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17/08/2019 07:35:10 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Em Tramitação

Projetos do LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 011/2019: Dispõe sobre a apresentação de exame toxicológico pelos Vereadores que assumirem cadeiras, bem como para as pessoas nomeadas em cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Farroupilha

Status: encaminhado para as comissões

 

Projetos do EXECUTIVO:

Projeto de Lei 077/2018: Institui bonificação aos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo de Fiscal

Status: Retirado de Pauta

 

Projeto de Lei 002/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para infraestrutura urbana e rural

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 029/2019: Altera a Lei Municipal nº 3.973, de 27-12-2013.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 042/2019: Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Status: retirado de pauta

 

Projeto de Lei 046/2019: Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.504, de 12-4-2019, e dá outras providências.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 048/2019: Cria cargos de provimento efetivo.

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 049/2019: Acresce § 4.º ao art. 1.º da Lei Municipal n.º 2.582, de 17-04-2001

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 050/2019: Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Farroupilha, e dá outras providências

Status: encaminhado para as comissões

 

Projeto de Lei 051/2019: Altera as Leis Municipais nº 2.272, de 11-6-1996; nº 4.311, de 24-3-2017, e nº 4.351, de 28-9-2017.

Status: encaminhado para as comissões

 

REQUERIMENTOS:

 

Requerimento 110/2019: sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de ECO-PONTO para coleta de tampas e lacres plásticos nos órgãos da Administração Pública do Município de Farroupilha, e dá outras providências.

Status: protocolado

 

Requerimento 126/2019: Moção de Apelo  de fechamento do DAER

Status: protocolado

 

Requerimento 127/2019: sugestão de Projeto de Lei que Institui a política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências no Município de Farroupilha.

Status: protocolado

 

Requerimento 130/2019: Congratulações a Escola Vivian Maggioni pelos 40 anos de atividade.

Status: protocolado