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17/11/2017 19:17:25 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

Projeto de Lei 079/2017: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

Status: encaminhado para as Comissões

 

Projeto de Lei 081/2017: Altera as Leis Municipais n.º 4.090, de 29-12-2014; n.º 4.144, de 26-08-2015; e n.º 4.176, de 26-11-2015.

Status: 2ª Discussão

 

Projeto de Lei 082/2017: Altera a Lei Municipal 4.167 de 14 de outubro de 2015 e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 083/2017: Autoriza a venda de imóvel, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 085/2017: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 086/2017: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 087/2017: Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões