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03/08/2021 18:15:05 - Farroupilha / RS
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Ata 4092 – 08/03/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de Deus, declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Em aprovação as atas nº 4089 de 23 de fevereiro de 2021 e 4090 de 1º de março de 2021. Os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão. Aprovada por todos os senhores vereadores. Solicito ao Vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SECR. FELIPE MAIOLI: Farroupilha, 4 de março de 2021. Ofício nº 022/2021. SGDH – Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Humano. Excelentíssimo Senhor Tadeu Salib dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Farroupilha/ Rio Grande do Sul. Assunto: projeto de lei. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência, na oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores a apreciação, em regime de urgência, nos termos do art. 35 da lei orgânica municipal do projeto de lei nº 07 de 4 março de 2021, que reestrutura o serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal municipal –  SIM e dá outras providências. Atenciosamente, Fabiano Feltrin – Prefeito Municipal. Era isso, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, 1º secretário vereador Felipe Maioli. Antes de nós iniciarmos o Grande Expediente, queremos externar aqui o nosso reconhecimento às valorosas mulheres e, entre elas, cumprimentar aqui a doutora Clarice, doutora Eleonora e também as assessoras que trabalham nesta Casa, por esse dia tão importante. Sabendo que as mulheres são importantes todos os dias e que bom que existe um dia para que a gente possa, no mínimo, reverendar estas a verdadeiras majestades na nossa vida. Passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT, para que faça uso da tribuna no espaço de 10 minutos.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhor presidente. Boa noite todos colegas vereadores, imprensa, funcionários da Casa e aqueles que nos prestigiam nas suas casas também. Venho aqui hoje conversar um pouquinho com vocês sobre a educação do nosso país, que se reflete no nosso estado e que, obviamente, se reflete nosso município. Um analfabeto funcional é conceituado como um indivíduo que embora saiba reconhecer letras e números é incapaz de compreender textos simples e realizar operações matemáticas mais elaboradas. Em 2019, 29% dos brasileiros com mais de 15 anos estavam nesta categoria; mais de 46 milhões de pessoas ou a soma de todos os habitantes da Austrália, Suécia, Finlândia e Dinamarca. Outros 13 milhões eram analfabetos plenos. Carregamos nas costas uma população 4 vezes do Uruguai de pessoas que não sabem nem mesmo desenhar o próprio nome. Escutem isso, gente. As consequências desses números são constrangedoras. Segundo o fórum econômico mundial, entre 122 países, estamos na 88ª colocação em termos de qualidade de ensino escolar. No teste Pisa de 2018, entre 79 países, ocupamos a vergonhosa 57ª posição. Que os alunos não sejam educados, tudo bem, quem tem a obrigação de educar é a família, mas que eles sejam tão mal escolarizados, aí a culpa é de quem? É da família também? Então, dentro de um cenário que há décadas se afoga em caos e ineficiência, em março de 2020 fechamos as escolas. Com esses números também não vai mudar muita coisa. Por qual motivo? Para evitar a disseminação do covid-19 e salvar vidas. Este é o motivo, um motivo louvável, inclusive. Porém eu vou hoje vim aqui fazer ciência, trouxe um livrinho e vim aqui conversar para que a gente faça um pouquinho de ciência. Então agora vamos para a ciência, por favor. Vejamos o caso da Suécia que não fechou escolas e do Peru que fechou escolas. No final de 2020, a taxa de letalidade do covid do Peru equivalia a mais ou menos o dobro daquela na Suécia. Se fechar escolas realmente tem efeito direto e irrefutável sobre o número final de mortes causadas pelo covid-19, como explicar esta discrepância? Na Inglaterra, entre janeiro e maio de 2020, foram realizados 540.000 testes para o covid-19. O resultado foi positivo em 129 mil pessoas, mas crianças e adolescentes abaixo dos 16 anos de idade representaram apenas 4% dos testes positivos. Em abril de 2020, quando a taxa de letalidade do covid era estimado em 3%, nenhuma criança com menos de 10 anos de idade havia morrido por causa do vírus no mundo, e no mundo, havia apenas um registro de óbito por covid-19 na faixa etária entre 10 e 19 anos de idade. Um estudo publicado na China envolvendo 44.672 casos confirmados, encontrou uma taxa de letalidade 2.3% em pessoas acima de 20 anos de idade; 0% entre 0 e 9 anos de idade e 0,2% entre 10 e 19 anos de idade. Os cientistas suíços relataram ainda que nenhum dos pacientes com idade igual ou inferior a 16 anos necessitou de UTI ou de medicamentos específicos para se recuperar e todos melhoraram após 7 dias de sintomas. As conclusões do estudo realizado na Suíça, foram categóricas: crianças raramente transmitem covid-19 para adultos. 2) Crianças raramente precisam de medicamentos específicos. 3)  Crianças raramente desenvolvem um quadro grave da doença, em outros termos, é 4,5 vezes mais provável que crianças morreram por uma infecção causada por uma gripe comum ou por um vírus sincicial respiratório do que por covid-19 e nunca fechamos as escolas por causa de gripe comum ou vírus sincicial respiratório. Um estudo na Itália. Eu posso só finalizar depois no final? Um estudo na Itália envolvendo 5.155 pessoas incluindo 234 crianças com menos de 10 anos de idade, não encontrou uma única criança positiva para covid-19. Na Coreia, um país que não parou as aulas, na Coreia, outro estudo avaliando 7.755 pessoas, 75 delas crianças com menos de 10 anos de idade e 450 entre 10 e 19 anos, encontrou apenas 1% dos testes positivos na faixa etária com menos de 10 anos e 5,2% de positivos entre 10 e 19 anos. Então, gente, assim ó, podemos concluir que o aprendizado e o ensino no nosso país já era ruim antes da pandemia, os números nos mostram isso, 2 anos, se nós ficar, o ano passado ficamos e se nós permanecer esse ano sem aula, será uma catástrofe irreparável. Uma geração que cresceu sem cobranças nas escolas, não estarão preparados para enfrentar desafios pessoais muito menos profissionais. Eu venho aqui pedir para que as autoridades, com toda a segurança necessária, botem essas crianças na escola, por favor, eu imploro isso. O meu filho está regredindo, quem tem filho aqui eu acho que está acontecendo a mesma coisa, a parte intelectual dele regrediu. Ele era um, pedia conta de vezes, fazia na hora, não faz mais. As pessoas, as crianças estão regredindo do ponto de vista intelectual, mas os nossos filhos têm conhecimento, gente. Os nossos filhos têm oportunidade e quem não tem? E essas pessoas que não têm todas as oportunidades que os nossos filhos vão ter, como é que vai ficar? Nós precisamos urgente, por que? Porque os estudos comprovam. Assim ó, tudo bem fechado, por exemplo, teve países, a maioria dos países europeus fecharam as escolas, abriram de volta, fecharam de novo no final do ano ali, e estão abrindo de volta e nós estamos discutindo a abertura ainda da primeira vez. Eu até acho que talvez nós podíamos parar agora se nós tivéssemos, ali em setembro quando diminuiu, pelo menos aquele semestre, vamos estudar de setembro a novembro. Nós estamos discutindo ainda o retorno das aulas quando a maioria dos países de primeiro mundo, pelo menos quem eu tenho que olhar, porque eu não vou olhar para os outros, né, já pararam, voltaram, retornaram. Ah, mas tem que vacinar. Melhor, muito melhor se vacinar os professores, concordo. Agora, gente, vamos lá, eu sou médico, enfermeiro, piloto de avião, técnico de enfermagem, técnico de enfermagem, gente, aquele pessoal ganha um salário de merda: R$ 1.600,00. Ficaram o ano inteiro tirando máscara covid, botando, pegando acesso, entrando no quarto com 6 covid ao mesmo tempo. Se expuseram pelo um salário de R$ 1.600,00 fizeram, vocês viram algum médico, algum enfermeiro, alguma pessoa dessa que ficou próximo ao vírus, vocês viram fazendo paralização para parar de trabalhar? Alguns professores fizeram, os sindicatos, principalmente, né, fizeram passeatas com muita gente, com muitas pessoas, tá, e aqui eu não estou, que fique bem claro, eu sei que tem a maioria dos professores, principalmente desse município, aqui nós temos um professor aqui junto, tem a mulher do Amarante que eu sei que também é professora, eu tenho certeza, né, que não estariam fazendo passeata com bandeira para não trabalhar. Então deixo aqui o eu pedido, deixo aqui a minha solicitação e dou um aparte para a doutora Eleonora finalizar.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: 10 segundos restava de tempo, doutora. Aparte, doutora Eleonora.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado pelo aparte. Só para dizer, vereador Brunet, que eu concordo com o senhor em gênero, número e grau, quanto à volta, eu acho que as crianças precisam estar na escola e só para dar, provavelmente que muita gente que não entendeu quando o senhor se referiu ao vírus sincicial respiratório, né, só para explicar para as pessoas que não sabe o que é: é o vírus da bronquiolite, tá que realmente mata muita criança. Só para explicar o que é isso. Depois no meu, no meu tempo eu falarei mais.

VER. THIAGO BRUNET: Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Thiago Brunet. Convido o Movimento Democrático Brasileiro – MDB, para que faça uso da tribuna no tempo máximo de 10 minutos.

VER. ELEONORA BROILO: Abre mão.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Abre mão. Convido o Partido Progressista para que faça uso da tribuna. Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, presidente. Eu utilizarei aqui um tempo bem rápido. Um tempo bem rápido é bom, né? É um tempo bem rápido. Vou maximizar aqui para poder agilizar e utilizar o menor tempo possível. Senhor presidente, senhores vereadores, público presente aqui, Leandro TV-Serra sempre conosco e eu gostaria então agora de, rapidamente, cumprimentar então todos envolvidos na secretaria que é competente, o projeto de lei enviado para cá pelo prefeito, pelo Jonas, todos os que estão envolvidos no projeto que traz para cá então, nessa Casa, uma nova reformulação da lei junto como SISGA que dá o pontapé inicial para que várias empresas daqui consigam vender seu produto a nível nacional e, quem sabe, aí na frente, até exportar. Então assim, o SISBI, na verdade, que está vinculado ao SISGA. O SISGA então é importante entender que o SISGA aqui em Farroupilha que o prefeito está participando  muito do SISGA que é um consórcio que tem, então, hoje, 20 município, tá, e nesse momento esse projeto de lei, senhores vereadores, eu gostaria que vocês pudessem analisar ele com carinho, o projeto de lei 07 – PL – que está em discussão nessa Casa e já, se não for pedir demais também, que as comissões pudessem se organizar nesse sentido para que a gente pudesse dar um parecer favorável quanto antes. E dizer que esse tipo de atitude que está sendo agora, é uma atitude, vereador Thiago, o  que de repente vem de encontro com seus anseios, porque a gente tá num momento de pandemia extremamente complicado e sabe várias, várias ações têm sido feita pelo município, mas não estamos esquecendo, a nível de município, o prefeito não está se esquecendo do quê? Da necessidade que a gente tem de fazer com que a economia progrida; que logo aí na frente a gente consiga criar mais e mais vagas de trabalho. Esse momento, sim, precisa partir, junto com isso, o prefeito, o vice-prefeito Jonas Tomazini está buscando, de madeira incansável, junto com o SISGA, o quê? Vacinas. A gente precisa vacinar o quanto antes a nossa população; nós precisamos. Existem pessoas que dizem o seguinte: “ah, eu sou contra, eu sou a favor”. Nós precisamos, a nossa indústria, o nosso comércio, nossos serviços precisam de pessoas vacinadas, porque algumas justificativas se dão em função de que a vacina ela pode trazer algum tipo de efeito colateral. O que que na nossa vida não tem efeito colateral? Os senhores que são da medicina, os medicamentos que existem hoje, não possui efeitos colaterais? Se a gente for ler bula dos remédios, todos eles têm, e gigante, dona Eleonora, e gigantes efeitos colaterais. Então o que que a gente precisa agora? Essa vacina vem num período e ela é extremamente confiável? Não. Pode trazer alguns efeitos colaterais, presidente. Me assusta isso, mas é a doença em si, está trazendo um efeito colateral absurdo, com pessoas morrendo, com empresas fechando e empresas falindo, crianças sem educação. A gente precisa retomar, eu fico triste em perceber que o nosso presidente não se empenha nessa questão; ele precisa se empenhar nessa questão, não tem que ser algo que vai impedir isso. A gente precisa das vacinas; é o que vai restabelecer a ordem no nosso país; é o que vai trazer a normalidade para o nosso país. A gente precisa disso. Eu acho que esse é o foco que nós devemos ter em comum, essas as cobranças que nós temos que fazer para nossos deputados, por nossos representantes. Eu, o Sandro, um vereador, cobrar  de um presidente não vou conseguir, mas a gente tem ligação com os nossos deputados e é essa cobrança que nós temos que fazer. A gente precisa que os nossos representantes façam essa cobrança para o nosso presidente. Gente, a gente precisa voltar à normalidade. Eu vejo pessoas chorando e vou dizer outra coisa: a nível de município, andei falando com alguns empresários e inclusive com meu tio, sabe o que ele me disse? “Se o município está num momento de crise, com dificuldades, e a gente entende que a dificuldade é muito grande, se fosse esse o caso mesmo, eu sei de vários outros empresários que estão no mesmo ramo que eu que pagariam para o seu funcionário, porque assim, cada pouco, o custo é bem maior, cada pouco alguém, primeiro se internando, tanto sujeito a ter algum tipo de sequela grave, isso os que não pode vir a falecer. Então eu pago”. Ele mesmo disse para mim: “Eu pago dos meus funcionários”. Então o que a gente precisa nesse momento? A gente precisa é autorização para que municípios, estado, empresas também possam comprar suas vacinas. Isso sim vai colocar todo mundo de volta no seu trabalho. Então repito: o nosso prefeito Fabiano Feltrin, junto com o Jonas e toda a equipe, está trabalhando amplamente, muito forte para conseguir comprar essas vacinas, para poder fazer com que essa vacina chegue ao município de Farroupilha. Mas junto com isso, na ideia do SISGA, junto com o SISBI, pensando em tipos de estratégias para fazer com que a nossa economia continue se desenvolvendo. É esse o caminho, é isso que nós precisamos. E parabenizar, hoje estive junto ao prefeito e ao vice, lá no executivo, que vem gerindo, vem olhando a prefeitura, fazendo uma gestão, quero agradecer por estar fazendo uma gestão dentro da prefeitura. Não estou aqui criticando outro governo, eu quero para, mas eu já vi, às vezes, que não tinha, por exemplo, muita gestão dentro do a prefeitura. Então por isso que eu fiz essa redundância, né. Então, nesse sentido, senhor presidente, gostaria muito que ficasse bem claro aqui, que o meu pedido é que para nós, vereadores. Aparte, terminando, então já te passo o aparte, vereador. Então assim, o meu pedido é que nós, nós como vereadores, que nós façamos um contato com nossos representantes e que eles pressionem a nível nacional, que seja possibilitado aos municípios, às empresas, ao estado, que comprem essa vacina. E eu acho que essa é a saída. Vereador Amarante, um aparte.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Gilberto do Amarante no tempo de até um minuto.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Sandro, bem rapidinho. Olha só, se nós não tivermos a vacina, do jeito que está se proliferando essa contaminação, nós vamos parar de novo. Nós voltamos com as aulas, por exemplo, as Nações Unidas estão cobrando do nosso governo, inclusive, de colocar sanções se nós não tomarmos providências, ou seja, nós temos que ter a vacina, inclusive para voltar às aulas, porque senão voltamos, daqui a 15, 1 mês, nós vamos estar parando de novo. Obrigado, vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, vereador.  Restaram 22 segundos, vereador, quer um aparte, Juliano?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Vinte e dois segundos do aparte do vereador Gilberto do Amarante.

VER. SANDRO TREVISAN: Um aparte ao vereador Juliano, o restante, senhor presidente.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Posso ir?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte vereador Juliano Baumgarten no tempo máximo de um minuto também.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, vereador Sandro, pelo aparte. Quero enfatizar sim, o caminho à vacina é algo que a gente vai ter que bater, bater nessa tecla. Temos vistos muito, muitos movimentos acontecendo na nossa cidade, na nossa região, só que é triste que nenhum momento a gente ouve ou se vê levantar a bandeira “vacina”. O momento exige um discurso de unidade, só vai voltar 100% do comércio quando houver vacina, só vai voltar com segurança às aulas quando houver a vacina, então cabe o momento de unidade, de união, onde que peçamos que todos que estão reivindicando. Sabemos que a situação drástica “vacina”, “vacina” e “vacina”. Precisamos disso. Não dá mais só para simplesmente dizer: “vamos voltar, vamos voltar”. Isso precisamos da vacina. Tem que ser algo chato que vai grudar, mas precisa. Olha o exemplo dos Estados Unidos: vacinou 16 milhões de pessoas, já reduziu cerca de 75% das infecções. Dados do G1 isso. Então obrigado pelo aparte, vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, vereador Juliano. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Sandro Trevisan. Convido Partido Liberal – PL para que faça uso da tribuna. Abre mão. Convido o Partido Socialista – PSB para que faça uso da tribuna. Vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, eu cumprimento também à imprensa que nos acompanha aqui, os funcionários da Casa. Gostaria de iniciar minha fala parabenizando as mulheres por esse dia 8 de março e especialmente as nossas colegas vereadoras, a doutora Clarice, a doutora Eleonora, que abrilhantam esse plenário e as duas com o título de doutora, né, então melhor ainda. As funcionárias da Casa, as mulheres como um todo, né, são importante pelas conquistas que nada foi concedido às mulheres, as mulheres conquistaram seu espaço a duras penas, a duras lutas de muitas que já se foram, de tantas “Marias”, de tantas lutas, de tantas “Marias da Penha”, de pessoas que perderam a sua vida lutando por um dia melhor e talvez estejamos muito longe ainda desse dia. E, certamente, com essa crise de pandemia de coronavírus, as mulheres são as que mais têm suportado isso, porque normalmente as mulheres ganham menos, as mulheres têm dupla jornada de trabalho, está provado isso. Ainda que os homens, que nós homens, melhoramos muito no ajudar, na casa, ainda as mulheres são as que suportam a maior carga, tanto com os filhos, quanto com os afazeres domésticos e não adianta a gente fazer um discurso diferente, porque não é. Com certeza o sucesso das famílias se deve muito às mulheres, às mães que suportam o dia a dia de auxiliar, doutor Thiago, agora nesse momento que as crianças estão em casa sem aula, muito das aulas que tem tido sucesso, mesmo online e à distância, deve-se ao trabalho das mulheres. Então parabéns às mulheres, especialmente nesse dia de tão poucas comemorações que nós temos frente a um Brasil que é governado por um cidadão que não tem o mínimo de respeito pela sua pátria quando