Legislativo e OAB buscam debater a Reforma da Previdência
Foto: Gabriel Venzon
O vereador presidente Fabiano Piccoli (PT), juntamente com a OAB subseção de Farroupilha realizará no dia 24 de março, às 19 horas uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência. O encontro ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal com a presença de Deputados Federais, representantes da OAB/RS, Sindicatos e Secretaria da Previdência debatendo o assunto.
O Governo Federal defende que a reforma é necessária para adaptar-se à nova realidade garantindo a aposentadoria da atual geração em idade ativa e as próximas que a sucederão. Conforme dados apresentados pelo Governo, hoje, uma em cada dez pessoas é idosa, já em 2060, uma em cada três será.
No Grande Expediente da segunda-feira, o presidente Piccoli posicionou-se contrário a Proposta (PEC 287/16) apresentada pelo Governo Federal, pois segundo o parlamentar, trabalhadores com menores salários e mulheres estariam sendo prejudicadas. O tempo para se aposentar deixaria de ser por contribuição e passaria a ser apenas por idade, tendo como idade mínima 65 anos.
O tema apresenta diversos posicionamentos nos Legislativos Federais, Estaduais e Municipais. O vereador Raul Herpich (PDT), apresentou aos demais colegas parlamentares a proposta de criar uma Frente Parlamentar de Defesa a Previdência, cujo objetivo é auxiliar a população diante do tema, de forma informal e rotineira.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e deverá para a próxima semana realizar sua primeira reunião. Um vereador de cada partido poderá participar da Frente.
