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19/07/2018 14:13:31 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 003/2018: Dispõe sobre pagamento de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Farroupilha, e dá outras providências.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 006/2018: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Farroupilha, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

Projeto de Lei 008/2018: Dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral da Administração Pública Municipal.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 018/2018: Altera a Lei Municipal nº 3.899, de 1º-07-2013.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 030/2018: Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Farroupilha, e dá outras providências.

Status: 2ª Discussão

 

Projeto de Lei 032/2018: Dispõe sobre a gestão democrática das escolas públicas municipais, por meio do processo de escolha de suas direções, e dá outras providências.

Status: 1ª discussão

 

Projeto de Lei 033/2018: Altera a Lei Municipal n.º 4.164, de 14-10-2015.

Status: Retirado de pauta

 

Projeto de Lei 037/2018: Desafeta bem público municipal

Status: 1ª Discussão

 

Projeto 042/2018: Desafeta bens imóveis de propriedade do Município

Status: encaminhado para as comissões