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26/02/2024 09:15:42 - Farroupilha / RS
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Atualizado em 9 de fevereiro de 2024

Parlamento Regional aborda plano de carreira dos professores

Ocorreu nesta quinta-feira, na Câmara Municipal de Vila Flores o primeiro encontro do Parlamento Regional de 2024. Para o ato, o colegiado de Parlamentos recebeu a CDB, Consultoria de Direito Público, através de seu sócio fundador Gladimir Chiele.

Conforme o palestrante, os municípios devem atentar-se a legislação que tange o plano de carreira do magistério, bem como a atualização do estatuto do servidor. Para Chiele, a normatização de pisos salarias pelo âmbito federal, juntamente com leis municipais desatualizadas envolvendo a mudança de classes e níveis dos professores podem acarretar em um desequilíbrio econômico nas contas públicas.

Como sugestão, a CDB apresenta uma minuta a qual os gestores devem importar a mudança de classe e de nível na retribuição pecuniária de base no piso salarial nacional. O tema foi acompanhado pelo vereador presidente Davi de Almeida, juntamente com os vereadores Juliano Baumgarten e Gilberto do Amarante.

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