Ata 4144 – 13/09/2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.
Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Em conformidade ao artigo 75 § 3º do regimento interno, no mês de setembro, no início das sessões, será lido um trecho da Bíblia. Eu convido a todos para, de pé, ouvirmos a leitura do trecho da Bíblia. E fará a leitura o vereador pastor Davi de Almeida.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente; boa noite senhores vereadores. O texto de hoje a noite então encontra-se no livro de segunda crônicas cap. 7 versículo 14. Diz assim “e se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar e orar, e buscar a minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus e perdoarei os seus pecados e sararei a sua terra”. Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado ao pastor Davi encarregado da leitura de um trecho bíblico na noite de hoje. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da Secretária.
EXPEDIENTE
1º SEC. FELIPE MAIOLI: Ofício nº 278/2021 — GAB; Farroupilha, 13 de setembro de 2021. Excelentíssimo senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos, Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha. Assunto: Indicação de agricultor destaque/2021. Prezado senhor presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos informá-lo que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural — CMDR indica a senhora Elia Benedetto Borsoi e família para receberem o Certificado de Agricultor Destaque do ano de 2021. Desde já agradecemos a vossa atenção. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Ofício nº 01/2021; Farroupilha, 08 de Setembro de 2021. À Câmara de Vereadores de Farroupilha. Excelentíssimo senhor presidente Tadeu Salib dos Santos. Senhor presidente, cumprimentando-o cordialmente e, por oportuno, eu, Lino Ambrósio Troes, inscrito no CPF 089.834.700-97 formalizo a vossa excelência solicitação do uso da tribuna desta Casa Legislativa, no dia 04/10/2021, com pauta ‘problema habitacional da cidade’ nos termos da resolução nº 554/2016 onde consta: artigo 1º Fica instituída a tribuna popular na Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha/RS destinada a manifestações orais a ex-parlamentares desta Casa e a representantes de entidades interessadas que possuam sede e atuem no município. Ante o exposto, solicito ao Poder Legislativo, através da Mesa Diretora, a apreciação da solicitação. Sem mais, desde já estimo votos de estima e apreço. Respeitosamente, Lino Ambrósio Troes. Ofício nº 137/2021 [sic] – SEGDH; Farroupilha, 31 de agosto de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: estudo de impacto orçamentário-financeiro. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência, na oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores que seja anexado ao Projeto de Lei nº 30, de 30/08/2021, o estudo de impacto orçamentário-financeiro, oriundo da Secretaria Municipal de Finanças. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Ofício nº 143/2021 – SEGDH; Farroupilha, 10 de setembro de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Projeto de Lei. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência, na oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores a apreciação do projeto de lei nº 32, de 10/09/2021, que institui no âmbito do Município de Farroupilha o Programa de Proteção e Promoção à Saúde Menstrual. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Ofício nº 142/2021 – SEGDH; Farroupilha, 10 de setembro de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 48/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 410/2021, que trata do Pedido de Informação nº 48/2021, de iniciativa dos vereadores Juliano Luiz Baumgarten e Roque Severgnini, ambos da bancada do PSB, segue o retorno anexo em 34 laudas. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal; Rafael Gustavo Portolan Colloda secretário municipal de gestão e desenvolvimento humano. Ofício nº 141/2021 – SEGDH; Farroupilha, 10 de setembro de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 43/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 374/2021, que trata do Pedido de Informação nº 43/2021, de iniciativa do vereador Juliano Luiz Baumgarten, da bancada do PSB, segue o retorno em anexo. Ofício nº 136/2021 – SEGDH; Farroupilha, 08 de setembro de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 42/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 365/2021, que trata do Pedido de Informação nº 42/2021, de iniciativa do vereador Juliano Luiz Baumgarten, da bancada do PSB, segue o retorno em anexo. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal; Rafael Gustavo Portolan Colloda secretário municipal de gestão e desenvolvimento humano. Ofício nº 134/2021 – SEGDH; Farroupilha, 02 de setembro de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 41/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 364/2021, que trata do Pedido de Informação nº 41/2021, de iniciativa do vereador Juliano Luiz Baumgarten, da bancada do PSB, segue o retorno em anexo. E por fim, vamos fazer o seguinte então, quem mandou: Mirna Messinger – assistente superior/prefeitura municipal de Farroupilha. Segue abaixo a programação completa das atividades alusivas à Revolução Farroupilha no município a ser compartilhada com todos os vereadores e bancadas. Desde já agradeço. Então aqui temos toda a programação com datas e horários. Senhor presidente, era isso, bom trabalho.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Felipe Maioli, nosso 1º Secretário. E antes de nós convidarmos aqui o nosso convidado de hoje, doutor Ederson Bilhan, eu gostaria, em nome da presidência dessa Casa, de parabenizar com muito carinho a Daniela, a nossa Dani, e também o vereador Roque Severgnini; parabéns a vocês por terem vencido uma etapa tão importante na vida de vocês cidadãos, a conquista de passarem também no exame da Ordem aos quais vocês abandonam a carreira de bacharelado para tornarem-se advogados. Parabéns, e a nossa Casa fica extremamente feliz independente da bandeira que vocês ocupem, daquilo que vocês fizeram e fazem na sua caminhada, mas que isso é para vencedores. Parabéns a vocês, que DEUS abençoe a caminhada e que vocês sejam realmente pessoas muito, muito felizes; e também para a construção de uma fraterna comunidade com todo aquele legado que vocês trazem nessa bagagem e nessa caminhada que também como cidadãos nos orgulhamos de tê-los próximos a nós. Um grande abraço a vocês e parabéns, parabéns, com todo o carinho. Dando seguimento ao nosso protocolo, convidamos para fazer parte da mesa o senhor doutor Ederson Bilhan, delegado de polícia, para explanar sobre os golpes que os farroupilhenses vêm enfrentando por criminosos, além de assuntos diversos relacionados aos prestados pela polícia ao comando e orientações gerais para a comunidade sobre os serviços que são prestados pela polícia civil por solicitação da bancada do PDT nas pessoas dos vereadores dessa bancada para que o doutor Ederson Bilhan estivesse conosco. Desejamos ao doutor Ederson, em nome da presidência dessa Casa, aproveitando a ocasião para acolhê-lo de braços abertos, e que aquilo que a gente sabe um pouquinho da sua história, da sua caminhada, que ela seja exitosa na nova missão a qual o senhor está hoje no comando. Eu convido o vereador Gilberto do Amarante para fazer uso da tribuna.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente, boa noite vereadores, boa noite vereadoras, boa noite delegado Ederson Bilhan, que já tivemos a oportunidade de estar junto na última sexta-feira na reunião da UAB onde explanou já boa parte do assunto dos quais nós vamos tratar hoje também, a imprensa aqui presente hoje, ao Gasolina que está presente, o Adamatti, o Jorge, o jornal O Farroupilha, o secretário Schmitz, o nosso colega da CORSAN e os demais, jornal O Farroupilha, o Informante e os demais que se encontram nessa Casa e também aqueles que estão nos ouvindo em suas casas. Obrigado pela presença, doutor delegado de nossa cidade, e torcemos que a sua estada estar em Farroupilha hoje traga para nós e com certeza por sua fala que tem feito nos canais de imprensa e também já nos comunicou aí em outras reuniões, vamos estar fazendo sim a segurança principalmente investigativa em nosso município. Hoje então vamos tratar muito da questão de golpes, de fraudes, principalmente nas redes sociais e que aumentou muito nesse período de pandemia e aí se mudou o foco e a maneira, mas os golpes, de certa forma, aumentaram. Então muito, obrigado senhor presidente, e seja bem-vindo, delegado Ederson Bilhan, nesta Casa nessa Casa Legislativa aqui de Farroupilha. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. Doutor Ederson, pode ficar à vontade pode usar esse microfone a minha direita ao invés da tribuna, o senhor sinta-se na sua casa também, porque o fruto do seu êxito é a tranquilidade de todos nós. Queremos que o senhor saiba que o acolhemos aqui com muito carinho e que a comunidade de Farroupilha possa ao longo da sua estada lhe dar quanto menos trabalho melhor ainda. Boa noite seja bem-vindo.
DELEGADO EDERSON BILHAN: Muito boa noite a todos. Saudação especial senhor presidente Tadeu Salib dos Santos, muito obrigado pela recepção, em nome de quem eu cumprimento as senhoras vereadoras senhores vereadores. Eu me sinto honrado de estar aqui e de antemão agradeço já o convite, a proposta que foi me feita, de vir aqui e além da representatividade que é estar aqui né que estando aqui é a Casa do povo então indiretamente estamos falando para toda a população de Farroupilha né até, porque aqui estão os representantes né do povo, da comunidade, e obrigado pelas palavras. E dizer que além da honra de estar aqui, eu estou muito feliz de estar em Farroupilha não só porque eu moro na serra há seis anos, já me considero um serrano diria assim, então deixando bem claro que não cheguei aqui de costas não cheguei para “ah vou ficar até outro local”. Enquanto me quiserem aqui eu pretendo ficar ou até que, enfim, a instituição queira que eu fique, estou muito feliz nesses 4 meses aproximadamente que estou aqui. De fato e de direito eu passei a assumir a titularidade oficialmente aqui em Farroupilha 24 de maio então desde então estamos fazendo o trabalho e obrigado pela recepção estou à disposição aí para a gente trocar uma ideia.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pelo pedido dos vereadores da bancada do PDT foi solicitado e explanado aqui no convite para que o Senhor nos trouxesse alguma noção de golpes aos quais os farroupilhenses estão vulneráveis e que muitos casos aconteceram na nossa cidade bem como também é claro em toda essa região nordeste.
DELEGADO EDERSON BILHAN: Pois bem, vamos lá, antes, porém, só escusa do protocolo inicial eu não cumprimentei o pessoal que está nos assistindo aqui, a imprensa, enfim, a minha saudação especial a todos. Em relação aos crimes de fraudes/estelionatos, me arrisco a dizer que é o crime em quantitativo de maior incidência em Farroupilha. Eu acho que se nós formos considerar o número de ocorrências envolvendo as diversas modalidades eletivas que temos aqui, eu acho que as fraudes de uma forma geral, que não se consubstanciam apenas no estelionato, elas tomam boa parte do numerário; são tantos golpes que seria até difícil enumerar todos, eu vou elencar os principais que talvez acometem com mais severidade a população local. Vou citar aqui alguns já tradicionais que continuam a ocorrer que é o famoso golpe do bilhete, conto do bilhete, que é aquele, aquela situação em que uma vítima em potencial ela é atraída por alguns, enfim, estelionatários criminosos e induzem a pessoa a um erro com a promessa, uma oferta de uma proposta vantajosa, um bilhete premiado, em contrapartida pede um determinado, uma determinada quantidade em dinheiro. Por exemplo, vou chutar aqui um exemplo: ah um bilhete premiado de quatrocentos mil e a pessoa pede cinco mil para ter o bilhete. Parece meio icônico, parece assim “ah isso ninguém cai”; gente, todos os dias basicamente têm, em Farroupilha ainda continua. Então esse é um caso tradicional. Outro golpe que me preocupa eu acho que me preocupa muito é o golpe dos ‘nudes’, famoso golpe dos ‘nudes’. É uma incidência absurda a quantia que nós temos aqui isso tendo em vista que eu vejo muitas vítimas que vi casos da pessoa perder tudo que tinha o dinheiro que tinha em conta acaba depositando tudo para os criminosos. O golpe dos ‘nudes’ basicamente há uma troca de informações, normalmente a vitima é o homem começa uma situação de paquera em rede social do outro lado tem uma suposta ‘menina’ né e como é uma situação de paquera, a uma troca de fotos íntimas e logo na sequência do outro lado entra em ação normalmente o ‘pai’ dessa ‘menina’ que tá conversando dizendo que ela é menor de idade e começa a extorquir ele dizendo que se não repassar o dinheiro vai procurar a polícia e tudo mais; até porque há um crime repassar fotos íntimas para criança menor de idade, há uma tipificação então partindo desse pressuposto eles começam a extorquir as pessoas. Têm com muita frequência. Outro delito que eu chamo muito a atenção, presidente, esse talvez seja o de maior incidência temos aqui em Farroupilha só hoje mesmo falando agora, hoje, eu despachei acho que umas sei lá umas seis ou sete ocorrências de fatos envolvendo clonagem de WhatsApp. É muito comum os criminosos eles de alguma forma ou de outra eles têm acesso à lista de contato de uma vítima aí eles pegam a lista de contatos, por exemplo, a gente normalmente salva lá o nome pai/mãe/tio/irmão e tudo mais esses criminosos habilitam um novo chip com outro número pegam a foto daquela pessoa né e mandam a mensagem para aquele contato para o pai/mãe/tio, enfim, dizendo ou, por exemplo, “oh, mãe, troquei de número esse aqui é meu novo número tá”. A pessoa “ok filho” segue normal e daqui pouco ela o autor né o criminoso inventa uma história dizendo o seguinte “ah tô aqui precisando fazer um pagamento de um boleto assim/assado e o aplicativo deu errado, me transfere tantos mil reais”. Das vezes dá caso de ser rotineira daquela mãe daquele pai transferir dinheiro para o filho, por exemplo, e acaba nem titubeia faz a transferência e depois vai se tocar quando o filho chega em casa ou quando liga “oh tu precisava de dinheiro?” “Não, não precisava de dinheiro”. Aí viu que caiu num golpe. Então esse eu me arrisco a dizer que o golpe com mais, de todos, é o de maior incidência aqui Farroupilha; esse sim todos os dias têm situações aqui. Eu já vejo vários relatos de pessoas que já desconfiam e não depositam e nos acionam, já é um baita de um avanço tendo em vista que a questão da precaução, da prevenção já está surtindo efeito. É isso que tem que ser nos avisam sempre; que bom quando lê a ocorrência relata o fato e “ah desconfiei da situação e não depositei o dinheiro”. Poxa, que bom, não caiu; é uma vítima que conseguiu vencer ali o engodo do criminoso. Presidente, talvez seria os quatro principais aqui eu não sei se tem algum tipo de intervenção, mas se eu posso continuar falando ou não; mas os 4 talvez a grosso modo seriam os de maiores incidências, eu diria nesse momento. Tem clonagem de cartão. O recado talvez, senhor presidente, que fica é todo e qualquer envolvimento/negócio pela internet sobretudo que basicamente é onde é executado esses delitos, através de clonagem de cartão através de compras. Acontece muito compras em sites divulgado em redes sociais, a pessoa compra faz o pagamento, mas não recebe o produto ou, enfim, quer vender um produto e entrega um produto e recebe um depósito, mas falso eles conseguem falsificar um comprovante de PIX um comprovante de depósito. Enfim, todas essas transações envolvendo internet talvez o recado seria redobrar a atenção; se já tem que ter atenção em qualquer negócio quando é com pessoas estranhas, com site nem sempre reconhecidos, uma situação um pouco fantasioso quando a oferta está muito atraente tem que desconfiar um pouco né. Então esses delitos né de diversas modalidades temos também diversos todos os dias. Então a orientação que fica é a precaução sempre, desconfiar sempre, sempre. Veja bem, não estou dizendo que não se deve mais comprar pela internet, pelo contrário, é um caminho sem volta, a internet facilita bastante, porém a gente tem que ter um cuidado absurdo principalmente às compras a varejo; tu vai lá na rede social, um site qualquer, pessoa física indicando vendendo um, quer ver uma coisa que acontece muito: jogos, Playstation, coisa. Muito. Sabem que normalmente do outro lado tem uma normalmente um adolescente, um jovem não tem muita experiência e as pessoas ofertam esses brinquedos, esse jogos pela internet em redes, não vou falar nome de redes sociais, mas várias redes de venda e o vendedor é pessoa física. Então se em relação a redes, a comércio já consolidado a gente tem que ter cuidado quando o vendedor é uma pessoa física sem muito histórico comercial, o cuidado tem que ser redobrado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Vereador Amarante, talvez o senhor sendo um dos solicitantes o senhor tem alguma situação a qual o senhor tem uma preocupação maior, ou tenha tem alguém que o senhor conhece, enfim, que trouxe alguma coisa também para lhe motivar a solicitação do senhor delegado de polícia junto a nós para também trazer alguma das ações as quais é claro que não serão abertas, mas que trazem preocupação a nossa Polícia Civil neste momento.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Então, delegado, tempo atrás ou tempo atrás não, nos dias decorrente que se passaram né algumas pessoas nos falam, às vezes, com preocupação na questão das facções que de certa forma elas também se disseminam das cidades mais centrais e passam a trabalhar nas cidades menores e aí vão dissolvendo essas facções né e mantendo, claro, os pontos de drogas, mas também outros comércios ilícitos. No final de semana, não sei se já e do conhecimento de vocês de vossa senhoria também, a questão de ligações por telefone cobrando dívidas e citando a vítima, cobrando dívidas de drogas, ou seja, a vítima cita ‘olha você me deve, por exemplo, R$ 1.800,00 e este valor você tem que depositar que é o valor de tal droga ilícita você pegou ou fez a compra está devendo e não pagou’. Então isso passou-se um crime meio de pessoas comuns que até então não recebiam pessoas que convivem no dia a dia a gente não faz uso dessas drogas inclusive ameaçando a família como um todo então causa esse pânico né nas pessoas. Uma outra coisa que até ontem mesmo passou no Fantástico que a gente já tinha pesquisado, a questão da troca de maquininha tanto levando prejuízo para o comerciante lá num momento de distração do comerciante eu sei que isso está muito forte já está aí num curto período já passou de 30.000 atos desses né que troca o casal chega enquanto conversa com o proprietário da do setor troca as maquininha deixa lá por um período depois vai lá pega de volta maquininha e aí o valor está lá o valor que rendeu naquele dia, ou seja, aí a pessoa que faz as fraude leva esses valores. Assim como também têm valores colocados nas maquininhas, por exemplo, a R$ 0,99 ou R$ 1,00 ou R$ 3,00 depois, por trás disso tá dois digito quando vai lá o motoboy em suas casas para fazer a cobrança, às vezes, de um lanche de um de uma situação que foi pedida. E também tem, como o senhor já relataste aqui, as questões rotineiras do dia a dia e como, claro, o senhor já citou alguns exemplos de como nós nos prevenirmos neste momento que as redes sociais, como o senhor já citaste, é um dos elementos que os malandros mais utilizam para fazer os seus negócios ilícitos; como a população de uma forma geral pode buscar a prevenção? Eu sei que é difícil né. A clonagem do WhatsApp a gente fala todos os dias. Eu acho que o fomento dessa fala é para levar o apelo à população para ter o cuidado. O bilhete falso já é uma coisa muito antiga. Então hoje cabe à gente fomentar essas coisas e tratarmos, comentarmos, essas coisas para que as pessoas se cuidem cada vez mais e busquem para si a prevenção que vocês lidando no dia a dia aí tem a experiência que possam passar para nós. Acho que seria essas minhas perguntas, delegado. Muito obrigado.
DELEGADO EDERSON BILHAN: Grato pelas perguntas, senhor vereador. Pois bem, de fato a prevenção em relação aos crimes de fraude, extorsões, enfim, estelionato de forma geral, a principal ferramenta é a informação, porque uma viatura andando com o giroflex ligado na rua não vai adiantar porque normalmente depende do comportamento da própria vítima; aliás, o crime de estelionato ele só se configura, aliás, ele depende para configuração do comportamento ativo da vítima. Pois bem, esses casos que vossa excelência mencionou aí o primeiro deles nós temos, eu notei de uns 20 dias para cá, uma incidência gradativa em Farroupilha que é a extorsão de indivíduos que é uma nova modalidade diria de “golpe” o crime chama-se extorsão. O indivíduo normalmente dentro de presídio ele consegue o telefone de alguém, muitas vezes aleatório ou não, normalmente pessoas “não envolvida com a situação” né liga para pessoa e diz seguinte: tem essa dívida de droga assim, assim, assado, se não me pagar tantos mil reais até tal hora eu vou na tua casa e vou te executar, enfim’. Muitos dos casos que nós temos aqui em Farroupilha a notícia as pessoas sabem o nome da pessoa o nome do irmão e tal onde mora e tudo mais. E o recado é a orientação é: em hipótese alguma faz esse tipo de depósito. Normalmente eu me arrisco a dizer que a ampla maioria desse tipo de situação parte de dentro do sistema prisional. A gente já tentou rastrear alguns só para eu não vou falar métodos investigativos aqui até por uma questão de estratégia a gente eu não vou falar aqui o quê que a gente faz em cada caso em termos de investigação, mas nesse caso especificamente só para salientar uma questão interessanten para ver o quanto que é que as pessoas são eles são, vamos falar assim, os criminosos eles tentam alterar a todo o momento o número de contato que eles fazem justamente para evitar com que a polícia rastreie. Então têm vários chips eles vão alterando e tudo mais e se torna um pouco dificultoso, mas a gente tenta chegar, estamos tentando chegar nesses criminosos. Só para ter uma ideia sobre esses casos de extorsões, a gente fez uma prisão no último dia 25 de agosto lá em Rolândia no Paraná. A gente conseguiu investigar que um dos indivíduos em 15 dias praticou 54 atos de extorsões e outros 70 atos de extorsões; a gente conseguiu a investigação, conseguimos levantar, rastreamos, identificamos que ambos estavam na cidade no norte do Paraná na cidade de Rolândia. Tivemos vítimas aqui em Farroupilha. A partir da vítima aqui em Farroupilha chegou para a gente a gente começou algumas diligências investigativas chegamos até eles. Um trabalho extremamente difícil, porque são pessoas que fazem vítimas aqui e moram em outro Estado e lá naquele outro Estado toda hora alterando endereço, alterando chip, alterando uma série de, uma dificuldade tremenda, mas conseguimos chegar e efetuamos a prisão deles em Rolândia no Paraná; último dia 25/26 coisa assim foi feita a prisão deles. É só um exemplo para ti ver. E interessante naquele caso especificamente qual que era o modus operandi? Por exemplo, a vítima tem um veículo furtado ou roubado né e no afã de divulgar para ajudar a localizar aquele veículo a pessoa, a vítima, vai lá numa rede social e divulga né “tive um veículo furtado trata-se de um carro ‘xyz’ placa tal, cor tal”. Esses criminosos eles ficam rastreando as redes sociais o dia todo. Então eles pegam esses anúncios e ligam para vítima “ah, fulano de tal, tu que teve o veículo furtado/roubado assim, assim, assado”. “Sim sou eu”. “O carro tá comigo aqui”. O carro não está com eles, “mas assim pra ti para eu te entregar o carro, deposita tantos mil reais na conta ‘X’”. E eles ficam rastreando o dia inteiro redes sociais e aplicam golpes o dia todo. Esse caso especificamente nós tínhamos vítimas do Brasil inteiro né e duas vítimas em Farroupilha especificamente. Enfim, foi um caso, então tem como a gente chegar nesses indivíduos prendemos dois agora recentemente em Rolândia no Paraná, olha o tanto que essas pessoas praticaram crimes, conseguimos então estancar daqui a pouco dois criminosos pelo menos cessar por hora. Esse caso especificamente, senhor vereador, temos sim aqui em Farroupilha casos dessa natureza e a gente está tomando providências e vamos e vamos na medida do possível chegar a pelo menos a algum ou alguns que cometem esse tipo de delito. E a orientação para a população é não efetuar esse tipo de depósito. Se a pessoa sabe que todo mundo sabe né a consciência né, a consciência, se a pessoa não tem dívida de droga de fato é um golpe é obvio né então não tem porque se preocupar. Nos procurem, nos procurem as ameaças são contundentes isso é verdade e não tem como a gente evitar o teor da ameaça, mas a gente pode prevenir, de certa forma, e tomar algumas providências. Em relação ao segundo caso que vossa excelência mencionou ali que foi a reportagem recente do Fantástico, por hora não temos registro em Farroupilha desse modus operandi envolvendo troca de maquininhas de cartão; pelo menos não chegou ao conhecimento ainda desta modalidade, mas o engraçado que esse tipo de fraude todos os dias a gente vê um modus operandi. O primeiro dia que eu li a ocorrência, faz uns 20 dias da primeira ocorrência que tivemos em Farroupilha de criminosos exigindo o pagamento de dívida de droga para uma pessoa, uma pessoa conhecida de Farroupilha eu diria eu conheço, “eu conheço fulano de, não é possível será que tem dívida?” Tá, tudo bem chamamos para ouvir “não, não tenho dívida, em hipótese alguma”. Disse “tá beleza”. Segundo caso terceiro caso quarto caso opa é o novo modus operandi né deles, enfim, conseguir extorquir as vítimas e conseguir angariar dinheiro de forma ilícita. E a orientação, senhor vereador, é também a mesma não divulgar nada, não pagar em hipótese alguma, qualquer tipo de situação que envolve a exigência de valores a recomendação é não transferir, não pagar, não deixar levar pela emoção, às vezes pelo teor da ameaça; nos procure, a gente tem como orientar, como proceder. E assim, é difícil da gente prevenir esse tipo de situação a não ser informar e acho que por isso é importante esse tipo de diálogo aqui. A pessoa tem que, as pessoas, via de regra, elas têm às vezes no ímpeto né, senhor presidente, ou no ímpeto de querer ganhar mais né e aqui vai o alerta né às vezes no pretexto de ganhar mais acaba perdendo né ou no ímpeto, às vezes, do medo, do receio, acaba cedendo. E uma das né o estelionatário ele só é exitoso na sua atividade, porque ele é bom de lábia né essa é uma das características do estelionatário ele tem um poder de persuasão absurda né. Então cansei de conversar, de trocar ideia com estelionatário, a depender do estelionatário, da pena, né da vontade de tirar um dinheiro do bolso e dar para ele né, é impressionante né. Um desses casos, senhor presidente, que nós prendemos o indivíduo lá no Paraná uma das vítimas estava dentro da delegacia de polícia o dia que o rapaz lá tentou extorquir ele; então assim a audácia dos indivíduos é absurda né. Então não sei se eu respondi todas, senhor vereador, mas basicamente são essas palavras em relação as suas considerações. Ah, sim, as facções de fato hoje infelizmente é um problema que temos no Brasil todo, aqui não é diferente, um pouco mais, um pouco menos. Aqui nós temos eu não vou falar quais, enfim, até por uma questão né de, enfim a gente não pode dar muito ibope para esse tipo de situação né, senhor presidente, mas nós temos esse problema e a gente tem agido juntamente com a brigada militar muito enfaticamente nesses casos. Eu tenho por meta enquanto né autoridade policial de investigação, a gente está atacando não somente a prisão por si só, mas sim atacar o patrimônio que talvez seja uma das grandes ferramentas hoje de combate ao crime organizado. É uma preocupação, senhor vereador, não só da população, mas da polícia principalmente o avanço das facções aqui em Farroupilha. Eu digo para o senhor o seguinte: tem facção aqui? Tem, mas eu diria assim o Estado tem controle ainda da situação, não se trata de uma situação né como outros lugares por aí que muitas vezes o Estado está à beira de perder o controle. Aqui não, aqui a gente atua na repressão fortíssima de forma muito intensa junto com a Brigada neste tipo de combate. E no que depender da gente não vão proliferar.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Perfeito. Até colocando também, delegado, tem alguma coisa que a sua experiência, o seu currículo, lhe faz alguém com uma capacidade enorme, porque o senhor já esteve do outro lado ali como policial militar, o senhor sabe o valor que tem a Brigada Militar, o senhor sabe o valor que tem a delegacia de polícia através da sua equipe de investigação e do Judiciário também o senhor tem um conhecimento bem próximo dos quais talvez algumas coisas em Farroupilha não tome proporções maiores em função de que o senhor também é um estudado que eles estudam a o seu perfil, a sua graduação, a sua experiência somada aquilo que eles também atentam ao tempo. Então isso também tem que se levar em conta. Parabéns por todo o seu currículo, pela sua experiência. E o vereador Roque, por inscrição, é o próximo, por favor, de fazer uso da palavra por até 3 minutos logo depois a doutora Clarice o Calebe e o Juliano estão inscritos.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Cumprimentar todos os vereadores, vereadoras, senhor presidente. Cumprimentar o nosso convidado doutor delegado Ederson, parabéns pelo seu trabalho pelas suas atividades pela sua explanação. Ficamos felizes de saber que a polícia civil tem o braço forte para combater todo esse tipo de ilícito que ocorre não só em Farroupilha, no mundo inteiro né. Eu trago talvez um assunto que ele é mais em nível nacional, mas ele também tem em Farroupilha que é os golpes, vamos dizer assim, um golpe mais arrojado mais de colarinho branco que é das financeiras contra os aposentados, dos consignados, que sequer o aposentado pediu tomou conhecimento alguém telefonou e quando vê aparece lá um desconto na sua conta aí vai se perceber que houve uma transferência de recurso em sua conta, dizendo em quantas parcelas qual o juro e já começam a descontar. Há sim os consignados feito de forma legal, mas há os ilegais. Primeiro que às vezes a pessoa até recebe uma ligação, mas o aposentado normalmente são pessoas mais idosas e às vezes sem conhecimentos e o interessante é que essas financeiras, esses bancos, têm acesso aos dados das pessoas, porque eles conseguem saber quanto que a pessoa recebe de aposentadoria qual é a sua margem restante de consignado e se ela está 100% que hoje é 35% dos seus proventos ou se está um pouco abaixo e eles fazem exatamente aquilo que é possível. E o cidadão percebe só depois que o dinheiro tá na conta ou só depois que começou a descontar. Eu tô agora propondo uma Moção de apoio a um projeto do deputado federal Heitor Schuch que está propondo na Câmara dos Deputados um projeto que esses contratos se deem pela forma tradicional, por e-mail, de forma física, para que o aposentado possa se socorrer de alguém para ter uma opinião maior em relação a isso. Eu queria lhe perguntar se há muitos casos desses em Farroupilha e qual a sua orientação para os aposentados quando se depararem com esse tipo de situação. Obrigado.
DELEGADO EDERSON BILHAN: Obrigado pela pergunta, senhor vereador. Temos muitos casos sim; é uma modalidade que iniciou com mais intensidade recentemente eu chuto aqui 60/90 dias que iniciou essa atividade criminosa com maior intensidade aqui, essa nova modalidade. E aí tem uma questão bem interessante que é isso beira mais uma questão de um gravíssimo ilícito em relação ao direito do consumidor, do que propriamente o alusivo ao direito penal. Porque temos bastante casos eu estou tomando cuidado esses casos especificamente eu até falei com a minha assessoria lá a gente está dando um tratamento diferenciado para isso. Não vou falar qual medida estamos tomando, mas a gente está montando um banco de dados em relação a quem são as financeiras, enfim, os suspeitos com maior incidência e depois a gente vai sentar talvez com o Mistério Público pensar alguma medida junto com Ministério Público do ponto de vista do direito do consumidor que ele foge bastante da esfera da polícia. Porque na esfera da polícia, senhor vereador, eu vi alguns casos inclusive com suspeita de falsificação da assinatura do aposentado. A gente tem, eu tô tomando uma providência bem específica em relação a cada um dos casos. Em relação a cada um, o quê eu estou ouvindo das resposta das de algumas dessas financeiras, vêm um contrato assinado pelo aposentado ou pela aposentada, enfim, ou, enfim, pela vítima de forma geral, nem sempre aposentado, e aí começo a pensar: pô vem cá a vitima foi a senhora ou senhor que assinou aqui? “Não, não fui eu”. Então nós temos uma falsidade documental ali. Função nossa, vamos investigar uma falsidade ideológica ou alguma coisa. Então me parece que há uma, um tipo de crime muito bem pensado, muito bem estruturado como vossa excelência bem mencionou algo aí relacionado ao colarinho branco né ao famoso ‘brocardo’ para mencionar aí aos criminosos que ocupam o andar de cima aí das camadas sociais. Têm bastante casos sim em Farroupilha e todos os casos estão sendo tomado uma providência bem específica um pouquinho diferente do que a gente toma em relação a outras investigações até porque me parece que o problema mais grave, tem o criminal também, mas é mais em relação a um gravíssimo, a uma gravíssima violação ao direito do consumidor. E agora estou montando um banco de dados e em breve a gente vai sentar com os órgãos de competência o PROCON, Ministério Público, enfim, para a gente ver alguma forma de reprimir e talvez mediante, enfim, algum tipo de ação mais na área cível envolvendo essas empresas do que criminal propriamente dito. Pelo criminal propriamente dito como são pessoas jurídicas que fazem esse tipo de delito, não é muito fácil identificar dentro de um complexo empresarial com uma atuação financeira, quem foi que fez indevidamente aquele contrato falso. É possível? É. Identificado à consequência jurídica do direito penal ela não é tão grave quanto uma consequência em decorrência de uma violação de direito consumidor. Então a gente está adotando uma estratégia mais ou menos nesse sentido e a gente está tomando um cuidado bem específico em relação a esses casos.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutor Ederson. A palavra está com a vereadora Clarice Baú.
VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente. Boa noite ao nosso delegado e bem-vindo novamente a nossa Casa, sempre enriquece as nossas sessões. Boa noite também aos meus colegas vereadores, aos que nos assistem aqui e nos seus lares, a imprensa e nossos servidores da Casa. Pelo tudo que nós comentamos aqui é importante à gente frisar são os golpes da internet que são os que mais estão à tona né até pela velocidade e as facilidades né que esse instrumento trouxe a todos nós. E daí a quantidade e a qualidade dos golpes ficaram melhores, porque eles têm tempo realmente ficar o dia inteiro nas redes sociais como o senhor já comentou. Então os golpistas só aumentam e vão qualificando os seus golpes né e a vítima não consegue acompanhar essa velocidade. Nós temos também outra questão que a legislação não está bem consolidada até por que não consegue acompanhar a velocidade da internet dentro da nossa necessidade. O que se observa que a vítima facilita a vítima contribui para que aconteça o crime, diferente de outros crimes que a vítima é pega de surpresa e não consegue; não é por ela, ela não vai deixar a casa aberta para o assaltante entrar, ela não está facilitando, ele tem que arrombar a porta ele tem que entrar e na internet não. O grande facilitador é a vítima. Então eu penso que nós temos que fazer um trabalho mais acirrado nessa questão, porque o que a gente sente da população? A polícia é o que repreende é o que faz todo aquele trabalho, mas não faz a prevenção necessária dentro da velocidade desses novos golpes. Então tem que fazer uma força-tarefa, um trabalho junto com o ministério público com o judiciário né a polícia, um trabalho mais de prevenção. A gente que trabalha no direito sabe que habeas corpus preventivo é o que menos a gente consegue usar, porque a gerente não consegue prevenir o crime né; mas aí o habeas corpus depois para resolver a gente consegue. E assim é a realidade, bem-vindos a realidade. A gente não tem nenhuma ferramenta que previna isso a não ser a conscientização/campanhas então uma sugestão que os órgãos de segurança façam realmente esse outro lado, pelo menos para diminuir um pouco a velocidade e a qualidade desses golpes. Acho que nós precisamos conscientizar, usar mais os meios para que a questão de segurança chegue mais próximo da comunidade, porque eles chegam na polícia só para denunciar ou pedir solução depois que aconteceu o fato. Então eu acho que nós estamos pecando nessa questão de deixar a vítima ser a facilitadora do crime. Nós temos que pegar todos os lados e não deixar que aconteça o golpe essa é a nossa responsabilidade como ente público e não depois ir lá e descobrir como é que foi feito o golpe, repreender. Isso é uma consequência. Essa é minha opinião data venia outra opinião. Obrigada.
DELEGADO EDERSON BILHAN: Perfeito. Isso que vossa excelência pontua é o que pelo menos eu tô tentando fazer aqui desde quando eu cheguei aqui em Farroupilha que é conscientizar aí nos canais de imprensa e me parece ser a principal forma de prevenção. E de fato, senhora vereadora, acho que acho não tenho certeza que os órgãos de segurança pública fazem e deveriam fazer ainda mais não somente aqui em Farroupilha, porque Farroupilha é considerado e esse problema nacional é um dentro dos cinco mil e tantos municípios que temos no Brasil né. Então falo por aqui a gente está tentando de todas as formas; eu mesmo faço questão fui a quase todos os veículos de comunicação bradar sobre isso “pessoal, vamos ficar atento vamos se cuidar”, porque esse tipo de delito necessariamente a vítima tem que participar senão ele não ocorre. Se a vítima não fizer nada não ocorre; não fiz nada, ponto, não vai ocorrer o crime. Então a participação da vítima ela é crucial para o delito existir logo se a vítima não participar o crime não existe. Tal qual pontuado pela senhora vereadora diferentemente de outros delitos onde a vítima muitas vezes é coagida; num roubo, etc. e tal ela é coagida a entregar o patrimônio etc. e tal, no estelionato não ela entrega voluntariamente. Ela voluntariamente é induzida ao erro ou às vezes tem uma coação no caso uma extorsão/coação ela entrega. E de fato nesse sentido a Polícia Civil tem no seu site principal lá uma cartilha expondo 17 ou 18 tipos de golpes com maior incidência no Estado a quem o remeto a todos que podem acessar é: pc.rs.gov.br É uma campanha institucional da Polícia Civil, uma cartilha contendo 17 ou 18 tipos de golpes com as respectivas formas de prevenir. Então nós temos esse tipo de situação já publicado aqui pela Polícia Civil e aqui em Farroupilha especificamente eu tô pensando já, já estive conversando esses dias com pessoal do CONSEPRO, enfim, para a gente tentar formar uma cartilha aqui também para a gente publicizar esse tipo dos golpes com maior incidência né, senhora vereadora, e as respectivas formas de prevenir. Sem sombra de dúvida muito pontual e pertinente a sua ponderação. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está com o vereador Calebe Coelho por ordem de inscrição.
VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Doutor, eu queria fazer uma constatação que é o seguinte: me lembro que uma ocasião no Jornal Nacional surgiu tipo de delito né e foi anunciado aos quatro ventos assim e era um delito em que os bandidos eles roubavam carros, jogavam de bunda numa vitrine roubavam na mesma semana teve três casos aqui em Farroupilha. Faz muito tempo isso. Então a questão que eu acho é o seguinte, a mesma informação que nós damos aqui para que se tome cuidado, o bandido está ligado, se ele não está informado ele fica sabendo né. Então não sei até que ponto a gente presta um serviço ou um desserviço, embora nós tenhamos que prestar o serviço né. Então a mesma tecnologia que nos liberta hoje em dia é a mesma que nos aprisiona, então nós temos muitas situações que são muito delicadas, por exemplo, fica fácil para muitos de nós saber tudo que está acontecendo por meio da internet, porque a gente usa internet todo dia não os idosos não. Todo dia tem conto do bilhete, nem todo que cai no conto do bilhete é egoísta, eu já vi pessoas dizendo “não eu vou te ajudar, mas eu não quero” e caiu no conto. Eu fui no Sicredi outro dia, outro dia não faz um ano já, uma senhora olhou para mim me deu a senha, me deu a senha de números e de letras pediu para mim ajudar ela a sacar dinheiro, né e ela ainda esqueceu o cartão, se eu não aí eu disse “a senhora me conhece, a senhora sabe quem eu sou?” “Não nunca lhe vi”. Muito querida ela podia ser minha mãe, uma vozinha já né, confiou. Então como eu falei, para essas pessoas de idade é muito mais difícil eles não caírem né; e não me sinto muito confortável de estar falando isso em frente às câmeras, porque quem vai estar ouvindo isso também é o bandido. Então a mesma coisa que ajuda também atrapalha. Então é muito complicado a gente conseguir lidar nessa velocidade que a internet nos proporciona né com os golpes, porque o bandido quando ele liga falando que o meu filho foi sequestrado ele já fiz isso milhares de vezes e eu só não caiu no golpe, porque na hora da madrugada eu estou desesperado, porque eu não tenho filho né; então só quando é uma situação muito extrema e acontece isso muito facilmente. Então para concluir, nós estamos cada vez mais usando isso. A minha pergunta é o seguinte, baseado em tudo que eu falei e espero que os bandidos não ouçam isso usamos o PIX ou não? Porque é fácil qualquer um pode chegar para mim e me fazer um PIX e aí acabou. Tem gente que não usa e acho que esse é o caminho. Obrigado.
DELEGADO EDERSON BILHAN: Grato pela pergunta. Olha, sobre usar ou não eu me abstenho a dizer é muito de cada um né. Agora eu penso o seguinte, a publicização da informação ela de fato é uma via de mão dupla né ao passo que a gente orienta a gente diz para os criminosos “tal crime não vai colar mais”. Eles mudam. Não à toa que hoje, por exemplo, eu há algum tempo, olha não lembro o último caso que tivemos de falso sequestro. Parou. Não temos mais. Se tem, ninguém mais cai porque todo mundo ficou conhecido né. Ah é igual de tanto que há três quatro anos atrás era disparado o golpe que mais tinha. Hoje cessou essa modalidade né. Então evidentemente que dada que nem vossa excelência pontuou a velocidade com que as coisas andam, fatalmente e infelizmente amanhã tem outra modalidade de golpe. Então assim é uma via de mão dupla eu ainda né, obviamente respeito opinião em contrário, me parece à informação ser a melhor ferramenta para combater tendo em vista que é um tipo de crime que a vítima necessariamente tem que participar senão não acontece. A vítima sabendo que não tem que participar opa já evita. Qual que é a única forma da vítima saber que não tem que participar? Ela sabendo que não tem que participar. Então a informação me parece a conscientização ainda a ferramenta mais eficaz. Em relação às transferências bancárias este é um problemão assim absurdo. Hoje em dia o PIX é uma das ferramentas mais utilizadas para aplicação de fraudes, mas não o PIX em si; ele é um meio utilizado, por exemplo, o indivíduo vou pegar um exemplo que pego todos os dias, é um indivíduo que vende um produto que não existe. Como ele recebe? Ah passa um PIX com o endereço tal. O PIX ele é usado como uma forma de pagamento ele em si só não é um problema ele é usado para pagar agora ele é a ferramenta utilizada, facilitou demais; agora o PIX não é o problema me parece salvo melhor juízo e daqui a pouco né pelo menos. Mas ele é uma ferramenta assim como facilitou para todos nós fazer o pagamento e tudo mais hoje, por exemplo, quase não se tem mais golpe com o bilhete com o envelope vazio, quase não se tem mais, porque ninguém mais usa mais depósito via envelope né quase só o PIX então o PIX é a ferramenta utilizada para aplicar o golpe e não o problema em si. Então eu uso o PIX assim e acho que a gente tendo a precaução, tendo o cuidado de que não estamos caindo no negócio fraudulento, usar ou não o PIX não vai ser problema, o senhor entende. Agora daqui a pouco começa não se sabe né; por enquanto não tem notícia de o PIX em si sendo clonado/falsificado para tirar indevidamente dinheiro da conta das pessoas. Seria essas as considerações. Obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutor Ederson. A palavra está com o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras cumprimentar o nosso delegado, a imprensa, Adamatti, Zé Theodoro, Bruxel, Gasperin, cumprimentar todos os cidadãos e cidadãs que nos acompanham daqui ou de forma virtual. É um tema muito importante, algumas coisas a gente ficasse assim pensando como é que o golpe do bilhete ainda existe. Isso é uma coisa que é muito difícil de compreender, uma coisa manjada, ultrapassada, mas infelizmente tem muitas pessoas que caem e os relatos das pessoas que passaram por esse golpe é que parece que alguém chega próximo e usa algum tipo de substância que faz com que deixe meio grogue até drogue né. E nos chama, porque primeiro que não faz sentido. Quanto à questão né e isso o quê que a gente pode dizer de cara e acompanhando? A pessoa que faz isso esses um/dois meses atrás tentaram passar o golpe em mim uma senhora que precisa um remédio para pressão. Aí eu fui perguntando “tá, mas e por que tu não foi na farmácia popular?” “Não tem.” “tá, mas e por que tu não foi numa farmácia convencional só levar o CPF e não sei o quê? “Ah não tem”. E custava um valor exorbitante; pensa numa inflação daquele remédio né. E a pessoa que aplica isso ela fica instigando ela tenta descobrir quem é. Ela eu acredito que ela estude porque ela vem “ah eu sou a fulana tu é o ciclano conheço isso conheço aquilo”. Eu acredito que sim que o caminho a linha doutora Clarice comentou que é a questão de campanha, questão educativa não tem e quando a gente fala isso a internet ela é muito rápida é muitas coisas aconteceram. E ao mesmo tempo que o poder público, poder legislativo e poder judiciário não conseguem acompanhar, quiçá as pessoas que muitas vezes têm uma dificuldade cognitiva, têm uma dificuldade de aprendizagem e não consegue dar conta do acesso da quantidade de informações que são disparadas então elas acabam sendo muito vulneráveis a esses golpes, a esse chamariz. E acho muito importante cada vez mais a gente frisar, tem que ter campanha educativa e tem que tentar mostrar. Alguns pontos principalmente de compra de site tem como concluir se o site é seguro ou não, mas claro para isso tem que ter informação né. O e-commerce está aí é uma realidade as pessoas vão ter que aprender a utilizar sem sombra de dúvidas. Delegado, eu só tenho uma pergunta, ela é bem simples: perante todo esses golpes aqui relatados mais ou menos qual que é a faixa etária das pessoas que caem no golpe, se tem mais ou menos uma um divisor de águas, uma estimativa? Muito obrigado, senhor presidente, era essa minha pergunta e meu comentário a respeito da temática.
DELEGADO EDERSON BILHAN: Certo, senhor vereador. Obrigado pela pergunta. Sim, dependendo do tipo de golpe, as vítimas eles se enquadram numa faixa etária. O golpe do bilhete, o conto do bilhete, quase todos, aliás, os que eu vi, todos envolvem pessoas idosas, todos. O golpe envolvendo, o que não é bem um golpe, enfim, o suposto consignado indevido né; contratação indevida de consignado. Também a ampla maioria é pessoas idosas. Outro golpe que envolve, na ampla maioria, pessoas idosas é o golpe esse não tinha falado ainda os meliantes, enfim, os estelionatários/golpistas eles ligam para vítima dizendo que “precisam trocar o cartão de crédito, porque houve algum probleminha qualquer” e pedem para vítima “daqui a pouco vai passar um agente do banco na sua casa você entrega só o chip e a senha que o seu cartão foi clonado e vai ser comprado…”, enfim eles têm toda uma história. Normalmente são vítimas idosas também, a ampla maioria dos casos. O golpe dos ‘nudes’ são pessoas ali normalmente homens na faixa aí todas as idades, mas normalmente é engraçado né que normalmente os golpes mais contundentes são nos 30/30 e poucos anos ali aonde as pessoas né, porque daí eles ficam preocupados, porque normalmente pessoas comprometidas e etc. e tal daí de medo de isso não vir à tona eles acabam pagando tudo que os estelionatários querem que eles pagam né. Então tem esse tipo é uma faixa etária bem específica aí 30/30 e poucos anos. Os demais ah tem o golpe, por exemplo, da normalmente ‘eu vendo jogos’ né é jovens né, a ampla maioria. então assim, senhor vereador, a depender da natureza do golpe sim tem uma faixa etária, e outros as clonagens de whatsapp e tudo mais aí não aí não tem; aí é aleatório não tem uma faixa etária que alcança as vítimas. Obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Os nomes que eu tinha escrito aqui… Então doutora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, doutor Ederson Bilhan é um prazer tê-lo de novo conosco, todos os nossos, todas as pessoas que nos acompanham, Gasolina, a imprensa né e em nome do Adamatti eu cumprimento a todos, nossos funcionários. Então eu, na realidade, eu queria fazer um comentário e uma pergunta. O comentário é que eu concordo plenamente com o que disse a doutora Clarice o senhor né sobre as vítimas. A conscientização eu acho que realmente é um caminho muito importante, mas eu vejo um empecilho muito grande, porque nos casos principalmente de do conto do bilhete e mesmo alguns digitais, as vítimas idosas são as mais propensas e é muito difícil conscientiza-las, é muito difícil. Elas não aprendem né, muitos não querem né, muitos acham que é um saco mesmo é esse o termo que eles usam, não querem saber né da trama digital. Então eu vejo alguns empecilhos e vejo que realmente eles são a parte mais sofrível dessa história toda. Mas o que eu queria lhe perguntar, doutor Bilhan, é o seguinte: eu vi que falaram em vários golpes, o senhor respondeu a todos, mas ninguém comentou e eu tenho uma coisa que me preocupa muito, porque eu e o meu marido fomos vítimas, né inclusive sequestro-relâmpago meu filho, há 15 anos atrás, foi vítima de um sequestro relâmpago, mas é o assédio que a gente sofre por conta de alguns indivíduos que ficam assediando a gente; por exemplo, alguns ‘drogaditos’ né que ficam, esperam a gente na saída do consultório, na saída da Câmara, na saída, e eles ficam pedindo dinheiro e pedindo dinheiro e pedindo dinheiro e mesmo às vezes ameaçando e com medo a gente acaba dando um pouquinho de dinheiro aqui dando 20 hoje 50 amanhã 100 depois e estão sempre atrás. Então nós tivemos um casal né de ‘drogaditos’ que vivia atrás de nós, a gente já saia com medo dos lugares, tanto que eu fui obrigada a contratar uma resposta rápida armada nesse período, porque eu tinha medo de sair do consultório né. Até que culminou que eles quase mataram um senhor de idade que se recusou a dar o dinheiro e foram presos por conta disso e eu graças a Deus estou livre deles. A esposa me parece que se regenerou e ela está trabalhando normalmente, nunca mais nos incomodou, o rapaz quando sai com tornozeleira é um inferno né, mas ele logo cai e volta para a cadeia e terminou o assunto. Mas, enfim, quanto a este tipo né o quê que é feito, o quê que pode ser feito? Porque na época eu conversei com várias pessoas procurei ajuda, mas infelizmente disseram que não podiam ajudar. O quê que pode ser feito?
DELEGADO EDERSON BILHAN: Obrigado pela pergunta. De fato aí nós temos dois problemas né: um social e outro policial né, senhora vereadora. Porque esse é um caso bem específico, presenciei várias situações dessas quando estava em Caxias, atuando em Caxias do Sul, aqui também tem, porém evidentemente em menor quantidade. Não é uma situação muito fácil porque não pegando em flagrante é muito difícil depois de identificar essas pessoas uma porque são indivíduos que eu não vou generalizar, mas boa parte não tem residência fixa, aonde localizar. Normalmente chega na delegacia “um indivíduo no semáforo tal camisa ‘x’, alto/baixo, cor ‘xyz’, a gente tem só uma descrição né fenotípica, mas não temos uma situação de identificação do indivíduo; não tenho residência fixa na ampla maioria essa grande dificuldade do ponto de vista da segurança pública para identificar esses indivíduos. Porque normalmente quando esses indivíduos estão extorquindo estão ameaçando estão via de regra roubando as pessoas uma vez que ameaça para ter o dinheiro é um roubo praticamente né. Normalmente não há uma situação de flagrante normalmente não tem uma viatura passando próximo não é uma situação fácil e às vezes prendemos uma dessas pessoas recentemente aqui no centro, não faz muito, semana passada outro e aí não vou citar nomes nem quem, mas a situação que chegou a semana passada para nós na delegacia, chegou para mim lá, o indivíduo chega lá numa situação exatamente tal qual a senhora acaba de relatar, ameaçando pessoas e tal se a pessoa não dá vai ali toma o celular pegam vítimas normalmente vítimas de menor estatura, enfim, mais vulneráveis etc. e tal. chega lá o indivíduo e a irmã dele chega, delegado, ele está ele tem um problema psiquiátrico grave, estaria prestes a ser internado em razão de uma internação compulsória, algo nesse sentido, falar com o indivíduo assim ele é um controle compulsivo quase tipo se avançou em mim na delegacia, a senhora entende que é um problema associado de saúde, social e policial. Aí fica na seguinte situação: adiante prender em flagrante? Essa é a questão a senhora entende. Então assim é um grande problema diria talvez para a senhora muito mais social do que propriamente policial; evidentemente que policial, perfeito, só que essa dificuldade que relataram para a senhora ela de fato existe e por essas circunstâncias. O quão difícil que é primeiro conseguir a prisão, extremamente difícil de identificar quem que é, e manter a prisão pior ainda; manter na prisão pior ainda que o judiciário também tem essa noção e conseguir demonstrar que esse indivíduo causa um perigo para a sociedade não é muito simples assim para os juízes entenderem que é um caso de permanência. Então de fato, senhora vereadora, é um baita de um problema não só policial eu diria muito mais social do que policial; mais social porque é do social que decorre o policial. Exatamente, a orientação é tentar eu sei que é difícil porque vai dizer “ah não tem como andar na rua”. Evidentemente que não. Mas primeiro não tentar, não deixar uma simples conversa criar corpo né já cortar na hora tentar sair e tudo mais, e todo criminoso ele sempre se aproveita de uma vítima em potencial né um criminoso, a noção do crime nasce com uma vítima potencial, do contrário não nasce a ideia para o crime. Portanto é tentar não né na medida do possível não andar sozinho/sozinha ou com bolsa visível ou cujo acesso é fácil para o criminoso; é mais um pé de prevenção pessoal do que daqui a pouco prevenção do ponto de vista de segurança pública. Acho que era isso, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutora Eleonora. A palavra está disposição dos senhores vereadores. O Tiago Ilha solicitou a palavra já está se dirigindo. Vereador Tiago Ilha devidamente ‘pilchadito no mais’ nessa semana das comemorações farroupilhas.
VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente e colegas vereadores. Em especial uma saudação ao nosso delegado né seja bem-vindo a essa Casa nós estamos enviando acredito que vai chegar em suas mãos já nos próximos dias né como membro, como presidente da Comissão de Segurança Pública aqui da Casa, juntamente com o vereador pastor Davi e com a vereadora Eleonora né nós fizemos parte dessa comissão e estaremos encaminhando também e realizando uma visita né ao senhor para que a gente possa conversar sobre algumas prerrogativas e projetos que a gente tem como sugestão na área de segurança pública; e também aproveitar uma interlocução política com o governo do estado através da segurança a Secretaria Estadual de Segurança Pública. Porque a gente sabe que essa prerrogativa principal ela é dever do Estado e que nós também precisamos unir e usar dos meios de relações também políticas né que é o nosso caso aqui para que a gente possa buscar e oferecer não só pelo senhor como também pela brigada militar todas as ferramentas possíveis e disponíveis né para que a nossa cidade seja olhada. Até porque eu sempre coloco uma questão de segurança muito pertinente, delegado, que Farroupilha, senhor presidente, é o coração dessa região aqui e a nossa cidade ela está logisticamente localizada dando opções de fugas para todos os lados né. E por estar nessa situação geográfica, nós sofremos já muito sobre isso e nós temos sentido assim e até eu gostaria e aí vem a minha pergunta: se a gente tem um levantamento né sobre como estão os números hoje dos roubos e furtos da nossa cidade de Farroupilha. Porque pelo menos eu tenho recebido muitos relatos só que eu sei que às vezes o relato não é acompanhado de um registro e que às vezes fica essa informação assim na nuvem né, porque essa informação não chega ao órgão de segurança e por sinal não entra na estatística. Mas tenho sido demandado né nos últimos meses e muitos relatos sobre essa situação desde pequenos até maiores né. E aí vem tá muito forte nesse sentido e minha pergunta vai no sentido se a gente já tem talvez seja uma informação cruzada com a Brigada Militar se a gente já tem números como está a situação pelo menos nesses meses deste ano de 2021.
DELEGADO EDERSON BILHAN: Certo. Muito obrigado pela pergunta, senhor vereador. Sim, temos, a gente vive de estatísticas, senhor vereador, nós somos cobrados por estatística né; estatística não, isoladamente considerada ela é um número importante para a gente e às vezes é um número que não reflete a realidade, um número malévolo às vezes. Por exemplo, se a gente num ano teve um homicídio no outro tem dois “poxa aumentou em 100% os homicídios né”; então quem vê de fora “poxa Farroupilha aumentou 100% o número dos homicídios”. Tô falando um exemplo aqui bem ilustrativo. Mas sim, senhor vereador, temos numeração, temos estatísticas, inclusive Farroupilha como vossa excelência bem mencionou faz parte de um de um eixo importante do ponto de vista econômico aqui da Serra e do Estado e o índice de criminalidade aqui ele é, do ponto de vista de gestão pública do governo estado tão importante tanto que Farroupilha faz parte daquele programa do RS Seguro do governo estadual que comporta hoje os 23 municípios que representam 70% da criminalidade do estado, ou seja, Farroupilha ele participa do mesmo programa do ponto de vista de segurança pública como Caxias, como Porto Alegre, Passo Fundo, entre outros. Uma cidade com índice populacional um pouco menor, mas de uma representatividade extrema e extremamente preocupante para o Estado esta questão do índice de criminalidade. Adianto para vossa excelência que Farroupilha está com os índices dentro do padrão esperado para os parâmetros de segurança pública do estado. Evidentemente que eu gostaria não tivéssemos nenhum crime aqui, mas isso é utópico, não sejamos ingênuos né vai ter sempre vai ter o crime ele infelizmente não vamos conseguir zerar, porém os índices exceto um esse mês que excedeu a meta que é o furto de veículo. Dentro do RS Seguro, existe uma parametrização, existe uma classificação daqueles delitos que são considerados preocupantes para fins de gestão pública: é os crimes contra vida, roubo a comércio, roubo a pedestre, roubo a veículo/furto de veículo. Em Farroupilha especificamente até amanhã inclusive eu tenho uma fala junto numa reunião junto com o governador e vice-governador/chefe de policia para explicar sobre esses índices. O índice preocupante em Farroupilha no momento é furto de veículo e adianto que muito embora os números eles falam aquilo que eu falei isoladamente analisado causam preocupação, se formos pensar no contexto ele não é um problema, vamos dizer assim, fora do controle. Tivemos esse mês 11 furtos de veículos, esse mês que eu falo nos mês passado última mês né. A nossa meta é seis dobrou aí “poxa o quê que aconteceu? Estão tomando conta de Farroupilha né.” O que acontece? Dos veículos furtados, eu não tô com os números aqui, mas mais de 90% todos foram localizados no dia seguinte, no mesmo dia ou no bairro do lado; o quê que isso significa? São indivíduos que furtam veículo e todos eles para retirar o rádio, retirar bateria, retirar uma roda, ou seja, não se trata de um crime voltado para, enfim, com resquício de organização criminosa. No mês de julho e agosto tivemos um novo surto de furto de veículos identificamos uma pessoa só, dos 18 furtos cometidos em 90 dias em Farroupilha um indivíduo só, eu indiciei ela por 14 furtos. Ou seja, um indivíduo né cuja conduta social é totalmente distorcida. Ele, para nossa estatística, para quem vê de fora, ele tornou Farroupilha como se fosse poxa Farroupilha o índice de Farroupilha um dos mais altos dentro do RS Seguro de furto veículo. É um problema crucial? Não. Um indivíduo só fez isso prendemos acabou o problema. Agora temos um novo problema. Só para vossa excelência ter uma ideia, sem ser no último fim de semana no anterior, num fim de semana só tivemos seis furtos de veículo num fim de semana só; o mesmo indivíduo saiu furtava aqui furtava ali furtava acolá. Estatisticamente, e todos os veículos localizados no mesmo dia, ele tirava, a pessoa estacionava o veículo na rua, ele furta abandona duas quadras para baixo ou para cima, enfim, do lado ali e tira o rádio, tira a bateria e abandona o carro. Ou seja, a vítima teve seu veículo subtraído e devolvido logo na sequência, mas para fins estatísticos né é um furto de veículo e a gente tem que tomar atenção. E só para contextualizar, já identificamos quem é e já estamos em vias de acabar esse problema. Então sim sendo bem objetivo para vossa excelência temos números, não trouxe aqui, mas a gente tem esse controle, essa contabilização dos índices criminais aqui em Farroupilha e já adianta a vossa excelência está dentro de um padrão aceitável dentro dos parâmetros estipulados pelo RS Seguro.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutor Ederson. A palavra agora com o vereador Marcelo Broilo.
VER. MARCELO BROILO: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, assessores da Casa, nosso sempre vereador Arielson, Jorge, Adamatti, boa noite a todos. Na verdade, delegado Edson, satisfação em tê-lo por segunda vez né praticamente em poucos dias né e não seria uma pergunta em especial e sim uma constatação do meu ponto de vista e juntamente ao trabalho de conscientização penso eu que muito se já têm bastante casos imagina se mais pessoas denunciassem ou procurassem a polícia. O que eu verifico talvez as pessoas por medo ou por achar que talvez demore um certo tempo na própria delegacia, não o fazem. Então acho que é um trabalho também nesse sentido, porque daí sim a polícia pode mapear, pode fazer um enquadramento melhor. Então acho que esse trabalho de estimação, de estimar esse tipo de posicionamento é interessante, porque só assim quem sabe com o esforço de todos da comunidade arrolar todos os casos e não ter medo de procurar a polícia né; e fazer a denúncia e fazer o registro o protocolo, enfim, porque daí eu penso que a gente vai avançar bastante nesse sentido também. Então vejo que você se depara com situações no cotidiano assim né que mais poderiam fazer o ir ao encontro da polícia e colocar a situação, porque ela passou né. Muito obrigado e desde já parabéns pelo seu trabalho.
DELEGADO EDERSON BILHAN: Certo. Muito obrigado, grato pelas considerações. De fato, senhor vereador, a gente só tem noção, tem ciência e pode contabilizar aquilo que chega até nós oficialmente pelos canais no caso boletim de ocorrência. Então as vítimas; é importantíssimo que ela venham até a gente e relatem o que aconteceu. A gente só vai conseguir, enfim, poder pensar uma política investigativa a partir do conhecimento e a partir da contabilização daqueles casos com maior incidência aqui ou acolá. Então sem sombra de dúvida a participação das vítimas não somente em relatar no caso vítima registrar a ocorrência, mas testemunhas entre outras pessoas que chegam até nós nesse caso não sendo vítima pode invocar o direito ao sigilo da fonte, aliás, é uma garantia constitucional que a gente sempre garante, pode trazer a notícia de um fato crime para a gente e a gente mantém o sigilo da fonte para a gente investigar. Então importantíssimo o apoio à informação trazida pela sociedade não só enquanto vítima, mas enquanto testemunha, enquanto partícipe, enquanto colaborador com a segurança. Por que a própria Constituição diz que a segurança pública é um direito do cidadão e um dever, ou seja, um direito de ter a segurança pública realizada pelos órgãos e um dever de contribuir né ao tomar conhecimento de uma notitia criminis trazer para gente para a gente tomar providências.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Perfeito. Obrigado ao doutor Ederson. E a palavra está com o vereador Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, imprensa presente, sempre secretário e vereador Arielson, público que nos assiste e de maneira especial obrigado por estar de novo presente nesta Casa, delegado. É um prazer tê-lo de novo ainda mais tratando de um assunto de extrema relevância. Eu sei que um tempo atrás na época da pandemia, se fazia boletim de ocorrência de maneira extremamente ‘online’ né. Hoje, duas perguntas, hoje existe atendimento também presencial? Estão atendendo as pessoas? Porque assim muitas vezes pessoas de idade caem nesse tipo de golpe como do bilhete ela sente uma dificuldade um tanto quanto grande de poder fazer esse boletim lá na própria delegacia. E a outra pergunta, bem rapidamente, é no sentido de que imagino que com o avanço das tecnologias cada dia se tem novos programas e novos sistemas e vejo principalmente a gurizada é uma celeuma absurda gigante e claro que ali dentro que estão indo muitos dos golpes né. E por ter essa velocidade na tecnologia, nos sistemas de internet e aplicativos a lei ela fica em algum tipo de limbo, de repente, dessas invasões, dessas agressões, dessas atitudes que são cometidas por esse pessoal dentro da internet pode ficar em algum tipo de limbo da lei por não se ter amparo de poder se caçar, vamos dizer, esse tipo de delinquente ou isso tipo de ato criminoso? É uma dúvida na verdade uma pergunta, mas é uma dúvida que me parece que isso evolui de maneira tão ampla que de repente não se tenha uma maneira de poder se analisar e poder se enquadrar devidamente. Obrigado, senhor presidente.
