Pular para o conteúdo
21/11/2018 07:40:28 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 006/2018: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Farroupilha, e dá outras providências.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Resolução 012/2018: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Farroupilha, do Programa denominado “Leitura Solidária”.

Status: encaminhado para as Comissões

 

Projeto de Lei 014/2018: Dispõe sobre a criação da Parada Segura do desembarque de usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências

Status: protocolado

 

Projeto de Lei 015/2018: Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos, e ou privados conveniados com o Poder Público, para visitas a pacientes internados, e dá outras providências

Status: protocolado

 

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

Projeto de Lei 008/2018: Dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral da Administração Pública Municipal.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 018/2018: Altera a Lei Municipal nº 3.899, de 1º-07-2013.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 033/2018: Altera a Lei Municipal n.º 4.164, de 14-10-2015.

Status: Retirado de pauta

 

Projeto de Lei 037/2018: Desafeta bem público municipal

Status: Retirado de Pauta

 

Projeto de Lei 056/2018: Regulamenta, no âmbito do Município de Farroupilha, o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do artigo 4º, da Lei Federal nº 12.587, de 3-1-2012.

Status: Retirado de pauta

 

Projeto de Lei 073/2018:  Altera as Leis Municipais nº 4.144 de 26/08/2015, nº 4.176 de 26/11/2018, e º 4.191 de 09/12/2015

Status: 2ª discussão 

 

Projeto de Lei 075/2018: Altera a Lei Municipal nº 2.993, de 31-5-2005

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 077/2018: Institui bonificação aos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo de Fiscal.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 078/2018: Altera a Lei Municipal n.º 4.383, de 20-12-2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 079/2018: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 080/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Farroupilha para o exercício de 2019

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 081/2018: Ratifica o protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DE CARAVAGGIO – CIMCC

Status: encaminhado para as comissões

 

REQUERIMENTOS

Requerimento 091/2018: sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos no Município de Farroupilha.

Status: Protocolado

 

Requerimento 107/2018: Requer manifestação a esta Casa Legislativa, por escrito, declaração dos agentes públicos que receberam Medalha Tiradentes.

Status: Protocolado

 

Requerimento 149/2018:  Moção de Protesto ao Decreto de Nº 9.546/2018 de 30 de outubro de 2018, que acaba com as provas adaptadas para pessoas com deficiência em concursos públicos.

Status: Protocolado

 

Requerimento 157/2018: Sugestão de Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n°. 1.007, de 09-12-1974 – Código Tributário Municipal.

Status: Protocolado

 

Requerimento 158/2018: Sugestão de Projeto de Lei que Inclui o Capítulo IV-A, denominado DAS ESCOLAS, com os arts. 119A e 119B, na Lei nº 4.192, de 9 de dezembro de 2015, que é o Código de Posturas de Farroupilha, para que as escolas, com sede no Município, realizem treinamento para alunos e para profissionais de seu quadro, com o objetivo de prestar atendimento em primeiros socorros.

Status: Protocolado

 

Requerimento 159/2018: Sugestão de Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Farroupilha, e dá outras providências.

Status: Protocolado

 

Requerimento 160/2018: Sugestão de Projeto de Lei que Inclui nos currículos escolares municipais o tema do empreendedorismo.

Status: Protocolado