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03/10/2022 14:32:56 - Farroupilha / RS
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Atualizado em 8 de março de 2022

Poderes analisam como identificar possíveis jovens aprendizes

Em reunião na tarde desta terça-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude recebeu as Secretarias Municipais de Assistências Social; e de Educação, onde, juntos buscaram mecanismos de identificação de possíveis estudantes para ingresso no Programa Jovem Aprendiz.

Há cerca de um mês, o Legislativo, através da Frente, presidida pelo vereador Juliano Baumgarten, havia recebido a auditora fiscal do Trabalho que informou os parlamentares sobre a existência de mais de 150 vagas abertas no município para o Programa.

Com base na Lei do Jovem Aprendiz (Lei Federal 10.097) empresas de médio e grande porte devem obrigatoriamente possuir no mínimo 5% de seu quadro de funcionários vinculados a Ação de Aprendizagem Profissional.

Presente na reunião, Secretário Jorge Cenci informou não haver de forma explícita junto ao Cadastro Único informações de jovens entre 14 e 24 anos com potencial ingresso no Programa, mas em parceria com as Escolas do município pode-se realizar uma metodologia de identificação.

O sistema de Aprendizes ocorre via parceria da empresa, o jovem menor de idade e o centro de aprendizagem profissional. Hoje há 40 núcleos de ensino aptos para a Lei 10.097, sendo os mais conhecidos o Sistema S. Para que isso ocorra a empresa deve contratar o jovem via CLT e inscrevê-lo no centro de aprendizagem possibilitando sua capacitação teórica e prática.

Estiveram também presentes na reunião os vereadores Sandro Trevisan, Davi de Almeida, Gilberto do Amarante Clarice Baú e representado a Secretaria de Educação, Marli Bortolini.