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19/09/2021 13:12:12 - Farroupilha / RS
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Ata 4002 – 03/03/2020

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Fernando Silvestrin

 

Às 18 horas, o Senhor Presidente Vereador Fernando Silvestrin, assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Arielson Arsego, Deivid Argenta, Eleonora Peters Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Maria da Glória Menegotto, Odair José Sobierai, Sandro Trevisan, Sedinei Catafesta, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Invocando o nome de DEUS declaro aberto os trabalhos da presente Sessão. Em aprovação as atas nº 3997 de 10/02/2020, ata nº 3998 de 11/02/2020, a ata nº 3999 de 17/02/2020 e a ata nº 4000 de 18/02/2020. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes. Solicito ao Ver Arielson Arsego, 1º Secretário, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SECRETÁRIO ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores, demais presentes; Clarimundo, Dr. Molon do Hospital São Carlos, Secretário Gilmar. Temos um Ofício nº. 26/2020 – SEGDH; Exmo. Senhor Fernando Silvestrin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Farroupilha/RS. Assunto: Projetos de Lei. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência, oportunidade em que encaminhamos para análise dessa egrégia Câmara de Vereadores os seguintes Projetos de Lei: a) Projeto de Lei nº 08, de 03/03/2020, que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Carlos; b) Projeto de Lei nº 09, de 03/03/2020, que autoriza abertura de crédito adicional especial. Atenciosamente, Claiton Gonçalves Prefeito Municipal. Era isso, Senhor Presidente, obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, 1º Secretário Arielson Arsego. Quero saudar as pessoas que estão aqui presente, o Valdecir e a Marcia Herpich, obrigado pela presença, o Zé Theodoro da Rádio Miriam, o Muller, O Clarimundo e o Dr. Nelson do Hospital São Carlos; também fazer uma saudação especial ao Secretário interino Gilmar Paulus e o Adriano Toigo. Até nós tínhamos combinado de hoje fazer a explanação do 3º quadrimestre de 2019 das finanças então ficou combinado para a próxima semana. Então agradeço aqui pela presença. Então será feito na próxima semana. E agradecer nossos funcionários que estão aqui presente, Vereadores, boa noite a todos.   Dando início à leitura dos Projetos aqui então.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Projeto de Lei nº 02/2020 que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico favorável. No aguardo um estudo de impacto financeiro. Então permanece em 1ª discussão. Agora em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 03/2020, que altera as Leis Municipais nº 4.383 de 20/12/2017, nº 4.581 de 20/12/2019 e nº 4.582 de 20/12/2019. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Finanças e Orçamento favorável; Jurídico favorável. Está em 1ª discussão então a palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Eu solicito que o Projeto permaneça em 1ª discussão.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então o Projeto ficará em 1ª discussão. Agora vamos para o Projeto de Lei nº 04/2020 que cria, extingue e reestrutura cargos públicos, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; no aguardo também o impacto financeiro; Jurídico parcialmente favorável. Fica em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 05/2020 que autoriza a abertura de crédito especial. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Finanças e Orçamento favorável; Jurídico favorável. E a palavra está com os Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Boa noite a todos. O Projeto de Lei nº 05 autoriza a abertura de crédito especial. Temos uma abertura de um crédito de R$ 12.300,00 na Secretaria de Finanças, abertura de R$400.000,00 mais R$ 1.256,044 e mais R$ 4.218,86 com um outro recurso de R$ 215,87 na Secretaria de Educação e na Secretaria de Saúde nós temos a abertura também de crédito totalizando R$ 3.000,00 na rubrica de materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita. Temos R$ 247.409,81 na rubrica de material de consumo, custeio de assistência farmacêutica, R$ 122.580,00 também em custeio de assistência farmacêutica e R$ 75.865,95 para investimentos em equipamentos e material permanente. Todas essas rubricas na Secretaria de Saúde, totalizando um valor de abertura de crédito no valor de R$ 866.846,53. Nós temos que no art. 2º, a informação de que essa abertura de crédito são recursos oriundos de superávit do exercício de 2019 e também de redução orçamentária entre as Secretarias. Nós temos a origem, por exemplo, do recurso livre, do superávit, nós temos abertura dos R$ 400.000,00 que é o superávit do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. Nós temos também os R$ 369.989,81 que é um recurso do Fundo Nacional de Saúde para a Farmácia Fitoterápica; enfim são recursos oriundos do superávit e também de alteração entre as Secretarias. Então, Senhor Presidente, temos todos os pareceres peço que o Projeto seja analisado na noite de hoje em regime de urgência, votada à urgência e também o Projeto na noite de hoje. Muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: A palavra continua à disposição. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais Vereadores. Quero aqui cumprimentar a imprensa que nos acompanha cumprimentar os gestores do Hospital São Carlos que também estão aqui conosco, o Secretário Vandré, o Gilmar, o Toigo que também nos acompanha aqui nesta noite e a todos que estão nos acompanhando. Com relação ao Projeto de Lei nº 05, conforme colocado pelo Vereador Fabiano A. Piccoli, só acrescentando algumas informações, a gente tem aqui alguns remanejos entre Secretarias. Teremos alguns valores que são superávit e que serão devolvidos para o Estado ou para União dependendo dos recursos. Há convênios que realmente no final do ano se não utilizados na sua totalidade, muitas vezes não tem como prever a utilização de todos, acaba tendo que devolver alguns reais; têm casos aqui de duzentos, mil e duzentos reais para os entes que são originários desses recursos. E também nós temos que muitas vezes quando se discute o orçamento ali no final do ano não tem como se fazer essa previsão. Então é natural que esse projeto no começo do ano exista para fazer esses ajustes contábeis. Então com isso, Senhor Presidente, somos favoráveis à votação do Projeto nesta noite; em nome da bancada então somos favoráveis à votação nessa noite e também favoráveis ao Projeto de Lei nº 05/2020. Era isso muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Jonas Tomazini. A palavra continua à disposição. Se nenhum Vereador quiser fazer mais uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência feito pelo Ver. Fabiano André Piccoli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado o pedido de urgência por todos os Vereadores presentes. Em votação o Projeto de Lei nº 05/2020 que autoriza a abertura de crédito especial. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 06/2020 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Pareceres: Constituição e Justiça aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito no aguardo; Jurídico contrário. Permanece em 1ª discussão.  Projeto de Lei nº 07/2020 que altera a Lei Municipal nº 4.577, de 19/12/2019. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece em 1ª discussão. E agora nós temos, já foi encaminhado os Projetos de Lei nº 08/2020 e nº 09/2020; então será encaminhado às comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento. Então vamos suspender a Sessão, porque tem o Projeto nº 08 que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Carlos que será analisado nesta noite e vai ter que ter os pareceres se assim os pares entenderem nesta noite e ser votado nesta noite. Então será suspenso alguns minutos para os pareceres das comissões. (SESSÃO SUSPENSA) Retomando a Sessão, quero fazer uma saudação ao Secretário Vandré Fardin, Secretário de Gestão e Governo agora né. Senhores Vereadores, estávamos analisando juntamente com o jurídico, existe inúmeras dúvidas neste Projeto nº 08 que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Carlos.  Então vou pedir aos Senhores Vereadores e ao Secretário Vandré e ao Dr. Nelso e o Sr. Clarimundo que vamos suspender a Sessão novamente e vamos se reunir ali na sala de reuniões juntamente com o jurídico da Casa para a gente resolver certas dúvidas aí que está pendente. A gente quer votar sim, mas a gente quer votar com segurança para não ter problema futuro. Então vou suspender novamente a Sessão e convido a todos vocês a ir à sala de reuniões fazer a reunião para discutir sobre o Projeto nº 08. (SESSÃO SUSPENSA) Dando continuidade à presente Sessão, em discussão o Projeto de Lei nº 08/2020 que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Carlos. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Finanças e Orçamento favorável e sem o parecer Jurídico. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Quero agradecer os colegas Vereadores por nós estarmos debatendo esse projeto na noite de hoje visto que ele deu entrada nesta noite. Então o projeto ele autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Carlos. Temos que no artigo primeiro fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ao Hospital Beneficente São Carlos, com sede nesta cidade, auxílio financeiro a título de Incentivo Emergencial para a manutenção dos serviços hospitalares, em parcela única, no valor total de R$1.412.477,96 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Então esse recurso será utilizado então no hospital para saudar algumas dívidas e que auxiliarão e muito nesse belo trabalho e aqui aproveito para saudar o Dr. Nelson, o Clarimundo e toda equipe técnica do Hospital que vem fazendo esse trabalho de recuperação do nosso Hospital São Carlos. Todos os Vereadores nessa Casa aqui, tem uma luta permanente para captar recursos para o Hospital São Carlos e através de Emendas, Governo do Estado, poder público municipal; e esse recurso aqui vai vir de encontro com uma antiga reivindicação para que o hospital possa passar a régua em mais uma das dívidas que existia. E nós temos a mais absoluta certeza que nos próximos anos o Hospital será superavitário; essa é uma certeza que a gente tem com a seriedade do trabalho de vocês, com a seriedade da equipe técnica, dos profissionais, dos funcionários, da direção, dos médicos e essa Casa Legislativa está aqui para auxiliar. Então, Senhor Presidente, eu peço que o projeto seja analisado noite de hoje em regime de urgência, votado a urgência e o referido projeto também na noite de hoje. Muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Só fica um detalhe, nobre Vereador, que…

