Resultado da busca
- Projeto 035/2016 – Concede Título Honorífico de Cidadã de Farroupilha a Sra. Andréia Vieira dos Santos Pedra.
- Projeto 034/2016 – Altera a Lei Municipal n.º 4.205, de 18-12-2015, e dá outras providências.
- Projeto 033/2016 – Altera a Resolução n°. 540/2015, que dispõe do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
- Projeto 032/2016 – Altera a Lei Orgânica do Município de Farroupilha
- Projeto 031/2016 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os alvarás de funcionamento provisórios pendentes por falta de APPCI.
- Projeto 030/2016 – Cria o Projeto Legislativo em Ação no âmbito da Câmara de Vereadores de Farroupilha, e dá outras providências
- Projeto 029/2016 – Concede Título de Cidadão Emérito de Farroupilha ao Sr. Juarez Colombo.
- Projeto 028/2016 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Projeto 027/2016 – Autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 026/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências.
- Projeto 025/2016 – Autoriza permuta de imóveis, e dá outras providências.
- Projeto 024/2016 – Autoriza a compensação de recuos de ajardinamento.
- Projeto 023/2016 – Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Farroupilha-RS, e dá outras providências.
- Projeto 022/2016 – Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Farroupilha RS, e dá outras providências.
- Projeto 021/2016 – Fixa os subsídios dos Vereadores de Farroupilha – RS para a próxima Legislatura, e dá outras providências.
- Projeto 020/2016 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
- Projeto 019/2016 – Revoga a Lei Municipal n.º 3.745, de 19-9-2011.
- Projeto 018/2016 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
- Projeto 017/2016 – Autoriza a abertura de crédito especial.
- Projeto 016/2016 – Aprova denominação para pública municipal.