03/08/2020: Aprovado

REQUERIMENTO Nº. 195/2020

O Vereador abaixo firmado, solicita apoio dos colegas vereadores para a Moção de Contrariedade ao Projeto de Reforma Tributária do Estado do Rio Grande do Sul, proposto pelo Governador Eduardo Leite. Pois, o mesmo propõe aumento e diversas áreas. E a proposta não está em acordo com o momento em que estamos vivendo e as dificuldades que a pandemia está trazendo para todos.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Sala de Sessões, 27 de julho de 2020.

 

SEDINEI CATAFESTA
Vereador Bancada PSD

 

JUSTIFICATIVA:
O Governador apresentou uma proposta de Reforma Tributária para o estado, na apresentação destacou sua importância para o estado e também a colocou como a mais moderna e inovadora do Brasil. Porém, estamos vivendo um momento muito delicado, e, do qual ainda não sabemos as consequências.

Entendemos que talvez para o ESTADO, esta seja a melhor solução, mas, e para a população? Que está com a renda reduzida, muitos desempregados e com as dificuldades financeiras aumentadas pelos impactos da pandemia. Não se sabe ainda quando as atividades retornarão ao normal, quando a economia estará outra vez equilibrada. Vemos que este não é o momento de propor aumento de impostos para qualquer setor, a reforma que esperamos agora é a que vá incentivar o emprego e renda, que dará apoio e suporte às empresas de todos os setores, e que isente os impostos das classes mais necessitadas.

 

SEDINEI CATAFESTA
Vereador Bancada PSD