VER. FABIANO A. PICCOLI: Continuando, Senhor Presidente. Obrigado e perdão pelo meu esquecimento. Eu peço que seja retirado do projeto que veio do Executivo todos os anexos que chegaram a essa Casa. Então, Senhores Vereadores, colegas, peço que sejam retirados todos os anexos e fique somente o Projeto de Lei e a justificativa. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Fabiano A. Piccoli. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente e Senhores Vereadores; quero cumprimentar especialmente agora o Doutor Nelso e o Clarimundo representando aqui o Hospital São Carlos. Com relação então ao Projeto de Lei nº 8 nós sabemos que sempre que tem alguma coisa mais rápida,como é o caso da apresentação desse projeto na data de hoje, e justifica-se a urgência em função da causa que é importantíssima e também com relação a prazos que a nossa casa de saúde tem para cumprir, mas eu farei aqui dentro do meu tempo, que acho que deve ser reiniciado, a leitura aqui. Projeto de Lei nº 8, de 3 de março de 2020, autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Carlos. O Prefeito Municipal de Farroupilha, no uso das atribuições que lhe confere a lei apresenta o seguinte Projeto de Lei: artigo 1º fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ao Hospital Beneficente São Carlos e o CNPJ da instituição, com sede nesta cidade, auxílio financeiro a título de incentivo emergencial para a manutenção dos serviços hospitalares em parcela única no valor total de R$ 1.412.477,96; artigo 2º, as despesas decorrentes desta lei serão suportados por dotações orçamentárias próprias; e artigo 3º esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Farroupilha, 3 de Março de 2020. Assina o Prefeito Municipal Claiton Gonçalves. Na justificativa o que está sendo considerado para votação desse projeto: saudamos os eminentes parlamentares na oportunidade em que submetemos a elevada apreciação de vossas excelências Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Hospital Beneficente São Carlos auxílio financeiro a título de incentivo emergencial para manutenção de Serviços Hospitalares em parcela única do valor de R$ 1.412.477,96 e assina o Prefeito Municipal Claiton Gonçalves. Depois então a gente sabe que dá autorização legislativa o plano de aplicação, quais são os acentos que vão ser feitos a título de incentivo emergencial isso deve ser celebrado através do termo correspondente seja ele o acordo termo de cooperação entre o hospital e o município de responsabilidade do Poder Executivo Municipal. Então essas são as ressalvas técnicas e legais que a gente faz. Nós somos compreensivos, nós entendemos a necessidade e por isso nós somos inclusive favoráveis para que o projeto da forma como foi lido pelo corpo do Projeto de Lei e a parte da justificativa que é a justificativa que nós estamos considerando para votação, nós somos favoráveis à aprovação desse presente projeto na noite de hoje. Quero também só colocar que diferente de outros momentos aonde nós falávamos inclusive que o Hospital deveria ou poderia receber recursos emergenciais, de certa forma sempre foi utilizado “algumas desculpas” no sentido de que não poderia ultrapassar o valor de serviços prestados e outras coisas desse gênero para não repassar recursos para o hospital. E nos sempre falávamos, destaco o Vereador Arielson Arsego, que dizia né: “se a gente tiver uma alternativa legal, criar uma alternativa legal, tem como repassar”. E aqui estamos criando essa alternativa legal proposta pelo Prefeito Municipal o que comprova o discurso que nós fazíamos. E encerro a minha manifestação Senhores colocando que através da Emenda ao orçamento de 2020 apresentado no Projeto de Lei do orçamento em 2019 assinado pelas bancadas do MDB, do Progressistas e do PSD, iniciou o que nós estamos colhendo hoje; naquela oportunidade foi apresentado Emenda de R$ 600.000,00 depois teve um veto do Prefeito com justificativas que nós entendemos e inclusive aprovamos o veto do Prefeito aqui, mas lá na proposição daquela Emenda, Presidente Fernando, foi quando nós iniciamos a sementinha para quê hoje tivéssemos essa contribuição extra e emergencial para o Hospital Beneficente São Carlos. Era isso muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado ao Vereador. A palavra continua à disposição. Com a palavra a Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Quero cumprimentar a todos, Presidente, Vereadores, Vereadora, aos funcionários dessa Casa e especial o Dr. Molon e o Clarimundo; que o Clarimundo sempre digo que é um trabalhador nato do Hospital São Carlos que fez a diferença. Eu voto esse projeto não com tanta tranquilidade, mas precisamos votá-lo; não tom com tanta tranquilidade por que não temos o parecer jurídico, mas foi bem esclarecido na nossa reunião a qual foi proposto então tirar esse termo de ‘retirado’ do Projeto, esse termo de cooperação técnica, anexos, enfim. Agora eu quero dizer que é importante votar nessa noite esse projeto por dois motivos que eu vejo muito importante. Veja bem, a RGE, né sendo que nós temos aqui uma oferta inclusive de desonerar então de R$ 1.038.996,77 a dívida né (inaudível) juros e correção monetária e ainda vai ficar um total a pagar de R$ 1.262.477,96 que será pago em parcelas pelo Hospital São Carlos na RGE. Bom vai ter uma dívida aqui que eu sei que foi falado numa reunião que o Hospital vai pagar para a RGE. Mas o importante que se vai se pagar aquilo que é necessário agora para quitar uma parte da RGE por isso que nós estamos votando esse projeto. E, além disso, nós temos R$ 150.000,00 que também aqui tem “os remanescentes objetivam pagar dívidas com fornecedor de materiais e serviços que realizou obras na UCI Neonatal do referido Hospital” de uma empreiteira, que não vou dizer o nome aqui, mas enfim que tenho certeza que está esperando por muito e eu fui particularmente, deixo registrado aqui na Casa, até o Prefeito Municipal, conversar com ele para que ele repassasse esse valor e pagasse realmente essa finalização de obra para esse empreiteiro. Então eu voto esse projeto com assim não com tranquilidade, novamente dizer que nós não temos o parecer jurídico, mas por uma necessidade temos que votar o projeto nessa noite. Então de minha parte está aprovado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. O que ficou acordado aqui e o que tem no nosso projeto aqui é o que nós ouvimos inclusive do Vereador Fabiano A. Piccolo que pediu urgência da votação e do Projeto. Aqui para mim, e vou deixar registrado nos anais dessa Casa, que não tem nada para pagamento de UCI. Para mim repassar…  Foi falado aqui, vai vir assinado pelo Prefeito e a justificativa vai dizer o seguinte. Mas então nós não estamos ouvindo a mesma coisa na Sessão. Nós temos que prestar atenção na Sessão da Câmara. Agora se nós estamos e fizemos uma reunião para ajustar aquilo que no nosso modo de ver está errado, nós aqui estamos repassando um milhão e quatrocentos para o Hospital São Carlos que vai, através desse valor, saldar lá as dívidas que achar que tem que saldar dentro daquilo que é permitido. Agora, eu jamais vou dizer que estou aprovando uma verba para repassar R$ 150.000,00 para uma UCI que não funciona, para uma UCI que não existe, para uma UCI que foi um engodo, para uma UCI que foi só para fazer politicagem. Então eu vou dizer aqui eu estou, se a Vereadora Glória continuar com a insistência de dizer que tem isso, nós vamos aqui tem que rever o que nós estamos falando até agora. Até agora foi falado a mesma coisa e quem estava na reunião ouviu. Então estamos votando que o anexo único tá saindo e que a justificativa está aqui, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, é até aqui que vai a justificativa; com a troca dessa justificativa. Por que desta maneira nós não vamos ouvir da comunidade que repassamos dinheiro para pagar R$ 150.000,00 de uma coisa que não funciona, de um erro que foi feito numa intervenção errada, que retiraram pessoas de dentro do hospital que estavam trabalhando para repassar valor para aquilo que começaram e não terminaram, para aquilo que não era a realidade. Como tem outros projetos agora dentro da administração e que não se concluem e que fazem bonito no papel, mas não sai do papel. Dão o discurso para nós, deixam a bola para gente chutar e depois não querem ouvir. Ou acham que alguém está aqui do outro lado como oposição e às vezes se falava nós vamos querer fazer uma Emenda, Vereador Catafesta, o Senhor também fez uma Emenda para o Hospital São Carlos porque queremos repassar mais dinheiro e nós sempre ouvimos dizer o seguinte: não pode porque para custeio é tanto e o resto é para compra de serviço, e o que nós vamos comprar de serviço não pode repassar mais tanto por cento do valor de custeio. Bom, se não podia antes agora como é que pode? Mas nós estamos querendo aqui que o projeto vá que ele seja aprovado, que consiga fazer negociações tem que fazer inclusive essa que falam da RGE que pegue esse dinheiro e realmente faça; se o Hospital tem um outro dinheiro que pode fazer que passe. E outra coisa que eu quero deixar claro aqui Clarimundo, agradeço a presença, e o Doutor Nelso, não retirem esse dinheiro, tem que deixar bem claro lá na administração, não retirem esse dinheiro do dinheiro que está no orçamento porque diz aqui ‘com valor próprio’ né, dotação orçamentária própria. Então se ela é própria ela pode ser retirada daquilo, mas depois ou vem um projeto para essa Casa para nós mudarmos de rubrica de outro lugar para a rubrica do Hospital ou que o Prefeito faça por Decreto, mas que entre esse um milhão e pouco a mais de novo e não lá no final do ano se diga “não nós já repassamos o valor que estava no orçamento”. Pode acontecer isso. Estou alertando aqui. Só estou alertando porque pode acontecer isso aqui porque aqui nesse projeto não está dizendo da onde é que vai sair o dinheiro e vai entrar numa outra rubrica de novo Está entrando é da mesma rubrica que nós aprovamos aqui no início. E só gostaria de salientar também que agora no dia 13 de fevereiro de 2020, está no orçamento geral da união, vou falar segunda-feira que vem, o Deputado do MDB, o Deputado Márcio Biolchi está encaminhando já Hospital deve ter recebido R$ 500.000,00 para o hospital São Carlos; esse é um trabalho da bancada do MDB e que está agora então, veio aqui este ofício. oficio nº 033, de 13/02/2020, assinado pelo Marcio Biolchi com toda a funcional programática, emenda, ministério da saúde, que é para custeio e R$ 500.000,00. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Arielson Arsego. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras; cumprimento aqui ao Clarimundo, Dr. Nelso, Secretários Municipais, imprensa, demais pessoas. Eu não vou ocupar os 5 minutos, só vou deixar bem claro aqui, vou usar as mesmas palavras para mim aprovar o projeto, a bancada do PP vai aprovar o projeto, não vou ler tudo novamente do que o Vereador Jonas falou. Estamos votando o artigo 1º do Decreto, aliás, do Projeto e a primeira parte aqui da justificativa aonde começa “saudamos eminentes parlamentares…” tá. Não estou aprovando R$ 150.000,00 para pagamento de mão de obra de UCI. Aquilo é outra questão que fique bem claro; isso foi tratado lá na reunião. Estamos aprovando o artigo 1º, artigo 2º, artigo 3º do Projeto nº 08, de 03/03/2020, e mais a justificativa no primeiro item aqui em cima. Que fique bem claro. E lógico tirando os anexos do projeto. E depois sobre o Hospital São Carlos aproveitando o Dr. Nelso e o Clarimundo que estão aí, o Ver. Tadeu na sua fala aí também tem uma Emenda do nosso Senador para custeio do Hospital São Carlos. Está na mão do nosso do meu colega e depois ele vai apresentar a Emenda então. Muito obrigado era isso, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra com o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, quero aqui cumprimentar Vossa Excelência, cumprimentar os colegas Vereadores dessa Casa os convidados que estão aqui nessa noite, o Nelso Molon, advogado do Hospital São Carlos, Clarimundo, sejam bem vindos, comunidade e nossos colegas de trabalho. Eu voto favorável ao projeto nº 8 e também à urgência formulada pelo Vereador Fabiano A. Piccoli e vejo da necessidade do Hospital São Carlos, que é nossa única Casa de Saúde de fato que está aberta 24 horas desde a sua fundação, da sua inauguração, e esse recurso vem para uma necessidade de um tempo que ela tem que suprir e fazer o seu pagamento. Sou favorável à abertura então e a autorização do repasse desse recurso, Presidente, e também aqui tem uma contrapartida da própria empresa RGE que vem investir no Hospital São Carlos para captação da energia solar, etc.. Um projeto maravilhoso esse que merece aqui sim os cumprimentos dessa Casa, porque vai economizar nas próximas contas de energia do hospital e um monte, vai ter uma economia gigante. Então a contrapartida também que a empresa vai destinar para o Hospital São Carlos na colocação desse equipamento de captação de energia solar é de primeiro mundo; isso merece sim o aplauso dessa Casa e também o acompanhamento dessa obra quando for, Nelso, o início dela. Voto favorável e também acompanho aqui os colegas pelos seus manifestos que foi dito na reunião, estou junto com vocês, e vamos votar o quanto antes, porque aqui tem pressa. O Hospital São Carlos tem pressa e tem que cumprir logo com este valor que está em aberto o quanto antes para que possamos zerar essa conta. Voto favorável também à urgência e ao projeto, Presidente. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sedinei Catafesta. A palavra continua à disposição; com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras Doutor Nelso, Seu Clarimundo e mais este casal que está aqui conosco, a nossa saudação a vocês e também o nosso muito obrigado pela presença de estarem conosco acompanhando a Sessão de hoje. Como bem disse o nosso colega Ver. Josué Paese Filho e também o Ver. Jonas, nós estamos votando o artigo 1º, artigo 2º e o artigo 3º; no conteúdo do artigo 1º fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ao Hospital Beneficente São Carlos – HBSC – CNPJ tal, com sede nesta cidade, auxílio financeiro a título de incentivo emergencial para manutenção dos serviços hospitalares em parceria única no valor de R$ 1.412.477,96. Bem é isso que nós estamos votando. Se outros valores foram citados nós vamos na justificativa e repetimos aqui a leitura do Ver. Jonas e também a citação do Vereador Josué Paese. Saudamos os eminentes parlamentares oportunidade em que submetemos à elevada apreciação de Vossas Excelências Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Hospital Beneficente São Carlos auxílio financeiro a título de incentivo emergencial para manutenção dos serviços