ignora todos os riscos que nós estamos submetidos com o covid-19. Aí ele dizer que agora não tem vacina e que é para ir comprar na casa da sua mãe as vacinas, é claro que não tem, né, quando o mundo inteligente despertou para a compra da vacina, o “bambambam” disse que o Brasil tinha 200 milhões de clientes e quem quisesse vender as vacinas era para vir aqui no Brasil oferecer as vacinas. Então, ora, agora não adianta chorar o leite derramado. Só que em função de uma decisão dessas, muitos e muitos brasileiros, milhões de brasileiros estão sendo contaminado e milhares, já estamos nos aproximando do meio milhão, quem sabe, de mortes, né, em todos os lugares. Eu falava aqui com o Duilus que é o nosso secretário, a família dele praticamente todos estão com covid. Esse final de semana e morreu uma mãe e uma filha da mesma família de covid. Os leitos estão cheios, os hospitais estão lotados, não há mais leitos e mais, além de não ter mais leitos, não há mais profissionais que resistam, né. Então é lamentável que a gente está passando por essa situação. Eu gostaria de fazer menção também aqui a uma questão dos repasses de valores para o Hospital Beneficente São Carlos. A gente teve aí, recentemente, uma manifestação na Rádio Spaço sobre alguns pontos divergentes em função de uma entrevista. Se for possível passar aqui aquela tabelinha que tá com nosso amigo ali, passar no telão aí. A gente viu recentemente uma entrevista do nosso ex- prefeito Pedro Pedroso, onde ele passava os números que foram repassados de valores ao Hospital Beneficente São Carlos, de modo especial, o de 2020. E ali tem três fontes de financiamento da saúde: a primeira da esquerda do Governo Federal que é vinte e três milhões quatrocentos sessenta mil e alguma coisa, a outra é do Governo do Estado três milhões e seiscentos e do município quinze milhões quatrocentos e vinte e mais alguma coisinha, importando lá mais de 44 milhões nesse ano de 2020 que passou para o Hospital Beneficente São Carlos. Chama atenção, porque esses são recursos que estão ano a ano lá, desde 2008 e veja que o ano de 2020 foi o ano que o Hospital São Carlos mais recebeu recursos de forma justa, de forma merecida, de forma a atender a necessidade que o momento impõe, de forma que o Governo Federal, o Governo do Estado e o município e outros ali que são de outros municípios, juntando todos, chega a 44 milhões. Se eu não for traído aqui pela visão, é em torno de 14 milhões, é isso? 14 milhões a mais? Não, 19 milhões a mais do que o ano passado. Isso é inconteste, como é que, do ano retrasado, como é que uma senhora vai para a rádio chamar o ex-prefeito de mentiroso? Passou dos limites. Olha os resultados que estão lá, ó, 44 milhões. Isso é inconteste, não são dados do ex-prefeito Pedroso, são dados da Prefeitura que a Prefeitura não é do prefeito, a Prefeitura é dos munícipes. Têm três tabelas, sempre foi dito, uma é federal, estadual e municipal. Então aí estão os dados e eu acho que não faz bem para ninguém fazer esses desafios, fazer essas bravatas “vem aqui debater comigo”. Acho que não leva, não rende para ninguém, muito menos para aquelas pessoas que precisam. Então eu acho que tem que respeitar a história das pessoas, cada um tem a sua história e eu acho que o ex-prefeito foi desrespeitado quanto a isso. Quero deixar aqui a minha manifestação de desacordo, de descontentamento em relação a essa situação. E em função disso, quero fazer um pedido de informação ao executivo municipal para que informe a Casa quais os valores repassados ao Hospital São Carlos de verba do município. Se quiser mandar do estado e da união e do município, melhor ainda. No mês de janeiro e fevereiro. Gostaria também de aproveitar esses poucos minutos que ainda me resta, de fazer aqui uma reflexão em relação à questão da bandeira preta: eu acho que é um momento muito delicado, um momento em que poucos sabem o que tem que ser feito, muitos estão fazendo, talvez tentando acertar, mas nem sempre se consegue acertar. Agora uma coisa que eu acho que nós temos que contestar aqui, são os critérios do Governo do Estado em relação à bandeira preta. Vou citar um exemplo: aquela senhora ou aquele senhor que tem um instituto de beleza, atende uma pessoa, uma, uma pessoa, não pode trabalhar, está fechado, está proibido cortar o cabelo, fazer a unha. Aquele cidadão que tem um pequeno negócio lá que é o microempreendedor individual está proibido. Eu acho que tem fundamento se isso servir para todos, que qual é a diferença de uma indústria que pode ficar aberta e de um salão de beleza que não pode ficar aberto. Daquela mãe que tira o sustento daquele salão para levar para casa para dar comida para o filho, para pagar o aluguel, isso está proibido. Aí você vê muitas outras coisas que não são essenciais funcionando. Então eu acho que precisa é fazer a leitura das necessidades, das essencialidades das coisas. Não pode ser uma regra única, não pode ser uma regra única e fazer vistas grossas para umas questões e liberar para outras. E eu quero fazer aqui um pedido ao Governo Municipal, Sandro, vereador Sandro, nós precisamos voltar com a doação das cestas básicas para o micro empreendedor individual, para aquele transportador de escolar, que não tem mais serviço, para aquele que tem o seu salão de beleza, para aquele que foi que teve que fechar, que está sem serviço, que não consegue pagar o aluguel da sua moradia, nem tampouco o aluguel do seu estabelecimento, que ele seja atendido com uma cesta básica como foi feito já no passado. Eu não sei como é que está esse programa, eu não estou aqui nem tecendo um comentário, fazendo qualquer juízo de valor nisso, mas que a gente possa alcançar uma cesta básica. Já se passaram 2 meses da administração e eu estou fazendo um pedido de informação para saber se já foram compradas cestas básicas, porque 60 dias, um pouco mais, há plenas condições de haver tido licitação e de fazer a compra. No início tu sabe que sempre um pouco mais difícil, mas eu creio que nesse sentido estamos fazendo no prazo correto. Então pedindo se no ano de 2021 já houve compra de cesta básica para atender às famílias em situação de vulnerabilidade em função da pandemia causada pelo novo coronavírus. É isso aí, muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Colocamos em votação o pedido de informação nº 15 que solicita ao prefeito municipal o repasse feito nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Senhores vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos em votação o pedido de informação nº 16/2021 feito pelo vereador Roque Severgnini solicitando ao setor competente que informe quantas cestas básicas foram compradas em 2021. Os vereadores que concordam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Convido a Rede de Sustentabilidade para que faça uso da tribuna no espaço de até 10 minutos. Abre mão. Convido o partido Republicanos para que faça uso da tribuna no tempo máximo de 10 minutos. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores, em especial a nossas colegas vereadoras pelo Dia Internacional da Mulher, doutora Clarice, doutora Eleonora, a todas as mulheres que trabalham nessa Casa que nos acompanha em casa. Eu falava hoje na empresa da nossa família, a maioria dos colaboradores são mulheres, que são, na sua grande maioria, cozinheiras, auxiliares de cozinha que trabalham no dia a dia junto conosco. E hoje além de fazemos uma ação em todas as empresa que atendemos, em homenagem, uma simples homenagem, mas com muita ternura às mulheres, eu percebia o olhar, hoje no final do expediente, as nossas colaboradoras, que a identidade principal que a  gente, que eu principalmente, enxergo na mulher, é um olhar muito diferente de ser humano, um olhar firme, forte, de quem sabe o que quer, de quem luta, que nem não espera que as coisas aconteçam. Sempre procura estar envolvida, não só com a vida, com o externo, mulher muitas vezes consegue pensar em muitas coisas ao mesmo tempo e executá-las com perfeição e que Deus, na sua infinita bondade, nos presenteou a nós homens, senhor presidente, de vivemos e convivemos ao lado das mulheres, né, nos tornando melhor a cada dia e a minha homenagem especial também a minha esposa, minhas filhas e a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Hoje eu gostaria de falar no nosso espaço aqui, senhor presidente, colegas vereadores, que o momento que nós estamos vivendo com a questão da pandemia e as novas restrições, que de certa forma, agora colocam até o que você deve ou não deve comprar no supermercado. Veja bem a situação que nós estamos chegando. E acompanhava atentamente um posicionamento de um desses empresários, que só no dia de hoje eu já conversei com cinco empresários, e um deles fez uma postagem, um vídeo, marcou alguns dos vereadores lá na internet, o Jurandir, um amigo que eu conheço, empreendedor há bastante tempo na nossa cidade. E eu fico pensando; pensando não, a gente acompanha, né, como é angustiante a situação que está, o empresário que está vendo lá a sua empresa fechada, os seus funcionários para pagar, todos os seus impostos vencendo ou a vencer. Têm muito empresário nessa pandemia, meus colegas vereadores, que na primeira grande parada já foi lá no banco e pegou tudo que dava para pedalar e pagar lá na frente. Renegociou os impostos que estavam sem condições de pagamento, renegociou para frente e agora vai ter que ver renegociar de novo. Imagina a vida que está virando também esses empresários, sem contar, por outro lado, que o desemprego na nossa cidade de Farroupilha só está crescendo com isso. Eu gostaria de ver e hoje não deu de a gente fazer um pedido de informação, mas eu acho que até eu trago essa mensagem a nossa líder do governo, que a prefeitura nos diga como está a taxa medida pelo Balcão do Trabalhador do desemprego em Farroupilha. Era um número que eu gostaria de ter aqui nessa Câmara de Vereadores e vou solicitar, senhor presidente, porque só pelo meu contato pessoal, sem mentira, gente, mais de 30 pessoas, ou mais, a cada 3 ou 4 dias falam comigo precisando de uma oportunidade de trabalho. E que muitas vezes a gente tenta, de uma forma ou de outra, passar por um colega empresário que tá com alguma demanda, mas as empresas estão sofrendo por não ter a demanda, principalmente de quem sofre com os reflexos da pandemia. É bem verdade que por outro lado têm alguns setores da economia que vão muito bem, vendendo como nunca venderam na sua história. Mas quando a gente está aqui se colocando na posição de representante do povo, representante das pessoas dessa cidade, nós precisamos olhar e aí que eu vou entrar no assunto que eu gostaria de trazer hoje, de forma coletiva e olhar a nossa cidade, não só olhar um segmento, nós precisamos olhar a cidade de Farroupilha a qual nós representamos como um todo. E eu estou aqui buscando, defendendo, quem sabe a gente consiga construir uma forma, uma espécie e tem caminho jurídico e hoje passei boa parte da tarde fazendo isso, para criar, de forma emergencial, pelo um período “x” um auxílio emergencial municipal. Têm condições, nós temos condições, inclusive, de olhar financeiramente para isso e tava fazendo isso no Portal da Transparência hoje à tarde até é uma forma que, bom, como vai ser esse auxílio emergencial, Vereador Tiago, que você está defendendo, para quem ele vai, de que forma, de que maneira? Bom, isso tudo pode ser construído, isso pode ser dialogado, isso pode ser lá na prefeitura municipal construído. Até hoje eu ia trazer, apresentar como requerimento e eu achei que antes de fazer isso, eu queria defender essa ideia, buscar, quem sabe, conversas com meus colegas vereadores, falar com o Executivo Municipal para quem sabe o prefeito que inclusive foi citado nesse vídeo desse menino, que também é empresário, sabe o dia a dia de uma empresa. E o pior, gente, vamos olhar a outra ponta: muitos funcionários dessas empresas estão com dificuldade na sua casa, porque as empresas estão desligando, vereador Calebe, estão mandando embora, porque não tem o que fazer. Se você não tem dinheiro para a o aluguel, não tem dinheiro para os impostos, muito menos vai ter para pagar o salário. E quem está demitindo, muitas vezes, está demitindo sem ter certeza que vai pagar rescisão, como vai pagar a rescisão. Então se persistir, né essa forma que a gente respeita também de não conseguir trabalhar, então o município precisa, nem que for de forma emergencial, apresentar dentro do que a lei estabelece e permite, para que a gente possa buscar forças, Vereador Roque, também já foi secretário da pasta sabe, para que, bom, se esse auxílio emergencial vai ser divido de diversas maneiras. Bom, ele vai estar disponível e Canoas está fazendo um auxílio emergencial muito interessante. Eles colocam um valor por pessoa dentro de uma renda por família e esse valor pode ser consumido no mercado da cidade como se fosse um dinheiro fictício dentro da cidade através de isenções. Lá no município de Canoas, foi encontrada essa maneira. Eu não sei qual a maneira ideal, mas vamos lá, vamos parar tudo aqui e vamos entender da onde que sai o dinheiro que o prefeito, seja ele qual for, administra a cidade. Da onde que sai o dinheiro? De um pouquinho de cada um, de todo mundo que trabalha, contribui ou gera emprego nessa cidade, dos nossos impostos, vereador Sandro. Se o dinheiro é dos nossos impostos, está na hora de a gente ocupar uma parte desse dinheiro dos nossos impostos e criar um auxílio emergencial municipal de Farroupilha dentro de um espaço/ tempo com critérios, com maneiras. Bom, aí nós vamos sentar para ver, mas precisamos ter uma resposta, porque a comunidade pede é para ontem. Era isso, Senhor Presidente, e muito obrigado. Um aparte ao vereador Roque.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Roque Severgnini no tempo máximo de 1 minuto.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Te agradeço pelo aparte, vereador Tiago e te parabenizar, porque é um tema importante; nós podermos socorrer os nossos empreendedores. Nem estamos tratando aqui só, não é mais o cidadão que perdeu o emprego, é o cidadão que perdeu a empresa, está sem a empresa, porque é muito difícil quem estava lá em março com dificuldades, superou as dificuldades. Até deu uma aliviada, mas as conta vieram, o final do ano. Agora é uma atitude louvável aqui que foi pedido a prorrogação do IPTU, acho que é importante, mas nós temos que encontrar outros mecanismos. Dentro da legislação municipal, não compete aos vereadores por questões de vício de origem, mas sugerir ao prefeito que estude com a sua equipe de Finanças e Planejamento para que veja de algumas alternativas até amparado e espelhado em algumas ações que já vêm ocorrendo no Brasil, inclusive e aqui no Rio do Sul especialmente Canoas. Obrigado.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado, vereador. Queria ceder um aparte ao vereador Juliano, senhor presidente, ainda no tempo que resta.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Juliano Baumgarten, no tempo máximo de um minuto.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, vereador Tiago, parabéns pela iniciativa. Vamos construir, sim, acho que é fundamental, é um momento delicado e contraditório, né, está sendo feito algumas coisas extremamente patéticas. Quando tu vê fotos que o pessoal têm postado de supermercado com gôndolas, onde que tem colocado um plástico sendo cobertas, porque esse item não, é contraditório. As atitudes do governador, ele está perdido, está começando a bater cabeça, porque eu volto a falar, o que que foi feito no período de 2 meses janeiro e fevereiro? Carnaval, enfim, o que foi feito? Para ilustrar é muito simples, né, usar um como vamos imaginar um “memezinho” de Facebook para ficar uma linguagem bem clara, o gatinho era antes lá quando estava lá no período de praia, agora é o leão. Então está contraditório, né, governador, não dá para ser assim. E todo o serviço é essencial. Nós precisamos achar uma alternativa para socorrer os nossos cidadãos, a crise está feia e nós vamos fazer isso da forma que nos competer. Muito obrigado.

VER. TIAGO ILHA: Aliás, vereador Juliano, para concluir, senhor presidente, a pandemia tem transformado muito leão em gatinho e muito gatinho em leão, senhor presidente. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. E passamos de imediato ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Antes queremos saudar aqui o Leandro Adamatti que tá levando a sessão na íntegra a todas as pessoas através do canal 26 e o canal 526 da Net. É isto? Então muito obrigado ao Leandro que mantém todas as informações semanalmente para todas as pessoas acompanharem as sessões da Câmara de Vereadores. Esteve aqui também antes o Zé Theodoro da Rádio Miriam a quem a gente agradece a presença. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Juliano Baumgarten no espaço de cinco minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores. Primeiro saudar todas as mulheres, parabenizar Dia Internacional da Mulher e lembrar: não adianta só flores agora, a mulher precisa todo tempo respeito e nós temos que lutar pela equiparação salarial que é uma vergonha ainda a mulher estar abaixo do que o homem, e muitas vezes, fazer funções muito piores e, sim, essa historicamente, essa dobra de carga, fazer o trabalho por fora e cuidar da casa onde que poderia vir uma repartição. Eu tenho alguns requerimentos, mas antes eu queria botar uma foto, um fato que aconteceu que me deixou muito indignado. Eu quero que vocês olhem e prestem atenção. Essa aí a qualidade não está tão boa. O que que acontece? Para quem não sabe, esse é o furgão da Secretaria de Educação onde que os funcionários estavam sendo transportados dessa forma e eles comentaram por diversas vezes com o responsável, e o responsável ignorou. Quando chegou até mim, a denúncia, a primeira coisa que eu fiz eu liguei para a secretária e disse: ó, secretária, me desculpa, mas isso é absurdo que tá acontecendo. Por gentileza, tome uma atitude e foi o que ela fez. Só que, infelizmente, um deles foi demitido. Isso se chama perseguição e é uma vergonha. E se tiver que depor lá, se ele entrar com uma ação contra a prefeitura, pode contar comigo como testemunha, que isso é vergonhoso, tratar o funcionário, não me importa que ele, de que forma que for, mas isso é equivocado. E o perigo e os acidentes? E foi numa forma de alertar, mas mandar o cara embora e para quem tem dúvidas sobre a capacidade e competência desse grupo, pergunta para direções das escolas. São excelentes profissionais. Fica aqui minha manifestação. Então eu quero apresentar alguns requerimentos, alguns pedidos de informações. O 75/2021 é uma moção de apoio a inclusão dos professores no grupo prioritário no PNI. Outras Câmaras fizeram, há um movimento e como eu disse antes, nós vamos ter que cansar essa pauta bater. Quer voltar às aulas? Vão voltar, mas tem que vacinar os professores e profissionais da educação. Vacina para os professores, vacina para os profissionais de educação. Não sei se a gente toca todos, vai parando? Posso ir falando? Beleza. Depois, então, o 70. O que vocês acham?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Não. O senhor apresenta o que for possível no seu tempo e nós colocamos em votação no final.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Beleza. Então tá. O 70/2021que é inclusão de informações no boletim diário. Eu sei que vão dizer: “ah, mas tem o site do Sus”. Sim, mas o que custa colocar ali? É uma informação a mais, quanto mais transparente melhor. Também há 2 pedidos de informações para esta noite o 12/2021 sobre a destinação do espaço público ao lado da prefeitura, aquela casinha que foi feita para o banheiro. O pedido de informação 14/2021 sobre os procedimentos e metodologia na fiscalização. Eu queria também colocar em votação o requerimento 69/2021 que solicita a instalação num poste de luz com braço, próximo, ao redor do Residencial Farroupilha, onde que residem cerca de 260 famílias. É basicamente na divisa entre o condomínio e o terreno que foi cedido para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ana, bota as fotos, por gentileza, tem mais umas outras fotos. Fotos do buraco lá. Ah, esse aí também pode abrir. O 72 para o Daer, para nivelar e dar uma mexida ali que está uma vergonha. Olha, tu quer achar buraco é andar na rodovia 122. Volta aquele, por gentileza, coloca aquele da Júlio de Castilhos, que é o requerimento76. Pois é, foi difícil para bater foto de tão grande que é o buraco. Então se puderem providenciar também o conserto, então uma via que tem muito movimento e para evitar danos materiais e acidentes. E depois também coloca o outro do bairro Nova Vicenza. Estamos acabando. O que é para, que é o 74 que é para consertar o colocar mais lixeiras na praça do bairro Nova Vicenza. Estive realizando gabinete móvel, fiz algumas imagens. E o restante o 5, 58, 60, 71, 73 e o pedido de informações 13, permanece. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. Nós queríamos apenas esclarecer o seguinte: todo o requerimento tem que ser lido pelo vereador. Ele tem que ser lido. Apresentar significa o senhor repassar as informações contidas no requerimento, porque nós estamos cometendo a injustiça de nos 5 minutos o senhor dá uma passadinha e, consequentemente, nós vamos passar 10 a 15 minutos, como aconteceu na semana passada, aonde que o tempo da tribuna de 16 minutos, é de 15 minutos, perdão, de 15 minutos, ele foi. Sim. Foi reduzido, porém foi usado o tempo de 20 e poucos segundos quase 30 com a leitura dos requerimentos. Então, apenas para informar, de que o requerimento que não for lido, que não for lido, ele não será apresentado automaticamente por não conter a apresentação. Ok. Então a partir de hoje nós teremos este procedimento. Vamos de uma maneira simples tentar colocar aos senhores vereadores se alguém tiver dúvida, eu posso ler o requerimento do seu conteúdo inteiro. Primeiro requerimento o de nº 75 que fala: “a moção de apoio à alteração de ordem prioritária do Plano Nacional de Imunização para antecipação da vacinação dos professores e funcionários da educação. Todos ok? Colocamos em votação o requerimento de nº 75 feito pelo vereador Juliano Baumgarten. Os vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento de nº 70/2021. Assunto: boletins diários da covid-19. Encaminhamento de votação à vereadora Eleonora Broilo ou por outra. Encaminhamento à vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente. Boa noite a todos presentes na Casa. Voto também favorável a esse requerimento 70 onde pede que seja então colocado os boletins diários do coronavírus nas redes sociais, mas já atende o princípio da publicidade com um site que também diariamente sai os boletins sobre a questão coronavírus. E penso que nesta época, vereador Juliano, nós temos que pensar em auxiliar, não que vá atrapalhar isso, não é esse sentido, mas já existe esse instrumento onde a população toda que tem interesse, têm os boletins diários do coronavírus aqui de Farroupilha. Então nós temos que fazer um esforço, nós temos que fazer um esforço de deixar os profissionais da saúde realmente a trabalhar, a focar no que realmente precisa. Não que atrapalhe, mas acho desnecessário esse requerimento. Voto favorável, porque é um requerimento, mas na minha opinião é desnecessário. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Encaminhamento de votação à vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, senhor presidente pelo encaminhamento de votação. Da mesma forma, o meu voto e o da minha bancada também é favorável, mas eu gostaria de deixar registrado que nós temos boletins diários. Temos sim. Temos boletins. Bom, então vou continuar falando, nós temos boletins diários que são, que sempre eles são colocados pela comissão, pela comissão, o doutor Thiago pode nos dizer, se não é verdade me corrija, mas é colocado pela comissão do coronavírus. Eu recebo todos os dias, eu vou buscar, eu. Então assim, ó, não é uma coisa impossível, isso já existe, né, voto a favor, porque somos transparentes, não temos nada a esconder, vamos fazer sim, mas já existe, é um trabalho redobrado que tira o tempo de outras coisas. Apenas isso, mas votamos a favor. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutora Eleonora. Por ordem de solicitação, encaminhamento de votação ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Dra. Eleonora, Clarice, eu acho que aqui não é uma questão de nós duvidarmos. Nós não eu acho que não sei qual o profissional que está colocando em pauta, mas é uma questão de nós divulgarmos e falarmos na imprensa no dia a dia. Está com isso tocante para obtemos os cuidados das pessoas que deixamos de falar. Não, mas nós não estamos mais, doutora Eleonora, antes era muito mais divulgado. Olha, eu não estou aqui para defender “A” ou “B”, mas antes era muito mais muito mais divulgado tanto é que, na minha opinião, com a troca dos prefeitos, de repente, até pelo fator deles estarem em outra situação, eu penso que boa parte desse dessa contaminação talvez foi um pouco por causa da informação. Claro que as pessoas estavam muito cansadas de ficar em casa, mas nós paramos a nível de Brasil de fazer a divulgação do coronavírus. A nível de Brasil e todo o Estado do Rio Grande do Sul e todos os municípios que paramos, paramos, parece que o problema desapareceu, não, mas ele está ali, ele está que nem um vulcão e neste momento ele está em erupção. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante, pela ordem. A palavra está à disposição. Encaminhamento de votação com o vereador pastor Davi. Som no microfone, por gentileza.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Uma boa noite a todos, senhor presidente, senhores vereadores. O que eu entendo desse requerimento é que o vereador Juliano está pedindo a inclusão de um item no boletim coronavírus que nós já temos aqui na nossa cidade, que seria, então, a inclusão do número de leitos que temos à disposição aqui do nosso município; é uma inclusão. O boletim coronavírus ele é informado diariamente, isso já tem aproximadamente um ano, desde que então eu secretário da saúde. Então foi criada essa ferramenta para que todos nós pudéssemos ter informação diária. Então, se não e se tenho a compreensão, vereador Juliano, é essa inclusão que você gostaria de fazê-lo, né. Quero reforçar aqui que este boletim é diário, mas a última atualização dele é do dia 5 de março agora. Nós tivemos a atualização dele hoje? Não tivemos. Sábado eu acompanhei os trabalhos, o prefeito trabalhando até à tarde, domingo também. Tenho acompanhado o trabalho da Secretaria da Saúde e vejo o empenho de todos e, às vezes, acontece de sair um pouco mais tarde, um pouco mais cedo, justamente pelo volume de informações que são conseguidos diariamente. Parabenizo aqui a atualização, né, e está à disposição na página da prefeitura, é do boletim que, houve aqui algumas alterações e colocaram até aqui o total de vacinas aplicadas, né, que no último boletim nós tivemos aqui no total aqui no município de 3.418 vacinas aplicadas. Acho importante, né, este requerimento da sugestão do vereador para termos a atualização de leitos aqui até porque nos trazem a informação o quanto mais nós pudermos informar a população, eu acredito sinceramente que vai causar um temor, que vai causar é um sentimento de colaboração dos nossos farroupilhense que têm sido tanto solícitos a esse cuidado contra o coronavírus. Muito obrigado, senhores.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. E a palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra, colocamos em votação o requerimento de nº 70 aonde é solicitado boletins diários do coronavírus e a informação de quantas pessoas estão internadas na UTI, quantas estão hospitalizadas e a quantidade de leitos disponíveis, haja visto, o princípio da publicidade. Colocamos em votação. Aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos em votação pedido de informação nº 12, solicitando as seguintes informações: para que seja fornecido as informações acerca do prédio localizado na praça emancipação, sem número, no centro de Farroupilha, ao lado do Centro Administrativo Prefeito Avelino Maggioni. O prédio está concluído? Primeiro. Segundo: o prédio já foi recebido do fornecedor pela Prefeitura Municipal de Farroupilha? Terceiro: se concluído e recebido o prédio, qual o motivo dos banheiros não estarem abertos ao público e o bar e lancheria não estar sendo ocupado? Colocamos em votação este pedido de informação de nº12. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora. Encaminhamento de votação para a Dra. Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado pelo encaminhamento de votação. Minha bancada vota favorável. Eu acredito que seja também a votação de toda base, né, do governo, eu só gostaria de colocar uma coisa no nº 2: O prédio já foi recebido do fornecedor pela Prefeitura Municipal de Farroupilha. Talvez o termo não seja fornecedor, mas, enfim, né a gente entende o que querem dizer com isso. Se concluído e recebido o prédio, qual o motivo dos banheiros não estarem abertos ao público e o bar/lancheria não estar sendo ocupado? Bom, eu acredito que sim, é bem interessante essa pergunta. Juliano, essa pergunta é bem pertinente, uma vez que tivemos oito anos para concluir, para resolver, para abrir e para tornar os banheiros abertos. Eu acho que essa sua pergunta é bem pertinente e até porque eu acho que deveria ser respondida pelos outros prefeitos. Mas, enfim, acho muito boa e acho que nós vamos ter que procurar realmente o que que houve, porque que ainda não está. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Encaminhamento de votação ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu o requerimento, desculpa, o pedindo de informação do vereador Juliano, ele é um pedido muito simples e faz eco às solicitações da comunidade. Foi feito ali aquela praça que não sei quantos anos talvez meio século estava se pedindo para fazer e não se fazia. E o governo passou oito anos fez, revitalizou toda a praça, dotou ela de equipamentos públicos e, evidentemente, que não deu tempo para entregar a praça para a população e vai permitir que esse governo que está aí entregue. Esperamos que comece a aparecer algumas obras do governo, porque, por enquanto, só está fazendo entrega do que deixamos. Então que venha as informações. Não vi nenhuma ainda, vereadora.

