19/04/2021: Aprovado

 

 

REQUERIMENTO Nº. 126/2021

 

 

 

Autor: Juliano Luiz Baumgarten – Bancada PSB

Assunto: Contratação de fiscais temporários

 

 

O Vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhada a Prefeitura Municipal de Farroupilha solicitação para SUGERIR a contratação de fiscais temporários para fins da promoção de ações educativas, de monitoramento e fiscalização relacionadas à prevenção e combate da COVID-19, assim como fizeram municípios vizinhos como Garibaldi (ver link em anexo), e, se possível, aproveitando-se de auxílio financeiro ofertado pelo Estado (ver link em anexo).

 

Nestes termos,

pede deferimento.

 

Gabinete parlamentar, 16 de abril de 2021.

 

 

Juliano Luiz Baumgarten

Vereador Bancada PSB

 

 

 

 

Anexo

Lei Municipal nº 5.300, de 29 de abril de 2020: Autoriza a contratação de agente fiscal, em caráter emergencial, para atender necessidade temporária das secretarias municipais de obras e da saúde.

 

https://leismunicipais.com.br/a2/rs/g/garibaldi/lei-ordinaria/2020/530/5300/lei-ordinaria-n-5300-2020-autoriza-a-contratacao-de-agente-fiscal-em-carater-emergencial-para-atender-necessidade-temporaria-das-secretarias-municipais-de-obras-e-da-saude

 

Governo incentiva e apoia financeiramente ações de fiscalização para conter avanço da pandemia no RS

 

https://www.estado.rs.gov.br/governo-incentiva-e-apoia-financeiramente-acoes-de-fiscalizacao-para-conter-avanco-da-pandemia-no-rs