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19/10/2019 03:48:15 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 011/2019: Dispõe sobre a apresentação de exame toxicológico pelos Vereadores que assumirem cadeiras, bem como para as pessoas nomeadas em cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Resolução 012/2019: Altera a Resolução n°. 540, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Resolução 013/2019: Altera a Resolução n°. 540, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha

Status: retirado de pauta

 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto de Lei 077/2018: Institui bonificação aos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo de Fiscal

Status: Retirado de Pauta

 

Projeto de Lei 002/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para infraestrutura urbana e rural

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 029/2019: Altera a Lei Municipal nº 3.973, de 27-12-2013.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 042/2019: Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 050/2019: Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Farroupilha, e dá outras providências.

Status: 2ª Discussão

 

Projeto de Lei 059/2019: Institui no âmbito do Município de Farroupilha o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

REQUERIMENTOS: