Projeto 089/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
30/11/2017: Protocolado
19/12/2017: Aprovado por unanimidade
20/12/2017: Lei 4384 sancionada
PROJETO DE LEI N.º 089/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, apresenta o seguinte
PROJETO DE LEI
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1.º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2.º, da Constituição Federal, e no artigo 117, § 2.º, da Lei Orgânica Municipal, as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2018, compreendendo, dentre outras:
I – as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;
II – a organização e estrutura do orçamento;
III – as diretrizes gerais para a elaboração e execução do orçamento;
IV – as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
V – as disposições sobre as alterações na legislação tributária municipal.
CAPÍTULO II
DAS PRIORIDADES E METAS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2.º Em consonância com o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, as metas e prioridades para o exercício de 2018 são as especificadas no Anexo III – Metas e Prioridades, que integra esta Lei.
CAPÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO ORÇAMENTO
Art. 3.º O Projeto de Lei orçamentária anual a ser encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores e a respectiva lei serão constituídos:
I – pelo texto da lei;
II – pela consolidação dos quadros orçamentários;
III – pelos anexos do orçamento.
Art. 4.º O orçamento compreenderá a programação dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO
E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 5.º A proposta de lei orçamentária para o exercício de 2018 obedecerá as seguintes diretrizes gerais:
I – o montante das despesas não deverá ser superior ao das receitas previstas;
II – os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos;
III – o pagamento de pessoal e de encargos terá prioridade sobre as ações de expansão.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS
COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 6.º As despesas com pessoal ficam limitadas a 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida, sendo 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo e 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
Parágrafo único. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal, a qualquer título, poderá ser realizada se houver dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa dela decorrentes.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES
NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Art. 7.º A Legislação Tributária Municipal poderá ser alterada, visando a uma melhor adequação, inclusive de valores e alíquotas.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8.º O Poder Executivo poderá celebrar convênios ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas e organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, até o limite da previsão orçamentária ou de seus créditos adicionais.
Art. 9.º As operações de crédito contratadas pelo Município serão liquidadas segundo as normas do Banco Central do Brasil.
Art. 10. Para os fins do disposto no § 3.º do art. 16 da Lei Complementar n.º 101, de 4-5-2000, considera-se despesa irrelevante aquela cujo valor não ultrapasse os limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666, de 21-6-1993.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 30 de novembro de 2017.
CLAITON GONÇALVES
Prefeito Municipal
J U S T I F I C A T I V A
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Cumprimentamos os Nobres membros do Poder Legislativo Municipal, oportunidade em que submetemos a elevada apreciação de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2018.
De acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar n.º 101/2000, e demais disposições legais pertinentes, a Lei Orçamentária do Município obedecerá às disposições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Trata-se de lei fixadora das metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício subsequente e orientadora na elaboração da Lei Orçamentária anual. Suas metas e prioridades foram selecionadas dentre as elencadas no Plano Plurianual.
A partir da orientação decorrente da Lei de Diretrizes Orçamentárias estaremos fazendo de Farroupilha Sua Cidade Seu Futuro. Assim sendo, na certeza da perfeita avaliação deste Projeto de Lei, solicitamos sua aprovação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 30 de novembro de 2017.
CLAITON GONÇALVES
Prefeito Municipal
ANEXO I
DEMONSTRATIVO VI/C
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FARROUPILHA
A Constituição da República Federativa do Brasil define a Previdência Social sob três regimes previdenciários básicos: o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, o Regime de Previdência Complementar e o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Este último é destinado exclusivamente aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo Ente Público, dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Na esfera municipal, a fim de atender ao disposto da Constituição Federal, foram instituídos Fundos ou Institutos Municipais de Previdência e Assistência Social, com o objetivo de proporcionar benefícios de previdência e assistência social para os servidores ocupantes de cargo efetivo.
No Município de Farroupilha, o Regime Próprio de Previdência Social do – RPPS foi instituído pela Lei Municipal n.º 1.732, de 31-05-1990, e reestruturado pela Lei Municipal n.º 2.993, de 31-05-2005. Seus benefícios são custeados pelo Fundo de Previdência Social do Município de Farroupilha – FPS, e compreendem:
I – Quanto ao servidor:
- a) aposentadoria por invalidez;
- b) aposentadoria compulsória;
- c) aposentadoria por idade e tempo de contribuição;
- d) aposentadoria por idade.
II – Quanto ao dependente:
- a) pensão por morte.
As alíquotas de contribuição legalmente fixadas são:
- a) Servidores Ativos: 11,00%, Custeio Normal. A base de incidência é a remuneração de contribuição e o vencimento ou subsidio pago ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, dos adicionais de caráter individual e demais vantagens de qualquer natureza, incorporadas ou incorporáveis, percebidas pelo segurado.
