Decreto Legislativo 098/2016 – Declara Ponto Facultativo no Período de Carnaval.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
CASA LEGISLATIVA DR. LIDOVINO ANTÔNIO FANTON
DECRETO LEGISLATIVO Nº 098/2016
Declara Ponto Facultativo no Período de Carnaval.
Raul Herpich, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha-RS, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
DECRETA
Artigo 1º – Fica decretado ponto facultativo na Câmara de Vereadores os dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016.
Parágrafo Único: No dia 10 de fevereiro de 2016, fica declarado ponto facultativo somente o período da manhã.
Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões em 01 de fevereiro de 20156
Raul Herpich
Vereador Presidente
Registre-se e Publique-se
Em, 01 de fevereiro de 2016.
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo