Comissão estuda autonomia financeira de Escolas Municipais

Em reunião na Secretária Municipal de Educação de Caxias do Sul, a Comissão de Educação da Câmara buscou informações referentes ao projeto de Autonomia Financeira das Escolas aplicada no município caxiense desde 1999.

Em contato com a secretária Municipal Sandra Mariz Negrini, os vereadores Calebe Coelho, Felipe Maioli e Juliano Baumgarten, receberam  orientações da equipe de Educação que expôs a ação desenvolvida nas 83 Escolas, a qual possibilita à direção e aos Conselhos de Pais e Mestres de cada educandário a possibilidade de gerir seus próprios recursos, com base na necessidade local.

O Processo deve respeitar a Lei de Licitações, sempre almejando o menor preço de produtos e serviços contratados. Todo investimento deve ser apresentado em prestação de contas. Atualmente o valor destinado pelo Executivo caxiense tem um valor fixo de R$ 20 mil para cada escola com mais de 100 alunos e R$8.000 às menores; e um acréscimo, estipulado com base no número de alunos de cada instituição.

Dada as diferentes realidades socioeconômicas existentes na gama de regiões urbanas e rurais do município, a Autonomia Financeira adotada, com base na gestão democrática da educação, possibilita que a Escola aplique os recursos levando em conta a necessidade do aluno daquela localidade, conforme enfatiza Sandra.

A Comissão analisará o projeto, tendo em vista a possibilidade de sua aplicação no município de Farroupilha.