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15/08/2022 13:39:27 - Farroupilha / RS
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Atualizado em 2 de junho de 2022

Parlamento Regional trata sobre a tributação da vitivinicultura

Sediada pelo Legislativo farroupilhense, o Parlamento Regional debateu na tarde desta quinta-feira o cenário envolvendo a tributação de produtos oriundos da vitivinicultura, como vinhos, sucos, geleias, entre outros.

De forma técnica, estiveram presentes no encontro a Agavi, Associação Gaúcha de Viticultores e a Fecovinho, onde apresentaram a tributação elevada, impossibilitando uma concorrência justa com o mercado internacional. Conforme explica Hélio Marchioro, representante da Fecovinho, 10% do vinho comercializado no Brasil é de origem nacional.

A aquisição de insumos para a produção, cujo preço é estabelecido pela cotação do dólar, e a tributação hoje dividida entre ICMS para a indústria, para o comércio, a AMPARA RS e o “crédito presumido” totalizam 36%  em taxas – são algumas das razões que implicam no valor final do vinho.

Outro ponto reivindicado pelos setores vitivinicultores é a retirada do Substituto Tributário (ST) no suco de uva. O ST é uma forma de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto, esta medida é utilizada quando a mercadoria possui uma série de taxações.

Estiveram presentes, o deputado Estadual Eduardo Loureiro, e parlamentares dos municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guabiju, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, São Marcos e Veranópolis.

Com base nas manifestações colhidas no evento, o Parlamento Regional confeccionará um documento a ser entregue na Assembleia Legislativa e Governo do RS.