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19/09/2018 03:52:26 - Farroupilha / RS
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Em Tramitação

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 003/2018: Dispõe sobre pagamento de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Farroupilha, e dá outras providências.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 006/2018: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Farroupilha, e dá outras providências.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 008/2018: Altera a Lei Municipal nº 4.144 de 2015 – Código de Edificações do Município de Farroupilha e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 009/2018: Altera a Lei Orgânica do Município de Farroupilha

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 010/2018: Dispõe sobre, instituir o Dia Municipal de Ação de Graças e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

Projeto de Lei 008/2018: Dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral da Administração Pública Municipal.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 018/2018: Altera a Lei Municipal nº 3.899, de 1º-07-2013.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 032/2018: Dispõe sobre a gestão democrática das escolas públicas municipais, por meio do processo de escolha de suas direções, e dá outras providências.

Status: Retirado de Pauta

 

Projeto de Lei 033/2018: Altera a Lei Municipal n.º 4.164, de 14-10-2015.

Status: Retirado de pauta

 

Projeto de Lei 037/2018: Desafeta bem público municipal

Status: Retirado de Pauta

 

Projeto de Lei 047/2018: Institui o Programa de parceria público privada e concessões de Farroupilha, e dá outras providências.

Status: 1ª Discussão

 

Projeto de Lei 056/2018: Regulamenta, no âmbito do Município de Farroupilha, o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do artigo 4º, da Lei Federal nº 12.587, de 3-1-2012.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 058/2018: Cria cargos de provimento efetivo de Professor.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 060/2018: Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Farroupilha, e dá outras providências.

Status:encaminhado para as comissões

 

REQUERIMENTOS

Requerimento 091/2018: sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos no Município de Farroupilha.

Status: Protocolado

 

Requerimento 107/2018: Requer manifestação a esta Casa Legislativa, por escrito, declaração dos agentes públicos que receberam Medalha Tiradentes.

Status: Protocolado