Audiência pressiona votação do piso salarial de enfermagem
Em pauta no Senado Federal o Projeto de Lei 2.564 de 2020 que prevê a criação e regulamentação do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras foi tema de Audiência Pública na noite desta quarta-feira na Câmara de Vereadores de Farroupilha.
Conforme consta a proposição de autoria do senador capixaba Fabiano Contarato. O intuito é estabelecer o valor inicial de R$ 7.315 para enfermeiros em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Com esta base, estima-se também o piso de 70% deste valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Representando os Poderes Executivo e Legislativo das esferas Estadual e Municipal, o evento contou com a presença do vereador proponente da reunião, Thiago Brunet; da deputada Francis Somensi; do diretor da Secretaria Estadual de Saúde, Francisco Isaias e do secretário Municipal de Saúde, Clarimundo Grundmann. A Audiência contou também, com a classe profissional através do Presidente da Feessers, Milton Kempfer; e da presidente do Sergs, Claudia Ribeiro da Cunha Franco.
Os convidados ressaltaram a importância em reconhecer a profissão, principalmente neste período de pandemia e a necessidade de ter maior celeridade do Senado no trâmite do PL 2.564, uma vez que já há uma sinalização positiva de grande parte dos senadores e comissões técnicas.
Esta não é a primeira tentativa de Legislativos em regulamentar a remuneração. Em 2009, o Congresso Nacional havia iniciado um processo, o qual na época estipulava o piso de R$ 4.650 para enfermeiros, porém o Projeto foi arquivado; o que resultou em uma nova proposição com valores reajustados.
Segundo o portal do Sergs, há cerca de 1,2 milhões de profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) no Brasil atualmente, desses, 19 mil enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul. O Ministério da Economia, através da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) estima o salário médio inicial de enfermeiros em jornada de trabalho de 36 horas semanais no país de R$ 4.305.
A Audiência Pública que foi acompanhada por profissionais da saúde será transcrita e encaminhada aos Senadores da Bancada Gaúcha a fim de ser anexada junto ao Projeto. Atualmente a proposição possui mais de 50 moções de apoio oriundas de Legislativos, Entidades de Classe e Associações.
