Decreto Legislativo 105/2017 – Declara Ponto Facultativo no Período de Carnaval na Câmara de Vereadores.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 105/2017
Declara Ponto Facultativo no Período de Carnaval na Câmara de Vereadores.
Fabiano André Piccoli, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha-RS, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
DECRETA
Artigo 1º – Fica decretado ponto facultativo na Câmara de Vereadores os dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2017.
Parágrafo Único: No dia 01 de março de 2017, fica decretado porno facultativo somente o período da manhã.
Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões em 20 de fevereiro de 2017.
Fabiano André Piccoli
Vereador Presidente
Registre-se e Publique-se
Em 20 de fevereiro de 2017.
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo