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24/11/2020 23:25:38 - Farroupilha / RS
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Atualizado em 18 de setembro de 2019

Subcomissão prorroga prazo para defesa de vereador suplente

A Subcomissão de Ética prorrogou o prazo de defesa do vereador suplente Raul Herpich até o dia oito de outubro. Herpich esteve na Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira recebendo a notificação.

A subcomissão de Ética, composta pelo presidente Fabiano Piccoli, relator Odair Sobierai e revisor Jonas Tomazini analisam uma possível quebra de decoro do suplente de vereador no caso apresentado pelo Ministério Público no que tange a administração de Cooperativas Habitacionais pelo parlamentar.

Herpich já havia sido notificado no dia 24 de julho para apresentar sua defesa. Uma vez que não houve manifestação do mesmo, a Câmara, conforme o Código de Ética deve ofertar assessoria jurídica ao investigado garantindo sua ampla defesa.

O termo de notificação apresentado nesta semana pela subcomissão explica não haver possibilidades de oferecer um advogado, uma vez que a Casa conta com apenas um assessor jurídico e o mesmo está atuando junto a Comissão.

Por essa razão a subcomissão decidiu por ampliar o prazo de defesa do mesmo, reiterando que caso não haja manifestação, o processo terá prosseguimento acolhendo o silêncio de Herpich.