Requerimento 018/2024 – Juliano Baumgarten (PSB)
20/05/2024: protocolado
28/05/2024: aprovado
REQUERIMENTO N° ___/2024
O Vereador abaixo firmado, com base no art. 126, inciso II do Regimento Interno (Resolução 010/2021) da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha, encaminha o seguinte Requerimento que busca ter as seguintes informações do Pró Saúde:
1 – O Pró-Saúde é qualificado como OS, OSCIP ou OSC?
2 – Todos os recursos do Pró-Saúde são provenientes do Município de Farroupilha?
3 – Qual a forma de operacionalização que o Pró-Saúde possui com o Município de Farroupilha: termo de parceria, contrato de gestão, termo de colaboração, etc?
4 – Quanto o Pró-Saúde recebeu em valores totais do Município de Farroupilha nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024? (discriminar por ano).
5 – Quais serviços o Pró-Saúde presta?
6 – Quais unidades/prédios são gerenciadas pelo Pró-Saúde?
7 – Quem são os membros da Diretoria e do Conselho de Administração do Pró-Saúde?
8 – Os membros da Diretoria e do Conselho de Administração do Pró-Saúde são remunerados?
Nestes termos pede deferimento.
Gabinete parlamentar, 20 de maio de 2024.
Juliano Luiz Baumgarten
Vereador Bancada PSB