2020
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstrativo das Variações Patrimoniais
TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Conforme determina o artigo 115, inciso I, alíneas A e B da Resolução 544/2000 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, informamos o que segue:
Ao Poder Legislativo Municipal em 2020, no total, foi previsto uma dotação orçamentária de R$ 3.600.000,00(três milhões e seiscentos mil reais), divididos nos seguintes créditos:
Manutenção e desenvolvimento das Atividades Legislativas, subdivididas em:
outros benefícios previdenciários do Servidor ou do militar, outros benefícios assistenciais do servidor e do militar, vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil, Outras despesas variáveis – civil, indenizações e restituições trabalhistas, diárias –civil, material de consumo, premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras, passagens e despesas com locomoção, serviços de consultoria, outros serviços de terceiros-física, locação de mão-de-obra, outros serviços de terceiros-jurídica, serviços de tecnologia da informação e comunicação-PJ, auxílio alimentação, obrigações tributárias e contributivas, indenizações e restituições, equipamento e material permanente, Obras e Instalações, perfazendo um total de R$ 3.071.500,00 (três milhões setenta e um mil e quinhentos reais).
Publicidade e Divulgação dos Atos do Legislativo – R$ 30.000,00(trinta mil reais).
Aquisição ou Indenização de Imóveis – R$ 1.000,00(mil reais) e alienação de Bens – R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais).
Encargos Previdenciários do Legislativo – Reg Geral – R$ 440.000,00(quatrocentos e quarenta mil reais).
Encargos Previdenciários do Legislativo – Reg próprio – R$ 56.000,00(cinquenta e seis mil reais)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.3.1.9.0.0500000000 – Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
Crédito Orçado R$ 5.00,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 4.149,52
Saldo R$ 850,48
3.3.1.9.0.0800000000 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do militar
Crédito Orçado R$ 86.000,00
Suplementações R$ 10.000,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 89.158,82
Saldo R$ 6.841,18
3.3.1.9.0.1100000000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Civil
Crédito Orçado R$ 2.250.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 2.071.597,94
Saldo R$ 178.402,06
3.3.1.9.0.1600000000 -Outras Desp Variáveis – Pessoal Civil
Crédito Orçado R$ 8.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 4.472,30
Saldo R$ 3.527,70
3.3.1.9.0.9400000000 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
Crédito Orçado R$ 150.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 10.000,00
Valor Gasto R$ 35.190,21
Saldo R$ 104.809,79
3.3.3.9.0.1400000000 – Diárias – Pessoal Civil
Crédito Orçado R$ 20.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 0,00
Saldo R$ 20.000,00
3.3.3.9.0.3000000000 – Material De Consumo
Crédito Orçado R$ 40.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 26.064,90
Saldo R$ 13.935,10
3.3.3.9.0.3100000000 – Prem Cult Artist Cient Desp e Outras
Crédito Orçado R$ 3.300,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 0,00
Saldo R$ 3.300,00
3.3.3.9.0.3300000000 – Passagens e Despesas com Locomoção
Crédito Orçado R$ 30.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 0,00
Saldo R$ 30.000,00
3.3.3.9.0.3500000000 – Serviços de Consultoria
Crédito Orçado R$ 25.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 18.727,44
Saldo R$ 6.272,56
3.3.3.9.0.3600000000 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Física
Crédito Orçado R$ 235.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 230.115,48
Saldo R$ 4.884,52
3.3.3.9.0.3700000000 – Locação de Mão-de-Obra
Crédito Orçado R$ 5.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 0,00
Saldo R$ 5.000,00
3.3.3.9.0.3900000000 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
Crédito Orçado R$ 80.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 52.463,99
Saldo R$ 27.536,01
3.3.3.9.0.4000000000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -PJ
Crédito Orçado R$ 20.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 14.115,60
Saldo R$ 5.884,40
3.3.3.9.0.4600000000 – Auxílio Alimentação
Crédito Orçado R$ 84.700,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 77.405,80
Saldo R$ 7.294,20
3.3.3.9.0.4700000000 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Crédito Orçado R$ 1.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 791,45
Saldo R$ 208,55
3.3.3.9.0.9300000000 – Indenizações e restituições
Crédito Orçado R$ 1.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 504,50
Saldo R$ 495,50
3.4.4.9.0.5100000000 – Obras e Instalações
Crédito Orçado R$ 10.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 0,00
Saldo R$ 10.000,00
3.4.4.9.0.5200000000 – Equipamento e Material Permanente
Crédito Orçado R$ 17.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 4,000,00
Valor Gasto R$ 7.510,00
Saldo R$ 5.490,00
3.4.4.9.0.4000000000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Crédito Orçado R$ 500,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 0,00
Saldo R$ 500,00
Publicidade e Divulgação dos Atos do Legislativo
3.3.3.9.0.3900000000 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Crédito Orçado R$ 30.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 4.983,40
Saldo R$ 25.016,60
Aquisição ou Indenizações de Imóveis do Legislativo
3.4.4.9.0.6100000000 – Aquisição de Imóveis
Crédito Orçado R$ 1.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 0,00
Saldo R$ 1.000,00
Aquisição ou Indenizações de Imóveis do Legislativo – Alienação de Bens
3.4.4.9.0.6100000000 – Aquisição de Imóveis
Crédito Orçado R$ 1.500,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 0,00
Saldo R$ 1.500,00
Encargos Previd do Legislativo-Regime Geral
3.3.1.9.0.1300000000 – Obrigações Patronais
Crédito Orçado R$ 440.000,00
Suplementações R$ 0,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 389.587,05
Saldo R$ 50.412,95
Encargos Previdenciários do Legis-Regime Próprio
3.3.1.9,1.1300000000 – Obrigações Patronais
Crédito Orçado R$ 56.000,00
Suplementações R$ 4.000,00
Reduções R$ 0,00
Valor Gasto R$ 59.221,48
Saldo R$ 778,52
TOTAL DE CRÉDITO ORÇADO R$ 3.600.000,00
TOTAL SUPLEMENTADO R$ 14.000,00
TOTAL REDUZIDO R$ 14.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS R$ 3.600.000,00
TOTAL GASTO R$ 3.086.059,88
SALDO FINAL R$ 513.940,12
Diante do exposto, os valores orçados acima não foram gastos na sua totalidade por não haver necessidade para tal, pois os valores gastos nas rubricas foram suficientes naquele período para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.
Desta forma, os valores não utilizados, incluindo os de redução orçamentária, foram devolvidos aos cofres públicos.
Nestes Termos
Pede e Espera Deferimento
Farroupilha, 31 de dezembro de 2020.
Fernando Silvestrin
Vereador Presidente
Duilus André Pigozzi
Secretário Executivo