hospitalares em parcela única no valor de R$ 1.412.477,96. É isso que estamos votando; há outras citações não estão dentro da nossa votação, mas somos favoráveis ao pedido de urgência, bem como favoráveis a isso que citamos na nossa leitura bem como na leitura também do colega Vereador Jonas e na citação do Vereador Josué Paese Filho. E ao mesmo tempo, Senhor Presidente, nós também comunicamos que recebemos do Senador Luís Carlos Heinze o Ofício de nº 040/2020 um valor para custeio para o Hospital Beneficente São Carlos no valor de R$ 100.000,00 o qual estaremos também encaminhando a partir de amanhã para o Hospital e também para o órgão competente em parceria com o Hospital para que este recurso venha a se somar a tantos esforços ao Hospital. Mas vale a pena salientar e deixar registrado nesta Casa de que, Senhores, tivemos uma reunião extremamente importante com a RGE há poucos dias atrás aonde que foi colocado várias situações e por isso do nosso reforço em falar o que estamos votando hoje, porque quando se fala em Hospital Beneficente São Carlos nós somos tomados mais pela emoção do que propriamente pela razão. Digo aos Senhores que assim, quando chegou hoje a citação de que ia a votação este Projeto de Lei na Casa, todos foram motivados pela emoção e não pela razão, mas por coerência e por apontamentos e segurança também daquilo que faz parte do nosso trabalho de fiscalizar e também de nos precaver de situações desagradáveis futuras nós, juntamente, relemos aquilo que foi citado anteriormente e claro que somos favoráveis, sem dúvida alguma, dentro daquilo que citamos. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Tadeu Salib dos Santos. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Na verdade Senhor Presidente, colegas Vereadores e a todos que aqui estão presentes, Clarimundo, seu Nelso, a Márcia, Vanderlei, Gilberto Amarante, a imprensa, Zé Theodoro.  Na verdade o grande questionamento e o acordo que foi realizado na nossa reunião ele deve ser mantido e vou usar o termo usado lá ‘o desentranhamento’ de documentos que aqui estão devem ser retirados sim como sugeriu o Vereador Fabiano A. Piccoli e nós devemos votar dentro do valor sim para o Hospital São Carlos de um milhão quatrocentos e poucos mil. Então faço as minhas palavras as palavras do Vereador Jonas do Ver. Tadeu que me antecedeu e me coloco favorável ao pedido de urgência e ao referido projeto, Senhor Presidente. Bem breve bem sucinto. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Jorge Cenci.  Mais algum Vereador? A palavra com o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite, Senhor Presidente, Senhores, Nelso, Clarimundo, Secretário Amarante, as pessoas que nos ouvem.  Dizer rapidamente assim que bom ver, Doutor, o desenvolvimento dessa questão. Porque no início se oferecia então um valor à RGE específico de R$ 700.000,00; e dizer que aqui a gente só faz críticas ao Prefeito nesse momento estou elogiando o Prefeito, que bom esse desenrolar. Na verdade o elogio também ao Vandré que ficou em função dessa negociação e nesse momento sabendo então que o valor passou de ser de setecentos para quitar de maneira totalitária esse valor, então que bacana que se resolveu dessa maneira. Sim também estou de acordo conforme o Vereador Fabiano A. Piccoli aqui relatou de como seria então a votação e nesses termos então sou favorável. Sei que algumas coisas aqui são um pouco atropeladas nesse sentido, mas conversando também com o Doutor Nelson se viu que esse dia então e conversando com a Janete, de que esse dia esse prazo foi estipulado pela RGE, é importante frisar isso. Esse prazo foi estipulado pela RGE e eles simplesmente não abriram mão desse prazo isso fez com que o processo se atropelasse assim um pouco no sentido de ser urgente. Porque muitas vezes a urgência é em função de algum tipo de demora, nesse caso não nesse caso foi uma urgência que foi estipulada pela RGE então essa, de certa forma, confusão que se criou aqui em função de vários aspectos, a gente tem que conseguir dar um jeito absorver, analisar, resolver da melhor maneira possível e ser votado sim nessa noite para que se cumpra o prazo do pagamento dessa dívida. E que a partir de então menos uma dívida do Hospital São Carlos. Então, Senhor Presidente, só isso. Aparte ao Ver. Josué Paese Filho.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Aparte ao Ver. Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Vou lhe ajudar, Vereador Sandro, que a RGE estipulou a data para o dia 05/03/2020 para o pagamento; se for dia 06, está rompido o acordo, volta tudo o que era lá atrás.  Então muitas vezes como esse Projeto que entrou hoje, dia 3, podem dizer lá fora que os Vereadores votam a toque de caixa que não lê Projeto, não é isso, entende. Estamos votando uma coisa essencial para o Hospital São Carlos. Então deixar registrado que o prazo da RGE tem que ser pago repassado dia 05/03/2020 e hoje estamos votando o Projeto no dia 03 e o Projeto também entrou no dia 03. Gostaria de deixar registrado. Obrigado pelo aparte.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Concluído?

VER. SANDRO TREVISAN: Concluído, Senhor Presidente. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado ao Vereador Sandro Trevisan. A palavra continua… Com a palavra o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MáRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, saudar as Vereadoras, a imprensa, os funcionários da Casa, o Secretária Gilberto e também em especial nesta noite o Doutor Molon e o Clarimundo representando o Hospital São Carlos.  Com certeza esse projeto e nós participamos de uma reunião que nós tivemos com a RGE, realmente é importante esse projeto onde que quita uma dívida de vários anos; se não me engano, me corrija Dr. Molon e o Clarimundo, essa dívida vem de 2014 na ocasião que o Prefeito fez a intervenção do Hospital São Carlos. Então vejam só o que sobrou para essa diretoria: saldar a dívida com a RGE. Mas importante que esteja sendo feito a quitação dessa dívida, muito importante. Então nós somos favoráveis ao projeto a urgência e também dizer Dr. Molon e Clarimundo que nós também recebemos um ofício do Deputado Alceu Moreira aonde que tá destinando para custeio do Hospital São Carlos, uma Emenda de R$ 240.000,00. Então deverá ser nós temos aqui o documento e provavelmente nesses dias deverá entrar esses recursos para o Hospital poder dar continuidade ao trabalho. Parabenizar pelo trabalho, já falei muitas vezes, mas graças a Deus estão dando a volta e que bom o trabalho que estão realizando para o Hospital São Carlos do nosso município. Então só para deixar registrado nesta noite essa Emenda do Deputado Alceu Moreira. Senhor Presidente, eu gostaria se de um aparte ao Vereador Tadeu.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Um aparte com o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado Vereador pelo aparte. Só lembrar aqui que na última reunião onde tivemos com a RGE, foi citado de quê, isso que fique registrado, quitando esta dívida, Ver. José Mário, o Hospital esta rigorosamente em dia com a RGE; não tem nada pendente mais para trás e somente vai obter a vantagem deste desconto através dos equipamentos que serão agora colocados também em função desta quitação, enfim com o benefício da economia que terá daí para frente; então são mais recursos. Eu quero parabenizar vocês, parabenizar ao MDB parabenizar enfim de um esforço conjunto que está trazendo e que vocês não esperavam hoje receber além da aprovação do projeto receber também a notícia dos ofícios que estão vindo em prol e benefício do São Carlos. Muito obrigado pelo aparte, Vereador, mas achava importante isso também.

VER. JOSÉ MARIO BELLAVER: Realmente colega Vereador Tadeu o aparte contribuiu e nos alegra quando que a gente percebe no dia a dia o trabalho realizado pela direção, por todos os colaboradores de São Carlos, isso que nos gratifica muito. E parabéns mais uma vez pelo trabalho e que possam dar continuidade a esse excelente trabalho que estão realizando à frente do Hospital São Carlos. Era isso, Sr. Presidente, muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado. Um aparte? Um aparte ao Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Vereador José Mário Bellaver. E é muito importante essa integração e é mais um exemplo de como através do diálogo a gente consegue avançar. Porque é um recurso público que precisa da nossa autorização, mas precisa também o entendimento do Poder Executivo da importância desse recurso para o Hospital São Carlos. Então é uma forma que a gente defende que a gente vem lutando de uma retomada do diálogo entre os poderes entre a sociedade entre o hospital de que um diálogo,Ver. Tadeu, a gente cresce, com diálogo a gente encontra soluções e com o diálogo a gente consegue melhorar a qualidade de vida das pessoas. Obrigado pelo aparte.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador. Quero fazer uma saudação especial ao Secretário de Obras Gilberto Amarante que está aqui presente. Com a palavra agora o Ver. Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Boa noite, Senhor Presidente, colegas Vereadores; uma saudação ao Clarimundo, Doutor Nelso, Secretário Amarante, ao Herpich. Quero dizer que voto sim ao projeto e na verdade a gente estou votando o incentivo de R$1.412.477,96; não estamos votando mérito, tirando mérito, botando mérito. Se uma vez podia não dá e agora dá. Acho que é a necessidade do Hospital em quitar uma dívida que está a longo prazo e que vem a beneficiar a nossa saúde. Também quero falar, não era o assunto de Emendas, mas vamos falar todo mundo falou, que a semana passada eu e o colega Ver. Sandro entregamos em mãos ao Hospital São Carlos uma Emenda de R$ 200.000,00 da nossa Deputada Liziane Bayer então para custeio. Então ela vem para se somar com todas as Emendas de outros Deputados e Senadores que vem. Então volto a reforçar, estou votando o incentivo que vai para o Hospital, os méritos deixamos de lado e discutimos outra vez. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Odair Sobierai. Com a palavra a nobre Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite Senhor Presidente, colegas Vereadores, colega Vereadora, imprensa, Dr. Molon, Senhor Clarimundo, a Márcia Herpich e seu irmão, nossos colaboradores, o Amarante, enfim as poucas pessoas que nos acompanham hoje. Eu gostaria de deixar registrado o seguinte: eu vi várias pessoas comentarem sobre o quanto é louvável a atitude do poder municipal. Eu vou dizer o seguinte: nada é mais justo, é justo, do que o poder público sanar essa dívida do São Carlos com a RGE, porque essa dívida vim de 2014 em diante, que é justamente a época da intervenção. É o período negro do Hospital São Carlos. Foi o pior período desse Hospital; foi como se tivesse aberto um buraco negro e o Hospital tivesse entrado nele. O Hospital não conseguiu mais sanar as suas dívidas comuns e aí se criou várias dívidas como essa da RGE. Então nada mais justo do que o poder público sanar sim essa dívida. E eu compartilho do que disse os meus colegas Vereador Arielson, do que disse o colega Ver. Jonas, o que disse o colega Ver. Josué Paese Filho né, o Ver. Catafesta também, que o valor que vai ser pago para o Hospital é um milhão quatrocentos e alguma coisa, este valor é pago na íntegra, o Hospital vai destinar como quiser nós não temos que resolver aqui, nós não temos que encaminhar aqui para contas remanescentes de uma UTI que não funciona. Vou deixar bem claro e registrado o meu protesto também. Vai um milhão quatrocentos e pouco vai para o Hospital e eles resolvem como tem que destinar o valor. Era isso muito obrigada.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Eleonora Broilo. A palavra continua à disposição. Espaço de liderança para Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Respeito vocês eu, não que eu me cale, porque não sou disso, mas eu quero aprovar esse projeto porque é muito importante; mas eu parabenizo sim aqui a Administração Municipal, o Poder Público, que está destinando neste momento um milhão quatrocentos e doze mil para o Hospital São Carlos. Questões políticas não vêm ao caso agora, porque se for começar a falar em questões políticas não vamos sair daqui essa noite e eu não quero; nós podemos falar a qualquer hora, certo. Nós vamos aqui e eu não tenho acordo de cavalheiros, eu sou daquelas que o meu pai me ensinou, que o fio de bigode vale e dívidas têm que ser sanadas para mim ‘ponto’. Aqui estamos destinando hoje R$1.412.477,96 ao Hospital São Carlos. Hospital São Carlos vai receber esse dinheiro e vai pagar o que é necessário pagar. Então eu quero dizer que o meu voto é favorável e digo mais uma vez: dívidas têm que ser pagas, assim que a gente deve ser.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Tem mais espaço Ver. Glória. Tem dois minutos porque teve um erro.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Obrigada. Assim que nós temos que ser. Acho que todos nós aqui somos pessoas que fazem leis, somos pessoas que são votadas pelo nosso povo, pelo nosso município. Então nós não vamos aqui discutir questões políticas no momento tão importante desse. “Ah, mas a dívida foi de 2014, foi 2012, foi 2020”; não interessa, não interessa. As questões políticas nós podemos discuti-las aqui oh a qualquer hora, estou aqui para poder falar e faço a defesa, porque tenho conhecimento. Então sem mais delongas aprovaremos esse projeto nessa noite.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então tá. Obrigado, Vereadora Glória. Se nenhum Vereador quiser fazer mais… Espaço de líder de bancada ao Ver. Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Rapidamente só para registrar a importância da união novamente dos Vereadores. Depois da minha fala duas informações do MDB com uma emenda de R$ 500.000,00 e do PSB uma emenda de 500 mias 200, R$ 700.000,00. Então ao longo e mais R$ 100.000,00 do PP. Então nós estamos com mais de um milhão de reais só num trabalho dos Vereadores. Então é essas mãos que a gente tem que se dar, nos dar, em prol do Hospital. Eu queria também aproveitar e saudar o Secretário Amarante, obrigado Amarante, de férias e tá aqui para a gente, o Vandré que está por aí, a Márcia Santos, obrigado Márcia por estar aqui ontem e hoje, o seu irmão Herpich. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador. Se nenhum Vereador quiser fazer mais uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Fabiano A. Piccoli. Os Vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão; aprovado o pedido de urgência por todos os Vereadores. Em votação o Projeto de Lei nº 08/2020 que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital São Carlos. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores com um adendo aí da retirada dos anexos do presente projeto ficando somente o Projeto de Lei. Então fica registrado nessa Casa. Então aprovado por todos os Vereadores. E nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrado os trabalhos… Encaminhamento? Mais alguma coisa?  Então nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

Fernando Silvestrin

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Arielson Arsego

Vereador 1º Secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.