Audiência Pública trata a Proposta de Reforma da Previdência
Fotos: Gabriel Venzon
A Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores na noite de sexta-feira reuniu um público de 150 pessoas que acompanharam o posicionamento de membros da OAB/RS, deputados federais e presidentes de sindicatos, todos contrários à PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência.
O primeiro espaço concedido para explanação foi do presidente a Anfip (Associação dos Fiscais da Previdência), Vilson Romeiro que apresentou um breve histórico do início da Previdência em 1923, através da Lei Eloy Chaves. Após, Romeiro defendeu o superávit da instituição de seguridade social.
Já o advogado Anderson Ribeiro, representando a OAB/RS apresentou dados da ineficiência da proposta apresentada pelo Governo Federal. Segundo Ribeiro, é necessário diminuir na PEC 287 a idade mínima para se aposentar. O advogado explica que 65 anos é muito tarde, pois no Brasil a expectativa média de vida é 75 anos, porém há Estados que reduz-se para 70. O tempo para usufruir a aposentadoria diminui-se ainda mais se for levado em conta o tempo de vida com saúde do brasileiro, que conforme a apresentação de Ribeiro é de 65 anos e meio.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Márcio Ferrari apresentou o posicionamento contrário quanto a PEC da Reforma da Previdência. Desde junho de 2016, o Sindicato se mobiliza contra as mudanças através do “Grito da Terra Brasil” realizado em todo país. O movimento sindical também teve a participação do advogado Ademir M. da Costa, representando o Sismuf.
Os deputados Federais Assis Melo (PC do B), Henrique Fontana (PT) e Pepe Vargas (PT) também apresentaram seus votos contrários a Reforma proposta pelo Governo Federal. Eles entre outros deputados, estão presentes em audiências e reuniões de diversos municípios, todos posicionando-se contrários à PEC 287/2016.
A Audiência Pública foi realizada em uma parceria da Câmara de Vereadores com a OAB – Subseção de Farroupilha. No término do evento, um documento foi produzido para ser enviado ao congresso, a transcrição da audiência será anexada com o registro de todos os posicionamentos apresentados na Casa Legislativa.
