Decreto Legislativo 057/2007 – Declara Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2007.
Decreto Legislativo n.º 057/2007
Declara Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2007.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha RS, Sr. Alberto Maioli, no uso das atribuições que lhe são conferidas
DECRETA
Artigo 1º – Fica declarado Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2007.
Parágrafo Único – O ponto facultativo constante no caput deste Artigo refere-se a compensação de horas trabalhadas nas Sessões Ordinárias dos dias 05 e 06 de novembro de 2007.
Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência em 10 de novembro de 2007.
Alberto Maioli
Vereador Presidente
Registre-se e Publique-se
Em 10 de novembro de 2007.
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo