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25/06/2019 04:36:04 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 007/2019: Obriga o Poder Executivo Municipal a divulgar a lista de espera em consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto de Lei 077/2018: Institui bonificação aos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo de Fiscal

Status: Retirado de Pauta

 

Projeto de Lei 002/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para infraestrutura urbana e rural

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 016/2019: Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 028/2019:Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 029/2019: Altera a Lei Municipal nº 3.973, de 27-12-2013.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 034/2019: Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Farroupilha e o Programa Municipal de Diversificação da Matriz Produtiva – DIVERSIFICAR, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 035/2019: Autoriza a abertura de crédito especial

Status: encaminhado para as comissões

 

REQUERIMENTOS:

 

não há requerimentos em tramitação no momento