Secretário de Segurança Pública recebe relatório de Farroupilha
Foto: Gabriel Venzon
Seguindo na busca de uma Delegacia Especializada da Mulher (DEAM) para Farroupilha, na tarde desta quinta-feira, o secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer recebeu uma comitiva farroupilhense em seu gabinete.
Das mãos do presidente do Legislativo, Fabiano Piccoli, o secretário recebeu um dossiê apresentando a estrutura da cidade, os índices criminais de violência doméstica e o resultado da Audiência Pública da Violência contra a Mulher em Farroupilha.
A reunião foi oportunizada pelo deputado estadual Álvaro Boessio que esteve presente, juntamente com o prefeito Municipal Claiton Gonçalves, presidente da OAB de Farroupilha, Rafael Colloda e Coordenadora da Mulher Márcia Georg.
Segundo Schirmer, haverá a necessidade de um estudo para transferência de efetivo especializado para a constituição da DEAM, porém existe a possibilidade uma vez que o município já oferece uma estrutura para a instalação. Buscando maior agilidade neste processo, o secretário apresentou a delegada Luciane Bertoletti que coordenará o caso.
Na tarde desta sexta-feira, Schirmer estará em Caxias do Sul junto com o delegado regional Paulo Roberto Rosa da Silva e tratará do assunto com ele.
Resumo do dossiê:
Farroupilha é a terceira maior cidade da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, possuindo cerca de 70 mil habitantes, dividida igualitariamente entre homens e mulheres residentes no município. Segundo o Idese de 2014, Farroupilha possui a 26ª posição no Estado.
Com base nos dados fornecidos pelo DIPS da Secretaria de Segurança Pública, Farroupilha registrou nos últimos 05 anos, 737 ocorrências de lesão corporal/Maria da Penha, tendo também em seu histórico casos como: estupros, femicídio, femicídio tentado e ameaças.
Segundo dados do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) de Farroupilha, até outubro de 2017, houveram 202 mulheres atendidas, entre elas: crianças, adolescentes, adultas e idosas. O Conselho do Direito da Mulher de Farroupilha (Condim) ainda apresenta a média de um caso/dia no município envolvendo algum tipo de violência doméstica.
Com base nisso, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de Farroupilha reuniram-se para buscar formas de reduzir os índices desse tipo de criminalidade, ao mesmo tempo em que almeja um atendimento com mais qualidade as vítimas.
No dia seis de dezembro de 2017, através da realização da Câmara de Vereadores, OAB/RS subseção Farroupilha, Coordenadoria da Mulher e Condim, ocorreu uma audiência pública sobre a Violência Contra a Mulher, com a presença da Promotoria, CREAS, Polícias Militar e Civil.
Como resultado das manifestações, o município de Farroupilha entende como forma de amparo mais qualificado às vítimas de Maria da Penha, a instalação de uma Delegacia da Mulher no município, oferecendo um suporte durante todo o processo da vítima, ao mesmo tempo em que “desafogaria” a delegacia já existente.
Atualmente a Delegacia de Polícia não possui um espaço reservado para este tipo de ocorrência, e no quadro de servidores da polícia em Farroupilha, apenas uma plantonista é mulher, diminuindo assim as possibilidades de constrangimento da vítima na hora de prestar o boletim de ocorrência.
Para janeiro deste ano, está prevista a inauguração de um novo prédio que habitaria a delegacia de polícia. Neste local, haveria um espaço para a instalação desta delegacia especializada para crimes contra a mulher, caso haja o interesse do Governo do Estado.