DELEGADO EDERSON BILHAN: Obrigado, senhor vereador. Quanto ao primeiro ponto sim. A polícia civil ela mesmo durante a pandemia a gente continuou trabalhando diuturnamente 24 horas/dia. A gente não, não fechamos as portas, pelo contrário, a gente continuou trabalhando, a delegacia ‘online’ ela foi amplamente divulgada justamente para evitar que as pessoas se deslocassem até um posto policial para daqui a pouco não era necessário o registro de poderia ser feito de forma ‘online’ e tem a mesma validade jurídica. E hoje estamos atendendo tal qual era antes no apogeu, vamos dizer assim, da pandemia não que agora a pandemia tenha acabado, mas ainda continua, porém um pouco mais flexibilizada a gente continua 24 horas tal qual era antes; a delegacia ‘online’ continua também é uma ferramenta que veio para ficar ela é extremamente importante tem alguns delitos que daqui a pouco não é necessário a vítima se deslocar até a delegacia etc. e tal pode ser feito por ali e a validade jurídica é exatamente a mesma. Em relação ao segundo ponto, senhor vereador. a internet não é uma terra sem lei, ela é um pouco as pessoas às vezes pensam “ah não aqui eu tô no anonimato, aqui eu posso falar o que eu quero, eu posso expor o que eu quero, eu posso xingar, eu posso ofender, eu posso…” Não é bem assim inclusive recentemente teve uma alteração no código penal que os crimes contra a honra praticado usando as mídias sociais né, a internet de forma geral, tem um aumento de pena. Então sim hoje a legislação ela acoberta, ela abrange os crimes praticados na internet: os crimes de ódio e os crimes patrimoniais nem se fala. Isso sempre existiu; invasão de dispositivo informático hoje tem uma nova tipificação, tem uma nova reformulação; então a legislação ela praticamente abarca todos os tipos de condutas criminosas praticadas pela internet seja crime de ordem patrimonial, seja crime de invasão, ou seja, crime de pedofilia, seja os crimes de ódio né ele que está mais em voga principalmente quando envolve temas polêmicos né. As pessoas pensam que podem humilhar, ofender quem quer que seja e não é bem assim. Tem crime para isso e tem legislação que alcança essas pessoas sem sombra de dúvidas.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutor Ederson. Se algum dos vereadores quiser se manifestar ainda. Eu convido o vereador Gilberto do Amarante para as considerações finais e depois a palavra do doutor Ederson também trazendo as suas considerações finais.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Então obrigado, doutor delegado que trouxe para nós aqui muitas informações e também para a população que tá ouvindo ali fora. E que eu tenho certeza que muitas vezes por mais que os comunicadores, a nossa imprensa tentem passar essas informações, nós vereadores também passamos, mas o senhor sendo a autoridade máxima e tendo conhecimento, diz com muito mais propriedade este fato é delito não pague, não caia nessa nesse conto do bilhete, não caia nesse fator da internet, não caia neste fator do cartão de crédito. Até mesmo o senhor mencionou que há pouco tempo houve parece que um período de temporal né que aí todo mundo vai lá e começa a fazer a clonagem dos cartões, mas na medida que a comunicação se estende essa informação ela passa a ser de propriedade das pessoas lá fora e isso vai se apagando e logo termina. Claro que aí vêm outros. E também queria citar que hoje nós temos a Brigada Militar em nome do Giovani que é o nosso major aqui da cidade que também faz o trabalho muito bem de prevenção e depois a nossa polícia civil faz o trabalho de investigação do crime e que hoje, para o ganho de toda nossa comunidade da cidade, as duas, os dois setores estão trabalhando unidos estão trabalhando junto. Parabéns. E o senhor vem com essa comunicação explanativa, de uma certa forma, nos meios de comunicação e para nós todos e isso só engrandece a informação e para que nós possamos tomar aí os cuidados e a segurança do que estamos vivendo hoje que é um fato é o dia a dia do nosso do nosso decorrer aí. Muito obrigado, delegado Bilhan.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. Doutor Ederson, sabemos nós que muitas coisas nem nós sabemos esmiuçar de alguma forma para até questionamentos. Algumas coisas das quais a comunidade vive e são conversas até de botequim de alguma coisa aonde perguntam, “mas e a drogadição como está?” os jogos de azar, aquele bar que tem isso aquilo, que tem aquele outro, aquele tem… A gente sabe do mistério que é estar atrás do balcão da Polícia Civil aonde a responsabilidade em muitas vezes é atribuída com sucesso motivacional para a equipe que lá está e que muitas vezes é um balde de água fria no momento em que o senhor já está chegando lá no finalmente de uma investigação que demandou muito tempo. O quê que eu quero dizer com isso? A nossa delegacia hoje ela está com todo o seu pessoal adequado aos números necessários para a nossa população ou o senhor ainda está driblando um pouquinho para cá, um pouquinho para lá, para suprir todas as demandas as quais somente o senhor consegue a identificar o que alguma coisa não está 100% devido à questão de pessoal e o que o Estado lhe oferece propriamente no momento. Como é que está a nossa delegacia? E eu pediria, se possível, o senhor pudesse também já trazer além de uma avaliação do pessoal também as suas avaliações finais do convite feito hoje por essa Casa.
DELEGADO EDERSON BILHAN: Obrigado, senhor presidente, pela consideração. Senhor presidente, eu costumo dizer que eu fui muito “sortudo” vir para Farroupilha dada a competência, a habilidade, a perspicácia dos policiais que aqui estão. Eu sou apenas um elo nessa engrenagem, são nós somos uma equipe fantástica lá. É fato que a gente faz o que a gente pode; para os recursos que a gente tem, a gente oferece eu penso eu um serviço para a sociedade eu acho à altura daquilo que a gente podia. Podíamos fazer mais? Penso que sim. E aí, senhor presidente, acredito que não somente a delegacia, mas, os órgãos públicos de uma forma geral, aquele ditado o cobertor é curto e de fato é. A gente, eu gostaria de ter mais policiais isso é fato. Nada adianta a gente dizer. Temos uma equipe fantástica, uma equipe excepcional, profissionais abnegados, eu não me canso de elogiar a minha equipe. E na medida do possível já tenho aí de serviço público 14/15 anos já entre exército, ministério público, entre polícia militar e agora polícia civil, uma das coisas que eu aprendi junto com meus ex-comandantes, meus ex-chefes é: a tropa é o espelho do comandante, ou seja, o meu subordinado é o espelho do chefe. Então a partir do momento que o chefe, representante trabalha vai atrás está empolgado a tropa, ou seja, a equipe age do mesmo modo. Então eu procuro sempre mantê-los motivados, sempre demonstrar trabalho e a forma com que eu faço isso é eu trabalhando também. E sim, senhor presidente, eu gostaria sim de ter mais pessoal. Isso é fato. Vamos receber mais um policial agora na nova remoção eu sei que isso não é uma questão, não é um problema de Farroupilha, não é um problema a polícia civil o serviço público como um todo ele está cada vez mais enxuto e as demandas aumentando cada vez mais. Então sem sombra de dúvidas eu sou grato muito pela equipe que eu tenho pelo aquilo que o Estado dispõe de material de pessoal. Sem sombra de dúvidas poderia, precisaríamos de mais? Talvez sim para atender as demandas que não param, o crime não para, impressionante. Então assim, senhor presidente, sendo bem objetivo sim seria interessante se nós tivéssemos mais um quadro de pessoal mais robusto, mas isso não significa que talvez a gente não ter o quadro pessoal ideal o serviço não está saindo. Pelo contrário, a gente está fazendo milagre e trabalhamos absurdamente pela estrutura que temos. Sobre as considerações finais, eu fico muito grato pelo convite, pela recepção de todos aqui, pela segunda vez retorno aqui em pouco tempo e eu gosto muito de falar sobre segurança pública, sobre polícia é uma coisa que eu gosto eu tô aqui, abri mão de outros concursos por aí que eu passei, para ser delegado, porque eu gosto; eu decidi isso lá em 2008 quando eu entrei nas fileiras da segurança pública lá em Minas Gerais. Sou gaúcho, mas estive um tempo morando em Minas, Goiás e tudo mais. Eu pensei: não eu quero gosto do direito e gosto da segurança pública então o cargo que poderia conciliar a área do Direito com a segurança pública era Delegado de Polícia e foi o que eu ambicionei. Hoje eu estou aonde eu sempre quis estar; então por isso eu gosto muito de falar sobre esse assunto, estou sempre à disposição desta Casa isso significa eu dizer que eu estou sempre à disposição da comunidade de Farroupilha, porque aqui é os representantes né legítimos dos farroupilhenses. Se tem uma casa que representa a população é esta né do ponto de vista da representatividade né. Então todos eu não vou fazer convite individual, mas não preciso dizer que todos estão convidados a conhecer a delegacia não só por ser um órgão público, qualquer um tem acesso, mas pela representatividade; alguns vereadores tiveram a oportunidade de ir lá conversar sobre os assuntos mais diversos estou sempre à disposição. E muito obrigado acho que foi muito produtivo esse tema, é um tema que aflige muito a população de Farroupilha eu tenho a preocupação extremada com relação a isso, porque são vítimas normalmente vulneráveis que se deixam levar por um tipo de artifício que as torna muitas vezes impotente então através da informação acho que a gente consegue potencializar um pouco mais esse meio de defesa das vítimas. Então muito obrigado pelo convite, espero vê-los na delegacia qualquer dia para um café ou bater um papo, enfim. Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutor Ederson Bilhan. E queremos dizer de que, doutor Ederson, dito uma vez por Edson Arantes do Nascimento, Pelé, de que ‘a voz do povo é a voz de DEUS’; então baseado nisso eu quero lhe dizer de toda a receptividade de Farroupilha da sua vinda de sua estada aqui conosco e a recém está começando, mas que o senhor veio com uma credibilidade indiscutível. Aonde que Farroupilha mesmo antes da sua chegada já tinha informações aqui de que nós estaríamos recebendo alguém com uma vasta experiência também no nosso judiciário, na nossa Brigada Militar aonde o senhor sabia desde a ação também quanto à execução de fatos como ninguém e na Polícia Civil estaria completo, aliada a grande força que é a nossa Brigada Militar. Queremos lhe dizer de que acreditamos muito no seu trabalho, no seu conhecimento, na sua formação, porque nas suas condições o senhor estaria quem sabe apto a assumir algum concurso, quem sabe, de uma elevada maior em termos financeiros em outras seguimentos, porém aquilo que o senhor gosta é o que o senhor está praticando e quando se faz aquilo que gosta, se faz bem feito. Parabéns por o senhor estar conduzindo a sua equipe e quero lhe dizer, diga de onde vens e eu direi quem tu és, diga com quem tu andas e eu direi quem tu és; então se a sua equipe é motivada por que o senhor merece no mínimo o retorno daquilo que o senhor prega. E nosso desejo é exatamente do sucesso, da paz entre todos os órgãos de segurança e principalmente aquele o qual o senhor conduz. Muito obrigado pela sua presença. E eu peço para nós suspendermos a sessão por 2 minutos e retomamos com o espaço destinado ao grande expediente. Doutor Ederson, muito obrigado. (SESSÃO SUSPENSA).
GRANDE EXPEDIENTE
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Retomamos o nosso trabalho e passamos ao espaço destinado ao grande expediente convidando o Partido Liberal – PL – para que faça uso da tribuna; segundo o vereador Maurício, abre mão. Convidamos o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Com licença então. Boa noite a todas e a todos. Antes de começar a minha fala sobre que eu vim abordar hoje, eu queria externar meus votos de sentimentos pela passagem de duas pessoas queridas da nossa comunidade. Primeiro o Tarcísio foi um colega nosso aqui da Câmara, trabalhou por um bom tempo, uma pessoa assim daria para ficar horas e horas falando, mas uma pessoa que é sinônimo que sempre estava disposto a tudo; aquela vez que pegou incêndio quem subiu para tentar apagar foi ele. Então eu quero externar meus sentimentos a toda a família do Tarcísio e também a família da Rose pelo falecimento do Elias; duas pessoas da nossa comunidade que partiram e depois no final se possível fazer um minuto de silêncio, enfim, uma homenagem simples, mas merecida para esses cidadãos. Hoje eu trago então alguns temas e depois têm umas fotos, Rose a hora que tu quiser colocar ali no telão, então tem algumas cobranças pontuais. Primeiro quanto à questão do secretário Schmitz mais de um mês e pouquinho lá atrás eu alertei sobre uma boca de lobo entupida, semana seguinte nós vamos, na semana seguinte, na semana seguinte, na semana seguinte eu tô esperando qual que vai ser a desculpa e qual que vai ser a semana seguinte que vão dizer que vão fazer e não vão fazer. Então tem que parar de enrolar e tem que botar a mão na massa, não dá mais para aturar esse tipo de coisa, é uma boca de lobo se fosse cinco ia dar um alagamento na rua. Então coisa bem simples não requer tanto tempo, antes da colocação da camada asfáltica eu alertei avisei ainda bem que não houve um dano, nada, mas está lá e está prejudicando uma moradia que por conta que não tem, não consegue correr a água que está lá represada, tem vazamento na casa. Então importante. Outro assunto também aqui que tem depois um requerimento: Parque dos Pinheiros. Tem que falar do Parque dos Pinheiros, tem que dar uma olhada um pouquinho com mais carinho com mais atenção. Pode passando as fotos. Eu tinha feito um requerimento dois meses atrás solicitando papel higiênico, enfim, tá uma bagunça. Tá uma bagunça, tem que limpar mais, tem que cuidar mais tem, que botar papel higiênico, tem que botar sabonete; são coisas simples, simples, e não vão me dizer que impacta tanto assim no orçamento para comprar papel higiênico comprar sabão e fazer manutenção. Limpeza básica do básico do básico. Então essas coisas não dá. E ainda nós temos que olhar o Parque dos Pinheiros é um local frequentado por muitas pessoas, muitas famílias e final de semana principalmente quando tem um clima bom, enche. Então o mínimo que se pode oferecer primeiro para o nosso cidadão para nossa cidadã são itens básicos: limpeza/organização. E o quê que o turista, a turista quando vir aqui em Farroupilha vai entrar no banheiro público vai enxergar? O banheiro público que não conseguem colocar papel higiênico e sabonete. Gente, vamos parar de arrumar desculpa e tá na hora de fazer as coisas; se não consegue botar papel higiênico e sabonete e recolher o lixo. Tem que ter alguém lá. Será que não tem. Então fica depois vou apresentar o requerimento no Pequeno Expediente, mas não adianta essas coisas não dá mais para admitir. São com coisas simples básicas. Então fica meu registro aqui dessa minha indignação não concordo com isso. A grama também cuidar é importante. Não adianta nós pregarmos um discurso que nós estamos querendo que venha turistas para cidade se a gente não consegue cuidar disso tá bom. Por gentileza, pode retirar as fotos. Então um tema que muito tempo tenho trabalhado neste ano, nesses últimos dois meses, que é um tema que eu quero agradecer e externar também nas próximas incursões a todos os colegas e colegas, a presença do colega vereador Felipe Maioli, do Amarante, a visita nas escolas. Então nós estamos passando nas escolas conversando com o corpo diretivo com professores/professoras da comunidade escolar e aquilo que a gente vem falando, todo e toda secretária de educação, todo prefeito e toda prefeita prefeito que passou, fez o seu melhor. Eu não vou aqui atribuir culpa ao Pedro Paulo João ou a Maria. Só que eu acho que agora a gente tem que tentar olhar de uma forma macro para a educação. E quando falo de uma forma macro para a educação, eu me refiro que nós precisamos urgentemente de mais escolas municipais, mais escolas, no mínimo quatro escolas, vereador Marcelo. Quatro escolas. Nós vamos tentar buscar aquele recurso junto ao FNDE das escolas do bairro São Francisco e do bairro América que deu um problema técnico. Não sei por que motivo travou lá, parou, nós vamos tentar buscar/liberar. Precisamos urgentemente de uma escola na área central e aí cabe o quê? Tem um prédio pronto: antiga Faculdade Cenecista tá ali tá pronto. Claro vereador pastor Davi tem que fazer algumas reformas/manutenções básicas, mas está ali uma estrutura toda pronta, montada para receber muitos alunos/alunas e que vai abranger uma carência que é a área central, que é a redondeza. Por conta de não ter uma escola localizada ali, muitos acabam indo para outras escolas mais próximas: Ângelo Chiele, Oscar Bertholdo. E o que faz? Abarrota. Muitas escolas, as salas, o espaço físico é limitado. E quando fala na questão de limitado não tem como deixar de citar a própria questão da pandemia, o distanciamento por mais que seguindo a lógica do protocolo de ter um metro de distância de uma boca para outra, as crianças não são robôs é muito apertado. Então é urgente que se precisa, ou se comprei, ou se loque, ou se veja um outro espaço. E eu não estou aqui culpando dizendo “oh prefeito tu tem que fazer isso”. Nós temos que construir. E quando a gente fala na educação, mas tem que ser um discurso único sem cores partidárias e sem uma linha ideológica, por quê? Porque a educação precisa de investimento, mas investimento a longo prazo. A educação é que nem uma planta que tem frutos, não vai ser do dia para noite que tu vai plantar e tu vai colher lá laranja, sei lá qual fruta; tu vai plantar semente tu vai regar, ela vai germinar, ela vai começar a crescer, ela vai florir e depois sim de um bom tempo ela vai gerar frutas. Então nós precisamos sim urgente. Uma das coisas que está acontecendo e eu quero que a gente olhe enquanto Câmara de Vereadores, enquanto representantes da população pelo simples fato cada dia que passa estão crescendo os loteamentos, as casas, os condomínios e aonde que nós vamos colocar essas crianças. Será que todas as escolas que ali estão hoje comportam isso? Não. As escolas não comportam. Nós precisamos sim buscar espaços maiores nem que se faça cinco seis salas que fica de depósito e ao longo do tempo elas sejam equipadas vira um laboratório de ciências, laboratório de informática, outros meios lúdicos pedagógicos; não dá mais para ser puxadinho do puxadinho do puxadinho. E de novo, eu não estou aqui criticando quem antecedeu, não importa isso, nós temos que olhar para frente, quando a gente fala para olhar para frente nós temos que achar uma alternativa. Porque o quê que acontece, gente? As escolas quando se foram projetadas não se tinha uma noção de crescimento populacional. O nosso censo, a prerrogativa que tenha 73 mil ou 74 mil habitantes no ano que vem que será de extrema importância. Nós precisamos urgente saber dados que vão corroborar que nós temos que buscar e nós temos que ir lá para Brasília bater lá na frente. Chega de bravata lá, chega de falácia. Nós temos que olhar para um todo agora nós precisamos o quê? União para tentar buscar recursos. Eu falei 4 escolas, falei a central, falei no América, falei no São Francisco e a quarta que é muito preocupante a situação, muito, nós tivemos sexta-feira a Escola Nossa Senhora do Medianeira. E eu fui buscar informações e etc. o quê que precisa? Tem simplesmente uma galeria de esgoto que passa embaixo da escola e aquela escola praticamente é um caso de interdição. Interdição né, vereador Amarante, tu que foi da Defesa Civil, paredes rachadas, a estrutura física não dá está defasado, porque era um salão porque juntaram, os banheiros têm banheiros que não tem que não tem janela. São coisas que não, a gente não pode mais olhar dessa forma, tem que tentar achar uma alternativa. Se o recurso está lá em cima nós temos que ir lá. E é projeto… E é projeto que simplesmente o quê que acontece? É um projeto de Estado, é um projeto de Nação e nós precisamos o quê? Olhar para a educação. E quando a gente fala em olhar para a educação, a gente atribui à questão de estrutura, a questão que nós precisamos, sem sombra de dúvida… Tá bom vamos continuar aqui é difícil concentrar, mas tudo bem a fala está aqui. Então nós temos que olhar e não tem volta. Sem educação não há desenvolvimento já falava o nosso líder partidário Beto Albuquerque onde estivemos recente no ato do lançamento da sua pré-candidatura e eu, sim, sem sombra de dúvidas não tem como a gente falar e prospectar uma sociedade igualitária, uma sociedade mais justa, uma sociedade de oportunidades, uma sociedade de senso crítico, de noção de espaço de cidadania. Maior parte dos problemas crônicos da sociedade está na educação na falta do acesso dela ou na falta de saber usar ela para transformar. Os problemas do trânsito vocês vão ver que a maior parte que o pessoal não respeita; hoje final da tarde, vereador Roque, o nosso colega ali o Fanton nos procurou moradores do bairro estão apavorados, assustado com um estabelecimento lá não tem deixado esses moradores da redondeza dormir, falta de educação, falta de noção, falta de bom senso, falta de visão. E quando a gente fala isso, não dá mais para fugir precisa sim nós precisamos estrutura de escola, estrutura, e é para hoje, não dá mais para esperar. Depois que der uma tragédia não adianta a gente dizer. E sim isso é bandeira, não é bandeira de um partido, é bandeira da cidade. Nós temos rodado pelas escolas e tem visto as dificuldades; claro que muito se comentou do prejuízo causado pela pandemia nessa questão do ensino/aprendizagem nessa questão onde que muitos não tinham acesso à tecnologia, não tinham como acompanhar as aulas ou pegar os trabalhos que talvez não foram de uma forma efetiva. Quantos anos nós vamos levar para reparar, para equiparar essas crianças esses adolescentes? É mais um desafio que nós vamos ter que enfrentar, mas nós vamos ter que enfrentar juntos não tem como nós trabalharmos sem pegar junto. E de novo, eu vou frisar eu vou bater nessa tecla, não temos que olhar partido não temos que olhar grupo. Se nós queremos desenvolvimento da nossa cidade, se nós queremos uma sociedade melhor organizada com ética, nós precisamos de educação e a educação não pode se basear apenas numa prova, num índice. A educação a gente tem que rever o reflexo o cidadão quando a gente vê os atos que ali hoje acontecem não acontecer mais. Então nessa minha fala não tem como eu não exaltar isso essa busca, essa luta. É uma das principais bandeiras que eu defendo desde o dia que eu resolvi cursar licenciatura em História, lá em meados de 2009; é a única ferramenta que vai fazer com que a gente mude, mas não adianta só a gente falar que a ferramenta vai mudar, nós temos que agir. Nós temos que agir; e como a gente age? Pegando junto. Esquece os ranços, esquece o passado, aliás, tudo que passou teve um aprendizado. A história está aqui para a gente lembrar dela, para não reproduzir os mesmos erros, aprender com eles. E a educação não pode esperar. Eu estou passando inclusive em escola estadual, por exemplo, o Colégio Estadual Farroupilha, competência do Estado, foram destinados ar-condicionados [sic] para colocar nas salas; não conseguiram finalizar a parte elétrica resumo já venceu a garantia daqueles ares-condicionados, doutora Eleonora. Quando eles acabarem aquela obra se der algum problema na instalação do ar-condicionado o quê que aconteceu? Dinheiro posto fora. Quem perdeu? Primeiro nós contribuintes e em especial os estudantes que precisam de condições melhores, de condições dignas. Então nós temos que sim olhar em busca de recursos não dá para prospectar, não dá para só ficar; educação precisa olhar e nós precisamos sim olhar. Quatro escolas aqui na cidade é o mínimo que a gente precisa, é o mínimo, vamos pegar juntos e vamos tentar buscar recurso e vamos tentar levar essa luta adiante não tem outra alternativa. Precisamos olhar agora e não é, de novo, não é do dia para noite, para concluir, senhor presidente, é tempo, é tempo. Como que Alemanha e Japão conseguiram superar todas as mazelas da guerra, da grande da 2ª guerra mundial? Por que investiram em educação. Hoje o que representa Japão e Alemanha? Duas grandes potências. Então a educação é o caminho e sem educação não há desenvolvimento. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Convido a Rede Sustentabilidade para fazer uso da tribuna; abre mão pelo vereador pastor Davi. Convido o Republicanos para fazer uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, as pessoas que nos acompanham em casa; um cumprimento especial às pessoas que prestigiam a sessão aqui presencialmente e as que estão no seu rancho, na sua casa nos acompanhando através dos meios de comunicação né, a imprensa que se faz presente aqui, senhoras e senhores. Nós estamos hoje no dia 13 de setembro né em que comemoramos e trazemos um pouco da nossa história, professor Juliano, que me antecedeu aqui, conhecedor da história também do Rio Grande do Sul, e nós que fizemos parte dessa cultura, vivemos muito de simbologia, porque só sabe para onde vai quem sabe de onde veio. E nesse sentido essa simbologia ela precisa ser preservada, ela precisa ser cuidada, ela precisa ser regada e não é nenhum, não é nenhum problema, não é nenhum problema não saber; inclusive o que é mais bonito é que quando a gente não sabe a gente pergunta para quem sabe. A minha vida inteira eu aprendi assim. Eu me lembro do Tunico lá em Veranópolis, um gaiteiro, que quando eu tinha nove dez anos fui aprender a trançar um couro, fui aprender a sevar um chimarrão, fui aprender a tradição gaúcha e virei um sempre um estudioso da tradição gaúcha, e aprendo cada dia com cada qual eu conheço e convivo principalmente nessa cidade. Essa cidade que eu não sou nascido, mas eu amo e escolhi viver a minha vida aqui e dar a maior parte da contribuição do meu trabalho principalmente em prol da tradição gaúcha. Aqui na nossa cidade junto com muitas outras pessoas, nós criamos o Farroupilha Bem Gaúcha há mais de oito anos atrás que leva a tradição gaúcha para dentro do colégio; oferece oficinas gratuitas de declamação, de poesia, de danças tradicionais e que fazia com que o acampamento aqui ao lado da Câmara de Vereadores tivesse durante principalmente a parte do dia até a boca da noite, lotado de crianças e adolescentes que estavam lá preservando a nossa cultura. Inclusive a nossa cidade com esse projeto foi destaque estadual e nacional tendo reportagem nos maiores veículos de comunicação do país e com tristeza abro a programação da Semana Farroupilha da cidade de Farroupilha, de novo simbologias, sem sequer perceber a inclusão do Farroupilha Bem Gaúcha nem como projeto que ele chegou inclusive nos últimos oito anos dar nome ao evento que nasceu isso de um apelo de ideia, porque era o nome Farroupilha Bem Gaúcha. E a nossa Semana Farroupilha foi considerada uma das maiores Semana Farroupilha do estado do Rio Grande do Sul, considerado talvez a principal do interior do Estado. E nós colocamos uma manifestação na imprensa que gerou um tanto de polêmica, mas eu gostaria aqui de ser justo com o que eu disse em todos os sentidos das palavras que lá coloquei. Que a minha preocupação não só como tradicionalista, como vereador, como conselheiro do movimento tradicionalista que sou, era com as simbologias que a gente precisa ter e aí alguém me perguntou “Tiago você estava na abertura da Semana Farroupilha de Farroupilha?” Claro que não. Algum vereador aqui foi convidado? Algum vereador recebeu convite aqui? Não. Não recebi o convite e teria ido com o maior prazer, com o maior respeito que eu tenho independente de quem está organizando. Agora os relatos que me trouxeram durante e foi isso que eu coloquei na minha explanação foi de pessoas que estavam e que trouxeram a sua preocupação e que isso gerou uma mobilização na nossa cidade. De novo simbologia, nós estamos vivendo um momento pandêmico é bem verdade, mas não adianta a gente ser demagogo e esconder o sol com a peneira, acham que o setor também de entretenimento de cultura e eventos não merece ter uma festividade? Vamos lá, Canoas hoje, um exemplo, estava olhando agora aqui, para chegar na Semana Farroupilha de Canoas tinha que apresentar a vacina, as pessoas que vão participar fazem o teste na entrada né; não era possível fazer na Carlos Fetter fechando um lado e fechando o outro? Será que não poderia inclusive colocar aqui na no Largo Carlos Fetter uma forma de ter os filmes do Teixeirinha. Vocês lembram que tinha aqui no finalzinho de tarde do Teixeirinha, do Bertussi. Não podia ter uma roda de chimarrão com distanciamento cada um com a sua cuia fazendo uma simbologia a nossa cultura gaúcha? Nós estamos falando da cidade de Farroupilha, a cidade que foi o berço do FEGART, a cidade que teve uma das maiores Semana Farroupilha do Estado. E eu lembro aqui com carinho e ressalto inclusive em governos que não participei lembro aqui quando o Luiz Ferdinando Nunes do Aguiar começou esse movimento em Farroupilha junto com outras pessoas, mas ele liderava; uma das maiores Semana Farroupilha que teve. O Muller, o Portuga, eu tive minha contribuição, todos fizeram trabalhos excelentes, bonitos, relevantes; será que o governo municipal não tem acesso a essas pessoas que inclusive fazem parte da base do governo para pedir uma orientação. Quando que inclusive esse vereador se negou a auxiliar e ajudar o governo e muitas vezes a gente pensa que tomara e é o pensamento que eu tenho hoje aqui, tomara que tenha sido um equivoco né meramente de desconhecimento e que isso possa ser imediatamente resolvido e que a gente possa ter esse cuidado, porque, meus amigos, eu jamais vou me calar quando a gente vê situações como têm acontecido aqui em Farroupilha principalmente com a cultura gaúcha. Sem falar da questão simbólica dos cavalarianos chegando na chama crioula; os vereadores sabem todos os anos nós fizemos a sessão solene aqui da medalha mérito Farroupilha a principal simbologia era a chegada dos cavalarianos. E aí conversando hoje com algumas lideranças da tradição inclusive me disseram que o impedimento foi que não tinha o GTA para convidar os cavalarianos. Eu conversei com uns 30 cavalarianos se nem sequer convidado foram para saber se tinham o GTA ou um lá que tinha que ter o GTA, que seja a explicação pertinente, será que em 9 meses não tiveram condições de organizar que precisava ter o cavalo com GTA para fazer o desfile. É o Guia de Transporte Terrestre para levar, inclusive essa, é Transporte Animal perdão, que inclusive na cavalgada de Caravaggio inclusive se vocês olharem a normativa da Secretaria do Estado da Agricultura, quando a pessoa faz um passeio a cavalo se está com a vacinação em dia, ela não é proibida não existe nenhuma lei que diz que proíbe inclusive a cavalgada de Caravaggio é um exemplo disso, que acontece todos os anos. Aqui na nossa região inclusive está acontecendo torneio de tiro de laço em todas as cidades: Caxias/Bento/Garibaldi todo final de semana o homem, o cavalo, de máscara todos os protocolos passa e fim. Porque que está acontecendo? Será que não é possível. Canoas/São Leopoldo/Uruguaiana/Bagé/São Borja/Porto Alegre; será que só Farroupilha não podia. Só Farroupilha não tinha como fazer isso? Essa é minha pergunta e estou hoje fazendo um pedido de informações aqui para que, eu recebi alguns ‘prints’, mas eu vou fazer um pedido de informação para que o município possa apresentar aqui as informações desse evento, a planilha de custos, ata das últimas reuniões realizadas pela comissão organizadora bem como os responsáveis pela condução dos protocolos de abertura. Inclusive na manchete que fui citado, a manchete destacava uma parte da minha fala de todos os três minutos e eu digo para vocês: não sei se foi aceso com isqueiro, com avio com o que foi aceso, eu só quero dizer para vocês, porque eu não estava lá eu recebi o que me trouxeram e como vereador sempre vou dar voz a voz das pessoas, porque eu sou a voz das pessoas. Simples assim. Agora me dizer ou fazer que eu acredite que não foi possível encontrar pelo menos sei lá um homem e uma mulher pilchado a cavalo chegando ou dez com distância entre os cavalos com a chama crioula; não foi possível ter tempo dessa organização, gente? 9 meses. Nós estamos falando da cidade Farroupilha, uma das cidades que o maior destaque da cultura gaúcha, dos maiores destaques e aqui citei alguns nomes que fizeram uma história lindíssima da cultura gaúcha. Está aqui o Zatti, o cumprimento, será que não era possível ter no final de tarde aqui um show acústico do Délcio Tavares cada um espalhado no Carlos Fetter que tem 20.000 m2, será que não é possível que cada um ficasse separado escutando um show acústico no exemplo também de mostrar que a pandemia está aí e nós precisamos ter os cuidados, mas é importante recomeçar. Que nós tivesse os conjuntos da cidade de Farroupilha fazendo uma apresentação cada qual no seu espaço. (INAUDÍVEL) nos restaurantes da nossa cidade que bom que as pessoas estão prestigiando, nós precisamos retomar a nossa vida, doutor Thiago não é porque tem a pandemia que nós temos que parar. E nós estamos na comemoração da semana Farroupilha na cidade que leva o nome da revolução, só isso já teria exemplo mais do que justificável para ter. Gente e eu nem estou falando em gafes protocolares que até respeito que isso todo mundo pode acontecer inclusive apresentei muito evento e já errei muitas vezes então isso jamais criticarei. Mas eu digo para vocês que simbologia é algo que se faz, se estuda e se pratica. Simbologia é algo que se faz, se estuda e se pratica. Desde 1950 quando Paixão Côrtes, Barbosa Lessa e os colegas do Colégio Júlio de Castilhos fizeram numa certa forma de jovens uma rebeldia que era o quê, meus amigos? Tiraram a centelha da Pátria ao final da semana da pátria tiraram a centelha da Pátria, da pira da Pátria e fizeram a ronda crioula que se transformou na revolução, na Semana Farroupilha, que naquela época foi exatamente no findar no apagar sem autorização nenhuma da época, foi uma rebeldia desse jovens nós estamos falando de Paixão Côrtes, o grande pai da tradição gaúcha no Rio Grande do Sul, do gauchismo de verdade, grande responsável por tudo que nós temos hoje em tradição gaúcha. E aquela rebeldia daquela época demonstrou que nós precisamos ter vozes, atitudes e exemplos que possam falar quando as coisas não funcionam e o meu papel como vereador talvez as pessoas “ah, mas o vereador não tem outros assuntos”. Sim, tenho, inclusive aqui nessa Câmara debato toda semana diversos assuntos, mas jamais, jamais vou me afrouxar principalmente para defender o que eu mais acredito e que pulsa na voz desse vereador que é a tradição gaúcha. Tenho certeza absoluta que me sinto um pequeno representante; grande parcela da responsabilidade de eu estar aqui é do movimento tradicionalista gaúcho e eu vou sempre que for necessário apontar sim, inclusive tenho sido vereador muito participativo; pode pegar todas as atas aqui da Câmara de Vereadores quando que eu usei de politicagem aqui, sempre trouxe contribuições aqui nessa Casa. Agora quando mexem com as simbologias do Rio Grande do Sul, jamais esse Vereador vai ficar calado e vou falar aqui quantas vezes for necessário, porque isso é mais do que meu papel, é minha obrigação.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Thiago Brunet.
VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, imprensa, funcionários, todos aqueles que ainda nos prestigiam em seus domicílios. Gostaria aqui de ratificar o que foi dito pelo nosso colega Tiago Ilha, acho que a cultura nossa é importante ser sempre, Tiago, sempre que for possível olhada, sempre que for possível exercida né. Isso eu aprendi também embora não tenha este ideal que tu tem, forte, mas como sou de Santana do Livramento minha família sempre esteve também presente no tradicionalismo e mais importante do que a própria execução né, o próprio fato, é estimular as crianças, estimular as pessoas a participar. A gente sabe da importância que isso tem no combate à criminalidade, no combate às drogas, né é uma questão social e essa Casa tem sim que se colocar sempre à disposição destas questões sociais. Mas o que me traz hoje aqui nessa tribuna, é a notícia publicada pelo Diário Oficial da União no dia 10 de setembro que coloca o preço médio ponderado ao consumidor final que passa a valer do dia a partir do dia 16, um novo aumento na gasolina, no diesel e todos aqueles subprodutos né do petróleo bruto. Bem, gente, o quê que eu tenho para falar aqui para vocês? Eu não sou economista eu não tenho né muita experiência nesta questão, mas a gente estuda, a gente lê, a gente tem conhecimento. Eu desde 2009 invisto nas bolsas de valores inclusive na Petrobras e o que me chama a atenção tá é toda essa briga aí envolvendo o valor final da gasolina nos combustíveis, enfim, para pessoa, para o cidadão que vai lá abastecer teu carro. E aí a gente vê governos brigando, presidente falando, governantes outra coisa e parece que fica tudo meio conturbado. Então só para que nós aqui possamos entender. Hoje como funciona a composição do preço da gasolina? Preço da gasolina no estado do Rio Grande do Sul ele tem 27,5% ICMS – imposto estadual ; 11,6% de imposto federal; 16,3% é o custo do álcool, porque a gente sabe que a gasolina vem uma porcentagem misturada com álcool; 11% de lucro da distribuição e revenda que tem que ter, o cidadão tem que trabalhar, o cidadão no posto de gasolina ele obrigatoriamente é empresário e precisa ter esse lucro, mas aqui é a questão pontual e 33% do valor total da composição do valor da gasolina é a realização da Petrobras. É o que estabelece o custo da gasolina que sai lá das refinarias e aí é que está ocorrendo as variações nos últimos anos; por quê? Hoje, né através do preço de paridade internacional que é uma situação que já vem ocorrendo desde o governo Temer né e o governo Bolsonaro manteve, o quê que acontece nestes 33%? Ele varia de acordo com o Brent do petróleo. Esse Brent do petróleo quem investe em ações ele também está diretamente ligada a aumentos no valor das ações. Por exemplo, eu tenho ação da Petrobras hoje ações da Petrobras aumentou 3.86% o Brent aumentou 1.6%; ele acompanha, aumenta o valor do petróleo aumenta o valor da ação. Para quem tem ação da Petrobras está sendo maravilhoso só que hoje o Brent do petróleo está valendo US$ 73,00 tá só para vocês terem uma noção e essa é a atenção que eu quero chamar aqui US$ 73,00 ele já valeu US$ 140,00. Nós estamos hoje numa perspectiva futura nos próximos meses de aumento do valor do Brent/petróleo e assim como aumento de todas as ações ligadas às petroleiras de todo o mundo inclusive. Com isso acontecendo, gente, não sei a quanto vai chegar a gasolina; em média a cada US$ 10,00 que tem havido no aumento do Brent nós temos R$ 1,00 no valor da gasolina. Se esse valor chegar a 140 nós vamos ter em meses um valor da gasolina mais ou menos de R$ 14,00 a R$ 15,00 que é o que, não eu, especialistas estão mostrando se nada for mudado através desse estabelecimento de preços do valor da gasolina. Então, gente, eu vou quero deixar claro aqui que nós não tivemos aumento dos impostos nos últimos anos, nem dos impostos estaduais e nem dos federais. Na verdade, o que temos são fatores ligados à política de preços implementadas por Temer e mantida no governo Bolsonaro. Paulo Guedes tem se colocado como um neoliberal né, mas infelizmente esse neoliberalismo está fazendo bem só para os gringos, só para americanos, para europeus que têm dentro da Petrobrás ações. Isso aqui é um desafio. Nós temos hoje investidores da Petrobras 41% desses investidores são não brasileiros e que no momento que esse preço de paridade for interrompido eles retiram o dinheiro daqui e botam em outro lugar. Então pensem comigo, gente, nós estamos trabalhando hoje, o governo brasileiro está trabalhando para acionistas da Petrobras, preocupadas com ele. E quero dizer aqui que para mim e eu já falei aqui nessa tribuna, um dos maiores estadistas que nós tivemos Fernando Henrique Cardoso tinha isso também; é o tripé né, dolarização dos preços/balança comercial favorável. Então o Fernando Henrique trabalhava dessa forma, Lula trabalhou dessa forma, Temer manteve o trabalho dessa forma, mas num momento em que nós tínhamos o preço do dólar, por exemplo, na época do Fernando Henrique era quase um por um. O dólar era 1.5 aí nós podíamos dolarizar a nossa economia para comprar os insumos, por quê? Porque o dólar estava a nossa moeda estava forte, estava tão quanto o dólar aí esta política podia ser executada naquele momento só que a comunidade a sociedade evolui e aí nós temos que estancar nós temos que fazer alguma coisa. Do ministro né se espera, do Paulo Guedes, por exemplo, aqui vamos lá, nós estamos hoje com uma inflação subindo absurdamente no nosso país, doutora Eleonora aqui sabe eu considero a inflação é a doença da moeda; é como um cidadão que está com febre, é um alerta. Como é que tu diminui a inflação num primeiro momento? Como é que tu faz? Não sou economista, mas a gente entende um pouco né. Vai lá, aumenta a taxa SELIC, aumenta a taxa de juros, faz com que as empresas e as pessoas, as famílias tenham diminuição ao acesso ao crédito esfria a economia e diminui o poder de compra dessa população e os preços tendem a não ser reajustados; por quê? Porque tu não vai aumentar se as pessoas não estão comprando, isso num curto prazo né aumento da taxa de juros. O nosso ministro ele não mexe na taxa de juros né não sei por que se tem alguma coisa que possa machucar a imagem dele mexer na taxa do juros. E a longo prazo, a gente sabe que a única forma de diminuir a inflação é aumentando a produção industrial do Brasil. Se tu tem uma capacidade produtiva grande e produzir muitos produtos é a lei da oferta e da procura, automaticamente o valor dos produtos vão baixar. Se nós tiver uma água dessa só no mercado tu bota o valor que tu quer, se nós tiver mil acaba que a competitividade baixa o produto. Só que nesse momento mundial de falta de matéria-prima, de dificuldade econômica, nós não temos capacidade produtiva de expandir isso aí; então nós temos que mexer com a economia. Mas o que tá me preocupando aqui é o valor final da gasolina para o consumidor. Fica aqui o meu recado, nós praticamente podemos usar a tribuna, falar comentar, mas poucos se faz aqui no município para mudar isso aqui. Mas é minha obrigação como cidadão né ver as questões e vim aqui falar sobre o problema, falar sobre esta questão econômica que eu acho que dá para resolver desde que seja desmembrado esta questão e que sim a gasolina, que é de uma empresa estatal brasileira, possa definitivamente ser realmente do Brasil e possa chegar nos valores condizentes com o que a nossa população possa pagar. Este é o meu desejo, este é meu aviso e esta é a minha obrigação como vereador aqui. Muito obrigado era isso por hoje, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador doutor Thiago Brunet. E convidamos o Movimento Democrático Brasileiro – MDB – para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Felipe Maioli.
VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Colegas vereadores, imprensa, pessoas que estão em casa nos assistindo, enfim. Queria falar algumas coisas, não vou me estender demais, que repercutiram nas questões quando de alguma uma entrevista que eu dei sobre lideranças. Acredito que, quero dar os parabéns, quero parabenizar em especial ao Gabriel Gabrielli que está quem sabe o seu nome não é uma nova liderança, uma pessoa que possa despontar nesse nosso partido, seria um orgulho para mim e confesso que os meus colegas também assinariam em baixo como uma das forças que está surgindo pelo teu trabalho, pela tua dedicação. Acredito ser um nome muito especial dentro da nossa sigla. Obrigado, Gabriel, pelas dicas, pelas pelos incentivos que tu tem pelos conselhos que tu tem nossa dado nesse tempo que eu estou envolvido na política. Quero agradecer também ao convite feito pelo colega Juliano que hoje em parceria com o Amarante estivemos em Porto Alegre conversando com o secretário de esportes Danrlei, com o secretário de turismo o Santini e podem ter certeza que muitas coisas estão por vir para Farroupilha, porque nossa batalha, nossa luta vai de encontro com aquilo que o Juliano falou com relação à educação, todos em prol dos munícipes de nossa cidade. Então se nós nos unirmos quem ganha são as pessoas envolvidas no esporte, envolvidas no turismo que foi o que nós fomos para Porto Alegre batalhar. Não vamos nos acomodar não, vamos tirar as pessoas da zona de conforto né, Juliano, para que possamos cada vez mais buscar algo para nossa cidade. Então obrigado pelo convite, foi muito bom essa caminhada. Em cima disso falando com relação ao esporte, então quero falar sobre o skate hoje que após, no Pequeno Expediente então, nós vamos apresentar um requerimento como um projeto sugestão que fala sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município: o Arizona Challenge, um campeonato skate de velocidade. O skate foi incluído no quadro olímpico internacional nesse ano e nesse ano o Brasil estreou nas olimpíadas levando 12 medalhas sendo o segundo país com mais medalhas no skate nas Olimpíadas de Tóquio. O presente evento sendo incluído no calendário oficial do município se revestirá ainda de maior importância, pois terá as chancela da oficialidade municipal. Sendo assim, um sinal importante da valorização dos que praticam este tipo de esporte. Ademais, o projeto tem como objetivos: – Promoção da socialização dos jovens através do esporte e lazer; – Incentivo do turismo na cidade através da vinda de atletas de todo o país; – Proporcionar aos atletas locais o contato com atletas de outros municípios com práticas esportivas e de lazer; – Divulgar a cidade de Farroupilha como polo regional do skate de velocidade; – Fortalecer o skate como esporte na cidade; – Mostrar aos atletas e ao público as grandes possibilidades que Farroupilha oferece para o esporte; – Levar lazer ao povo da cidade, socialização, cultura e interação social. Tendo em vista a relevância desse evento em inúmeros aspectos, vamos solicitar a anuência dos demais para que seja aprovado e inserido assim o Arizona Challenge no calendário oficial de eventos do município de Farroupilha. A princípio é para acontecer todo mês de março na nossa cidade se porventura a sugestão for acolhida pelo nosso Executivo que está nos dando cada vez mais abertura para que possamos pôr em prática as nossas ideias. Quero agradecer a oportunidade como falei que seria breve, presidente, obrigado, era isso.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Felipe Maioli. E eu convido o Partido Progressistas – PP – para que faça uso da tribuna; segundo a nossa líder de governo abre mão desse espaço a doutora Clarice Baú. Passamos direto ao pequeno, ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras; cumprimentar as pessoas que nos acompanham aqui na sessão, a imprensa, aos que nos assistem de suas casas. Quero fazer aqui um encaminhamento de uma moção de apoio ao projeto nº 1892/2021 de autoria do deputado federal Heitor Schuch que trata da questão dos consignados; que é um projeto que visa tornar lei e obrigatoriedade de firmar os contratos por meio físico ou por e-mail ou de alguma forma que possa garantir aos aposentados a tranquilidade que estejam firmado um contrato de fato, que seja útil e que possa atender as partes interessadas no contrato. Então o requerimento é o nº 283 que é uma moção de apoio. Quero também falar sobre a reunião que tivemos com o senhor prefeito municipal, o senhor vice-prefeito e demais secretários, tratando do assunto da Vila Esperança; se fizeram presentes comigo também o vereador Juliano e o vereador Amarante e lá estiveram os moradores da Vila Esperança. Não fomos convidados pela prefeitura municipal, mas soubemos da reunião pela vereadora Clarice e também pelos vereadores, desculpe, pelos moradores da Vila Esperança e Vila Nova e nos fizemos presentes. Acho que evoluiu, o movimento valeu, a Câmara de Vereadores fez o seu papel e serviu a pressão porque a prefeitura começou a fazer alguns atendimentos lá como, por exemplo, na questão do posto de saúde estabelecendo mais profissionais para lá trabalharem; conversávamos também antes com a doutora Clarice que há também já algumas dispensação de medicamentos que estão indo lá para o postinho, fizeram trocas das lâmpadas e espero que deem continuidade. Apesar do prefeito dizer que não sobrou dinheiro no caixa da administração passada é importante frisar que sobraram 24 milhões, R$ 24.000.000,00 e apesar também dele dizer que nós não deixamos dinheiro no orçamento para fazer as obras, eu quero reiterar que troca de lâmpada, patrolamento e atendimento no Posto Saúde não há necessidade de previsão orçamentária né. Não somos mais de ontem né para entender desse assunto então, mas tudo certo, esclarecido. Eu quero dizer que recebemos aqui a informação de um pedido que fizemos acerca do COMPAHC e ele é um conselho que foi criado em outubro de 1991, portanto já um pouco antigo, mas cumpre a sua função certamente e é um conselho um pouco diferente, porque ele não é paritário. Ele é um conselho que tem mais pessoas participando da Prefeitura e menos da sociedade civil; então ao meu ver não é justo acho que teria que ser paritário. E quero fazer menção aqui a uma ata de nº 4/2021 aonde o conselho, ao meu ver, conseguiu passar vergonha né. Porque eles ficaram discutindo, o início da reunião teve atraso, em razão de impasse ocorrido acerca da possibilidade da presença do doutor Érico Razzera na reunião que ingressou sem ser convidado. Estamos no AI-5 aqui eu acho né. Sem ser convidado, tendo em vista o teor do regimento do COMPAHC que permite a presença de conselheiros e convidados consoante com o artigo 19 e o mesmo não se enquadrava em nenhuma dessas condições. Mas após ouvir o presidente da subseção de Farroupilha da Ordem dos Advogados do Brasil, doutor Maurício Bianchi, e ainda as ponderações da conselheira representante da OAB, doutora Cláudia Maria Mazzotti da Cruz, que defenderam a presença na reunião do doutor Érico. Ora vejam, mas que vergonha, que papelão que fizeram. O advogado, primeiro lugar, ele tem direito de estar presente e ele não foi consultado o doutor Maurício para ver se ele tinha direito em função do estatuto do COMPAHC, o doutor Érico Razzera recorreu a OAB para que fosse garantida presença dele na reunião. Então eu acho que é mais uma vergonha que esse governo está passando através do COMPAHC, lamentavelmente não gostaria de dizer isso aqui, mas vou encaminhar aqui uma sugestão para que seja alterada a composição do conselho para que seja paritário para que essas coisas não ocorram mais no conselho. Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. Colocamos em votação o requerimento apresentado pelo vereador Roque Severgnini, requerimento o nº 283. Os senhores vereadores que estão de acordo… Encaminhamento de votação ao vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, queria cumprimentar meu colega Roque, uma temática muito importante e destacar o trabalho do nosso deputado federal Heitor Schuch do PSB. Que é uma temática que precisa sim com certeza uma atitude, pois vários brasileiros e várias brasileiras sofrem diante disso, diante de golpe, diante da falta de ética, da falta de vergonha na cara, do jeitinho brasileiro que se dá. Então e muitos desses casos né, vereador Roque, essas pessoas ganham um salário mínimo que está muito difícil viver com esse valor e ainda no mês seguinte vão lá sacar seu pagamento e tem um valor abaixo e algo que não foi programado. Então obviamente parabenizo, quero subscrever também levar e que nossa Câmara Federal aprove isso e se ponha na prática, porque não dá mais para tolerar esse tipo de atitude com os nossos contribuintes, com os nossos cidadãos, principalmente os aposentados que na maior parte são público mais vulnerável perante esse assunto. E muitas vezes por conta da falta de informação ou a dificuldade cognitiva ou a dificuldade na comunicação acabam caindo sem querer no conto do vigário. Então, obviamente, voto favorável, quero subscrever, e parabéns mais uma vez por levantar isso e com certeza esperamos aprovação.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Encaminhamento de votação ao vereador pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente, boa noite aos colegas, todos que estão conosco até este momento. E também quero aqui parabenizar esta moção de apoio ao PL nº 1892 que o nosso nobre vereador traz a esta Casa haja vista que, vereador Roque, eu tenho passado uma situação dessas na minha casa com meu pai. Aí quando a gente liga para o INSS ou para o banco, o INSS a resposta que nos traz é “a culpa é dos golpistas”. Mas a minha pergunta, vereador Roque, é: como é que os golpistas tem acesso a esses dados, como é que o INSS fornece esses dados né. Essa é a indagação que nós deveríamos fazer, vereador Roque, porque eu tive que entrar ligar para a instituição, o senhor é conhecedor deste caso, depois agora como o senhor é doutor vou lhe procurar depois para que encaminhe, porque não há resposta, vereador Juliano. A resposta é que se tem um valor na conta e uma dívida a ser paga né e aí depois você tem que então entrar recorrer pagar boleto, ou seja, enquanto as pessoas de idade avançada né às vezes já se desgastam, se preocupam né. Então eu quero, se assim possível, subscrever né esta moção de apoio e parabenizar esse trabalho que o senhor está desenvolvendo aqui. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. A palavra está à disposição dos senhores de vereadores para encaminhamento de votação com o vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, bem rapidinho, eu também vou subscrever aqui com o PDT, Thiago não está aqui agora, vereador Roque, e eu acho que essa moção ela veio muito bem-vinda hoje que nós tivermos o delegado aqui falando de vários crimes, ou seja, pela internet e esse é um dos mais, um dos crimes também muito praticado e principalmente como aqui já foi citado pelas pessoas que são mais indefesa nesse quesito. E com certeza às vezes é importante nos retroagir em algumas situações que é neste caso e fazer, não fazer mais via ‘online’. Esse sim é uma situação que de certa forma estaríamos voltando, dando um passo para trás, mas muito importante, porque estamos aí protegendo, pastor Davi, aquelas pessoas que lá do interior; conheço uma parente minha, uma tia minha, que compraram um carro em nome dela e ela pagou aquele carro por seis meses e depois aí então foi identificado e até desenrolar se pega advogado, se gasta e aí depois então retirado com muito sacrifício ali o processo que é gerado e é retirado de cima dessa pessoa que foi aplicada. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. Por gentileza, pedido do vereador Juliano; acho que agora está OK tudo bem. A palavra está disposição dos senhores vereadores para encaminhamento de votação no requerimento nº 283 formulado/pedido pelo vereador Roque Severgnini. Se nenhum dos senhores vereadores quiser fazer uso da palavra, colocamos em votação o requerimento nº 283/2021 formulado pelo vereador Roque Severgnini. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, têm alguns requerimentos então vamos lá. O nº 279 é uma moção de apelo para encaminhar então para o secretário estadual de segurança pública, o comandante geral do corpo de bombeiros, presidente da assembleia legislativa e aos chefes da casa civil e casa militar do Estado; a moção de apelo que requer que seja alterado o edital do CTSP/Bombeiro Militar que está em andamento para que sejam aproveitados os candidatos aprovados em excedente as vagas do edital e convocados com urgência os aprovados no certame conforme anexo. O quê que alguns bombeiros me procuraram foi feito concurso e eles vão formar os primeiros nomeados e o quê que eles querem com essa moção? Que já aproveite e dê o treinamento, porque se um caso de urgência tiver que chamar mais algum, aprova a formação. Objetivo: gasta uma vez só o recurso público e garante segurança para eles. O outro requerimento, vamos lá então: nº 280, o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais para que seja encaminhada a Prefeitura Municipal de Farroupilha solicitação de que seja efetuada a limpeza e colocados sabonete, papel toalha e papel higiênico no banheiro público do Parque dos Pinheiros. Reitera-se que tal demanda já fora encaminhada há mais de dois meses através do requerimento nº 215/2021. Em anexo, seguem imagens recentes enviadas por farroupilhenses. Nº 278 – atendimento de psicólogos na escola; o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais para que seja encaminhada a Prefeitura Municipal de Farroupilha solicitação de que seja feito acompanhamento psicológico nos alunos das escolas públicas. Isso aqui é uma demanda muito grande e assustadora. Eu passei em todas as escolas séries finais e um dos pontos as doenças psicossomáticas, depressão, síndrome do pânico, ansiedade, cresceu, a pandemia deu um boom. Então é assustador, então precisa tentar ter um acompanhamento para ajudar essas crianças. O nº 277: o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais para que seja encaminhada a Prefeitura de Farroupilha solicitação de que facilite aos professores e alunos a testagem de covid-19 como meio de detectar e isolar os contaminados, coibindo a disseminação. Outro assunto também que algumas escolas me abordaram que teve alguns casos e os alunos que teve uma dificuldade para fazer a testagem e os próprios professores; os mesmos tiveram que fazer particular, porque não conseguiram realizar. Então também os vereadores da situação verifiquem isso e leve para se quis voltar às aulas eu acho que tá certo, mas tem que ter todas as ferramentas e assistência no exato momento. O nº 276 é uma troca de parada, o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais para que seja encaminhada a Prefeitura de Farroupilha solicitação de que faça a troca da parada de ônibus em frente à escola Ângelo Venzon Neto por outra maior que seja capaz de abrigar todos os estudantes em dias de chuva. Então os requerimentos hoje são esses, alguns, mas eu quero fazer outra cobrança também: iluminação pública. Está muito demorado. Se vocês tiverem descendo a Rua Barão do Rio Branco e pegarem, passarem o viaduto e pegarem à direita no sentido para ingressar bairro Santa Catarina, São Roque ou mesmo Nova Vicenza vocês vão passar ali, vocês vão ver que tem 10 lâmpadas queimadas, dez, numa única via até a entrada do bairro Nova Vicenza. Muitos, eu encaminhei vários pedidos através de ofício, várias tentativas, está muito lenta a troca; é toda hora nós estamos num lado vai chegar vai chegar então o pessoal tem se queixado que alguns pontos não têm a iluminação tá muito tá muito precário. Então são questões pontuais de manutenção e eu acredito que sim que precisa dar um mutirão que precisa dar um ‘up’ dar um ‘plus’. A gente sabe que dias chuvosos obviamente atrapalham, mas é importante que se faça um mutirão começando por ali. 10 lâmpadas queimadas. Se vocês não acreditam só passam com o carro devagarito [sic] que vocês vão ver, costeando, que tem lá. E só para colaborar um pouquinho com o vereador Tiago Ilha trouxe à baila antes na questão da Semana Farroupilha. Eu acredito que muitas vezes as picuinhas elas não levam a lugar nenhum, eu vi que este vereador várias vezes trouxe aqui o nome que foi ele que trabalhou e foi um projeto que ganhou proporções estaduais e nacional e que eu acho que tem que manter. O que é bom tem que manter, o que não está bom se melhora, o que não dá se corta. Nós temos que andar para frente. E quando a gente anda para frente nós temos que olhar para trás e não desprezar e não esquecer então quero me somar aqui a tua fala, vereador Tiago Ilha, e dizer que, sim, não pode acontecer essas coisas. O simbolismo ele é muito importante para cultura e imagina para a cultura gaúcha e nós, Farroupilha, para concluir, levamos o nome por conta da Revolução Farroupilha. Muito obrigado, senhor presidente, por gentileza, coloque em votação os requerimentos. Obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Luiz Baumgarten. E colocamos à disposição dos senhores vereadores algum encaminhamento para… Encaminhamento de votação ao vereador pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, eu quero aqui com a permissão do nobre vereador subscrever o requerimento de nº 278 que pede então acompanhamento psicológico né para esses estudantes que necessitam, haja vista o trabalho que nós também desenvolvemos nas escolas municipais onde no ano de 2019 atendemos mais de 3.000 alunos, vereadores Juliano, e a gente vê nesse setembro amarelo a necessidade de nós acompanharemos, vereador Tiago Ilha, aonde que jovens às vezes com problemas familiares e tantas coisas querendo tirar a sua própria vida e tomando decisões que precisam ser ajudadas. Então esse vereador subscreve o requerimento nº 278.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. Encaminhamento de votação ao vereador Felipe Maioli.
VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, era com relação ao requerimento nº 277 que fala sobre a testagem de professores e alunos. Bom, na questão de testagens de professores na escola onde atuo, na Escola Ângelo Chiele, teve um, teve dois casos da de dois de duas ‘profes’ e rapidamente só para contribuir que talvez tenhamos que fazer um ajuste nas questões de informações, porque rapidamente o diretor da nossa escola contatou a secretaria de educação e naquele mesmo dia todos os professores fizeram a testagem na UPA né, os professores que tiveram contato com essa ‘profe’. Então só para deixar isso registrado que é bem provável que precisamos acertar algumas questões com relação à comunicação talvez né, colega Juliano. Uma está dando, outra está dando, mas eu estou à disposição mais para conversar também com a Luciana, secretária, para que essas coisas possam ser solucionadas o mais rápido possível. Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Mais algum encaminhamento de votação? Encaminhamento de votação ao vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Juliano, nós vamos subscrever o pedido de informação ali em relação… Não. Está o requerimento dos psicólogos. E também em relação aos alunos, a questão da dos testes, da testagem, quero estender esse pedido para os alunos, para os pais de alunos. Teve uma escola aqui que teve um aluno que teve a situação do coronavírus ele não avisou o diretor da escola, isso de certo forma teve uma contaminação de mais alunos na sala. Então hoje se também é muito importante, vereador Juliano, esta informação dos pais para com a escola para quê, de imediato, afaste o aluno e aí depois se observa o isolamento ali para depois para ter o retorno aí com segurança. Muito obrigado e também subscrevemos os dois requerimentos.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição para encaminhamento. Encaminhamento ao vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu quero parabenizar o vereador Juliano aí pela iniciativa do requerimento em relação à questão do atendimento psicológico nos colégios. E acho muito importante, porque nós estamos no ano complicadíssimo do ponto de vista da educação não só esse ano, mas já no ano passado e não sei como será o ano que vem. E aqui os professores, o Juliano, o Felipe, a Clarisse, o Sandro né, tem mais algum professor de sala de aula? O Calebe é de música né, mas também é professor. Eu creio que nós teremos um grande problema sabe por quê? Porque muitos alunos voltam para as aulas presenciais e nem todos tiveram alcance das aulas virtuais, das aulas ‘online’, por uma série de razões. Uma pela falta da internet, outra pela falta de estrutura familiar, pela falta de acompanhamento, pelo pouca prática até dos pais de poder lidar com essas ferramentas; então nem todos voltarão ao mesmo nível de capacidade de cognição dentro do colégio. E muitos abandonarão, porque não conseguirão acompanhar. Isso já tem dados em relação a isso de crianças que não conseguem acompanhar mais, porque não conseguiram fazer na forma virtual; terão reprovações e terão evasões escolares possivelmente. Então é bem importante que a prefeitura municipal através da secretaria de educação dê uma olhada com carinho em relação a esse tema, porque creio ser extrema necessidade, nem todos têm condições de pagar um psicólogo particular e eu acho que é dever do poder público nesse momento de alcançar esse serviço nas escolas municipais, nas escolas públicas municipais. Obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Está aberto ainda o espaço para encaminhamento de votação. Se nenhum dos senhores gostaria de usar esse espaço, colocamos em votação, por ordem de apresentação, os pedidos feitos, os requerimentos, na ordem de apresentação do vereador Juliano Luiz Baumgarten. Colocando, primeiramente, conforme apresentação o requerimento nº 279. Os senhores que estão de acordo, senhores vereadores, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos em votação, conforme ordem de apresentação, o requerimento nº 280/2021 formulado pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos em votação o requerimento nº 278/2021 formulado e apresentado pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten e também assinado juntamente, ou melhor, com o apoio do pastor Davi que fez referência à inscrição, o acompanhamento psicológico dos alunos. Os senhores vereadores que estão de acordo com o requerimento nº 278 permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos em votação o requerimento nº 277/2021 formulado pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten que é a testagem de covid-19 em alunos e professores. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. E por último o requerimento nº 276/2021 formulado e apresentado pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. E por ordem inscrição colocamos a palavra à disposição do vereador Felipe Maioli e logo depois nós temos também o vereador Sutilli inscrito para falar.
VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, então só queria colocar em votação então o requerimento nº 282/2021. Os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência que seja encaminhado ao poder executivo municipal, a sugestão de Projeto de Lei que inclui o evento Arizona Challenge no calendário oficial de eventos do município de Farroupilha. Então como eu já li anteriormente, gostaria que todos os colegas se puderem dar o voto de apoio a este evento, agradeceria, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Encaminhamento de votação ao vereador Juliano Luiz Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores. Então primeiro queria te cumprimentar colega Felipe Maioli é importante evento e quero já de antemão pedir para subscrever. O Arizona Challenge na oportunidade em que estive na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude nós fomos parceiros, apoiadores, então na época a Secretaria de Esporte ajudou com uma boa infraestrutura disponibilizando banheiros químicos, disponibilizando o então micro da Secretaria de Esporte como base de apoio, também ajudamos e organizamos a questão do trânsito, a questão do ponto de água através da CORSAN, da parceria, da manutenção do local. Porque todas as vezes que fora realizado o evento foi ali no loteamento Felicità que é um local que tem grandes curvas, que tem os picos como eles chamam e ali passaram diversos atletas nacionais inclusive o Pastrana que foi um atleta da modalidade de ‘longboard’ que infelizmente foi vítima de um acidente, uma falha não em Farroupilha, mas num campeonato nacional foi uma tragédia acabou sendo atropelado e era o número um do Brasil, esteve aqui àquela vez. Então vários expoentes além de termos também jovens farroupilhenses com o potencial, por exemplo, o Belusso, deve ter 15/16 anos se me falha a memória a questão da faixa etária, mas é um jovem promissor e que tem um apreço, que tem o domínio a prática desse esporte e é um esporte que vem crescendo e tem grandes adeptos. E a forma também como o Guilherme Chiele e os demais sempre estiveram na organização, sempre com muita tranquilidade, sempre promovendo um evento de entretenimento e varia a própria questão da realização da época que a ideia é pegar o quê? Um período seco e de calor para lembrar os próprios eventos que acontecem nos Estados Unidos por isso que é a própria questão o Arizona Challenge. Então eu quero mais uma vez te cumprimentar, se possível, vereador, quero subscrever e torçamos que o Executivo mande de volta esse projeto bem como de toda a assistência à realização deste importante evento que não só movimento os atletas, mas toda a cidade que é muito legal ir lá acompanhar momentos de lazer e de encontro com a família. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano. Encaminhamento de votação para o vereador pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhores vereadores, quero aqui parabenizar o vereador Felipe Maioli por este requerimento nº 282 e também permitir que a gente possa subscrever haja vista a importância, relevância que mesmo tu declaraste aqui no Grande Expediente né deste avanço né desta conquista que foi para skate brasileiro né. É importante nós incentivarmos os nossos jovens, as pessoas, à prática deste esporte. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. E o espaço está aberto para encaminhamento de votação; encaminhamento de votação ao ver. Chico Sutilli.
VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite a todos. Quero parabenizar nosso nobre colega pela iniciativa; pode contar que estaremos sempre juntos nessa luta do esporte, independente do esporte se for amador ou profissional estamos sempre juntos. Obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Chico Sutilli. Vamos fazer justiça ao Chico dizendo que o seu nome é Eurides Sutilli popularmente conhecido como Chico Sutilli. A palavra está à disposição dos senhores vereadores para encaminhamento de votação. Se nenhum vereador deseja usar o espaço de encaminhamento à votação colocamos em votação o requerimento nº 282/2021 feito e apresentado pelo vereador Felipe Maioli. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores subscrito pelo PSB, pela Rede e também pelo PDT e o PL também, enfim, de todos os partidos desta Casa. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador, agora sim, Eurides Sutilli ou Chico Sutilli.
VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite novamente. Vou apresentar o requerimento nº 285/2021. Os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência que seja enviado votos de congratulações a AFADEV – Associação Farroupilhense de Deficientes Visuais – pela conquista da medalha de prata nos jogos realizados pela ACERGS – Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul – em Porto Alegre. A ACERGS realizou os jogos na semana municipal da pessoa com deficiência e foram convidados treze equipes masculinas e treze equipes femininas. No masculino a AFADEV garantiu a medalha de prata tendo um destaque no time o goleador Ademar Zini marcando nove gols na pela Associação. Diante disso parabenizo a Associação pela conquista. Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Colocamos em votação o requerimento feito pelo vereador Eurides Sutilli do PL. E os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; subscrito por todas as bancadas. Colocamos novamente salientando que estamos colocando em votação subscrito por todos os senhores vereadores o requerimento nº 285 formulado e apresentado pelo vereador Eurides Sutilli; aprovado por todos os senhores vereadores. Por ordem de inscrição a palavra está com a nossa líder de governo doutora Clarice Baú
VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Boa noite a todos novamente. Então eu quero apresentar o requerimento nº 284 que se refere que seja enviado um convite para o médico reumatologista doutor Rodrigo Krás Borges para que venha até esta Casa Legislativa explanar sobre a síndrome de fibromialgia, seus sintomas, tratamentos, dados e acompanhamento e o acometimento aqui da nossa população a fim de fomentar um debate acerca de quanto o poder público pode avançar nas políticas assistenciais. Sugere-se então a data dia 25 de outubro de 2021. Nesse sentido esse requerimento, só para justificar, eu vou após ouvir o profissional, protocolar um requerimento de um projeto de lei/sugestão para instituir políticas municipais de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia e estabelecer prioridades no atendimento em estabelecimentos públicos/privados inclusive nas vagas de estacionamento. A nossa dificuldade realmente de conseguir avanços é porque é difícil de caracterizar a pessoa acometida dessa doença ainda na questão médica. Então nós temos que avançar, existe muitos casos né na nossa e que precisam realmente do amparo do poder público. É nesse sentido então gostaria que fosse em votação para que realmente possamos ouvir um profissional, reumatologista, para nos apropriarmos de verdade dessas questões. E depois também outro assunto que quero colocar é a questão de me socializar com a fala do nosso colega vereador Tiago Ilha na questão de toda essa programação da Semana Farroupilha. Eu acho sim que a cultura realmente se cultiva e se exercita; então tá de parabéns o nosso colega inclusive veio hoje todo caracterizado nessa questão da nossa cultura. Trabalhar e muito a cultura sempre foi essencial né e acho que é importante sim que façamos isso e continuemos a fazer, mas aí também temos que fazer algumas justiças. Quando eu ouvi o seu pronunciamento na rádio Spaço, ouvi pela rede social, fui ver realmente o que tinha acontecido se realmente o que estava aí poderia realmente ter acometido a questão cultural ou de simbologia nessa questão da cultura gaúcha. Eu fui conversar com o Executivo; então ali foi me passado que existe uma agência no qual faz toda uma programação e essa agência já vem antes desta administração; e eles sentaram para conversar e ver toda essa programação em abril né para ver as questões de como ia ser feito essa Semana Farroupilha em 2021. Estamos em meio à pandemia. Em abril então foi feito alguns traços de como seria comemorado por que é importante sim eu acho que pelas fotos que estão passando aí a simbologia foi realmente caracterizada a meu ver né, claro que o colega Tiago tem muito mais propriedade de falar dessa cultura gaúcha que eu ia eu queria falar aqui também da questão da nossa cultura italiana, nossa cultura gaúcha, que saudade de todos os eventos que nós podíamos fazer com aglomerações e tudo. Bom, o que me passaram foi seguinte: que naquela época foi feito toda uma programação com essa agência então que faz esta essas comemorações e lá foi programado que em meio à pandemia teria que ser feito de forma a realmente mostrarmos a cultura gaúcha de Farroupilha, mas com todas as restrições e dentro da capacidade que se poderia haver. Claro que eu acho que se fosse feito agora a programação já teríamos outras ideias né, já está sendo liberados mais lugares para que possamos fazer shows ou com acampamento né, mas naquele momento como prerrogativa do Executivo foi decidido que iria ser feito assim essa demonstração da cultura gaúcha e assim foi feita né pelas fotos que estão passando aí. Eu acho assim que talvez não a contento de todos, mas realmente se fez um esforço pelo que eu entendi do Executivo e, mostrar sim a cultura gaúcha neste momento de pandemia. Na questão das escolas participar do programa ‘Bem Gaúcha’ né o difícil realmente é nós termos alunos nas escolas. Até então nós não podíamos ter os alunos nas escolas, presenciais, há pouco tempo nós estamos tendo essa prerrogativa de ter os alunos.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Seu espaço de liderança.
VER. CLARICE BAÚ: Obrigado. Na verdade a prioridade nas escolas realmente, não que não fosse importante, eu entendi quando me falaram me passaram a situação, não é nem justificar porque não se justifica o que realmente penso que está certo e aqui nós estamos só contribuindo para aqui dizer que esforço foi feito, eu senti isso do Executivo, talvez não a contento de quem realmente entende com muita propriedade nessa questão da cultura gaúcha. Mas quem sabe o ano que vem, sem nós termos a pandemia tão latente, possamos realmente lá em abril já que nós temos esta agência que faz toda a programação, tenhamos mais tempo para programar e realmente mais certeza de que lá em setembro não estaremos ainda em pandemia. Então acho que o esforço foi feito, a gente sempre diz que existem falhas sim depende de olhar de cada um né, as falhas de repente depende da ótica que se quer olhar né. Mas esse é o meu parecer, eu fui ver realmente, foi feito a questão dos cavalarianos também sempre foi tudo decidido com os CTGs tá, isso me passaram também, e eles foram também, isso, o CTG quatro participaram e eles vieram com os cavalos também no recebimento da chama onde tem as fotos ali que já passaram. E que também não houve mais participação por decisão dos CTGs em função de uma inspeção veterinária alguma algum sentido disso que foi um pouco mais restrito do que sempre foi feito tá. Então só quero esclarecer de que quando eu ouvi a tua fala eu me senti na obrigação de ir lá e ver realmente né até que ponto o Executivo não estaria fazendo a sua parte de cultuar né essa cultura gaúcha. Então no meu entendimento eles me passaram isso e eles entendem realmente de que prestigiaram da forma que puderam dentro dessa questão da pandemia. É isso muito obrigado e gostaria que colocasse em votação o nº 284.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. Colocamos em votação o requerimento apresentado pela doutora Clarice de nº 284/2021. OS senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores; e também subscrito pelos demais vereadores? E subscrito por os demais vereadores. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente e demais vereadores, todos já nominados aqui nessa Casa. Eu trago aqui um requerimento muito simples né para aprovação hoje à noite aqui, mas antes eu quero só ressaltar e trazer ao conhecimento da leitura bíblica que foi feita hoje aqui para que a gente possa ter um entendimento do contexto geral de tamanha relevância que é e que traz esse texto que hoje aqui lemos. Trata-se da narrativa da história de Judá em um tempo de grandes dificuldades e ressalta aqui a importância da nossa fé. É importante que nós trabalhemos, que nós busquemos os recursos, buscamos os recursos que estão ao nosso alcance, sobretudo faz aqui a referência ao poder da oração, ao poder de um clamor e dê a certeza de uma vitória. Farroupilha traz consigo a fé, Farroupilha traz consigo a crença independente da religião, independente daquilo que professamos, é importante que todos nós tenhamos e renovemos a nossa fé nesses dias em que aqui nós ouvimos tantas coisas hoje à noite né. Ressalto aqui a fala do vereador Thiago Brunet quando traz aqui a relevância da crise em que nós estamos atravessando vista por todos né, estamos atravessando ainda uma pandemia, tantas situações que nós vemos aqui. A proposição nesta Casa, a fala da doutora Clarice em busca de mais condições para aqueles que sofrem com doenças e tantas coisas que nós poderíamos ressaltar aqui, o pedido do vereador Juliano quando fala da necessidade das doenças psicossomáticas que assolam tantas pessoas nesse tempo. Quem sabe nesse momento tantas são as necessidades né de nós mantermos aqui a tradição como ressaltou aqui o vereador Tiago Ilha, mas eu quero ressaltar aqui a relevância do poder de um clamor nessa noite. Que nós possamos aqui realmente voltar a crer, voltar a ter esperança, voltar a olhar para frente como falou aqui o nosso historiador Juliano Baumgarten e que esse olhar venha a ter um cunho de fé e que a gente possa realmente buscar a DEUS, colocar DEUS em primeiro lugar. Por que a Bíblia diz que quando nós colocamos DEUS em primeiro lugar, vereador Sandro, as demais coisas são acrescentadas e que nós possamos realmente ter isso como um fundamento, como um princípio para nós, para as nossas famílias e para nossa cidade. Também, senhor presidente, eu coloco aqui e quero trazer também um pedido de repente deste vereador sobre a nossa Semana Farroupilha que teve início aqui e eu estava conversando com a minha assessora e o convite para abertura né desta Semana Farroupilha chegou para nós no dia de hoje. Eu sou um vereador que eu gosto de participar daquilo que o município está promovendo, daquilo que o município está trazendo haja vista que a proposição desses vereadores que foram eleitos nessa Casa traz como uma construção apartidária para que nós possamos estar juntos em todos os momentos né, que possa construir muita coisa junto e eu vejo que isso se tráz né. Então quando eu vejo aqui este convite que chega às 15h19min por e-mail né dessa abertura e que já havia acontecido. Então trago um pedido singelo aqui deste simples vereador nessa noite. E também quero colocar em votação o requerimento nº 281/2021: o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja oficiado ao Poder Executivo no seu setor competente para que veja da possibilidade da pavimentação na Rua Lucindo Lodi, no 1º de Maio, onde moradores reclamam que sem pavimentação causa muita poeira/muitos buracos devido ter muito trânsito haja vista que a rua é um dos caminhos para acessar o bairro Monte Verde. Então, senhor presidente, eu ressalto aqui que o governo atual tem estado presente, nas fotos em anexo, que tem no requerimento tem patrolado, tem dado assistência devida aqui, mas é um acesso muito importante então que possa se fazer uma análise né no setor competente e ver da possibilidade de calçar essa rua tão importante para o nosso município. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. E nós colocamos em votação, encaminhamento de votação ao vereador Juliano Luiz Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Para colaborar, senhor presidente e colega pastor Davi, a colega Vanderléia Miranda do PSB, numa articulação e buscando apoio da deputada federal Liziane Bayer, ela foi atrás de uma emenda e trouxe, eu não ei que pé que está esse recurso, se está trancado em algum ministério, se tem problema de projeto; então teria que dar uma olhada porque se não me falha a memória são R$ 250.000,00 de emenda para pavimentação asfáltica dessa localidade. Então se possível dar uma olhada de repente lá secretaria de planejamento porque e tem que ver todo o recurso que tiver trancado seja por falta de liberação ou problema documental nós temos que fazer um mutirão e tentar resgatar esses recursos né, vereador pastor Davi, que com certeza faz muita diferença na vida e na comunidade. Era só para colaborar mesmo a questão dessa informação de buscar ver como que está o processo, o trâmite dessa emenda de R$ 250.000,00 da Liziane Bayer.
Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano. E nós temos o espaço aberto para encaminhamento de votação. Se nenhum dos senhores vereadores solicita, colocamos em votação o requerimento nº 281/2021 apresentado e solicitado pelo vereador Davi André de Almeida, pastor Davi. Os senhores, subscrito pelos demais pelos demais partidos. Colocamos em votação o requerimento 281. Os senhores vereadores que estão de acordo, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Nada mais a ser tratado… A palavra está à disposição; com a palavra a vereadora doutora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, presidente, salva pelo gongo, senhores vereadores e todas as outras pessoas que já foram cumprimentadas anteriormente por mim. Bem, primeiro eu gostaria cumprimentar a doutora Clarice pela escolha do doutor Rodrigo Krás Borges para vir aqui falar sobre fibromialgia; é um grande especialista em reumatologia e especificamente em fibromialgia. Ele tem toda a condição, toda a capacidade de nos explanar sobre isso. Grande escolha. Segundo, eu queria também me dirigir à vereadora Clarice, embora ela esteja conversando, mas eu queria me dirigir a ela. Vereadora Clarice, dentro da sua fala eu sinto muita saudade do ENTRAI, do encontro de tradições italianas. Assim como é importante para o senhor, vereador Tiago Diord Ilha, assim como é importante para o senhor e para todos nós tá para todos nós, manter com certeza, a chama da cultura crioula, da cultura gaúcha, eu também acho importante principalmente para as raízes do nosso Estado manter a cultura italiana. No entanto, o ENTRAI, se eu não me engano e se eu estiver errada, por favor, o senhor me corrija, mas eu acho que o ENTRAI foi suspenso pelo prefeito Claiton no primeiro ano de governo deles, se eu não me engano, mas foi por aí primeiro ou segundo ano ele foi suspenso sim. Foi suspenso sim tá. Então eu entendo, como disse o pastor Davi, que nós temos que olhar para frente, nós não podemos fixar nos erros. Perfeito, pastor Davi, o Juliano também falou, nós não podemos nos agarrar em erros passados e justificar os erros presentes, contudo, contudo, eu não entendo como o senhor e me perdoe eu dizer desta maneira, não é uma crítica, vereador, é apenas uma constatação minha, não estou ofendendo o senhor absolutamente; mas eu não vejo onde haja onde houve uma falha tão grande. Eu entendo que a falha houve sim no fato de que a programação chegou hoje. Esta é a falha real, esta é a nossa falha. Eu inclusive já conversei com a responsável por isso, já me comuniquei e pedi que isso não torne a acontecer. Mas houve sim, houve as comemorações em pequeno grupo devido à pandemia e devido ao fato de que tudo foi resolvido há meses; mas houve diferente do ENTRAI que ficamos anos sem ter, anos sem ter esse encontro. Quem pediu? Sim eu permito.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Tiago Ilha. Apenas avisando a vossa excelência que o tempo está resumido.
VER. TIAGO ILHA: Não, é, aproveitando só o aparte, obrigado pela oportunidade até para contribuir que a senhora pediu que a gente pudesse contribuir com a sua fala o ENTRAI em nenhum ano foi suspenso está aqui o Leandro que inclusive participou.
VER. ELEONORA BROILO: 2018 tá.
VER. TIAGO ILHA: Ele não teve, o ENTRAI não teve nenhum tipo de suspensão e inclusive eu tive o prazer de ser o presidente né de uma das edições do ENTRAI, o Encontro das Tradições Italianas, e que me dediquei como quando coordenei os festejos Farroupilha, porque acho tão importante quanto. A tradição italiana e a gaúcha eu acho que elas se complementam em muitos sentidos. Obrigado pelo aparte.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Doutora Eleonora, tem o seu espaço de liderança.
VER. ELEONORA BROILO: Eu vou usar.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança iniciando agora.
