Decreto Legislativo 113/2018 – Declara Ponto Facultativo no período de Carnaval na Câmara de Vereadores
DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2018
Declara Ponto Facultativo no período de Carnaval na Câmara de Vereadores
Thiago Pintos Brunet, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha-RS, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
DECRETA
Artigo 1º – Fica Decretado ponto facultativo na Câmara de Vereadores, os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018.
Parágrafo Único: No dia 14 de fevereiro de 2018, fica decretado ponto facultativo somente o período da manhã.
Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões em 05 de fevereiro de 2018.
Thiago Pintos Brunet
Vereador Presidente
Registre-se e Publique-se
Em 05 de fevereiro de 2018.
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo