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23/04/2021 02:56:44 - Farroupilha / RS
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Ata 4093 – 09/03/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Em primeira discussão o projeto de lei nº 04/2021 que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico ministrados por profissionais de educação física como essenciais para a população de Farroupilha em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Saúde e Meio Ambiente favorável; jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, caros colegas, pedi a palavra só para falar um pouquinho sobre o projeto de lei nº 04 que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico no município de Farroupilha. Bom, não posso deixar de falar novamente que esse assunto, o ano passado ele já esteve, já teve dado entrada nessa Casa, através da vereadora Glória Menegotto e nós, somente esse ano, estamos dando continuidade. Alguns dados: a hospitalização por covid-19 é 34% menor em pessoas fisicamente ativas. Então está aí a importância da prática da atividade física nestes momentos. Outro dado: a prática periódica de exercícios de atividade física, seja em estabelecimento afetos à área, desde que respeitadas as orientações sanitárias de higiene e convívio social, são estimuladas pelas maiores autoridades em saúde como a OMS – Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde do Brasil, tais recomendações devem-se ao fato do bom condicionamento físico estar diretamente relacionado a melhor ativação do sistema imunológico dos seres humanos. Então, brevemente, para defender este projeto, estamos trazendo essas informações. Agradecendo ao executivo municipal por ter nos aberto as portas para dar continuidade a estas ideias. Hoje, inclusive, na parte da manhã, tivemos uma reunião com o vice-presidente do CREF do Conselho Regional de Educação Física e com a Carla Pretto que ela é representante aqui na Serra Gaúcha do CREF também e ficamos extremamente felizes porque a nível estadual estamos tendo o apoio da deputada Francis também que está nos ajudando a fazer com que consigamos influenciar de alguma maneira o nosso governador do estado a fazer com que as academias, os centros de CrossFit, a natação, enfim, todas as atividades possam trabalhar respeitando todos os protocolos exigidos. Está comprovado que a atividade física é extremamente importante neste momento. Então peço aos colegas que analisem muito bem esse projeto e que possamos dar sequência e aprovar com urgência este projeto que acredito que vai ser muito bom para todos nós e esperamos que o governador se sensibilize, através do esforço do CREF e da nossa deputada estadual e do nosso prefeito municipal Fabiano Feltrin por esse esforço que nós estamos fazendo. Obrigado a todos.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Felipe Maioli. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Encaminhamento de votação, a palavra, está com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente. Boa noite aos excelentíssimos vereadores. Eu quero aqui parabenizar o executivo, também Felipe Maioli pela continuidade desse projeto. Como muito bem citaste aqui um projeto que a nossa sempre vereadora e líder do partido Rede Sustentabilidade, Glória Menegotto, trouxe a essa Casa, mostrando a preocupação com a nossa população. E de grande relevância quando nós falamos sobre a prática de atividade física. Os dados, Felipe, que tu trouxeste aqui, né, importantíssimos. Então eu só quero fazer esta lembrança a nossa sempre vereadora Glória Menegotto pela iniciativa de encaminhar nessa Casa e hoje nós vemos a continuidade sabendo que os projetos bons nós temos que dar continuidade. Então deixo aqui minha gratidão ao governo por nos ter enviado a esta Casa e já declaro que a bancada da Rede vota favorável a esse projeto.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, pastor Davi. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, vereadoras, vereadores e imprensa, todos os cidadãos que nos acompanham, em especial aos servidores da educação física. Que é um clamor, é algo que, sim, de fato é fundamental e é essencial, principalmente nesses períodos de crise como que a atividade física ela é essencial. E como tu citastes aí, vereador Felipe, já têm estudos que provam que isso facilita, que isso ajuda por uma boa imunidade, que ajuda também no não agravamento das pessoas que contraíram a covid-19 e que, sim, que possam ajudar isso, esse andamento e que também nesse momento difícil eles estão preocupados, há uma, um questionamento muito grande na presença da abertura das academias, desses espaços para fomentar a saúde, estimular a prática esportiva acima de tudo; não só para o momento de lazer, mas acima, pela questão da saúde corporal, da saúde física e da saúde mental. E também quero aqui levar um forte abraço à deputada Fran Somensi e parabenizar ela por essa iniciativa que ela tá trabalhando no Estado e também vou buscar junto aos deputados do PSB para tentar ajudar, somar, porque coisas dessa matéria, dessa amplitude, elas não são algo específico de um partido, de um viés ideológico, elas são de fundamental importância para a nossa sociedade. E, sim, precisamos buscar sempre alternativas do que nós podemos prevenir e temos 1000 exemplos. Quando eu professor de história, lá no Estadual, né, diretora Clarice, professor Sandro, o Estadual Farroupilha teve uma tradição na prática esportiva e eu acompanhava os alunos, íamos para os jogos. Isso é algo que mexe, mexe muito e pensa só, tivemos um ano duro, um ano difícil, onde que a maior parte da população se restringiu a muitas atividades, inclusive atividades físicas, né, pastor Davi? Por medo de contrair o vírus, por medo de levá-lo para casa. Mas, sim, precisamos aos poucos voltar com as coisas e atividades físicas são essenciais, portanto e também que bom que o executivo retomou este projeto da nossa amiga, nossa vereadora Glória Menegotto que, sim, que trouxe no momento oportuno e que hoje estamos discutindo, debatendo e com certeza iremos aprovar e é mais um marco de avanço da nossa cidade. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores e vereadoras, pessoas da imprensa que nos acompanham. Também considero importante esse projeto que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrado por profissionais da educação como essenciais, profissionais da educação física. Desde que eles estejam, né, registrados no Conselho Regional de Educação, o CREF, né, Felipe? Então parabéns aí pela iniciativa do governo municipal, mas sei que teve aqui uma força importante do vereador Felipe. Também buscando e reconhecendo uma iniciativa da ex-vereadora Glória Menegotto. E é isso aí, o projeto quando é bom a gente não tem problema de buscar de uma outra pessoa que apresentou e o importante é que seja um projeto que tenha uma finalidade de auxiliar e aqui, sim, tem isso e principalmente agora, nessa época de pandemia. A gente teve traçando um paralelo com atividade de educador físico, a gente teve também os fisioterapeutas que estiver envolvido aí num dilema, porque algumas clínicas de fisioterapia têm junto a atividade de pilates; e pilates não é uma atividade reconhecida no sentido da sua essencialidade para saúde, embora seja. Mas se o profissional fisioterapeuta estiver credenciado ao CREFIT, deve ser a sigla, CREFITO, perfeito. Obrigado. E ele comprovar que essa atividade auxiliar ela contribui na recuperação da saúde, sim, está valendo então. Eu creio que é justo também que a gente reconheça a atividade de educador físico, da educação física como atividade essencial; que o ser humano ele necessita disso é uma atividade que se relaciona, dialoga com a saúde física e mental do cidadão. Então eu quero dizer que nós né, Juliano, da bancada do PSB voltamos favoravelmente e até dou uma sugestão, né, que pode ser votado até nessa noite, né, o Felipe não pediu urgência, mas pode ser pedido se, deixar para o governo fazer o pedido, mas acho que pode ser votado. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque. A palavra continua à disposição dos senhores vereador. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, senhor presidente. Boa noite, senhores vereadores, Leandro, público presente, funcionários da Casa. Público presente não, porque a gente tá, telespectadores então. Eu gostaria de dizer o seguinte que já foi relatado aqui pelo nosso colega vereador a importância da atividade física e a gente sabe que a importância da atividade física ela vai além, né, simplesmente até da questão de ser algo importante para alguém que pega covid. A atividade física ela, de uma forma geral, ela só traz benefícios, né. Temos aqui duas pessoas especializadas que podem falar até sobre isso que são médicos, né. Mas a importância da educação física é muito importante. Louvável o esforço então do vereador e a gente sabe que teve um esforço por parte do vereador Felipe e muito bonito o gesto de falar quem é que no início propôs até essa questão de tornar uma lei foi a vereadora Glória. Então parabéns pela honestidade, nesse caso, né, vereador. Gostaria de salientar também que importante é que agora sim nós temos, eu falei com o secretário, o secretário de obras Argídio, e estão colocando lá voltada a essa questão de educação física, de exercícios físicos num momento extremamente importante, claro que com consciência, sem aglomeração, usando máscaras, mantendo o distanciamento, né. Então o secretário temos um lugar muito importante que ali perto da UPA. Então estão sendo troca de lâmpadas, as trocas de lâmpadas estão sendo efetivadas e o detalhe: o projeto que se fazia necessário para se fazer naquele espaço também está todo ele já burocraticamente organizado pela RGE e logo, logo, então dentro da previsão da RGE, está sendo feita a colocação de postes aumentando aquele tamanho para que as pessoas possam lá, Felipe, fazer sim o seu exercício, porque têm muitas pessoas que no momento agora que a gente tem de inverno, o período da noite se torna extremamente grande, né; as pessoas vão noite adentro e precisam de uma segurança. Então logo, logo, terão um espaço então bem organizado nesse sentido, um espaço bem iluminado que é importante. Agradecer o secretário e o prefeito nesse sentido de poder ouvir os pedidos feitos e deixar aquele local para que se possa fazer exercício físico, visto da importância de tudo isso. E como fez aqui já menção o Juliano, infelizmente nesse momento a gente não pode mesmo fazer o que se fazia no próprio colégio, porque na época de colégio a gente integrava com isso; nós jogávamos junto com os alunos. Era campeonato, intersérie, no final do ano era nós chutando, jogando vôlei. Então isso integra. Infelizmente, nesse momento, infelizmente nesse momento, a gente tem essa perda lastimável da parte da educação física, do exercício físico que não pode ser feito e logo, logo, estaremos fazendo. Então parabéns, vereador, e parabéns a todos os outros vereadores que apoiam essa causa e estamos fazendo dentro da possibilidade nossa né, vereador, que é adequar a lei. Então ficamos com ela já adequada para que possamos utilizá-las. Obrigado, senhor presidente, era isso que nós, que eu tinha para essa noite.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Sandro Trevisan. A palavra está com a doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, senhor presidente, colegas vereadores, colega vereadora, imprensa, nossos assessores, nossas assessoras e todas as pessoas que nos assistem de casa. Bem, eu queria parabenizar o vereador Felipe Maioli, o Executivo, por essa iniciativa, né, e sem dúvida, a vereadora Glória Menegotto que deu início, deu o pontapé inicial o ano passado para as tratativas desse, desse, projeto. Não vamos esquecer também a nossa deputada envolvida, né, não vamos esquecer. Todo mundo falou sobre a importância, né, da atividade física. Bem, a atividade física, a importância é inquestionável. Inquestionável. Tão inquestionável é que até mesmo nas pessoas que estiveram ou estão em risco cardiovascular ou que tiveram eventos cardiovasculares, estão, pós esses eventos, existe treinamentos específicos para recuperação cardíaca através de exercícios físicos. Existem treinamentos específicos também para aqueles que fizeram alguma cirurgia osteomuscular, alguma coisa assim. Então não é só uma questão de: “ah, é importante para a saúde”, não, ela é importante, ela é vital. O exercício físico é vital e é vital também na medida em que ajuda as pessoas a melhorar o seu comportamento mental. Eu conheço senhorinhas que ficam aguardando a hora de ir para a academia; elas podem nem realizar totalmente todos os exercícios, mas elas se esforçam, elas vão, a mentalidade muda, ali elas encontram algumas amigas. Então além da atividade física, além do condicionamento físico mudar, muda a capacidade também mental. Mens sana in corpore sano. Eu vejo, claro, têm aqueles que vão procurar atividade física para ficar “bombadão” aquela coisa toda, se olham no espelho, né, mas nem todos, a maioria procura por razões bem específicas, né. E com certeza, aquelas dores musculares, articulares da pessoa que está saindo, está entrando na terceira idade, modifica muito com treinamento adequado. Então esse é um projeto cheio de louvores, né, é um projeto que a gente tem que dizer aqui: “nossa, mas é um bom projeto”. É um ótimo projeto, nós temos ver o quanto faz bem para a população. É só o professor, é só o instrutor físico que vai ganhar com isso? Não. É a comunidade que ganha com isso, é a comunidade que volta, é aquela senhorinha que está esperando que se apronta para ir para a academia, porque encontra sua amiga, né, é aquela Senhorinha que fica sozinha, que não tem; muita gente quer conversar, mas vai conversar com a amiga na academia, né. É como disse a doutora Clarice, é um ato social. Então, meus parabéns mais uma vez para todos envolvidos nesse projeto. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora Eleonora Broilo. E pela ordem de solicitação, passamos a palavra ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite. Boa noite, senhor presidente. Boa noite, vereadores, vereadora doutora Eleonora e doutora Clarice. Nossa imprensa, o Adamatti, a Rádio Miriam que está presente, servidores da Casa. Felipe, parabéns, eu acho que você é uma pessoa envolvida e querendo; você traz algumas situações apartidárias. Você falou da Glória que trouxe lá no passado esta proposta e você agora deu o andamento. Outro dia você também estava fazendo um comentário da questão da energia do qual algumas pessoas até me perguntam na rua: “mas é tu e o Maioli que está na frente da questão aí da fiação?” Eu digo: Sim, nós dois estamos juntos. Então acho que, sim, parabéns tu é uma pessoa que está querendo buscar soluções para nós todos, para a nossa comunidade como um todo. E com certeza, Felipe, a questão de educação física eu tenho a minha esposa que ela é formada em educação física e professora de educação física, era competitiva, ela sempre trabalhou ali no, primeiro no estadual um período, depois no Carlos Fetter, onde ela levou, ela formava grupos aqueles, e muitas vezes eu fui até assistir eles, aqueles grupos de criança onde fomentavam ali a querer a vitória e teve crianças também que competiram a nível estadual, competiram a nível federal. Aí falando um pouquinho das crianças. Mas com certeza também a questão da educação física é quase como um propósito, um propósito de saúde preventivo para todas as doenças. A doutora falou na questão cardíaca, questão de circulação, a questão do nosso bem-estar do nosso dia a dia para todos nós. A educação física ela traz, eu vejo que quando eu estou muito ansioso, se eu lá uma espichada, dá uma caminhada, fazer um exercício, isso me transforma um pouco e me deixa mais leve. Então para todos nós a educação física ela é importante para nosso bem-estar do nosso dia a dia. Então parabéns também à deputada Fran que está imbuída a nível de Estado. Neste mesmo contexto para trazer aí, na verdade, eu não sei porque que ainda não foi regulamentada a nível estadual, é a esfera municipal, né, um assunto tão importante, medicinal. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. Passamos a palavra, pela ordem de solicitação, a vereadora Dra. Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente. Boa noite a todos da Casa, doutora Eleonora, minha colega. Acho que seria desnecessário falar mais sobre a importância da atividade física, mas me senti na obrigação, porque a minha primeira formação foi licenciatura plena em educação física; me aposentei como professora de educação física, trabalhei muito em escola, em academias, em natação. Então a gente sabe da importância, isso é notório, né, e público a importância da educação física. Antes a doutora Eleonora falou da questão técnica de saúde então desnecessários aqui maiores malabarismos literários para comprovar realmente a importância. Mas eu quero parabenizar então toda essa iniciativa de todos que contribuíram para que chegasse este projeto para que nós agora legisladores fizéssemos a nossa parte de regulamentar, né. Acho importante, sim, para que essa importância permaneça sempre, mas também só para corroborar, que é tão importante que ela é uma disciplina obrigatória na educação regular. Então haja vista que não precisamos mais nada do que realmente aprovar e parabenizar todos que contribuíram para que esse projeto chegasse até nós. Obrigado, Presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora Dra. Clarice Baú. Pela ordem de solicitação, a palavra está à disposição do vereador Calebe Coelho.

VER. CALABE COELHO: Boa noite a todos. Eu gostaria de falar sobre um outro lado da atividade física, visto que já foi falado bastante então sobre os benefícios, né, da importância da atividade física. Eu não sou um atleta, eu não poderia estar falando muito sobre isso, né, aliás, muitos aqui não são, né. Mas o que acontece? Como o meu esporte que eu gosto é o ciclismo, eu gostaria de comentar dois lados do ciclismo: 1º) os carros que não nos respeitam. Então muito complicado pedalar em qualquer lugar, principalmente as pessoas que pedalam apenas por lazer e não estão devidamente paramentadas, digamos assim, usando o capacete ou sendo vistas. Então o conselho seria para que os motoristas respeitassem mais os ciclistas, né, porque sempre que acontece um acidente com ciclista, o motorista não acontece praticamente nada, né. Há 8 anos atrás eu parei de pedalar quando nasceu minha filha, porque nós tivemos o caso de um rapaz aqui na cidade que ele foi atropelado por uma pessoa bêbada e esse rapaz que é o Daniel ficou com graves sequelas. Então, normalmente é assim, quem está pedalando sempre se complica muito e fica muito mal com isso, né. Então esse lado é o lado que eu queria colocar, que o ciclista ele pudesse, então, praticar o seu esporte, mas que estivesse devidamente com todos os apetrechos de segurança. Por outro lado também falar aos ciclistas, né que muitas vezes nós estamos na estrada, principalmente o ciclista de speed que tem aquela bicicleta com pneu fininho, e eles costumam andar na faixa branca aqui do lado à direita e para quem vem é muito complicado, porque, às vezes, a pista é pequena ou têm buracos na pista, né. Então fica difícil, agora vendo o meu lado como motorista, né, fica difícil para o motorista desviar, porque ele pode bater de frente em outra pessoa ou ele pode bater o ciclista, né. E também um mau costume que acontece com os ciclistas: muitas vezes que é de pedalar em dupla em cima do asfalto. Eu vi um vídeo esses dias na rede social, um vídeo da Itália, uma fila com muitos carros, muitos carros, e lá na frente dois ciclistas no meio da pista, né. Então praticar esporte é bom, precisamos todos, inclusive eu, não vou nem explicar os motivos, né, mas agora que minha filha já está com 8 anos eu voltei a pedalar e eu queria ter essa segurança. Então entendo da minha responsabilidade, inclusive eu optei por pedalar à noite, porque eu enchi a minha bicicleta de luzes, eu pareço um pinheirinho pedalando, todo mundo, um pinheirinho de Natal. Todo mundo vai me ver. Se o cara não me ver é porque ele tem problema de visão, só que eu quero ser visto, não estou nem aí se fica feio, né. Então até imagino: “bati o Calebe atropelado”. Sabe, poxa, então me vejam, eu quero ser visto, né, (isso a luz piscando) é muito importante, né. E que nós, como atletas, né, quer dizer “nós” (eu já estou me incluindo como atleta, né) e que a gente possa como atleta ser responsável, né. Por exemplo, eu já vi muita gente na academia que dizia assim, começou academia, aí o professor falou: “não, mas um dia tu vai fazer supino com cem quilos” e aí a pessoa diz: “não, então bota cem quilos que eu vou fazer hoje”. Não vai, não vai, porque se fizer vai se machucar. Então o treinamento bem acompanhado de um profissional é muito importante, porque a pessoa sabe o quanto, né, a gente pode aguentar de peso ou não. Então esse projeto é muito importante, né, e ele não tem só um lado do benefício, ele tem o lado da responsabilidade do futuro atleta ou do atleta, né, e passa pelo respeito, no caso do ciclismo, de nós como motoristas também, né. Então nós temos que toma muito cuidado, mas eu estou muito contente com esse projeto, né. Acho que já devia ter acontecido, mas enfim, que bom que aconteceu, antes tarde que nunca, né, e fica o convite, então, para que nós da Câmara aqui que nós que precisamos um pouquinho, dar uma melhorada, né, quem sabe a gente não pedala junto por aí, né. Muito obrigado a todos.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Calebe Coelho. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer mais o uso da palavra. Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores, gostaria de, primeiramente, dizer que a nossa bancada vota obviamente favorável, né, a esse projeto que vem do executivo Municipal e que tem sido fomentado também pelo meu colega vereador Felipe, né, e também ressaltar a importância, né, do que a gente está votando aqui hoje, senhor presidente, haja visto que a deputada Fran tem defendido desde do dia 23 de junho do ano passado quando ela protocolou na Assembleia do Estado, o projeto de lei 144/2020; projeto de autoria da deputada Fran que reconhece atividade física e exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul. Esse projeto nasceu então numa construção junto com o conselho através daqui da pessoa da Carla, né, que tem fomentado isso em várias cidades. E esse projeto também ele teve já a sua apreciação e a sua votação nos Estados de Santa Catarina, Paraná, Sergipe, bem como, também no Distrito Federal; reconhecendo, através também de decretos em outras 20 municípios já do Rio Grande do Sul, o que nós estamos votando hoje. O projeto lá na Assembleia do Estado ele tramitou, então, nas comissões, sendo aprovado por unanimidade na CCJ, comissão mais importante e decisiva do parlamento estadual. Também é importante destacar, né, que a resolução 28798, né, do Conselho Nacional de Saúde já reconhece o profissional de educação física como um profissional de saúde junto com outras classes profissionais, né, que já estão incluídas em atividades essenciais. Além disso, os profissionais na educação física têm também um papel não só, obviamente, de saúde, mas também de acompanhamento, porque ele, de certa forma, vira um tratamento de saúde, de acompanhamento físico, mas também psicológico. A pandemia tem deixado as pessoas extremamente com dificuldades até mesmo de trato, de convivência, o nível de stress tem aumentado de uma forma muito expressiva e a atividade física ela é também uma das saídas, né, para que a sociedade possa passar por esse momento tão difícil. Então a nossa bancada vota, sim, favorável ao presente projeto nessa noite, bem como, também no pedido de urgência, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. E a palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Agora sim, se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo vereador Felipe Maioli. Os vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei nº 04/2021 que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico ministrados por profissionais de educação física, como essenciais para a população de Farroupilha em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Projeto de lei nº 07/2021 que reestrutura o serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal municipal – SIM e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Saúde e Meio Ambiente no aguardo; jurídico no aguardo. No aguardo dos pareceres, permanece para segunda ou a próxima semana. Em terceira discussão o projeto de resolução nº 11/2021 que institui o banco de ideias legislativas no município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça contrário; Educação física, ou melhor, Educação, Esporte, Cultura e Assistência Social esgotado prazo regimental; jurídico contrário. Emenda modificativa nº 01/2021 está sem parecer até o momento. A palavra está à disposição dos senhores vereadores.  Palavra para o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, sobre esse projeto nº 11 que institui o banco de ideias legislativas no município de Farroupilha, a gente olhou aqui e fez uma análise do parecer jurídico. Na página, não é numerado aqui, parecer, vamos ver aqui, na 4ª página, depois da, do artigo do 2.2 que fala do artigo 6º aqui, que cita que algumas questões, nós fizemos uma emenda no artigo 6º, fizemos uma emenda nele e essa emenda que está aguardando parecer; que a emenda resolve a inviabilidade, porque a procuradora não trata ele como inconstitucional, ela trata ele como inviável. E nós resolvemos a inviabilidade, porque que a procuradora observou, e com razão, que vamos ler aqui uma parte do parecer: “importa salientar que o teor encaminhado se consubstanciará em ideias e sugestões, não sendo efetivo projeto de lei, em razão disso, descabe o encaminhamento da sugestão para as comissões permanentes ou para o departamento jurídico, uma vez que”, ou melhor, “vez que não há, não haverá projeto a ser analisado. A procuradoria e as comissões permanentes não dão parecer para as ideias, parecer é sempre atrelado a um projeto de normas legislativas em consonância com o que determina o rito legislativo imposto na Constituição Federal”. O que que ela está dizendo? Olha, o cara vai mandar, a pessoa, enfim, o homem ou a mulher, enfim, vai mandar a sugestão para a Câmara de Vereadores. Pelo projeto apresentado, a impressão, e realmente faz sentido, que apresentou as ideias, faz-se uma cópia e manda para as comissões dar parecer e para o jurídico. Não, ela tem que ser apresentada aí o vereador que tiver interesse ou a Casa vai se apropriar, no bom sentido, desse projeto de lei e vai apresentá-lo. A partir do momento que for apresentado, então sim será distribuído para as comissões, comissão permanente ou comissão especial e para o jurídico. Então fica sanado essa inviabilidade com apresentação da emenda modificativa nº 1/2021 que diz o seguinte: modifica-se o artigo 6º do projeto 11 que institui o banco de ideias legislativas no município de Farroupilha que passará a ter a seguinte redação: art. 6º) após serem publicadas no banco de ideias legislativas e transformadas em projetos de lei pelos vereadores, estes serão encaminhado às comissões permanentes e ao corpo jurídico da Câmara Municipal para avaliação da competência e da viabilidade delas, podendo se tornar projeto de lei. Então faz uma, um saneamento dessa questão, um saneamento dessa questão da irregularidade apontada pela procuradora com a entrada da emenda modificativa nº 1. Creio que aí certamente terá que se distribuir a emenda para dar parecer novamente para as comissões e aí, quem sabe, as comissões possam também, baseado nessa emenda, quem sabe, sendo resolvida essa inviabilidade, ter um parecer talvez favorável à votação, porque eu acho que daí resolve essa questão e a gente pode votar. Mas aí temos tempo. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Permanece para segunda discussão, ou melhor, para terceira, ele está em terceira, quarta discussão, então, a terceira discussão, ele permanece na Casa. Em primeira discussão o projeto de resolução nº 14/2021 que institui a Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça contrário; Educação, Esporte, Cultura e Assistência Social esgotado o prazo regimental; jurídico contrário. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e demais colegas. Então eu quero retirar de pauta o projeto de resolução 14/2021, só que o que me deixou com muitos questionamentos e de fato o principal é que nós temos instituída a Tribuna Popular que é o projeto de resolução 554/2016. O texto é muito parecido, o que muda na verdade é a forma, quem pode participar, ou seja, no Tribuna Popular são permitidas ex-parlamentares e também associações, ou seja, pessoas jurídicas. E o Tribuna Livre nada mais nada menos é do que pessoas físicas, qualquer cidadão com uma série de fatos. Analisando, então, o parecer da nossa procuradora da Casa e também o parecer do IGAM que está disponível ali com a assessora jurídica da Casa também. Eu quero só deixar um questionamento final: seguindo essa orientação, o Tribuna Popular está correto da forma que está ou está errado? Então eu acho que também cabe avaliar essa matéria, porque no parecer da procuradora pede para se acrescentar no regimento interno. Então acho que também cabe uma análise, uma verificação disso e, portanto, eu quero tirar de pauta e estarei apresentando como sugestão, como alteração do regimento interno para incluir esta pauta. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Retirado de pauta o projeto de resolução nº 14/2021. Em primeira discussão o projeto de lei do legislativo nº 15/2021que dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências. Constituição e Justiça contrário; Educação, Esporte, Cultura e Assistência Social favorável; jurídico contrário. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então o projeto, o PL 15/2021 de minha autoria, eu quero que solicitar que se acrescente a emenda supressiva 01/2021 que tem por finalidade, partindo de encontro ao parecer da nossa procuradora da Casa, uma retirada de um texto que é o ponto que, de fato, ela avaliou constitucional. Também estarei estudando o parecer da CCJ para vermos formas. Então eu gostaria também que permanecesse em primeira discussão por conta e que se desse entrada dessa emenda para podermos discutir e avançar no projeto. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Damos entrada à emenda e permanece em primeira discussão, senhor vereador. Projeto de resolução nº 16/2021 que altera a resolução 540 de 4 de novembro de 2015 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara de Vereadores de Farroupilha. Pareceres: Comissão Especial no aguardo; jurídico favorável com ressalvas. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. projeto de resolução número 17/2021 que cria o Programa Jovem Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura e Assistência Social favorável; jurídico favorável com ressalvas. No aguardo de parecer, permanece para discussão. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.