voto, a bancada da rede, vota favorável nessa noite. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Paulo.

VER. PAULO TELLES: Senhora presidente, doutora Clarice, senhores vereadores, nossa imprensa, servidores da Casa, os nossos assessores, nossos visitantes e nosso Bernardo. Parabéns, doutora Clarice, isso aqui vem fortalecer, vem amparar essas pessoas que estão com esse drama dessa doença aí né. A gente tem conversado com as pessoas e é uma doença que pode doer num braço, uma perna, nas costas, é muito triste né as pessoas que tem essa esse problema, essa doença aí. Então parabéns Executivo/vereadores a comunidade sai vencendo mais uma vez né, vereador Marcelo. E isso é uma alegria para a gente que lida com vidas, com pessoas; a gente passou pela secretaria da saúde então a gente fica muito feliz viu. Graças a Deus mais um avanço, doutora Eleonora. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra, coloco em votação à solicitação de urgência para a votação deste projeto do vereador Marcelo Broilo, líder de governo. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. E agora colocamos em votação projeto de lei do executivo nº 30/2022 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o evento ‘dia municipal da fibromialgia’. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores.  Questão de ordem concedida à vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Como nós temos aqui requerimentos de votos de congratulações ao menino Bernardo Dalsochio Montemezzo e também temos aqui né do Juliano congratulações a André Bartelle e as famílias estão aqui gostaria de então de inverter a pauta e que nós possamos com a possibilidade aqui de já fazer e atender esse requerimento para que depois das famílias pudessem retornar aos seus lares e então nós continuarmos o nosso trabalho. Obrigada, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Se os demais pares estiverem de acordo, não há problema algum em invertermos a pauta. Estão todos de acordo? Tá. Muito bem, então será invertida a pauta dos requerimentos. Então depois voltamos então a questão os projetos. Então requerimento nº 89 e nº 90, Juliano Baumgarten e vereadora Clarice baú, com votos de congratulações a Bernardo Dalsochio Montemezzo. Passo a palavra então a Juliano Baumgarten e após a vereadora Clarice Baú.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Bom, é bem bacana a gente está promovendo né algo simplório, mas de muito valor né, Bernardo. Tu com 11 anos né? 11 anos três livros, parabéns né! Por isso que nós aqui do poder legislativo municipal representando a comunidade de Farroupilha a gente quer de uma forma singela fazer uns votos de congratulações, uma pequena homenagem, porque é importante. Eu sou professor e a gente vê que tem um problema muito grande, boa parte da gurizada não gosta de ler, então imagina escrever. Então são questões primordiais. E é importante a gente reconhecer e estimular cada vez mais. Nós temos tentado buscar no nosso mandato projetos/ações para estimular a primeira leitura e depois a escrita. E quando a gente pega na nossa cidade um gurizão de 11 anos que tem três livros publicados já nos orgulho. Dois? Perdão. Mas vai vir mais né abriu a porteira já foi um já foi dois e quando ver  tem três quatro e assim vai né. O caminho ele já sabe e é muito legal. E a gente sabe também da dificuldade de escrever um livro, porque para escrever um livro não é uma coisa tão simples; ninguém acorda vai dormir e acorda no dia seguinte assim e diz “hoje eu vou escrever um livro” e pronto escreveu baixou a cabeça, pronto resolvido. Não, é trabalho e dedicação e também publicar, não é fácil. Eu em 2017 eu lancei um livro da minha autoria ‘O pequeno dragãozinho’ que é para manter e tentar estimular as crianças a conhecer um pouco da história do Brasil de Farroupilha, que é o único clube de futebol profissional na cidade, e não foi fácil para buscar formas de achar editora, para achar registro, para achar organização, porque tu tem que fazer a diagramação, as ilustrações, o texto, a revisão. Então quero te parabenizar nós aqui todos os vereadores que subscreveram, as demais bancadas. Isso aí parabéns. E é importante que tu leve essa mensagem lá para os teus colegas que tem que ter nós precisamos quanto mais a população ler mais escrever mais um pouco consciente e inteligente a gente tem. E é dessa tua geração que a gente precisa para fazer as grandes mudanças na nossa sociedade, porque tem pessoas que hoje literalmente elas não vão mudar, tem a posição aprenderam que isso é o certo que isso é o correto, mas as grandes mudanças partam da juventude e é teu grupo que vai puxar e com certeza tu estarás na frente. Então nós lhe parabenizamos continua tá e quando lançar o próximo vem contar para nós que com certeza a gente vai poder te acompanhar e prestigiar. Parabéns mais uma vez sinta-se abraçado e acolhido por essa Casa. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está com a vereadora doutora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Então um boa noite especial a mãe Gisele Montemezzo ao pai Márcio Alessandro Montemezzo e em especial um abraço bem apertado para Bernardo Dalsochio Montemezzo que é nosso protagonista hoje dos votos de congratulações. Iniciou desde os oito anos já com seu primeiro livro está no segundo e parece que tem mais dois a caminho. Vou te confessar, Bernardo, que fazem mais de três anos que eu comecei a escrever um e tô remando aí para terminar, mas vamos lá. Então assim é um orgulho para esta Casa e esta vereadora poder ter essa oportunidade de estar aqui te homenageando que é uma maneira de reconhecimento desta habilidade que tu tens, desse gosto pela leitura; porque também já fui diretora de escola já fui professora por 25 anos e a gente sabe a dificuldade que nossos alunos têm na leitura, na interpretação, é feito um trabalho belíssimo no município no Estado nós temos leis que amparam toda essa questão, mas a gente sabe que tem que ter interesse e tem que ter também habilidades para isso né. Uns são mais aptos às exatas e outros as atividades humanas então é de nós reconhecermos isso, te parabenizar. E também esse reconhecimento espero que seja um incentivo para que tu nunca desista continue, porque também é importante, não adianta nós termos habilidades e desistir né então tem que ter coragem sempre, sempre vai ter obstáculos como o vereador Juliano falou é difícil às vezes né de editar o livro, de ter a editora e toda aquela questão, mas a gente não pode é desistir. Isso também é uma habilidade que nós temos que estar sempre conosco. E esse reconhecimento que tu leve para tua vida e pode dizer realmente com 8 anos eu comecei com 11 anos eu fui agraciado pela Câmara de Vereadores de Farroupilha porque reconheceram que eu tenho essa habilidade sou escritor e vou fazer a diferença com isso. Então de parabéns os pais aqui também, muito importante o incentivo, porque como professora e diretora de escola a gente sabe que onde as famílias interagem onde a família está com o aluno as coisas acontecem; a base familiar também é muito importante então os pais, toda a família do menino Bernardo que está aqui hoje recebendo essa homenagem merece também o reconhecimento. E também não desistam os filhos são assim a nossas maiores riquezas, nossos melhores e maiores tesouros que nós podemos ter, é o nosso legado né a gente vai deixar esse legado para os nossos filhos com esse incentivo que vocês estão dando a ele o resto ele já provou que faz sozinho. Tá bom. Um abraço e obrigado por ter dado essa oportunidade de poder estar homenageando aqui o filho de vocês, o Bernardo. Um abraço. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Bernardo, parabéns, tu é o cara. Quero dar os parabéns também para sua irmã que te aguenta né não é fácil, cadê a mana do Bernardo? Está lá. A Clarice tirou algumas palavras que eu ia falar, mas que são extremamente importante. Olha como é bonito estar aqui pais, tios, avós, enfim, é a família né, vereadora Clarice. Família unida está aqui o Bernardo colhendo frutos desse empenho familiar, família Dalsochio/família Montemezzo, parabéns a todos vocês. Como é difícil para as famílias estruturadas hoje em dia que tenhamos filhos que saibam ler/escrever e que se dediquem e que não vão para o outro lado; já é difícil nas famílias estruturadas, imaginem as famílias que não têm estrutura. Então é um exemplo ver todos vocês aqui unidos no mesmo propósito na criação de filhos que vão ser cidadãos com certeza, vão ser exemplos para a geração que são coleguinhas deles nas escolas. Então quero deixar aqui os meus parabéns de coração a toda essa família que é um exemplo para a cidade de Farroupilha. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Sandro.

VEREADOR SANDRO TREVISAN: Boa noite, presidente e senhores vereadores. Bernardo, bacana, cumprimentando a ti eu quero cumprimentar toda a tua família, amigos, as pessoas que estão aqui. E dizer que também sou professor, mas eu sou professor que a Clarice falou aquilo das exatas dos números tenho uma dificuldade grande sou bem burro para escrever; os números são fáceis de eu trabalhar com eles percentuais a questão probabilística a questão algébrica é fácil, mas a escrita vou te dizer cara é muito difícil. Então tu tem um tipo de inteligência assim muito peculiar, é muito difícil organizar uma ideia e transformar ela numa história num livro é muito difícil fazer isso, é muito difícil montar uma escrita para que as pessoas que leiam se sintam interessadas. Então é um dom que tu tem é um algo que tu gosta de fazer. Parabéns mesmo. Teus pais, quando que a gente é pai, as coisas mais importantes, como a Clarice acabou de falar, são os filhos, os seus pais estão com a boca aqui na orelha, extremamente orgulhosos pode ter certeza. Continua, continua, vai em frente. A gente tá num país que fala um monte de coisa que tem um monte de lei que incentiva um monte de coisa, mas não é verdade tá incentivam muito pouco. O incentivo que essa Casa pode dar a ti é esse, quando tiver outro livro vem aqui que a gente te faz uma homenagem de novo, a gente faz homenagem para ti, a gente vem aqui fala do teu livro; a gente vai te incentivar dessa maneira da maneira que a gente pode incentivar, porque é de coração mesmo. Reconhecer as pessoas que fazem história e que escrevem essas histórias. Parabéns mesmo. Continua, é um conhecimento absurdo que tu vai adquirindo para ti. Parabéns. Parabéns a família toda, todos os amigos e os que estão hoje aqui, obrigado. Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Bom, uma boa noite para o Bernardo né. Que bom te ter aqui nessa Casa, querido, uma alegria te receber, receber a família toda né que a gente vê no olhar o orgulho né de ter o Bernardo hoje recebendo aqui esta homenagem. E eu quero dizer, Bernardo, que você continue sendo assim né escrevendo, colocando as suas ideias no papel, porque é muito bacana né. É sempre bom a gente reconhecer o talento e o dom que Deus dá né e Deus te deu um dom de escrever então escreva coloque as suas histórias né e aproveite. Aproveite a família e eu quero deixar os parabéns à família toda aqui né que tem cuidado do Bernardo, incentivado, e tenho certeza que vocês o incentivam e cuidam. Então só deixar aqui o meu abraço e te dar aqui parabéns, querido.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Bernardo, tudo certinho? Cumprimentar o Bernardo, os seus pais e os seus familiares. E me surpreendeu, Bernardo, tá metendo, mandando ver então dois livros e tem mais uns no forno aí. Então tá bom. Tem uma frase do Benjamin Franklin que diz o seguinte: “ou escreves algo que vale a pena ler ou fazes algo acerca do qual valha a pena escrever”. Eu imagino que a pessoa que escreve ela fica escrevendo aí ela fica mais ou menos dando uma mentalizada como vai se sentir o cara que vai ler né, tu vai dizendo “bah, isso aqui os cara vão gostar de ler; bah, isso aqui vai chamar atenção; deixa eu mudar essa frase, essa parte eu acho que a pessoa não vai entender o quê que eu quis dizer”. Aí de repente no outro dia o cara levanta dá uma pensada deixa eu dar uma revisada peraí eu tenho uma ideia melhor e assim vai construindo né, vai construindo início/meio/fim. Porque quem lê também acaba lendo como um ato de prazer né eu gosto viciou em leitura, mas ele vai se identificando mais ou menos com determinado tipo de texto e determinado tipo de escritor então com certeza tu também é assim; tu tá escrevendo, mas tu tá assim peraí tô tateando aqui deixa eu dar uma observada aquele livro escrevi sobre isso aí esse eu vou escrever sobre aquilo tô pensando em escrever outros livros e com o passar do tempo tu vai mais menos tateando  ou quê que vai ter encaixando como qual o tipo do escritor né. E daqui a pouco os cara vão estar citando uma frase tua de um texto de um livro e isso acontece, basta a gente ter persistência. Existe muito mais pessoa que desiste do que fracassa. Ah enjoei não quero mais saber; isso aí não é um fracasso é a pessoa que desistiu, desistiu pelo caminho né, estava correndo uma corrida lá de São Silvestre e resolveu parar na metade do caminho. Talvez se ele tivesse continuado ele tinha superado algum obstáculo e tinha chegado lá. Então com certeza, Bernardo, tu já é um vencedor tenho certeza que tu tem estímulo da tua família, dos teus professores, dos teus colegas e agora também da Câmara de Vereadores também do poder legislativo. A gente sabe que no município existem três poderes, no Estado e não União também, poder executivo, judiciário e o legislativo. Então a gente tá aqui reconhecendo esse teu talento essa tua capacidade esse teu ânimo e te dizendo vai que dá certo. Já tá dando, mas vai dar muito mais. Daqui uns dias a gente via estar indo para o Rio, para São Paulo, sei lá, e vai ter o teu livro em alguma prateleira não necessariamente, porque talvez isso vai desaparecer a tendência é desmaterializar, mas vai estar em algum ‘site’ em algum local onde que a gente pode ver no e-book baixa aí e vai ler o teu livro tá. Parabéns.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Marcelo.

VER.  MARCELO BROILO: Boa noite, Bernardo, tudo bem contigo? Observando você 11 anos eu pensava aonde eu estava com 11 anos. Estava na 5ª serie, sou mais antigo né bem mais antigo agora é 5º ano, e lá tínhamos notas assim ótimo, muito bom, regular ou insuficiente, era assim não era 10, e você seria ótimo tenha certeza você seria o 100 da época ou o 10 de hoje com estrela também. E eu tô um pouco mais atrasado que a doutora Clarice eu só tenho o título do meu livro não consegui nem arrancar, faz mais que 3 anos tá. Então parabéns continue assim. E digo para você, Bernardo, para o pai, para mãe e todas as pessoas que estão aqui você está fazendo inclusive nesta noite e executando com pouca idade um dos pilares uma das premissas do sucesso que é o quê? Ensinar o que se sabe; e você sabe muito e está colegas vereadores nos ensinando muito essa noite. Então continue assim fazendo a diferença sendo protagonista da tua vida. E digo para você e para família o céu é o limite e eu vejo um futuro brilhante para você. Parabéns.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Eu queria dizer que se tu tá aqui hoje e tu é quem tu é, graças aos teus antepassados; ao teu pai, a tua mãe, a tua mana, as pessoas com quem convive e esse é o momento mais lindo da tua vida. A gente sabe que tu pode ser o quê tu quiser né tu sabe disso tu já escritor. Tu pode ser médico, astronauta o que tu quiser né, mas escritor tu já. É o que digo para alguns alunos meus de música né: músico tu já é. Então quero agradecer a vocês pais, porque a gente conhece os pais olhando os filhos né então eu olho para uma criança eu mais ou menos tenho uma ideia de como é que são os pais né. A gente vê muitas crianças inseguras, muitas crianças podadas e vejo tu como uma pessoa que tem um futuro inteiro aberto pela frente. Aproveita esse momento, tu vai ser muito maior do que tu já é, mas tu já é grande. E não deixa de ser criança tá; não deixa de jogar bola, não deixa de jogar videogame, seja quem tu é hoje, a tua família te permite isso. E quando eu digo não deixa de ser criança, brinca, sabe brinca muito né. Eu queria me colocar à disposição caso tu queira tocar umas campainhas por aí me chama; toca campainha e sai correndo é coisa de criança. Que belo conselho né. Mas não deixa de ser criança isso é muito importante que tu viva o teu momento, porque é isso que faz tudo ser quem tu é né. E tu já conquistou uma cidade inteira e eu tenho certeza que o futuro vai ser mais ou menos nessa base né. Mas pé no chão, estuda na escola né os livros são legais e tudo que virá vai ser para abrilhantar o teu futuro né; e contando sempre com o pai, com a mãe, com avó, para sempre ser um guri pé no chão. Porque eu tenho certeza que tu tem o pé no chão, mas a cabeça nas estrelas né então bola para frente. Parabéns.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Paulo.

VER. PAULO TELLES: Bernardo, realmente tu é o cara, viu, vai inspirar influenciar essa gurizada que vem aí. Então é um momento de muita alegria nessa noite né senhores vereadores. Parabéns pela família também. E de repente nós podemos conversar depois aí tu me dá umas aulas aí, porque eu tenho dificuldade para escrever viu, vereador Tadeu, né. Na minha época voltando um pouco o tempo com 11 anos a gente era mais no improviso que se escrevia pouco e agora Bernardo com toda essa capacidade. Que Deus te dê muita saúde, muita inteligência e através aí dá que se espraie aqui essa repercute essa tua homenagem hoje na Câmara aqui através dos meios de comunicações aqui o Adamatti, uma grande audiência que tem na região; tem que espraiar na nossa região, no Estado, no resto do Brasil, essa noite aqui essa homenagem aqui ao Bernardo. Então muita alegria nessa noite à família parabéns que dê muita saúde aqui e muitos livros pela frente aí. Deus abençoe vocês.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Olá, Bernardo. Que belo exemplo né um garotinho de 11 anos já com essa história. Na minha época eu estava lá fazendo cambalhota e ajudando a minha mãe aí no tal do passadinho, não sei se vocês se recordam né, então era uma situação difícil. Mas você pelo seu incentivo assim de escrever os livros e da sua idade é um exemplo para seus coleguinhas e o apoio familiar também o que tu tens para chegar nessa posição e é uma coisa que você gosta muito, dá para se notar. Então eu só tenho que dizer para tu ter essa caminhada não como o vereador Roque citou aí que é uma corrida de 100 metros, mas que essa corrida 100 metros né não sei desista, que ela seja continuidade da tua vida para citar o exemplo que nem o colega colocou aí de você ser citado futuramente talvez por nós mesmos colega ou por outro ou teus colegas de colégio também. Parabéns para tua iniciativa de escrever, de querer escrever né é difícil, não é fácil a gente querer ler né, a gurizadinha de hoje não tem essa situação aí de pegar um livrinho na mão a não ser que seja muito obrigado a ler né. Então parabéns novamente e parabéns para tua família pelo apoio que ela dá para você dar essa continuidade. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Maurício.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite, doutora presidente e colegas vereadores. Boa noite, Bernardo. Aí com certeza isso vem da família o apoio a estrutura da família conta muito. Com 11 anos a maioria dos vereadores falaram o que fazia eu com 11 anos estava jogando ‘bolita’, não sabia o quê fazer. E todo mundo tem um talento, tem um dom para fazer e o teu dom já despertou, é esse, segue ele que esse teu dom aí, esse teu talento é futuro na certa. Então parabéns para ti e toca a ficha aí que tu vai longe. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Thiago. Som para vereador Thiago, por favor.

VER. THIAGO BRUNET: Bernardo, parabéns, isso é talento puro. Eu vou fazer das palavras dos vereadores todas as minhas palavras, porque o Bernardo já foi muito elogiado e com merecimento. Mas eu quero fazer um pouquinho diferente, eu gostaria de parabenizar os pais Márcio e  Gisele; por trás do talento, por trás do sucesso de um menino de 11 anos eu tenho certeza que tem uma família estruturada e uma família que entende que a educação é a maior ferramenta de transformação social, não tem outro né,  meu pai sempre me disse para mim: filho a única coisa que o pai pode te dar é estudo e o estudo te dá conhecimento e o conhecimento depois tu faz o que tu quiser com ele. Meu pai e minha mãe sempre foram muito duros comigo na educação, minha mãe era mais de me elogiar meu pai eu tirava 10 eu chegava em casa faceiro e ele dizia assim “é tua obrigação né, tu não trabalha, tu tem uma boa vida, é tua obrigação”. Então eu vou ser duro contigo também, Bernardo, tá nunca, nunca, jamais, e pensa bem nisso: acha que você saiba mais que os outros, passe por cima de alguém, acha que tá bom, nunca, a humildade é o que vai te levar ao sucesso ou não lá na frente. Então mantenha a humildade com teus colegas, mantenha esse jeito que tu já mostra aí para nós, né e com certeza tu vai chegar muito longe e tu vai chegar no lugar do tamanho do sonho que tu vai ter; conhecimento a gente já sabe que tu tens e vai ter e esse conhecimento tem que ser usado para o bem, tem que ser usado para mudar as pessoas, para ajudar as pessoas, para auxiliar as pessoas. E tomara que você seja um grande escritor ou um grande médico ou uma grande pessoa, mas sempre promovendo o bem comum. Parabéns mais uma vez à família e a você Bernardo.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Deivid.

VER. DEIVID ARGENTA: Parabéns Bernardo, parabéns aos pais ao Márcio e a Gisele, porque é uma conquista de vocês da família como um todo, mas nos orgulha muito né, a gente vai poder sai daqui dizendo que temos um escritor em Farroupilha de 11 anos de idade isso é. A minha afilhada vai ouvir hoje algumas coisas quando eu chegar em casa você dizer “viu dá para fazer não precisa ser mais velho”; dá para fazer quando se é jovem né não precisa ter a idade do Juliano para ser escritor, já mais passado. Mas é uma honra, Bernardo, tê-lo aqui te prestigiando te parabenizando, que com certeza tu vai servir de inspiração para muitos jovens da tua idade. Então parabéns, siga em frente esse caminho respeitando sempre a família, que nem o doutor Thiago falou com humildade né com os colegas que tu vai ter um sucesso brilhante. Parabéns.

PRES. ELEONORA BROILO: Se mais nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra… Tadeu.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Bem, Bernardo, é difícil depois de tudo que foi dito aqui, é difícil, mas é muito fácil se nós pensarmos na tua idade. 11 anos, fantasias/sonhos, mas tu surpreender a todos aqui pela tua pouca idade o que tu irá construir. A escrita tem que ter o dom, tem que ter o incentivo. Pega nos pais pega eu imagino que a tua maninha veio depois de ti passa para ela tudo aquilo que tu acha importante, porque tu é super dotado na tua mente. Não esqueça de uma coisa, os mais velhos, os teus avós, provavelmente não tiveram tempo para perceber que a escrita faria deles muita diferença, mas o teu sobrenome Dalsochio e Montemezzo, além de serem bonito, eles são inspiração, porque os que conheço são todos pessoas do bem; então tu também tem responsabilidades. Um velhinho dizendo isso; eu queria te dizer Deus dá o presente aos pais que merecem, com certeza pelas atitudes eles mereceram a tua inteligência. Que Deus te dê muita saúde e uma juventude plena de escritas lindas. Parabéns.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem, então não havendo mais solicitações de manifestações e uma vez que como presidente eu não posso falar né, então eu vou colocar em votação os dois requerimentos juntos: nº 89 e nº 90. Os vereadores que estiverem de acordo, por favor, permaneçam como; então aprovado os dois requerimentos nº 89 e nº 90. Parabéns, Bernardo. Antes de interromper a sessão para que nós possamos fazer uma sessão de fotos, eu vou pular para o requerimento nº 97. Requerimento nº 97 do vereador Juliano Baumgarten que é congratulações a André Bartelle. Passo a palavra de imediato ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores, bom, o requerimento nº 97 o professor André não poderia se fazer presente na noite, inclusive conversando com ele, é algo simplório, mas também de grande valia pelo trabalho: um reconhecimento internacional. E conhecendo o professor André, fui aluno do professor André há uns 20 anos atrás, tempinho né, e depois tive a oportunidade de trabalhar com ele na secretaria de esporte lazer e juventude. E o professor André é uma referência né pelo trabalho sério, ético, íntegro, com cuidado, aquela disciplina, aquele regramento, e com certeza é importante enaltecer e trabalhar em prol seja qual disciplina for, qual cidadão for, ou que vier tomar. Então acho que é de suma importância a gente reconhecer e parabenizar. Então eu convido meus colegas a subscreverem né e aí amanhã de tarde eu penso em fazer entrega lá na escola que ele tá lecionando. Um ato simples, mas fazer essa entrega não menos importante. Então peço deferimento e peço a subscrição das bancadas para fazer esse reconhecimento já que não é todo dia que um profissional é reconhecido internacionalmente ainda mais da nossa cidade. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. . Subscrito, subscrito. Muito bem, então eu coloco em votação o requerimento nº 97 de autoria do vereador Juliano Baumgarten. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos e subscrito por todas as bancadas Agora sim eu suspendo a sessão por dois minutinhos e convido o Bernardo e seus familiares para subirem ao palco para que a gente possa tirar umas fotos para que a gente possa lembrar sempre deste momento (SESSÃO SUSPENSA). Muito bem, senhores vereadores, por favor, assumam os seus lugares e vamos voltar à pauta de hoje. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 14 que institui no município de Farroupilha a semana municipal da economia criativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável com ressalvas. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Eu peço que permaneça em discussão na Casa o projeto nº 14; e também para não ter que seguir o rito né o nº 16 permanecer em 1ª discussão. Já aproveitar se possível assim aceito, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem, então o projeto de lei do legislativo nº 14 permanece na Casa em 1ª discussão. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 16 que dispõe sobre a cooficialização da língua ‘talian’ à língua portuguesa no município de Farroupilha. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, eu peço para permanecer na Casa né. Na minha fala anterior eu já havia mencionado e reitero. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Então o projeto de lei do legislativo nº 16 permanece na Casa em 1ª discussão. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 17/2020 [sic] que institui a campanha ‘empresa inclusiva’, institui o selo, e dá outras providências.  Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável com ressalvas. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Eu quero mais uma vez cumprimentar a presença então do Giovani, que é o presidente da AMDEF, que é o presidente de uma associação municipal dos deficientes que tem feito um trabalho fantástico à frente inclusive inovando né, Giovani, esse ano tivemos a primeira romaria dos PCDs que eu acho que é um marco né. Algo que veio ali tem condições deu para fazer e vamos dar sequência né. Então, colegas vereadores, o projeto nº 17 da minha autoria eu havia protocolado um similar um decreto legislativo por conta de orientação jurídica eu retirei e nós reformulamos essa questão textual ao formato né até quero cumprimentar e agradecer a Ana e o trabalho dela que fora desenvolvido de uma forma adequada, de uma forma importante. E também esse projeto ao longo da formatação, da elaboração, buscamos inspirações em municípios vizinhos que já fazem essa prática, e também estive discutindo, conversando com o conselho municipal das pessoas, perdão, do direito das pessoas com deficiência na qual foi um projeto chancelado que foi teve um apreço inclusive da presidente do conselho, a Débora Haupt, que também tem um histórico, uma militância em prol dessa causa. Muitas vezes a gente ouve que tem muitas leis. Sim, pode ser que tenham muitas leis, só que infelizmente nem todas elas são cumpridas e aí a gente precisa trabalhar com processos educativos e de conscientização. Vou usar um exemplo bem simples para introduzir: quando nós discutíamos o jovem aprendiz, vereador pastor Davi, numa das atividades a doutora Denise Brambilla auditora do trabalho disse assim “não, está aqui eu tenho as empresas tenho toda a lista de quantas vagas que existem, quem não está cumprindo, mas eu poderia muito bem simplesmente amanhã ir lá notificar e na semana seguinte aplicar a multa”. Mas não é isso que a gente quer. A gente quer que tenha essas oportunidades. Quando a gente fala no termo inclusão o quê que é? É de fato incluir, inserir. Porque muitas vezes há uma inclusão só na forma de falar e a gente sabe das questões inerentes a dificuldade na própria questão da escola. Se a gente for pensar o quê que é inclusão? É fazer parte como um todo. E já existem legislações de nível federal inclusive cito aqui o próprio estatuto da pessoa com deficiência que fala com a questão de assegurar e promover as condições de igualdade para o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência visando a sua inclusão social e cidadania. E se a gente foi pegar alguns dados, a gente vai ver aqui, de acordo com uma reportagem da CNN de 26/08/2021, o Brasil tem mais de 17 milhões de pessoas com deficiência, segundo o IBGE; são de todas elas: motora, questão visual e etc. Mas o que é importante? Nós precisamos sim fomentar que essas pessoas tenham direito, que essas pessoas sejam inseridas. E porque então criar uma campanha e literalmente um selo? Para reconhecer, para fazer com que essa empresa adote isso, adote como prática social; não só como uma responsabilidade jurídica, uma responsabilidade legal, mas com o seu papel de fazer diferente, de fazer um pouco mais, porque nós precisamos desenvolver. E o projeto ele tem por objetivo estimular que as empresas contratem pessoas PCDs, mas não só contratar por contratar para fechar a cota, mas que dê condições e capacitem e que deem literalmente possibilidades de desenvolvimento e crescimento dentro daquela empresa. Então é um projeto que já faz um bom tempo que vem tramitando né como eu já referi na matéria anterior na qual fora retirada e é importante que a gente crie sim mecanismos/programas/projetos que visem à inserção desse pessoal no mercado de trabalho e na sociedade como um todo. Afinal todos nós somos cidadãos e quem diz isso é a constituição federal. E não importa a cor, a raça, o gênero, o estado todos nós temos que ser tratados de formas dignas. Só para concluir, senhora presidente, então cumprimento mais uma vez todo o trabalho que as nossos entidades né Giovani vem desenvolvendo e quero me colocar à disposição do que nós pudermos tentar construir/desenvolver para ajudar e auxiliar. Portanto eu peço que seja votado nesta noite o projeto e que também seja aprovado de forma unânime e de regime de urgência nesta noite o referido projeto. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em… Vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Vereador Juliano, quero parabenizar aqui pela pelo projeto nº 17 que vem trazer este selo, numa proposta inclusiva para que as pessoas possam ter realmente esse acesso né e serem oportunizadas. E um breve projeto que tu acabaste de citar, nós trabalhamos juntos sobre o jovem aprendiz, e a gente vê a importância desta Casa e a relevância destes vereadores para promover essas políticas públicas de inclusão. Eu tenho na minha casa a minha filha ela é PCD né e a gente vê que como é importante nós oportunizarmos, presidente, incentivarmos, treinarmos, e que as empresas possam realmente abrir e este selo vem firmar um compromisso de inclusão. Então conforme aqui o anexo né, as iniciativas empresariais, enfim, reservas de postos de trabalho específicos para as pessoas, a gente sabe que existe das mais variadas situações, mas é importante que eles possam estar contribuindo e a gente entendendo essa oportunidade. Então parabenizo aqui mais uma vez pelo projeto, vereador Juliano, e já declaro o meu voto aqui favorável, e trabalharei juntamente contigo para que a gente possa promover a inclusão no mercado de trabalho seja lá a dificuldade que as pessoas tiverem. Mas eu acredito que nós precisamos ajudar os empresários a ampliar esta visão de cuidado, de oportunidade. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Se não houver mais solicitação de manifestações a respeito desse projeto, coloco em votação a solicitação de urgência na votação do mesmo do vereador proponente vereador Juliano. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. E agora colocamos em votação o projeto lei do legislativo nº 17 que institui a campanha ‘empresa inclusiva’, institui o selo, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço de aprovação de projetos e discussão dos mesmos. E passamos à apresentação e deliberação de requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. ELEONORA BROILO: Começamos então com requerimento de nº 94/2022: solicitação de congratulações a empresa Kidelizz. E passamos de imediato a palavra ao vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Então é sempre um privilégio nós podermos ver as nossas empresas crescendo né e Farroupilha é um polo muito forte de muitas empresas, as pessoas que trabalham bem, trabalham direitinho, aqui tem grande futuro né; e a Kidelizz abriu então uma nova loja, inaugurou o seu quarto estabelecimento no dia 21 de julho em Caxias na treze de maio no bairro Cristo Redentor. Então gostaria de solicitar aos colegas que pudessem votar favoravelmente para aplaudir e desejar sucesso em seus trabalhos né e o poder legislativo municipal se dispõe inteiramente a cooperar colocando-se à disposição para ouvir suas demandas. Então era isso hoje, senhora presidente. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Alguém gostaria, algum vereador gostaria de fazer uso da palavra? Se nenhum vereador gostaria de fazer uso da palavra colocamos em votação então… Colocamos em votação requerimento nº 94 que é congratulações a Kidelizz da autoria do vereador Calebe Coelho. Aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito pelas bancadas. Requerimento nº 95/2022: solicitação de audiência pública. Passo a palavra ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Na verdade é uma coisa que eu venho conversando com muitas pessoas nos últimos dias, devido a outras pautas a outras demandas eu tinha dado uma segurada, e felizmente coincidiu com a vinda do nosso engenheiro, nosso colega Deivid para essa Casa que com certeza vai contribuir muito que é realização de uma audiência pública sobre a temática: desafios e soluções para a mobilidade urbana de Farroupilha. Por quê? Vocês devem estar acompanhando na cidade que tem muitas coisas que estão acontecendo e elas precisam  literalmente serem debatidas e se buscar encontrar uma solução. Porque a gente teve recente um atropelamento na frente da Bigfer, estamos tendo diversos problemas de acidentes de danos felizmente apenas materiais, problemas literalmente do fluxo de trânsito onde que a gente vê que há em determinados pontos, em determinados locais, um congestionamento que até então não existia; mas claro a gente sabe que a cidade cresceu e evoluiu e se pegar os dados do IBGE do último censo e os que agora estão, quase dobrou o número de veículos na cidade fora que aumentou a população. Então a gente precisa discutir a mobilidade urbana. E já existe, como o Deivid muito bem falava ontem, um plano municipal e a gente tem que ver literalmente a execução desse plano ou se tem alguma coisa que talvez não contempla mais alterar/acrescentar, porque é essa a prerrogativa. Então o quê que eu penso e até se vocês quiserem sugerir mais alguma entidade, mais algum grupo, obviamente vamos depois qualquer coisa a gente altera. E o quê que se pensa: a AFEA que tem um trabalho a gente já sabe de todo o histórico com a parte técnica dos engenheiros/arquitetos; a UAB que representa todos os bairros, ou seja, a representação popular, as demandas oriundas daquelas localidades e na última sexta-feira participando da reunião só para só para colaborar com aquilo que eu falo, a principal reclamação que teve dos moradores, dos presidentes, foi principalmente com a questão do trânsito – sinalização, problemas locais onde que precisam talvez mudar a via, achar alternativas; o CONCIDADE que é o conselho da cidade que trabalha prerrogativamente visando o estatuto da cidade que é uma legislação que vigora que trata/estabelece alguns parâmetros; a secretária/a secretaria de urbanismo e meio ambiente; e também o responsável pelo departamento de trânsito. Inclusive no requerimento eu cito duas possibilidades de datas para serem feitas 24 ou 31 de agosto. Claro que tem os trâmites depois de aprovado tem que publicar o edital tem o trâmite interno que é 10 dias e também nós estaremos trabalhando, a bancada, para convidar as pessoas para convidar as entidades para se fazerem presentes porque é um assunto de extrema importância e precisa ser  discutido. E também no próprio requerimento que solicita a gente pede que se caso algum dos que ali citados não puderem participar que mandem o representante, ou seja, a presidente do CONCIDADE não pode vir, manda algum membro do conselho, a secretária não pode vir manda alguém representando. Porque precisa fazer esse debate. Então eu acho que esse é o momento é um momento muito oportuno onde que é a cidade busca uma alternativa. Então eu peço aprovação dessa audiência para debatermos e também após audiência a realização caso for aprovada penso que temos que elaborar e obviamente que eu elaborarei um documento com as principais pontos, quais são os desafios, e quais que são as possíveis soluções para melhorar isso para entregar para o Executivo também como uma forma literalmente no sentido do debate e apresentar a proposição. Então peço aprovação do requerimento nº 95, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Aprovação… Desculpe. A palavra está à disposição dos demais vereadores. Deivid Argenta.

VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, presidente. Queria cumprimentar o Juliano pela pelo requerimento. É um tema de bastante importância de fato. Nós na AFEA, na associação de engenheiros, arquitetos e agrônomos de Farroupilha, debatemos esse assunto esse ano diversas vezes, pois sentimos que realmente a questão mobilidade está com problemas em Farroupilha. Temos um plano de mobilidade urbana que não está saindo do papel inclusive já faz alguns anos, 7 anos, que ele está em vigor e tem que ser este tipo de plano diretor revisto de ‘x’ em ‘x’ anos. Então cabe já uma analise sobre ele, pois algumas coisas mudaram de fato inclusive a tendência que se tem hoje é não chamar mais mobilidade urbana e sim mobilidade humana; é começar a pensar no cidadão como centro da mobilidade e não no veículo e isso tem acontecido nos grandes centros que têm trabalhado esse tema. E tenho recebido desde ontem situações por estar aqui como vereador que são também latentes ao tema mobilidade, que é a quantidade de meio fio pintado em amarelo na cidade, sem critério algum. É um número grande de vagas amarela que às vezes parece que é só uma troca de favor. Um pede e o outro pinta. Eu tenho um exemplo próximo ao meu escritório onde em questão de um raio de 50 metros tem ao menos umas 15 vagas amarela. É uma loucura. A obra da esquina pediu, pintaram 4 vagas de amarela, o hotel da frente solicitou tem mais quatro, a padaria tem mais uma… Então a gente tem que ter um critério para isso, acho que falta um especialista nesse tema na nossa no Executivo que trate esse tema com seriedade, porque ela não é uma troca de favor a faixa amarela. A gente quando pinta uma vaga de faixa amarela a gente está tirando uma da outra e falta às vezes vaga para estacionar. Então acho que esse tema tem que ser levado a sério. Sugiro que nessa audiência se discuta o tema da faixa amarela e que se leve um mapa de onde elas estão, porque se a gente tem que saber como o município onde estão as vagas de faixa amarela. Tem lugares que são necessários que inclusive existe lei federal que exigem as vagas, mas nós temos que ter um critério certo e não a moda louca que nem acontece. Era isso, parabéns, e voto favorável ao requerimento, vereador.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu quero me somar aqui ao vereador Juliano autor do requerimento de audiência pública e também aos demais que já fizeram uso da palavra com relação a esse tema. E de fato nós estivemos na reunião da União das Associações de Bairros na última sexta-feira no bairro Industrial, teve uma boa participação inclusive parabenizar a UAB por essa mobilização, e sem medo de errar eu acho que 70% das demandas diz respeito ao trânsito, diz respeito à mobilidade urbana. E eu achei algo assim bastante expressivo, não imaginei que essa fosse a maior demanda. E acho oportuno sim participar desse fazer essa audiência pública, vi que há ali à solicitação de participação da união de bairros da união das associações de bairro, da AFEA, do CONCIDADE e também do departamento de trânsito do nosso município que, alias, nós não temos o diretor que responde pelo trânsito não é diretor de trânsito. Não é diretor de trânsito. Eu sugiro até que se de uma olhada nisso, porque pelo menos o doutor inclusive o Joel Antônio Correa ele é o que responde pelo trânsito né, mas ele não é nomeado como diretor de trânsito ele é nomeado como diretor executivo e eu entendo que diretor de trânsito é uma autoridade de trânsito como o secretário de obras. Então se tu é o diretor do departamento de trânsito e responde pelo trânsito e toma inciativas e toma decisões inclusive se manifesta publicamente coordena uma equipe de trânsito precisa ser diretor de trânsito e aqui pelo portal de transparência da prefeitura municipal ele é como assessor executivo. Veja bem, não estou nenhuma avaliação se é competente ou não, enfim, é o fato que está aqui: assessor executivo, mas responde pelo departamento de trânsito do município. Então isso é preocupante. Alia-se a isso as demandas que gritaram aos ouvidos na reunião da união das associações de bairro lá no Monte Pasqual corrobora aqui a opinião do engenheiro civil Deivid Argenta, ex-secretário de planejamento, que faz aqui uma referência com relação às faixas amarela. E eu, para concluir, gostaria que nessa audiência pública se discutisse a vinda do novo plano diretor que está gestado, em gestação, enfim, dentro da prefeitura municipal e nós estamos ansiosos que ele venha para a Câmara de vereadores, porque dentro do plano diretor vai ter a discussão da mobilidade urbana também. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Só pedi a palavra brevemente para elogiar esse ato desta audiência pública. Assunto extremamente importante ainda mais agora que temos um colega extremamente conhecedor do ramo que vai poder contribuir e muito pela nossa cidade. Então, Deivid, parabéns por estar aqui e acho que é um momento extremamente oportuno para debater o tema e voto favorável a esse requerimento sem dúvida nenhum. E queria só mandar um abraço ao meu amigo Giovani Capra vou tomar a liberdade de falar um segredo aí, talvez não tanto segredo; Giovani Capra é o famoso Leônidas e quem não viu ele jogando futsal perdeu uma oportunidade imensa, porque os gols de bicicleta ele fazia chover.  Giovani um abraço.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se não houver mais manifestações colocamos em votação o requerimento nº 95/2022 – solicitação de audiência pública de autoria do vereador Juliano Baumgarten. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 96/2022: solicitação ao DAER para melhorias na RSC-453. Passo a palavra ao vereador Volnei Arsego, proponente.

VER. VOLNEI ARSEGO: Bom, caros ouvintes e colegas. Voltamos novamente a nossa RS-453 aonde que o Rio Burati as pessoas semana passada chegaram ante a mim conversando devido à segurança desse local aonde que não existe praticamente uma via totalmente livre e reta, onde existem pessoas que vivem de um lado e outro, que precisam trafegar para ir a seu trabalho, ao supermercado. E a preocupação desses moradores é justamente é a noite onde essa via ela é pouco iluminada e traz risco para essas pessoas onde já tiveram que correr de uma carreta saindo fora da estrada, porque estavam a beira do asfalto para tentar trafegar, em momentos e horário de fluxo altíssimos; aqui se fala em trânsito muito bem vocês sabem que é uma situação  muito perigosa e eles acabaram chegando e pedindo por essa solução que pudéssemos tentar resolver de uma outra de um lado e outro para que se encaminhasse um documento ao DAER para melhorar essa  iluminação. Eu queria só contar um em caso que aconteceu, não faz muito tempo, aonde que havia uma família – pai e mãe e criança de colo – tentando atravessar num domingo de manhã o asfalto, devido ao fluxo foram esperando até que um condutor de um Palio para na via para deixar a mãe e o pai atravessar com a crianças porém atrás vinha um condutor outro carro que fritou os pneus, conseguiu desviar do carro e aí a situação é que a família deu um passo para trás, se desse dois estavam todos eles no hospital. Então eu só queria fazer essa colocação que essa rodovia em si ela começa desde aqui do Sazi; todo o entroncamento que se encontra Sazi, São Marcos, Santo Inácio, Rio Burati, Barracão, Sertorina, Tamandaré. Eu posso dizer que eu chamaria rodovia da morte, porque vários acidentes acontecem, lesões, mortes de família, de pessoas; eu sei que existe um projeto de um pedágio para melhorar a rodovia, mas vamos esperar até quando? Será que não podemos adiantar alguma coisa fazendo reduções de velocidade, melhor a melhoria de sinalizações nessa rodovia, podemos melhorar a iluminação à noite para essas pessoas poderem conduzir/atravessar o asfalto para que cheguem na sua casa ou que vão até o mercado. Eu acho que o governo do estado ele pode melhorar e pode contribuir com essa situação. Muito obrigado a todos.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Maurício.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite, doutora presidente. Quero cumprimentar a minha noiva que está presente também. Vereador Arsego, 453 sempre falemo aqui eu tenho certeza que o que vai ser iluminado aquela essa rodovia 453 só no dia de lua cheia e o tempo bem sereno, isso tenho certeza, mas pelo DAER nunca. Nunca. Pode notar aí Adamatti e qualquer emissora assino embaixo; que é uma bla vergonha o DAER isso sim. Rodovia da morte já passou. Eu acho que nós temos que pegar, o vereador Juliano falou, a próxima tragédia que acontecer aí ir lá trancar essa rodovia aí que eu acho que o gerente ou engenheiro que seja do DAER passa todo dia aí e não tem nem um pouco de vergonha. E agora todos os candidatos passam ali também, a governo, a isso e aquilo. E o maior fluxo de rendimento de não sei o que, vamos falar em dinheiro/mercadoria, passa ali também. Encerro minha fala.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Eu quero me somar né, vereador Arsego, ao teu requerimento quero pedir subscrever/apoiar obviamente. E aquilo que falo né vai às vezes é chover no molhado e repetir, mas enquanto não houver uma mobilização da sociedade ali para chamar a atenção, não vai acontecer. Eu concordo com aquilo que tu disse se esperar a boa vontade do DAER nós vamos vai morrer uma geração, vai nascer outra, vai morrer outra e assim vai não adianta. O DAER sem sombra de duvidas ele é o órgão estadual mais incompetente. Acho que ele é unânime entre todos. Talvez ele conseguiria juntar os maragatos e os ximangos para dizer que eles são incompetentes, gremistas e colorados com certeza. Acho que converge 106% não é nem 100%. Então eu digo nós precisamos nos mobilizar e fazer um auê lá, literalmente trancar a rodovia, chamar a atenção, e como você disse, passam os candidatos só que é só passageiro. Ou vai se acontecer alguma quando tiver acidente envolvendo um filho, uma mãe, um parente de alguém que for um graúdo lá do governo do estado e olha lá. Cedo um aparte ao vereador Arsego.

PRES. ELEONORA BROILO: Aparte ao vereador Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Gostaria de convidar vocês para que issem [sic] no horário de fluxo das 17h às 19h aí ou das 11h às 13h30min para vocês ficarem tentando atravessar é um risco de vida, gente, é uma sorte, é uma loteria para as pessoas que tentam atravessar de um lado para o outro com seu veículo. Então eu, já teve alguns vereadores em outras ocasiões daqui dessa Casa que estavam no mandato anterior que nos comentaram quando nos estivemos numa sessão em Monte Bérico/3º distrito “cara, isso aqui é uma loteria”. Vocês não viram nada ainda. Então muito obrigado pelo aparte.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Imagina, vereador. É importante o debate. E até sim se tem uma expectativa agora não se sabe quando que vai ser implantado os pedágios, a gente discutiu 1, 2, 3, 4, 5, 6 vezes, mas é importante salientar, existe uma programação, existe uma expectativa de que irá ser feita as obras estruturantes em 3, 4 , 5 10 anos. Mas só tenho uma coisa para dizer, eu sou que nem São Tomé só vendo para crer né, só depois que acontecer o milagre para a gente dizer tá aí; não precisa saber quem é o santo, qual que é a causa, mas tem que ter um milagre. Cumprimento o ex-prefeito Pedro Pedrozo e a Cláudia Pedrozo também que se fazem presentes aqui na Câmara. Obrigado senhora presidente. E voto, para concluir, favorável e subscrevo.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Deivid.

VER. DEIVID ARGENTA: Parabéns colega, Volnei Arsego. Acho que é uma demanda justa né, mas de fato o DAER é uma vergonha né para nós gaúchos aqui. Então só para comentar que nós estivemos há uns cinco anos atrás no DAER pensando num acesso melhor para a comunidade do Burati que é o mínimo que se se precisaria, tivemos um parecer favorável dizendo façam o projeto eu a gente executa. A gente fez o projeto, perdeu o tempo e não saiu do papel. Então agora já não fala mais nem acessa é só iluminação né, mas é duro e pode ter certeza que se um dia tiver iluminação quem vai ter que trocar a lâmpada será o município, porque eles não vão trocar. Então o DAER é uma instituição falida que deveria ser fechada, ajudaria mais o Estado se fechando do que ele estando lá para nada né. Então eu aprovo teu requerimento, gostaria de subscrever. Tomara que aconteça alguma melhoria naquele local, porque é merecido pela população que lá mora, mas a gente só perde tempo com o DAER. Sim.

PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Obrigado. Eu trabalhei meus últimos anos com na segurança aonde a gente dava/melhorava as máquinas da automação e quero te dizer o seguinte, você como engenheiro também sabe disso e foi um exemplo aqui em Farroupilha, não é difícil nós fazer segurança nesse local, basta ter uma boa vontade e querer; os órgãos públicos façam isso. Nós estamos falando de seres humanos nós e se fala tanto em bichos, de segurança dos bichos, mas nós somos o quê então.  Nós estamos menos do que eles. Nós estamos falando em ser humano que está aí, uma criança, um jovem promissor, um senhor que viveu a vida dele inteira para que morra nesse local ou num outro local que não conseguiu atravessar um senhor asfalto. Muito obrigado.

VER. DEIVID ARGENTA: Então para concluir é isso. E se a prefeitura ou Executivo ali do acesso da iluminação o DAER não vai deixar. Então é fechando a melhor saída para nós. Invés de pedir um requerimento pedindo iluminação tinha que pedir para fechar o DAER, acho que seria melhor, mas vamos tentar mais uma vez.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Trancar rodovia? Já não chega os buracos os acidentes e tudo mais que acontece. Eu tô me colocando a disposição de fazer qualquer manifestação lá agora impedir o povo de passar jamais eu vou fazer. Então se houver uma manifestação onde se tente fazer alguma coisa pedindo para ter melhorias eu sou parceiro agora trancar rodovia eu não vou fazer isso nunca.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, presidente. Já digo aqui então que sou que voto favorável né. E teve uma oportunidade em que dos vereadores que estão aqui eu não lembro se o Tadeu estava, porque era Thiago, Tadeu, a presidente, eu dos antigos né, e daí a gente foi até o DAER de Bento. Eu lembro que nos reunimos em vários vereadores lá e aí começamos a fazer pedidos lá, aí chegou ao final a gente pediu tinta para pintar o quebra-mola e eles não tinham tinta para pintar o quebra-mola.

PRES. ELEONORA BROILO: Eu me lembro.

VER. SANDRO TREVISAN: E aí foi perguntado a eles “tá, mas para fazer remendos?” A previsão era de mais de um ano a partir daquela data, que eles tinham a previsão de que daí a um ano ainda eles não tinham recursos para ter um simples asfalto para se colocar no chão. A gente olhou um para o outro aí em Bento eles quase que colocaram as mãos atrás assim e disseram “a gente não tem o que fazer” e nós cobrar não conseguíamos cobrar nada, não tinha o que cobrar. Cara, é que nem pegar às vezes um cara que tá tu vai pedir R$ 10,00 para alguém que não tem, não tem, chegava lá não tinha mesmo e não tinham previsão de que teriam massa asfáltica ou algum tipo de material para poder tapar os buracos da rodovia. Então eu concordo contigo, Deivid, ele fechado ele faria um grande favor, se ele não existisse ele estaria fazendo um grande favor. Então voto favorável, vereador Arsego, mas infelizmente, infelizmente, não acredito que eles façam alguma coisa. E a gente foi lá embaixo para fazer então uma autorização para as entradas do interior que era para ir para o Burati sabe, porque tem que autorizar, porque a parte em que termina o asfalto e começa as estradas que são da comunidade são domínios do DAER né e daí tem que pedir autorização para ele; aí o diretor lá embaixo nos disse o seguinte “não, vem aqui falar com nós direto, porque se tu mandar lá por baixo”, aí tinha que com deputado com alguém com influência algum amigo ou conhecido deles para ter um pouco de influência, “porque se esse documento chegar lá pelas vias normais para até chegar aqui em cima para eu carimbar vai então de 3 a 4 anos”. O diretor falou para nós. Então voto favorável, mas é triste a realidade ali é triste. Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Alguém mais gostaria de fazer uso da palavra. Não havendo mais solicitação de manifestações por parte dos vereadores coloco em votação o requerimento nº 96/2022 que é solicitação ao DAER para melhorias na RSC-453. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço dos requerimentos. Passamos a apresentação e deliberação de moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. ELEONORA BROILO: Nós teríamos a moção de nº 16 da autoria do vereador Volnei Arsego, mas será para a semana que vem; o senhor gostaria de falar alguma coisa? Pode falar.

VER. VOLNEI ARSEGO: Sim, e gostaria de comentar algo, porque as pessoas a serem declaradas elas gostariam de estar presente né para ganhar as homenagens. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Então ficará para a semana que vem a moção nº 16. Encerrado o espaço de moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Roque, agora vem o espaço de comunicação de liderança tá pelo tempo de até 3 minutos para manifestações sobre ações de bancada ou bloco parlamentar. Com a palavra o líder de bancada Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Neste ano eu sou o líder, mas tudo bem. Senhora presidente, eu solicito né no plenário a retirada da emenda nº1/2022 ao PL nº 23; foi uma emenda de relator e na qual obtivemos o parecer contrário da procuradoria; então para seguir literalmente limpar pauta não trancar projeto nenhum que é uma das prerrogativas deste vereador, uma das metodologias de trabalho. Também quero manifestar acerca da das atividades da frente parlamentar, estivemos reunido hoje então com a eu, vereador pastor Davi, também a Franciele Rech – coordenadora da coordenadoria da mulher – e também a Eliane Dal Ponte. Onde conversamos que vamos desenvolver entre o mês de agosto e setembro uma atividade muito importante sobre a temática do respeito, sobre a temática da forma como que deve ser tratada as pessoas com um assunto bem delicado de uma denúncia que chegou, averiguamos e estamos buscando alternativas. Também quero comentar que estamos tentando resolver um pequeno impasse regimental acerca do código de posturas né, vereador, que temos e até já solicitei ao Duilus e vou buscar também junto a assessoria jurídica para nós alinharmos uma questão ali para darmos sequência ao trabalho haja vista que uma das pautas que fora abordado na audiência pública da última quinta-feira é a questão da revisão em prol dos momentos a questão inerente à perturbação do sossego público e outros problemas que a gente já apontou já discutiu, mas que precisam sim serem respaldados e referendados através da alteração legislativa. E também ontem eu acabei me esquecendo, mas como eu sempre registro, a entrada do projeto nº 20/2022 que institui o dia da agroecologia. Então a minha manifestação era essa, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Juliano, por favor, o senhor pode repetir o que foi retirado?

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Foi retirado a emenda aditiva ao projeto nº 23, a emenda nº 1/2022; mas é que eu sou autor da nº 1 né e não posso solicitar retirada da outra; acho que o doutor Thiago acho que é o líder da bancada do PDT vai fazer a solicitação.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Doutora Eleonora, eu peço então para que retire a emenda aditiva nº 02/2022 ao projeto de lei nº 23/2022 do executivo municipal a pedido do vereador Amarante.

PRES. ELEONORA BROILO: Então retirada a emenda aditiva nº 1 ao projeto nº 23 e a nº 2 do projeto 23 do Executivo. Muito bem, será feito. Mais alguma manifestação? Vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Eu gostaria de agradecer ao nosso Gabriel. Ontem eu conversei com ele sobre o código de postura do município né, com o Duilus também, que me formou como a gente poderia ter acesso então é esse material e muito rapidamente o Gabriel providenciou para mim de forma escrita né. Estive dando uma olhada nesse material realmente muito importante, aqui é como cada cidadão deveria se portar né aqui na cidade. Então é importante que a gente reveja algumas coisas que estão aqui e principalmente que a gente cumpra o que tá acontecendo aqui o que tá falando aqui né, porque nós sabemos da necessidade da população com relação a perturbação do sossego né e algumas pessoas simplesmente ignoram isso e fazem de conta que quem exige que se cumpra o que tá sendo feito aqui é que passa a ser o vilão; na verdade quem faz o vilão quem é o vilão é que incomoda, porque isso aqui é a lei para o cidadão. Então agradecer o Gabriel que imprimiu ficou facil de entender agora as coisas e a gente vai fazer um trabalho em cima para ver o quê que precisa ser mudado né, e isso vai incomodar algumas pessoas, mas no geral vai trazer mais paz para a população. Todos nós deveríamos ter isso aqui, um livreto como esse aqui. Depois nós precisamos conversar sobre isso mais adiante. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais alguém gostaria de fazer uso desse espaço? Não havendo mais… Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Só para deixar registrado que hoje às 8h representando a nossa bancada do MDB estivemos numa reunião já no salão de eventos da prefeitura municipal, está presente inclusive a vereador Juliano, na reunião da guarda municipal. E muito bom, muito bom conhecer cada vez mais a essência da guarda municipal, as suas, o que cabe a ela realizar; foi muito proveitosa, muitas pessoas estavam presentes: o Ênio Ferreira representando a defesa civil também estava, alguns comerciantes. Então foi muito interessante, porque tudo que envolve conhecimento a nível de que traz o bem para cidade né que é a segurança pública é muito interessante. Então estivemos na parte da manhã tá representando a nossa bancada nesta reunião. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais alguém gostaria de fazer o uso do espaço? Vereador Thiago.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhora presidente. Eu queria apenas fazer um pedido aqui né em nome do meu filho que está aqui hoje, do Caetano. Ele, esses dias pediu para mim e para o vereador Felipe Maioli ali no restaurante no almoço e ele disse assim: “pai, nós não podemos andar de bicicleta no Parque dos Pinheiros porque não é permitido, na prefeitura municipal não dá, na Praça da Matriz não dá, o pai disse que é perigoso e não deixa eu andar na rua; eu não tenho onde andar”. Então será que não daria para fazer um projeto para fazer alguma coisa né de algum espaço né em Farroupilha para que as crianças que gostam de praticar o esporte de mountain bike, enfim, downhill, ter esse espaço para eles para que eles possam se divertir/brincar sem ter perigo para eles. Então passo ao vereador Marcelo, líder de governo, para levar essa mensagem aí das crianças ao governo municipal. E se houver a possibilidade agradeço. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Não havendo mais manifestações encerra-se o espaço de liderança. E passamos o espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de até dois minutos.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. ELEONORA BROILO: Que seria seu caso agora, vereador Thiago. Seria seu caso agora o espaço de explicação pessoal de vereadores, mas tudo bem, a gente se entende.  Alguém faria uso desse espaço? Vereador Juliano? Não, não. Então… vai chover. Então… Encerra-se o espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Eu vou usar o meu espaço apenas para dizer que a mesa diretiva assim como o assessor de imprensa Gabriel Venzon junto e principalmente com assessoria jurídica da Casa, em especial a nossa assessora Fran, doutora Fran, nós estamos vendo a melhor maneira de dentro do que é certo né, dentro do juridicamente correto né, a melhor maneira da gente poder dar não só publicidade, mas a gente poder divulgar as ações da Câmara isto envolvendo as audiências públicas; e não só isso, nos envolvendo também ações do nosso dia a dia. As segundas… Segundas não porque não tem como gente prever o que vai acontecer, mas as sessões solenes da segunda, algum convidado né, e nas terças-feiras talvez a gente possa dar algum enfoque a projetos, etc. e tal. Então eu só gostaria de dizer que nós estamos trabalhando nisso né e para que todos que nós não estamos parados não, nós estamos sempre tentando ver a melhor maneira de resolver as coisas. Encerrado o espaço de presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Muito boa noite. Obrigado a todos.

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora presidente

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador 1º Secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.