Vereadores apoiam destinação do Fundo de Campanha para RS
Em sessão Plenária os vereadores aprovaram o envio de uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal 1551/24 o qual busca viabilizar a destinação de 50% do Fundo de Campanha para as cidades gaúchas vítimas da enchente.
O Projeto foi protocolado no dia 06 de maio, e neste momento aguarda despacho do presidente da Câmara para seguir sua tramitação. Conforme o documento – com coautoria de 19 deputados – o montante de 4,9 bilhões poderia acelerar a recuperação das infraestruturas danificadas, garantir o fornecimento de recursos essenciais, apoiar as medidas de prevenção e também auxiliar na reconstrução de moradias, desobstrução de vias, reparos em sistemas de drenagem e energização de áreas críticas, além de reforçar o suporte aos hospitais e serviços de emergência que operam com capacidade reduzida.
Caso seja aprovado, caberá aos Poderes Públicos Federais sinalizar os caminhos jurídicos a que se dará a transferência de recursos. Para os vereadores, toda forma de ajuda é bem-vinda, isenção de impostos, transferência de recursos públicos, “vaquinhas” solidárias, carregamento de donativos ou voluntariado humano.
A moção, protocolada pelo presidente da Casa, vereador Davi de Almeida, contou com a autoria de todos os vereadores; e será destinada à Câmara Federal e Senado.
