Conselho Tutelar expõe trabalho feito em defesa da criança

Ocorrências de agressão, abuso sexual e assédio, são alguns dos crimes envolvendo crianças e adolescentes que o Conselho Tutelar tem que lidar. Para falar sobre esse cenário, esteve presente na Câmara de Vereadores a conselheira Deise Romagna.

Apesar de serem dados sensíveis a serem trazidos a público, a conselheira relatou que no primeiro semestre deste ano, houve o atendimento por parte do Conselho Tutelar de 14 casos de abuso e assédio sexual – sete com adolescentes (acima dos 12 anos) e outros sete com crianças.

Cabe ao conselho intervir com os responsáveis legais da criança quando ocorre algum tipo de violência com ela. Se o ato ocorreu dentro do ceio familiar, busca-se o afastamento do agressor; sendo a retirada da criança a última alternativa. Deise salienta que todo processo tem a gerencia ou supervisão da justiça através do Ministério Público e Fórum.

O trabalho está orientado pelo ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Para a rede de apoio à criança funcionar é necessário a comunicação ao Conselho. Em Farroupilha a relação com as Escolas, Justiça e órgãos de segurança ocorrem com fluidez, explica a conselheira, que por sua vez o Conselho possui no formato de plantão seus conselheiros sempre a disposição das ocorrências.

Outros atendimentos realizados envolvem conflito familiar, evasão escolar, drogas, trabalho infantil e gravidez precoce. Todo caso de violência infantil ou que expõe a criança a algum tipo de risco podem ser comunicados pelo Disque 100 ou pelo 190 da Brigada Militar.

A vinda da conselheira Deise ocorre a convite da vereadora Francyelle Bonaci e do vereador Darlan de Jesus, que buscam conforme necessidade de Farroupilha desenvolver políticas públicas de defesa da criança e do adolescente.