Requerimento 035/2025 – Fernanda Correa (União)

05/06/2025: protocolado

10/06/2025: aprovado

REQUERIMENTO Nº __ /2025

Requerer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Família, perante a Câmara de Vereadores de Farroupilha/RS

Senhor Presidente:

Nos termos do Art. 191, §1, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de farroupilha (Resolução 10/2021), A Vereadora abaixo firmado solicita anuência dos demais pares para que seja criada nessa Casa Legislativa a “Frente Parlamentar em Defesa da Família”, entidade suprapartidária, sem fins lucrativos, com o objetivo de:

 Promover e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção e valorização da família como núcleo fundamental da sociedade;
 Fomentar o debate sobre temas que envolvam a infância, juventude, terceira idade, maternidade, paternidade e relações familiares em geral;
 Apoiar iniciativas que busquem combater a violência doméstica, a evasão escolar, a dependência química e outras fragilidades que atingem diretamente o ambiente familiar;
 Incentivar parcerias com instituições públicas, privadas e do terceiro setor que atuem na promoção da dignidade e do bem-estar das famílias farroupilhenses;
 Acompanhar, propor e fiscalizar programas e ações do Poder Executivo Municipal que tenham impacto direto sobre as famílias do município.

Anexo a este requerimento, estatuto e ata de fundação.

Nestes termos
Pede deferimento

Gabinete parlamentar, 05 de junho de 2025.