VER. ELEONORA BROILO: Eu queria dizer que um dos encontros foi suspenso. Eu até conversei com a doutora Clarice sobre isso, mas um dos encontros foi suspenso. Não havia dois encontros mais, nós tínhamos, nós tínhamos dois encontros de tradições italianas, um deles foi suspenso. Não, não, mas antes; bom, enfim, tudo bem, deixamos assim. Mas, enfim, o que eu quero dizer é que nós precisamos sim manter as tradições sejam gaúcha sejam italianas nós precisamos manter as nossas tradições isso é extremamente importante para nossas raízes. O senhor sempre diz que “se não sabemos de onde viemos não sabemos para onde vamos” então é importantíssimo que nós mantenhamos as nossas tradições sejam elas crioulas ou sejam elas italianas, alemãs; nós precisamos manter as nossas tradições. E nesse mesmo, nesse mesmo enfoque, como eu digo, nós erramos sim, nós que eu digo é porque somos base de governo, nós erramos sim em mandar a programação hoje quando a programação começou no dia 4. Mas com certeza isso não vai se repetir. Mas quanto às comemorações elas existiram, houve as comemorações tá e acho que dentro do panorama atual elas estiveram a contento; talvez não como deveria ser de acordo com vossa senhoria, mas a contento do que exigia a nossa situação atual. Muito obrigada.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Ver. Eleonora Broilo. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, então venho mais uma vez aqui, vereador Roque, para nós quem sabe a semana que vem ver aí um novo mecanismo para nós voltar a discutir a questão da vacina. Alguns empresários me procuraram depois do último manifesto feito em relação a este assunto, porque hoje eles estão tendo dificuldades de manter sua equipe de trabalho na ativa que como estamos em período de inverno, as pessoas têm aí surto de gripe, surto de resfriados e no primeiro sintoma elas se afastam aí por cinco dias até fazer o teste, depois então e comprovar que não é a covid-19. Então grandes empresários da cidade nos ligaram da qual até verificamos que alguns Estados têm um selo como proporcionando a vacina, proporcionando a fala que nesses locais todos estão vacinados; as empresas, têm empresas que aqui na nossa região já estão adotando critérios parecidos. Então que isso seja de certa forma, que nós possa fazer mais um debate nessa Casa sobre esse assunto e possamos aí buscar alternativa e até mesmo para que nós buscamos aí voltar uma vida normal e mais segura né, que todos nós que fomos vacinados também consigamos estar aí entre o público sem correr o risco aí de contaminar. Eu sei que de repente a vacina têm pessoas que está sendo aí novamente que contrai esse vírus mesmo estando vacinado, mas também a única trava que nós temos hoje. Não existe outro meio que possamos aí a trazer para o debate a não ser a vacina. Então, Juliano, eu queria agradecer pelo convite então que nós fizemos hoje que estivermos em visita ao secretário Danrlei, do esporte, e o secretário Santini do turismo que eu acho que isso, Felipe Maioli, traz para nós aí um fomento nesses dois segmentos, e claro que já fizemos o convite para eles estarem em nosso município e estarão nos próximos meses tratando de assuntos dos quais nós já levamos pauta da cidade para ser discutido e já encaminhamos. E na oportunidade claro vamos aí estar vendo os caminhos mais assertivos para o fomento, para falar do turismo, para falar de esporte; e que é isso tem tantos meio hoje de aplicativo do Estado, aplicativo que o próprio município pode fazer, para incentivar e mostrar o que nós temos em nossa cidade. E também, Tiago Ilha, queria falar um pouquinho sobre semana Farroupilha Bem Gaúcha. Farroupilha, na verdade, traz o simbolismo da Guerra dos Farrapos, traz o simbolismo da Semana Farroupilha que neste momento todo mundo fala. Eu vou lá para minha cidade onde eu nasci, nasci não, me criei dos 2 anos até os 13 que é Soledade, o pessoal confunde a Semana Farroupilha com Farroupilha. Semana Farroupilha parece que tudo lá em Farroupilha, não é Farroupilha nós somos o nome da cidade é Farroupilha, que carregamos o simbolismo do gaúcho. Claro que mudar o nome para Festejos Farroupilha pode ser Festejo Moscatel, Festejo do Kiwi e tantos outros festejo que pode ser realizado nesse município. Eu tiro a característica… meu espaço de líder, presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: O senhor ainda tem espaço de 25 segundos.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Tira a característica do que é o simbolismo do gaúcho: Farroupilha Bem Gaúcha. Quero dizer que dentre muitas pessoas nós temos os piquetes tem tantos outros além dos CTGs que teve um ano que nos organizamos o desfile de 20 de setembro em Caxias do Sul; eu a dona Devilda e o seu Segundo Biasoli lá em Caxias.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Aonde lá estivemos e da importância dos CTGs aqui de Farroupilha que se alastram pelo Estado e pela própria tradição que se estende Brasil afora e é muito falado. Claro que isso não podemos tirar outros eventos, não podemos tirar, por exemplo, os eventos italianos de jeito nenhum como o ENTRAI, como nós aqui, vereador Juliano e Felipe Maioli, trouxemos outro dia uma equipe de italiano para nós fomentar a fala do italiano no dia a dia aqui no nosso município. Uma coisa não pode tirar outra, aliás, pode sim se implementar um ao outro, agora um tirar o outro não. Não vereador Tiago isso não. Então seria essa minha questão em relação a esse assunto. E tem um outro assunto também que é a visita da escola que fizemos lá no Nossa Senhora Medianeira. Sei que esse assunto ele é antigo, talvez a nossa a gestão anterior não resolveu esse assunto, fez um ginásio, que eu já digo que é 50% da escola, aonde lá tem o ginásio, aonde lá no lado tem um terreno baldio, aonde poderia te dizer, vereadores, que aquele terreno que foi comprado lá no interior de São Marcos poderia muito bem ter comprado aquele terreno ali no lado da escola. Ou ter buscado alternativa para juntar elementos e comprar aquele terreno para agora então construir a escola Nossa Senhora Medianeira que está em precárias condições. Ah, mas o governo não viu? Acho que viu e começou esta mudança tanto que construiu o ginásio. Lá tem rachaduras muito acentuada, paredes mofadas, sala sem ventilações, falamos tanto do covid-19, rato, cobra; gente, então aquela escola lá se vai verificar e os pais vão fazer movimento para isso. Nós precisamos urgente não é uma questão de partido ‘A’ ou partido ‘B’ precisamos olhar para a nossa realidade. A própria diretora, os professores daqui a pouco também começam criar um sintoma de mal-estar pela própria condição que a escola provoca para eles, os alunos talvez não percebam isso, porque não fora visitar outras escolas que nós já visitamos, Juliano e Felipe Maioli. Então eu sempre como PDT também temos essa bandeira o crescimento, doutora Clarice, da educação no nosso município, doutora Eleonora, gostaria que a senhora também me ouvisse; o crescimento, o crescimento da educação, no governo anterior teve um crescimento que começou no nível e todos os anos cresceu um pouquinho, e todos os anos aumentou os índices de educação. Então isso é bom para nossa cidade é bom para nós todos, todos nós ganhamos com a educação em nosso município e em nosso Estado. E por último, por último então eu quero tratar aqui os colegas vereadores amanhã nós temos uma reunião que vejo com muita importância que até convidamos aqui o Executivo que é uma reunião com RGE para tratar inclusive as empresas de cabeamento telefônico vão estar presente quase todas, só não conseguimos contato com a OI, temos também duas comunidades que é Linha Ely e Linha Manginis que são setores localidades comunidades que têm uma falta de energia com muita frequência. Então dá um temporal pode contar que aquela região lá vai ficar sem luz e ali são grandes produtores aviários e eles ligam desesperado. Então temos conseguido meio que resolver o problema da RGE que antes ficava três ou quatro dias sem energia, agora então tá ficando um ou até menos do que isso. E também vamos convidar aqui amanhã por mais que seja um pouco tarde que não estava previsto, só para concluir, senhor presidente, o interior está presente e vamos estar convidando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, porque eu acho importante a presença deles também. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. Foi solicitado pelo vereador Roque Severgnini o seu espaço de liderança, isto, porém eu pediria aos senhores vereadores se alguém fará uso também do espaço de liderança para que nós possamos sim solicitar a prorrogação de tempo né, porque nós passaremos aí das 22h. Se alguém tem interesse ainda em utilizar? Só espaço de comunicado então eu acho que é possível. Oi? Sim. Colocamos então em votação a prorrogação do nosso horário posterior às 22h. Os vereadores que estão de acordo por gentileza permaneçam como estão; aprovado o espaço de prorrogação do nosso horário. A palavra está com o vereador no seu espaço de liderança vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu vou falar sem máscara, porque eu tô longe de todos os vereadores aqui então tá tranquilo. Eu gostaria de fazer aqui uma observação, doutora Eleonora, ficou difícil para defender a questão da Semana Farroupilha, ficou difícil. Eu lhe elogio porque a senhora se esforçou, mas ficou difícil. Mas de qualquer forma parabéns, vereador Tiago, também por ter levantado esse assunto a Semana Farroupilha ela, Farroupilha Bem Gaúcha, ela deu uma encorpada importante. Aliás, foi criada a Farroupilha Bem Gaúcha no governo do prefeito Claiton/Pedroso e ela melhorou muito o quê já tinha; reconhecemos o que já havia, eu lembro, morei aqui do lado 20 anos, e a Semana Farroupilha começou com umas lonas e uns movimento de gaudérios aí, CTGs e tal depois ela melhorou e no governo prefeito Claiton/Pedroso ela encorpou e se qualificou em termos de estrutura física do espaço e em termos de qualificação de programação. Isso não tem como deixar de reconhecer. A Semana Farroupilha, o ENTRAI, Festival do Moscatel, o Vivere, são todos eventos que se incorporaram e tomaram uma grandeza muito importante. Então isso é interessante que o governo não deixe para trás isso. Gostaria também de falar do Caminhos de Caravaggio que tem sido pouco falado na administração atual, muito pouquinho, praticamente não se mais se considera parece um programa de governo, um programa do município e é importante sabe por quê? Nós precisamos cadastrar esse Caminhos de Caravaggio no plano municipal de turismo, isso não pode ser só de Farroupilha tem que ser uma inter-relação com 5 municípios Canela/Gramado/Caxias/Nova Petrópolis/Farroupilha, porque assim a gente pode conseguir recursos do Ministério do Turismo inclusive para o asfalto para o Caravageto que é Caminhos de Caravaggio também ali. Então nesse sentido nós precisamos fazer um movimento forte para que esse Caminhos de Caravaggio seja, se conste no Plano Municipal de Turismo, porque para receber recurso do Ministério do Turismo precisa ter um Plano Municipal de Turismo e no Plano Municipal de Turismo precisa estar contemplado as rotas turísticas. Por isso que não basta a gente achar que é turístico precisa estar contemplado. Então feito isso quero também tocar no assunto que o vereador Amarante lembrou muito bem hoje na capa do jornal Pioneiro tem uma foto do prefeito de Caxias com o projeto de lei, aprovado né, que torna obrigatório o passaporte sanitário para os vacinados, para as pessoas, enfim, né que comprovem sua vacinação e tem um detalhe importante que Farroupilha não se deu conta. E a gente recuou nesse momento, porque sentimos que não tinha o apoio para aprovação. O quê que o prefeito de Caxias disse? Que todos os bares, restaurantes, enfim, que tiverem aderido ao programa, podem ficar com o bar aberto a noite inteira. Pode ficar com seu restaurante aberto sempre, a noite inteira, de manhã, de meio dia, os bares, enfim, os eventos noturnos. Isso é um ganho para esse setor, é um ganho importante porque ele vai poder dizer olha aqui dentro todos estão vacinados e o prefeito diz que a gente pode trabalhar até de madrugada, até clarear o dia, enfim, contando que não perturbe o sossego público. Então acho que é um ganho. Isso aí é inteligência de uma gestão, não estou dizendo que Farroupilha não é, mas a gente poderia copiar, e têm vários casos pelo Brasil inteiro. E gostaria, para concluir a minha fala, de dizer o seguinte sexta-feira às 11h, nós vamos ter uma audiência com a ANATEL através do secretário de telecomunicações, o senhor Artur Coimbra, que essa audiência foi intermediado pelo deputado federal Heitor Schuch e nós podemos fazer daqui um bate papo sobre a questão da telefonia rural. Já convidamos os vereadores que fazem parte da comissão permanente, desculpa, da frente parlamentar em defesa da agricultura e do agronegócio, também convidamos alguns agricultores e sexta-feira às 11h então nós já cadastramos os e-mails para as pessoas poderem passar, participar dessa videoconferência. Estaremos tratando desse assunto importante que é a telefonia rural ou sinal ou a falta de sinal dos telefones celulares no interior do município. Era isso muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Marcelo Broilo.
VER. MARCELO BROILO: Boa noite novamente. Eu queria externar sobre a sessão de hoje, novamente começando pelo nosso convidado, elogiar então a bancada do PDT que trouxe novamente o delegado e a exemplo dos outros convidados de duas/três semanas atrás né, doutora Clarice, a gente avança muito e como é importante esse debate, enfim, então passa das 10 horas. E comento também como fora a sessão de hoje. Alguns discursos mais inflamados, outros menos, mas acho que todo mundo na questão de uma construção de uma cidade melhor. Quero aproveitar esse meu pequeno espaço para dizer que este vereador começa a trabalhar num outro projeto de lei da linguagem brasileira de libras em termos de adesão dos deficientes surdos/mudos que eu falo para vocês se chegar uma pessoa infelizmente com essa deficiência eu não sei o que fazer. Então é um avançar começa a me movimentar até como aprendizado e trabalhar num projeto que pode ser uma campanha, pode ser uma grade escolar, enfim, eu acho importante, já começo a ver com a AFADEV na questão dos deficientes visuais que pode nos auxiliar na questão de um treinamento, enfim, a exemplo da questão a proteção à mulher. Então com muito louvor quero avançar nesta pauta que no meu entendimento é muito importante para nossa cidade e para as pessoas que possuem essa eficiência. Muito obrigado e uma boa noite a todos. Permito, doutora.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte à vereadora doutora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Obrigado pelo aparte né. Eu só queria primeiro lhe parabenizar por esse projeto né que eu acho maravilhoso. E eu queria dizer o seguinte: vereador Tiago, eu fiz uma pequena confusão, mas não estava tão errada. No primeiro ano o prefeito Claiton realmente suspendeu…
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Vereadora, a senhora teria que ficar no assunto… No que foi…
VER. ELEONORA BROILO: Mas é o que aconteceu ele suspendeu.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Na verdade, no assunto do vereador Marcelo.
VER. ELEONORA BROILO: Tudo bem, parabenizar…
VER. MARCELO BROILO: Muito obrigado.
VER. ELEONORA BROILO: Mas ele suspendeu o ENTRAI.
VER. MARCELO BROILO: Obrigado, doutora, pela participação. Ao Sandro então um aparte.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, presidente; obrigado, Marcelo. O aparte se mantem durante no assunto mesmo a AFADEV. Então alguns vereadores já sabem aqui que eles jogam Goalball né e falando de AFADEV, o Pablo a Ana pediram que passasse um comunicado a todos os vereadores que numa sexta-feira para ir assistir eles jogarem. Felipe e Sutilli estão a par deste assunto; então convite feito tá é só nós combinarmos. Obrigado, Marcelo.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Sandro; obrigado, vereador Marcelo. E a palavra está disposição dos senhores vereadores. Comunicado/espaço de comunicação ao vereador pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente e senhores vereadores. Só comunicar que nesta quarta-feira então aqui nesta Casa né, a Casa do Povo, nós vamos ter aqui então a apresentação do duo elétrico acústico né choro, MPB e outras bossas patrocinado pelo nosso governo do estado – lei de incentivo né. Início às 19h. Vai ser uma noite muito importante, um trabalho bacana que está sendo feito em vários municípios e esta Casa então irá receber 19h. Estende-se o convite a todos sabendo das nossas limitações de lugares e seguindo todos os protocolos de saúde. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. Espaço de comunicação ao vereador Felipe Maioli.
VER. FELIPE MAIOLI: Então só para comunicar que amanhã, terça-feira, Legislativo em Ação tratará/finalizará né Juliano a temática sobre economia criativa às 16 horas. E já para contribuir então com o que o Marcelo colocou, o segundo tema do Legislativo em Ação é sobre a AFADEV; então o Pablo vai ser convidado para vir aqui e eu acho que vai contribuir muito com o teu trabalho tá. Só para comunicar. Obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de comunicação agora ao vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então só para reforçar o pedido que eu fiz no início da minha no Grande Expediente, se possível no final, antes de encerrar a sessão, nós fazermos um minuto de silêncio em homenagem à passagem do nosso ex-colega servidor Tarcísio Franceschet e também do Elias Richi. Por gentileza, são duas pessoas muito especiais na comunidade e eu acho que cabe sim uma singela homenagem. Era esse meu espaço de comunicado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. Vereador Tiago Ilha no seu espaço de vereador; é isso?
VER. TIAGO ILHA: Sim. Senhor presidente, eu gostaria não sei se o senhor já organizou, fará isso como o presidente dessa Casa, nós estamos hoje iniciando as comemorações da Semana Farroupilha se não for possível hoje, se não tem essa organização, para que a gente possa inclusive no dia de amanhã iniciar então pelo hino brasileiro e terminar finalizar com o hino rio-grandense por uma questão de respeito à simbologia né que essa data representa, até porque depois nós não teremos uma sessão para esse fim. Gostaria de deixar essa solicitação como vereador. Eu queria, antes de apresentar meu pedido de informação eu queria dizer a vereadora Clarice primeiro parabéns pela humildade que você tem colocado, aliás, eu me somo com o vereador Roque aqui parabéns também pela força de vontade que vocês como vereadores governistas estão tentando trazer esse assunto né. Parabéns mesmo né pela humildade de reconhecer que vocês tentaram fazer o que vocês descobriram no calor do entrevero essa que foi a verdade. Parabéns eu quero aqui reconhecer tanto à vereadora Eleonora quanto à vereadora Clarice. Mas alguma errada está acontecendo. E digo que às vezes as coisas acontecem de uma forma assim para que a gente possa “olha precisamos cuidar mais disso”. E eu acho que uma solução simples, simples, o evento que a senhora mostrou aqui no telão não é o que me referia na entrevista, não tem nada a ver uma coisa com a outra. O evento que a senhora se referiu aqui se tratava de uma organização da 25ª região tradicionalista no santuário de Caravaggio que concedeu todos os protocolos necessários da simbologia, da cultura gaúcha, inclusive até cavalarianos tinha, mais um exemplo que podia né, porque uma semana aconteceu; o quê eu tô me referindo é o evento que foi colocado aqui pelo pastor Davi inclusive nós fomos convidados hoje de tarde para um evento de ontem de tarde. Então tô me referindo, não sei se era de tarde ou de manhã, tô me referindo a esse evento que sem dúvida nenhuma faltou e muito com essa questão da simbologia da nossa cultura gaúcha. E que a gente possa, então concordo com vocês, vamos pensar que a gente possa fazer diferente no próximo ano. Eu vou estar participando de todos os eventos que estão sendo realizados nos CTGs, já organizei minha semana aqui e na região. Vou estar também, senhor presidente, a convite da Câmara Municipal de Pinhal Grande na quarta-feira representando essa Casa como presidente da frente parlamentar dos vereadores pela tradição gaúcha; estarei lá explanando na cidade onde que o projeto de lei que eu tenho apresentado aqui, projeto de lei nº 35, foi já protocolado em mais de 50 cidades e foi aprovado já em mais de 30 cidades, que inclui a cultura gaúcha dentro do currículo escolar olhando o artigo do BNCC da Base Nacional Comum Curricular né. Então dando ciência a uma lei federal para que os municípios possam ter essa prerrogativa também de simbologia de destaque na nossa cultura gaúcha. Nós vamos estar lá na cidade sancionando e participando da aula inaugural. Então lá o projeto já foi aprovado, sancionado e quarta-feira estarei lá também representando essa Casa na aula inaugural. Como os professores vão trabalhar este tema na sala de aula. Vou filmar tudo e quero trazer para mostrar para vocês aqui. Vou quarta-feira estar lá. E como essa cidade de Pinhal já tiveram mais 12 cidades que foi sancionado projeto, outras 30 já estão em fase de aprovação; recebi agora no grupo aqui só no dia de hoje já foi aprovada em mais sete cidades. Então o mesmo projeto num levante que nós estamos trazendo e pela liderança que os vereadores nos oportunizam de liderar esse movimento. Também quero aqui registrar né felicidade do Peão do CTG Ronda Charrua Jorge Luiz da Silva Júnior, 2º Peão Farroupilha do Estado do Rio Grande do Sul, da cidade de Farroupilha região da 25ª. Parabéns ao Jorge. Vou fazer na próxima sessão uma moção, espero contar com vocês, de apoio e reconhecimento ao trabalho porque, gente, o Tadeu conhece bem aqui, conseguir uma honraria dessa estar entre os três do Estado do Rio Grande do Sul tem que ter muito estudo né tem que conhecer profundamente a nossa cultura gaúcha, é testado em todas as provas artísticas e campeiras, culturais e de prova escrita. Então o Jorge está lá, porque ele merece estar né e a gente fica feliz com isso. E também apresentar e pedir para colocar em votação o pedido de informação nº 49/2021 que versa aí para pedindo informações sobre a Semana Farroupilha sobre as atas, por mais uma questão de esclarecer e também a situação do projeto de exposição do Parque de Rodeios que já está desde o ano passado já com dinheiro em caixa esperando o projeto do Executivo. Já estivemos na prefeitura, para concluir, aguardando e por isso que a gente faz o pedido de informação. Que venha uma informação agora oficial aqui para essa Casa. Gostaria que o senhor botasse em votação.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Colocamos em votação o pedido de informação nº 49/2021 feito e apresentado pelo vereador Tiago Ilha. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. O senhor ainda tem espaço de liderança. Ok, tudo bem. Espaço destinado ao vereador Chico Sutilli, seu espaço de liderança.
VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite senhor presidente. Uma das bandeiras que eu defendo é o esporte amador principalmente o futebol de campo e como nós estamos não estamos tendo competições no município há muitos anos, nesse últimos não poderia ter pela pandemia, mas antes não tinha; eu com o apoio do nosso colega Maioli e conto com o apoio de todos, nós vamos nos reunir essa semana já para dar andamento de criar uma liga independente de futebol de campo por Farroupilha. Porque se existe não tá sendo articulada, não tá sendo usada e o povo nos cobra toda hora e nós estamos aqui para dar a resposta. E nós vamos nos unir aí com mais pessoas do município e logo aí na frente convidar mais pessoas, quando está bem alinhado, e se possível com nós trabalhando junto vai ser possível nós conseguir atingir nossos objetivos. E sobre a Semana Farroupilha, Tiago e todos, um dos projetos que eu tô desenhando ele ainda que eu quero ver antes de nós finalizar nosso mandato é um lugar definitivo com obras feitas para cada CTG, com seus pavilhões, para cada entidade que os seus pavilhões, como eu vejo em muitas cidades. Chapecó que eu aprecio muita, em Santa Catarina, é um exemplo né de organização, não que aqui não seja né, mas um lugar definitivo assim para não toda hora a gente estar gastando em montar/desmontar e não tem um lugar para si próprio né. Isso esse é um dos projetos que eu tô desenhando ele com o apoio de todos vocês aí, eu conto com o apoio de vocês para nós conseguir atingir esse objetivo que vai ser um grande ‘up’ para nosso município nesse setor. Aparte ao colega.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Aproveitando o aparte, vereador, foi um trabalho do ex-vice-prefeito e ex-prefeito Pedroso de buscar um recurso com o deputado na época o Heitor Schuch, se não me engano, para realizar aqui no largo Carlos Fetter a construção definitivo né e dando uma concessão às entidades. Até não sei em que etapa está isso, não sei também se será aqui o local, mas eu me somo a sua ideia aqui e inclusive da gente buscar um recurso. E conte com o Republicano para botar uma emenda parlamentar, tenho certeza que talvez o Cherini seja parceiro da gente construir. Eu tenho esse sonho também de ver o parque de rodeio de Farroupilha e de ver um lugar definitivo para que a gente possa ter esse espaço de cultivo à tradição o ano inteiro. Parabéns aí por se somar a essa causa, vereador. Muito obrigado.
VER. EURIDES SUTILLI: Obrigado. Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Chico Sutilli. Tomara, e eu torço pelo senhor, que os campos ainda estejam sendo utilizados para a prática do esporte, que saudades disso. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores quiseram mais fazer uso da palavra encaminhamos às comissões de Constituição e Justiça/Saúde e Meio Ambiente o projeto de lei nº 32/2021. Bem, agora eu convido aos senhores aqueles que conheciam e aqueles que também não tiveram o prazer de conhecer a dois seres humanos incontestáveis naquilo que eles foram. O Tarcísio pela sua competência, pela sua capacidade e pelo tempo que ele passou na Câmara de Vereadores, ele enalteceu e orgulhou a cada um que foi servidor público, porque ele defendia de todas as maneiras com honestidade, com dedicação, com carinho. A família do nosso querido Tarcísio os nossos sentimentos e é claro nosso nossa homenagem também mesmo que singela, mas de um grande certificado ou também da certeza de que fazemos isso com muita, com muitos elementos deixados pela grande grandeza desse ser humano. O Elias Richi, que o conheceu lá no passado sabe que ele mesmo sendo um servidor público foi um homem que contemplou muitas pessoas através do trabalho como servidor, como encantador de sonhos e de construção de muitas famílias. Ele quando lembro quando era feito tudo manualmente, o Elias dedicava todo o seu tempo como funcionário e às vezes extra tempo como dedicação a todos que sonhavam em um dia construir e ter o seu lugar aonde retornar no fim do seu trabalho. A Rose e toda a família também os nossos sentimentos e o nosso respeito. Um minuto de silêncio pela passagem do Tarcísio e também do Elias. (UM MINUTO DE SILÊNCIO).
Tadeu Salib dos Santos
Vereador presidente
Felipe Maioli
Vereador 1º secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.