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04/03/2021 21:25:50 - Farroupilha / RS
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Atualizado em 6 de outubro de 2020

Aprovado repasse federal, da Lei Aldir Blanc, para setor cultural

Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 048/2020 que visa abertura de crédito para repasse de recursos ao setor cultural de Farroupilha. Serão mais de R$ 500 mil, destinados a classe artística e empreendimentos culturais.

Sancionada em junho, a Lei Federal 14.017 – denominada Aldir Blanc em homenagem ao cronista e compositor, vítima da covid-19 – tem o intuito de garantir uma renda emergencial aos artistas, bem como na manutenção de espaços culturais. Ao todo, está previsto o repasse para Estados e Municípios brasileiros de R$ 3 bilhões pelo Governo Federal.

Conforme apresenta o PL 048, deliberado pelos parlamentares, o recursos em Farroupilha se dividirão para aquisição de material de consumo, premiações culturais, instituições, pessoas físicas e jurídicas.

O Executivo Municipal terá o prazo de 60 dias para destinar os valores da Lei Aldir Blanc, a partir da data de recebimento dos recursos.