Decreto Legislativo 089/2014 – Declara Ponto Facultativo o dia 02 de maio de 2014.
Decreto Legislativo n.º 089/2014
Declara Ponto Facultativo o dia 02 de maio de 2014.
Sedinei Catafesta, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha RS, em conformidade com o Artigo 134 do Regimento Interno.
DECRETA
Artigo 1º – Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores o dia 02 de maio de 2014.
Parágrafo Único – O ponto facultativo descrito no caput deste artigo, refere-se a compensação de horas realizadas nos dias 22, 28 e 29 de abril de 2014.
Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, em 29 de abril de 2014.
Sedinei Catafesta
Vereador Presidente
Registre-se e Publique-se
Em 29 de abril de 2014.
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo