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04/03/2021 21:12:11 - Farroupilha / RS
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Atualizado em 20 de abril de 2020

Comissão estuda ações para minimizar impacto do Covid 19

Instituída no dia nove de abril, a Comissão Especial de análise dos impactos econômicos do Convid 19 realizou sua primeira reunião na tarde desta segunda-feira. No encontro, os parlamentares debateram possíveis medidas a serem adotadas durante o período de pandemia.

Os vereadores analisam, com base em ações já realizadas em outros municípios, a possibilidade de redução ou prorrogação do pagamento de impostos e/ou alvarás; e a cedência de parte da remuneração parlamentar com a finalidade de proporcionar auxílio emergencial às pessoas carentes.

A fim de obter segurança jurídica de suas ações, a Comissão abordou também a possibilidade de criação legal de uma Central de fiscalização por parte do Executivo Municipal. A organização teria como premissa a fiscalização do cumprimento de decretos, e a infraestrutura de instituições como entidades de saúde e cemitérios.

A Comissão Especial é composta pelos vereadores Deivid Argenta, Fabiano Piccoli, Eleonora Broilo, Maria da Glória Menegotto, Sandro Trevisan e Sedinei Catafesta. Eleito pelos colegas parlamentares, Catafesta será o presidente. A Comissão terá, conforme Portaria 029/2020, 90 dias para apresentar seu trabalho aos demais vereadores.