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17/09/2021 11:22:50 - Farroupilha / RS
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Atualizado em 17 de maio de 2021

Observatório Social buscará monitorar o trabalho do Legislativo

A Câmara de Vereadores recebeu, representando o Observatório Social de Farroupilha, o presidente da entidade, José Magagnin, que apresentou aos parlamentares o software MonitLegis da entidade, a qual estabelece níveis de produtividade dos Legislativos Municipais, com base na transparência oferecida nos sites oficiais das Casas Legislativas.

Conforme o Observatório, o sistema é alimentado e analisado pelos voluntários da organização e o núcleo Jovem da CICS, que dividem as informações entre presença dos vereadores em sessão; proposições apresentadas, e seus impactos na sociedade; além dos gastos realizados pelo Legislativo. A plataforma nacional, em funcionamento desde 2017, já está disponível em oito municípios gaúchos.

Em Farroupilha, o Observatório Social busca implantar o sistema neste ano, no município. Questionados pelos vereadores sobre os critérios que balizam a relevância das proposições, a organização não governamental explica que a base utilizada para análise é a proporção de pessoas impactadas pela ação parlamentar, bem como seus efeitos na cidade.

O empenho apresentado pela entidade foi parabenizado pelos vereadores, porém, os parlamentares apontaram dúvidas quanto ao processo qualitativo do sistema, uma vez que o trabalho parlamentar ultrapassa as premissas propositivas, sendo também responsável por intermediações de conflitos públicos e fiscalização da gestão municipal.

Magagnin, em concordância com os apontamentos – de que há restrições na plataforma digital – explica ser um projeto em fase inicial, e a entidade buscará ampliar o monitoramento para as atuações da vereança que vão além das referentes ao processo legislativo.