Sismuf atenta a prejuízos no FPS com aprovação de PL 049/22

O Sindicato do Servidores Municipais (Sismuf) esteve reunido na tarde desta segunda-feira com a Comissão de Orçamento e Finanças para atentar os vereadores quanto ao Projeto de Lei 049/2022 em trâmite na Casa.

A proposição que visa a contratação de 300 profissionais pelo tempo de um a um ano meio de vigência por parte da prefeitura Municipal é vista de forma negativa pelo presidente do Sismuf, Diego Tormes, pois segundo a Classe, o excesso de contratações poderá trazer desequilíbrio financeiro ao Fundo de Previdência Social do Município (FPS).

Em comunicado expressado à Casa Legislativa no dia 15 de setembro, o Sindicato pede aos vereadores a rejeição do Projeto 049/22 por não haver um estudo de impacto financeiro das contratações e equilíbrio atuarial.

O tema está protocolado na Câmara desde do dia 01º de setembro, e já possui pareceres favoráveis a tramitação por parte das Comissões de Legislação e Justiça e Procuradoria da Casa.

Segundo Executivo Municipal, houve recentemente um aumento significativo de licenças e aposentadorias. No período entre janeiro de 2021 e agosto de 2022, 84 servidores efetivos deixaram de fazer parte do quadro de pessoal do Município, ocasionando um déficit de colaboradores. Caso aprovado pelos parlamentares, o processo de contratação se dará por seleção simplificada.