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23/04/2021 14:40:23 - Farroupilha / RS
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Atualizado em 21 de maio de 2019

Legislativo enxuga quadro de servidores e extingue dois cargos

Por unanimidade, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 004/2019 de autoria do vereador presidente Sandro Trevisan. A proposição extingue dois cargos comissionados de assessor legislativo. Os cargos extintos já não eram ocupados desde fevereiro deste ano.

Na sessão de segunda-feira o vereador presidente explicou que a ação visa a economia dos gastos públicos, que pode chegar a R$ 200 mil reais ao ano. A extinção dos dois cargos ocorreu principalmente pela vinda de agentes administrativos no último ano. Em 2014, a criação de novos assessores legislativos, através da lei 4.022, foi motivada de forma temporária, justamente para suprir o serviço até a homologação dos cargos efetivos.

Outra ação realizada pela Câmara Municipal neste ano foi a reformulação do pagamento de diárias. Na atual normativa, estabelecida pela Lei Municipal 4.456, o vereador tem direito apenas ao ressarcimento de valores conforme apresentação de nota fiscal com CPF.

Atualmente o Poder Legislativo farroupilhense possui um quadro com 18 servidores públicos.

Texto e foto: Gabriel Venzon | MTE 18.804