Em Tramitação
Projetos do LEGISLATIVO:
Projeto 006/2025 – Proíbe, no âmbito do Município de Farroupilha, a utilização de espaços públicos, centros de eventos municipais, escolas e entidades da administração pública direta e indireta sediar ou contratar shows, artistas e eventos que promovam, durante suas apresentações, apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, desrespeito à fé ou símbolos religiosos ou exposição de crianças à sexualização precoce, e dá outras providências
Status: retirado de pauta
Projeto 018/2025 – Institui a Semana Municipal do microempreendedor individual – MEI no município de Farroupilha, e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 019/2025 – Concede o Título de Cidadão Emérito de Farroupilha ao sr. João Fernando Silvestrin
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 020/2025 – Dispõe sobre a preservação das placas inaugurais originais em bens públicos do Município de Farroupilha, e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 021/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários acessíveis em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no município de Farroupilha/RS
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 022/2025 – Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo para homenagens a mulheres na denominação de logradouros, prédios públicos e monumentos em Farroupilha e dá outras procedências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 023/2025 – Dispõe sobre a priorização da contratação de artistas locais para realizarem a abertura de shows, apresentações musicais ou culturais de qualquer natureza quando estes forem financiados total ou parcialmente com recursos públicos no Município de Farroupilha, e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projetos do EXECUTIVO:
Projeto 016/2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.864, de 13-12-2023
Status: 1ª Discussão
Projeto 018/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa do direito de denominação de eventos e equipamentos públicos municipais, e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 019/2025 – Altera a Lei Municipal nº 3.955, de 20-11-2013
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 020/2025 -Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Reconstrução e do Conselho Municipal de Reconstrução no município de Farroupilha/RS, e dá outras providências
Status: encaminhado para as comissões
Projeto 021/2025 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os eventos promovidos pela Associação Esportiva Recreativa e Cultural Amigos do Brasil, em níveis estadual e nacional
Status: encaminhado para as comissões