VER. ELEONORA BROILO: Dois meses.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Esperamos que entregue logo, logo, algumas obras do governo atual. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Obrigado, vereador Roque Severgnini. E a palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Encaminhamento de votação ao vereador Calebe Coelho. Sem fio.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Eu acho pertinente também saber porque que não está aberto o bar, a lancheria. Acho apropriado que não esteja, porque não adiantaria também abrir um bar que vai ficar abrindo/fechando. Não é hora de abrir o bar, o banheiro sim, o banheiro tem que estar aberto, porque isso é necessidade diária, a qualquer momento né. Então eu acho que têm coisas que tem que dar uma segurada mesmo, né, já que está tudo fechado, até os mercados a gente não pode comprar mais o que quer, tem que comprar o que deixam, né, vivendo nessa ditadura disfarçada que nós estamos com o nosso governo aqui no estado, né. Então, mas acho bem apropriado saber dessas informações todas aqui que o colega Juliano pediu então. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Calebe Coelho. Encaminhamento de votação ao vereador Juliano Baumgarten. Não? Entendi que o senhor havia feito sinal. Colocamos em votação o pedido de informação nº 12. Encaminhamento de votação ao vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores, sobre esse tema, nós temos acompanhado um tanto o processo até por conhecermos o empreendedor que venceu a licitação da lancheria lá do bar que é anexo ao município. E conversando, não tão recentemente, mas a preocupação inicial desse empreendedor era primeiro que a questão da pandemia está uma insegurança para fazer qualquer tipo de investimento, né, no local, colocar aberto ao público se nós estamos com condições desfavoráveis de se abrir um negócio nesse momento. E a preocupação também do empreendedor, da empreendedora que me relatou, era sobre a questão que também eu acabo usando muito a pracinha, eu acabo levando muito, enfim, a piazada lá e a moça que venceu a licitação, ela comentou que ela não gostaria de que acontecesse com o banheiro a mesma coisa que está acontecendo na Praça da Matriz que infelizmente está acontecendo na Praça da Matriz que agora  está até fechado, né, mas que está sendo uma situação lamentável pelas pessoas de infelizmente não cuidarem como deveriam, porque tem, também tem a obrigação pública, mas tem o papel do cidadão, né, o cidadão também tem a sua corresponsabilidade de fazer isso. E, Vereadora Eleonora, eu acredito que o mais importante, nesse momento, tem me mostrado nossa discussão aqui até do mandato anterior, que a gente precisa olhar para frente, né, e muitas vezes o governo ao qual a senhora faz parte e é vereadora, vai ser cobrado. E naturalmente como acontecia no passado também. Eu acho que não é uma defesa legal de dizer assim: por que que os outros não fizeram e eu tenho que fazer? Bom, tanto que as pessoas queriam que esse governo fizeram que votaram nele, então a obrigação de fazê-lo é de quem aí está. Foi escolhido pela maioria da população. E é obviamente que o tempo passa e muitas vezes alguns encaminhamentos são necessários de ser feito, né, e eu entendo que na conjuntura de cobrança aqui, não é sobre comparar quem era bonito, quem era feio, a gente tem que comparar o que a cidade está aí posto. Agora nós temos que avançar. Não ficar discutindo se um filho era mais feio ou outro era mais bonito, nós vamos ficar numa discussão interminável que não leva nada, a lugar nenhum. Nós precisamos agora se concentrar, unir forças. Esse vereador tem procurado ser e vocês têm observado aqui a nossa conduta parceiro, né, para que a gente possa ver a nossa cidade cada vez melhor. Eu acho que nesse intuito que eu também contribuo na discussão, né, e sou, e voto favorável ao requerimento sim né na condição de obter maiores informações, mas queria trazer esse relato que foi me dado à pessoa que venceu a licitação do determinado espaço. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Seguimos para a aprovação do pedido de informação nº 12/2021. Os vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Pedido de informação nº 14/2021 que se refere: pedido de informações a respeito da fiscalização municipal de cumprimento da normatização relacionada à prevenção e combate ao convid-19. 1º) quais os agentes públicos municipais que estão envolvidos com a fiscalização? 2º) a fiscalização está sendo realizada todos os dias, inclusive aos fins de semana, durante 24 horas? 3º e último) os agentes de fiscalização já emitiram algum auto de infração? Se sim, quantos? Colocamos a palavra à disposição dos senhores vereadores. Se ninguém. Encaminhamento de votação ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, nesse momento, eu vejo que é de supra importância fiscalização. Eu passei na semana passada que o nosso comércio está fechado, estão sem trabalhar, estão sem produzir, estão sem renda, mas muita gente na rua, muita gente nas filas de banco, muita gente nas bodegas. Então eu acho que nós temos aí, cabe sim, a nós fiscalizarmos. Ou então nós abrimos tudo ou então fechamos tudo, porque aqui eu estava verificando antes, até a questão do nosso, da questão de mudar as repartições dos supermercados para vender algum produto essencial e outro não, porque é um pedido da nossa própria comunidade que faça isso. Então nós temos um maranhando de informações que todos nós, no final, nos confundimos, mas que nós só conseguimos resolver isso é nos cercando de cuidados ou com a vacina. Obrigado, senhor presidente. Então é essa questão, eu acho que temos que fazer a fiscalização, senão é um tapa na cara dos nossos comerciantes ali fora.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E a palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Colocamos em votação o pedido de informações nº 14/2021 feito pelo vereador Juliano Baumgarten. Os vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos em votação requerimento nº 69/2021, requerimento este que solicitou a colocação de um poste com braço de luz na Rua Edmundo Hilgert, divisa entre o Residencial Farroupilha e o terreno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A palavra está com os senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra, colocamos em votação o requerimento nº 69. Os vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento de nº 76, solicitando conserto de buraco pelo vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Colocamos em votação o requerimento nº 76 feito pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento de número 74, assunto: solicitação de conserto de lixeira e inclusão de outras na Praça São Vicente. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra, colocamos em votação o requerimento de nº 74, feito pelo vereador Juliano Baumgarten. Os vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Último requerimento feito pelo vereador Juliano, requerimento de nº 72, assunto: operação de nivelamento do asfalto e tapa buracos, solicitação esta feita ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul – DAER. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador deseja se manifestar, colocamos em votação o requerimento nº 72. Os vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos apenas para justificar o que falamos aqui no início da votação dos requerimentos e pedidos de informações de que a partir da semana que vem, nós usaremos o espaço destinado ao vereador para votação e também apresentação dos requerimentos. Nós consumimos aqui 24 minutos apenas fazendo o quê não foi feito anteriormente. Então eu estou solicitando a compreensão dos senhores e justificando o porquê tivemos que fazer a mudança do que foi praticado na semana passada e o que está sendo praticado hoje e que na semana que vem não terá tolerância, terá sim o espaço destinado do tempo. Terminado o tempo, os requerimentos, o pedido de informação, ficarão para a próxima sessão. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú. Som da tribuna, por gentileza.

VER. CLARICE BAÚ: Só quero ressaltar aqui a importância do projeto de lei nº 7 que, na verdade, vem do executivo, uma iniciativa louvável que é a questão de que o município já está, já é integrante ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, chamada SISGA. E também para salientar aqui a importância de nós aprovarmos esse projeto no sentido de dar oportunidade aos nossos, às nossas agropecuárias, de poder comercializar seus produtos, não só no município, mas também no estado e posteriormente em todo o Brasil. Mas isso só é possível depois de uma inspeção sanitária e industrial que é obrigatório. Mas para isso também é necessário adequar a legislação, porque é o começo. Isso cabe a nós atualizarmos essa legislação que também é um requisito para que nossas agropecuárias possam realmente comercializar os seus produtos os ovos, o leite, os laticínios, a carne, em outros estados e também depois no Brasil. Nós temos também que esclarecer que o serviço de inspeção aqui de Farroupilha passou por uma auditoria nos dias 25 e 27 de agosto de 2020. E lá foi constatado que a legislação municipal que versa sobre o tema, encontrava-se desatualizado, feita a legislação federal vigente. Então aqui que cabe a nossa competência, aqui que cabe o nosso trabalho, atualizarmos essa legislação municipal para que realmente podemos dar essa oportunidade para nossas agropecuárias poder comercializar, não só no município, mas no estado e quem sabe avançar para o Brasil. Mas para isso nós temos que fazer nossa parte que é só o começo, né, e nessa auditoria, foi constatado falta de estrutura, falta de RH, além da legislação. Então temos trabalho pela frente. Depois que eu terminar. Então assim, nós temos seis agropecuárias: duas já estão comercializando no estado, porque já estão cadastradas no SUS. Então nós temos que dar esse espaço, nós temos que ajudar a isso. Então só quero ressaltar que nós temos essa competência assim de atualizar e a importância deste nosso projeto 07 e contamos então com a colaboração de todos aqui colegas na votação. Também quero falar sobre a questão dos decretos, que cada vez mais restritivos. Todos estão aqui vendo o sofrimento do comércio, da indústria, né, que estão fechados, não podendo trabalhar, como todos aqui que me antecederam já falaram do desemprego e também da possibilidade de um auxílio emergencial, né, colega Tiago Ilha, na questão municipal. Esses decretos restritivos, eu faço uma leitura que é em função que não temos mais a congestão, então não cabe mais o município aqui dizer se vai cumprir ou não. É cumprir, lei se cumpre, não se discute. Enquanto tinha a congestão, o município poderia até ver e adaptar dentro da realidade, não é mas possível, não tem a congestão, então temos que seguir os decretos sim. Minha leitura, também, é que esses decretos, e todos esses reflexos de desemprego também, cabe um pouco de culpa ou não sei se é a palavra certa, mas de imprudência da população, porque o que o comércio, a indústria, principalmente nosso comércio, está fechado por  decreto estadual, em função também que as pessoas não respeitam né todas estas regras de proteção que é necessário, haja vista, o estado de saúde né dos nossos hospitais que todos estão em colapso. Então eu acho que a população também deve ter uma consciência maior e tomar os cuidados, porque eu sempre digo: a economia, a educação e a saúde tem que caminhar juntos. Que nada adianta nós ter saúde e a economia. Eu quero espaço de liderança.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança à vereadora Clarice Baú. Como líder de governo.

VER. CLARICE BAÚ: Então penso assim também que essa conscientização tem que vir para a população, porque senão nada anda, né, é o estado que vai fazer sozinho, não é o município que vai conseguir, né, melhorar essa situação. Na questão do auxílio emergencial, louvável a iniciativa, tá, mas eu acho assim também que poderia contribuir para a construção desse auxílio municipal que nós poderíamos pensar também na questão do Estado. O Estado em nada contribui, as maiores verbas que vieram para cá é da união e do município, nessa questão do covid. Do estado só vem decretos restritivos, né. Então acho que nós poderíamos ver, o município já deu, já deram vários passos, mas também adiaram o pagamento de IPTU. Quem sabe o estado adie o IPVA ou uma carga tributária. Nós temos a deputada, né, Tiago Ilha, do teu partido que poderá nos ajudar nessa construção, que ela poderá nos auxiliar e fazer esta ponte com o estado, né. E o município, sim, construiremos, né, esse auxílio emergencial também via municipal. Mas eu acho que a carga maior está sempre com o município e com a união. O estado está meio inerte. Essa é minha leitura, data venia outro entendimento. Eu quero dizer que nós estamos aqui num fórum de debate. Então cada um tem a sua ideia, aqui não estamos ninguém se enfrentando, eu tenho uma ideia, o Tiago Ilha tem a ideia, o Juliano tem outra ideia. Nós estamos aqui para expor nossas ideias e construir algo melhor para nossa população. É nesse sentido que eu sugiro que nós também possamos então ver com a deputada Fran Somensi se ela pode nos auxiliar nessa questão do estado também dar os primeiros passos. Quem sabe, eu tive a ideia do IPVA, mas né, pessoas técnicas poderão nos dar outras ideias. E na questão da que o colega Roque comentou do vídeo, da Elizabeth, eu ouvi o áudio. Penso assim que ela não teve a intenção, eu não estou aqui fazendo defesa de ninguém, tá, estou aqui como espectador, não tive a intenção de ofender ou não sei os termos, ela usou o termo “mentiroso”, né. Mas se a gente ouvir bem, a gente vê quem a intenção foi de demonstrar que as verbas que chegam até o hospital podem ser de emendas, podem ser dos cofres públicos municipais, mas não é livre. E dá de entender em algumas, algumas, entrevistas, que o hospital recebeu muito dinheiro e não precisa de campanhas, porque isso é competência do município e que agora o município também tem essa competência e deveria continuar o ritmo da outra gestão. Eu entendi que a intenção é esclarecer que toda os 44 milhões, né, que foi para lá, na verdade, eu não sei o valor certo, o na verdade, ele já é carimbado para despesas, não é livre que o hospital possa gastar onde quer e também é prestado contas esse valor. Então acho que assim não é o momento de enfrentamento, mas é momento de unir forças, né, e nós passarmos por tudo isso. Então eu acho que toda a verba, como o superávit também, a gente sabe que tem ao longo dos anos, todos os municípios têm, mas também não é porque sobrou esse dinheiro lá pode fazer o que quer, não, vai ter despesa para pagar. Ou vocês acham que os prefeitos são tão caridosos que deixariam um dinheiro para o outro para outro gastar? É difícil. É porque se obrigam a deixar. Se obrigam a deixar, não dão tempo de gastar, não teve gestão para gastar. Então assim ó, vamos com calma que ninguém aqui é Papai Noel, todos têm responsabilidade. Superávit? Que bom. Podemos gastar com vacinas? Que bom. Já está lá disponível para gastar, vamos gastar. Mas também todo um valor é carimbado e têm despesas para serem pagas. Só queria deixar isso. E na questão das vacinas, então, concordo que realmente temos que vacinar a todos e também olhar para nossa escola, nossas escolas. Devem sim voltar, mas com protocolos como o comércio, a indústria, também. Só que temos que cobrar mais responsabilidade da nossa população, senão nada vai adiantar. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Passamos a palavra ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente. Boa noite a nossa imprensa. Eu quero saudar as nossas mulheres aqui da Câmara de Vereadores pelo seu dia, as funcionárias dessa Casa e dizer que as mulheres são guerreiras que trabalham de igual para igual com salário desigual. E sempre levam, no final do dia, no final do seu trabalho, para casa, vão carregada de carinho, de amor, de aconchego para todas as suas famílias. Cada uma carrega sua família no dia a dia, mas quando eu chego em casa, ela leva o descanso, a paz ou todo mundo na expectativa da sua chegada. E como o Thiago disse, o Thiago Brunet disse outro dia aqui: “nesse mundo 50% são mulheres, os outros 50% foram elas que trouxeram”. Porém muitos de nós não percebemos, nós homens ao longo do tempo, não percebemos. Elas tiveram que buscar para si os seus espaços onde nós homens sempre fechamos as portas. Muito obrigado, mulheres, até por nossa existência. Senhor presidente, eu vou apresentar aqui hoje um requerimento. Então: este vereador signatário, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência que seja encaminhado ao poder executivo municipal, no seu órgão competente, para que seja realizada testagem de covid-19 nos profissionais da educação tanto municipal, quanto estadual e todo nosso comércio para o retorno de suas categoria para fazermos o controle deste vírus ou então fazer o rastreamento dele. Claro que eu sei que aqui nós, eu estou citando as escolas estaduais, podemos também pedir para o estado, mas sabemos que vai ser difícil o estado atender isso. Então o nosso município aqui, até para voltar com, de repente, estejam fazendo os testes, tá, através da do seu com o seu acompanhamento. Peço então para depois que seja votado esse requerimento 77. Também quero dizer que a volta às aulas é uma situação essencial, sim, com certeza, depois de sairmos dessa bandeira preta que eu acho que nesse momento aonde em 20 dias nós subimos do estado de 1100 pessoas na UTI para 2200 (no dia de hoje nós temos 2200 pessoas internadas) e que só nos últimos quatro dias nós tivemos mil internação. Neste momento, a volta às aulas com aproximadamente de 7 a 8 mil crianças do nosso município que envolve ali mais os profissionais e pais, indireto, vai dar ali em torno de 15 a 20% da nossa população. Vamos esperar então passar a bandeira preta e vamos, sim, nesse momento de bandeira preta, buscar incessantemente a vacina, porque eu não vejo ninguém que está se manifestando e nem nossas emissoras de rádio pedindo a vacina ou cobrando do nosso presidente. Mas eu tenho certeza que assim que chegar no colo do prefeito, senhor presidente, ou do Governo do Estado nós vamos cobrar. Claro que nesse momento é difícil, nós não temos vacina. Então vamos fazer os testes desses profissionais e não vai vir, porque não tem para vender nesse momento. O nosso presidente, a Pfizer lá atrás em julho/agosto, ofereceu 70.000 doses. Não, mas aqui, é como o vereador citou antes, nós temos aqui 200.000, população, deixa eles virem nos procurar. Enquanto isso, nós estamos buscando um spray num outro país que já vacinou toda sua população e outros presidentes estão buscando e buscaram a vacina, eles continuam buscando e nós estamos buscando um spray. É vergonhoso para nosso presidente; é vergonhoso a situação que nós estamos vivendo no nosso país por incompetência de alguns órgãos que não funcionam, mas eu tenho certeza: chegou no prefeito, no governador, nós vamos cobrar. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador e colocamos em votação o requerimento nº 77 o qual foi apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante. Encaminhamento de votação ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente. Parabéns, vereador Amarante, por levantar isso. Até na última a sua manifestação, o ex-prefeito Pedro Pedroso falou também sobre a importância de fazer esses testes, porque o vilão disso tudo está sendo o comércio, está sendo o pessoal que está trabalhando e nada mais, nada menos do que provar que seja testado e mostrado que não está ali o problema e, sim, quando tu fala, só para finalizar, infelizmente muitas vezes a imprensa, aquela imprensa que tu citastes, não vou nem citar, ela mais fomenta o negacionismo do que, propriamente dito, ela ajuda. Ela leva pessoas que acreditam que a Terra é plana. Não contribui nada. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. Palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra. Encaminhamento de votação à vereadora. Não? Ok. Colocamos em votação então o requerimento de nº 77/2021 feito pelo vereador Gilberto do Amarante. Os vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Pela ordem de solicitação, a palavra está com o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, nossos farroupilhenses que nos acompanham. Hoje eu não trago aqui, senhor presidente, um requerimento, nessa noite, por entender que nós temos muitos assuntos a serem tratados de extrema relevância, mas eu quero compartilhar um pensamento com todos nós aqui e dizer da preocupação que eu tenho e trago a todos nós do isolamento proposto pelo nosso governador Eduardo Leite. Isolar por isolar, nós corremos até um risco de uma grande contaminação, porque não se tem um exame que possa identificar que aquele isolamento de tal família possa ser significativo. O isolamento que nós precisamos fazer e aqui nós precisamos também entender que é necessário, sim, investir numa testagem, nós precisamos testar e isolar aquelas pessoas que estão com o vírus. Aqueles que não têm o vírus precisam trabalhar. Nós estamos correndo um grande risco; nesse momento nós estamos em um colapso na saúde, mas poderemos correr um risco de logo aqui à frente ter um colapso de desemprego. Comércio fechando, indústrias fechando e um colapso psicomental das pessoas. Então nós precisamos trabalhar de maneira eficaz em que a gente possa alcançar a resultado realmente efetivo. A minha sugestão que tragou hoje ao governador do estado, como disse aqui a vereadora que me antecedeu, Farroupilha tem feito a sua parte. Farroupilha tem testado, Farroupilha tem feito o isolamento, tem criado um 0800, tem criado uma UPA que hoje está 24 horas covid-19. Ou seja, Farroupilha ela teve as suas iniciativas muito cedo e preveniu a sua população com o uso de máscara e os cuidados que nós devemos ter. O que eu defendo hoje aqui para nós população farroupilhense, que nós possamos ser novamente o exemplo para o estado, mas para isso, claro, hoje não temos a cogestão, né, que nos permitiria imprimir um sistema de trabalho diferenciado, mas eu trago essa preocupação com os nossos professores. Eu tenho hoje uma professora em casa e a determinação do estado vem: “agora as aulas serão online”; se faz toda uma programação online. Aí outro dia, sem haver uma consulta, sem haver um dado técnico, doutor Thiago, se muda tudo isso. Aí é presencial, agora online. Eu tenho acompanhado o trabalho da minha esposa Patrícia, 24 horas dia, e se trabalha muito, porque esse muda é reunião é isso aquilo, ou seja, sem uma definição técnica. O que nós precisamos é aplicar o teste PCR a nossa população, precisamos aplicar o teste PCR aos nossos comerciantes e que eles possam voltar logo. Atrás, há meses atrás, nós testamos o nosso comércio e permitimos que ele continuasse trabalhando, ou seja, temos que testar os professores, voltar ao trabalho. Nós não podemos nos permitir olhar a banda passar e ficarmos de braços cruzados. O governo do estado precisa ter ações eficazes para que logo ali adiante nós não viemos a entrar em colapso em outras áreas. Deixo aqui a minha preocupação, sim, com todos. Eu acredito que nós precisamos ter uma saúde, né e saúde é o equilíbrio mental, psico, é o equilíbrio do corpo, nós precisamos manter isso e para isso precisamos de ações eficazes. O isolamento por isolamento, queridos, pouco vai resolver. Logo aí adiante nós vamos ter outras situações e nós não podemos pagar essa conta de situações que não foram fiscalizadas antes. Por que agora é proibido permanecer na praia? Por que agora é proibido permanecer nos calçadões das praias? E por que antes não foi proibido? Porque não foi acometido isso o Brasil pelo que a gente vê e nota, ele sempre vem tomando. Espaço de líder, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança ao vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: O Brasil sempre vem tomando decisões posteriores. Ele se permite alcançar as catástrofes, as dificuldades para depois se posicionar. E é importante que a gente então tenha esse entendimento. Precisamos nos cuidar, precisamos nos prevenir, precisamos, neste momento, usar da nossa fé. Precisamos orar, precisamos crer que vamos vencer tudo isso, mas é necessário nós tomarmos medidas eficazes. Então, senhor presidente, para encerrar, nessa noite, senhores vereadores, eu deixo aqui no Dia Internacional da Mulher o meu carinho, né, por todas as mulheres farroupilhenses e declaro aqui o meu amor a minha esposa Patrícia Almeida, que Deus possa abençoar todas as mulheres e que Deus possa abençoar a nossa Farroupilha. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, pastor Davi, até por poupar-nos do tempo que ainda tinha que eram de 4 minutos. A palavra segundo a ordem aqui, é com o vereador Chico Sutilli.

VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite a todos. Quero parabenizar as mulheres pelos 365 dias do ano que deveriam ser louvado por ser do dia da mulher, um ser muito especial nas nossas vidas. Quero parabenizar as nossas voluntárias, as guerreiras voluntárias da saúde, pelo trabalho que a gente deu início aí no final de semana. Agradecer por elas ter me cedido um aparte de dar uma mão para elas; em três dias nós conseguimos mais de 3 toneladas de alimento em prol do nosso hospital. Quero agradecer o meu colega Maurício que essa semana nós vamos adquirir 100% do nosso salário, dos dois, em EPIs para o Hospital São Carlos. Conversamos hoje à tarde, nós já tínhamos conversado e falei com a diretoria, disse que é muito, muito, necessário sim. Está faltando muito EPIs e daí nós vamos reverter o salário total do mês de fevereiro em EPIs para o Hospital São Carlos. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Chico Sutilli. Pela ordem aqui, nós temos o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores. Eu gostaria de fazer, primeiro lugar aqui, uma um reconhecimento ao executivo municipal do projeto 07, né? Do SISBI. Na verdade é do SIM, né, que é uma demanda muito forte da nossa comunidade. Embora ela não apareça tanto, mas esse setor de frigoríficos, de embutidos, de proteína animal, até os próprios aviários, né, que têm essa dificuldade, as queijarias que têm algumas aqui em Farroupilha também, precisam expandir os seus negócios. E para expandir, você precisa sair da tua área de venda, né, você não vai, se superou o que tem internamente, você precisa vender para fora. E para vender para fora, precisa estar no SISBI que é uma outra legislação que permite o comércio para fora do estado. E nesse sentido, é louvável a atitude do executivo. É bem verdade que começou lá no mês de agosto como a doutora Clarice mesmo falou, a partir do momento em que se constatou que tinha algumas dificuldades de legislação, algumas questões que precisavam ser ajustadas. E foi um processo, eu, ao meu ver, acho que devia ter andado mais rápido, mas não andou e agora então veio para a Câmara de Vereadores esse projeto de lei que regulamenta o SIM para depois né conforme já conversamos com o vereador Sandro, tem que dar um passo adiante ainda, né, porque embora o SISGA e o SISBI parece que eles se confundem, mas não tem nada a ver uma coisa com a outra, né. É que é tanta sigla nesse país. Mas o SISGA que é o consórcio ele está dando esse aporte técnico, esse suporte para os municípios, né, que foi uma atitude importante do ex-prefeito Pedroso também que voltou a integrar o SISGA que tinha sido, se saiu desse consórcio e voltou novamente. Esse prefeito agora está dando continuidade, que é muito bom. Porque, veja bem, o cara tem um produto que ele pode ter o melhor queijo daqui de Farroupilha, daqui do estado, quando botou um pé lá na, depois do Mampituba, opa! Não serve mais. Tem que ter uma outra legislação. Infelizmente as coisas são assim e a gente precisa andar, porque o setor tem pressa. Então creiamos que na semana que vem a gente possa já, de repente, fazer o debate sobre esse projeto e, sim, creio que não há dúvidas, mas se houver a gente possa saná-las o mais rápido possível. Eu não olhei detalhadamente o projeto, mas acho que ele, eu até achei que talvez ele viesse já com alguma menção ao SISBI, mas não veio e me parece, entendi, pelo menos com as colocações da vereadora Clarice, que tem que passar por esse processo de regulamentação do SIM para que ele, se ele possa se adequar as novas situações que se apresentam e para depois então a gente poder caminhar para o SISBI. E o SISBI, inclusive, a gente vai ter que ter um processo de convênio com o município em relação aos veterinários, porque infelizmente. Você que um aparte? Porque infelizmente o estado, o Estado do Rio Grande do Sul é muito ineficaz na maioria das coisas, porém na fiscalização é expert para deixar uma produção inteira parada. Porque se não tiver o veterinário lá olhando o boi, boi por boi, você não mata nenhum. E se ele disser: “não mata”, o fiscal disser: “não mata”, não mata. Se você matou, vai perder aquele boi, vai ser descartada aquela carcaça; e assim com os outros animais. Então imagina lá o cidadão, lá tem 200 bois para matar ou 500 bois numa semana e aí não tem o fiscal, não tem o veterinário, não mata, não tem. E também esse convênio é importante, porque o pela inoperância da união e do estado, o município paga a conta, porque é mais perto vir falar com o vereador, é mais perto falar com o secretário, é mais perto falar com o prefeito. Alguém faz barulho aqui, muitos fazem barulho aqui, mas alguém chega no governador? Alguém chega num secretário de estado? Alguém chega num ministro? Mas chega no prefeito, chega no secretário municipal, chega no vereador, chega na vereadora. Então as coisas nesse país são feitas com determinado requinte para que a população não tenha acesso e consequentemente o município acaba tendo que arcar com responsabilidades que nem sua não é. E nessa questão do auxílio que nós estávamos comentando aqui, e eu acho que foi muito bem colocado aqui pela vereadora Clarice, nós temos que também chamar o estado. Eu vou pedir o espaço de liderança, senhor presidente. Nós temos que também chamaram o estado para a responsabilidade. Que estado é esse?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança, vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Que estado é esse que faz normas, que faz,

decretos, mas não disponibiliza nenhuma estrutura para os municípios? Eu sei, vereador Davi, que não é fácil ser secretário de saúde, porque eu pude acompanhar, embora tenha ficado lá um mês, dois, no período da pandemia, depois me licenciei, mas acompanhei o difícil trabalho que tem um secretário; e o prefeito também. Porque você tem essa responsabilidade de tomar decisões. E nessa questão do estado, o estado decide que vai ser bandeira preta, decide que vai ser bandeira preta e que nada pode funcionar, ou que pode funcionar determinadas coisas, mas quem tem que fiscalizar é o município. É o prefeito que tem que botar os fiscais, é o prefeito que tem que botar a guarda municipal, não é o estado. O estado não manda fiscal aqui, aliás pelo contrário, a maioria das vezes se exime, cria o abacaxi, bota o bode na sala e o prefeito que cuide. Isso tem sido por reiteradas vezes. Foi assim no ano passado, está sendo assim agora novamente. E a questão do auxílio do governo do estado nem se cogita, nem se cogita; parece que o estado existe para ser um atrapalhador, porque vamos combinar, nós tivemos uma vez uma situação aqui que dependia de um órgão de estado e aí nos disseram: “olha, se esse órgão não existir no município, aí vocês tem competência para legislar”. E aí nós vimos que nós tínhamos um órgão que na verdade mais atrapalhava do que ajudava. Então a gente lamenta, porque acaba caindo no colo das prefeituras, acaba caindo no colo dos prefeitos e as decisões são tomadas pelo governo do estado. Alguém falou aqui que o município não pode flexibilizar e é verdade. O município pode impor um maior rigor, mas flexibilizar, ter uma atenuação disso não pode. A gente ouve por parte do governo do estado, a preocupação que ele tem, mas o Amarante acho que falou aqui, o vereador Amarante, e o vereador Juliano, o vereador Davi, no final de ano tudo estava liberado; as praias, né, o litoral, se transferiu para o litoral, nós fomos para o litoral, cada um com os seus devidos cuidados, mas as praias parecia que tu entrava num portal, não existia máscara. Se você usasse máscara na praia, parecia que era um ET que tinha vindo de um outro planeta. Então eu acho que está na hora do governo do estado, seja de que partido que for, ter mais responsabilidade com os municípios, porque a gente tem notado que a conta sobra para os municípios pagarem. O dinheiro que é arrecadado aqui, primeiro vai para a união, depois vem de volta, se sobrar. Deveria ser o contrário, o dinheiro arrecadado é nosso, fica aqui a nossa parte e o que sobrou vai para o estado e outro vai para a união. Não, o dinheiro é arrecadado aqui, vai tudo para a união, a união vem mandando de volta como fosse um presente que ela tivesse te dando. Então realmente eu quero dizer o seguinte: nós podemos ter divergências pontuais, doutora Eleonora, mas nesse quesito, nós temos que dar força aos nossos prefeitos seja de quem for, porque eles é que aguentam o rojão aqui. É pertinho para chegar no prefeito, para chegar nos vereadores, nos secretários, no vice; e é longe para chegar no governo do estado. Então muito obrigado. Desculpa ter usado o espaço de liderança, mas achei que fosse importante. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Pedimos escusas ao vereador Tiago Ilha que havia nos solicitado o tempo, bem como a doutora Eleonora e também aos demais que iriam solicitar e por questões de cumprirmos o horário, estamos declarando encerrados os trabalhos da presente ordinária.

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Tadeu Salib dos Santos

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.