- b) Servidores Inativos e Pensionistas: 11,00%, Custeio Normal. Incide sobre a parcela dos proventos e das pensões que supere o limite máximo (ou o dobro para os portadores de doenças incapacitantes) estabelecido para os benefícios do RGPS, nos termos dos §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal, respectivamente.
- c) Ente Público: Custeio Normal: 14,40%. Custeio Especial: 9,00% em 2017; 11,00% em 2018; 12,50% em 2019; 14,50% em 2020; 18,50% em 2021; 21,50% em 2022; 24,50% em 2023; 27,50% em 2024; 30,50% em 2025 e 32,50% de 2026 a 2045. A incidência é sobre a folha dos segurados que contribuem.
A avaliação atuarial de 2017 apontou as informações conforme especificado na Nota Técnica n.º 3277/17.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 30 de novembro de 2017.
CLAITON GONÇALVES
Prefeito Municipal
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2018 | ||||||||||
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ANEXO III – METAS E PRIORIDADES |
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| Programa: | 0001 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL | |||||||||
| Objetivo: | Manter pleno atendimento ao educando nas escolas de ensino fundamental, de educação infantil e de contraturnos escolares. | |||||||||
| Justificativa: | Gerenciar os recursos humanos e financeiros para alcançar o pleno atendimento do ensino infantil e fundamental do Município. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação | |||||||||
| Ação: | 1021 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria da Educação | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 500,00 | |||||||
| Ação: | 2039 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUC – Regime Geral | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 135.600,00 | |||||||
| Ação: | 2040 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUC – Regime Próprio | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 678.000,00 | |||||||
| Ação: | 2041 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Educação | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 5.414.688,70 | |||||||
| Total do Programa: | 6.228.788,70 | |||||||||
| Programa: | 0002 – APOIO AO MAGISTÉRIO, EDUCANDO E PÚBLICO EM GERAL | |||||||||
| Objetivo: | Atender alunos, professores e população em geral por meio de atendimento na biblioteca pública municipal, conselhos municipais, conselho tutelar, Núcleo Tecnológico de Farroupilha- NATFAR, apoio ao educando de nível médio e superior. | |||||||||
| Justificativa: | Proporcionar à população acesso a Biblioteca Pública, dar suporte às atividades dos conselhos municipais de educação, disponibilizar o acesso ao ensino médio, por meio do transporte escolar, aos alunos residentes no interior do município, apoiar o ensino universitário e ampliar a formação técnica dos professores. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | |||||||||
| Ação: | 0014 – Apoio Financeiro a Entidades de Assistência ao Educando – Nível Superior | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 364 – Ensino Superior | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira | 1.200.000,00 | |||||||
| Ação: | 1022 – Aquisição de Bens Móveis para Biblioteca Pública Municipal | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 500,00 | |||||||
| Ação: | 1023 – Aquisição de Bens Móveis para Conselho Municipal de Educação | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.000,00 | |||
| Ação: | 1024 – Aquisição de Bens Móveis para Núcleo de Apoio Tecnológico de Farroupilha – NATFAR | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 6.000,00 | |||
| Ação: | 2042 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Biblioteca Pública Municipal | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 96.720,00 | |||
| Ação: | 2049 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de Educação | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 4.000,00 | |||
| Ação: | 2050 – Manutenção e Desenvolvimento do Núcleo de Apoio Tecnológico de Farroupilha – NATFAR | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 3.000,00 | |||
| Ação: | 2056 – Assistência ao Ensino Médio – Transporte Escolar | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 362 – Ensino Médio | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.009.700,00 | |||||||
| Total do Programa: | 2.320.920,00 | |||||||||
| Programa: | 0003 – ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA CIDADÃ | |||||||||
| Objetivo: | Garantir o acesso universal e gratuito, à formação básica do cidadão para alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, proporcionando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. | |||||||||
| Justificativa: | Atender alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, proporcionando-lhes uma formação básica de qualidade, conforme previsto na LDB nº 9.394/96. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | |||||||||
| Ação: | 0013 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas ao Ensino Fundamental | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sentença Atendida | |||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira | 80.000,00 | |||||||
| Ação: | 0017 – Apoio Financeiro a Entidades de Assistência à Educação Especial | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 367 – Educação Especial | |||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira | 580.000,00 | |||||||
| Ação: | 1025 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Escolas Municipais de Ensino Fundamental | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |
| Fonte de recurso: | MDE, Recursos Federais, Alienação de Bens | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | metro quadrado | Produto: | Obra executada | |||
| Meta Física: | 1280 – Ampliação da Escola Nova Sardenha e construção de escola de turno integral | Meta Financeira | 2.208.000,00 | |||
| Ação: | 1026 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Quadras Esportivas em Escolas de Ensino Fundamental | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |
| Fonte de recurso: | MDE, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Obra executada | |||
| Meta Física: | 1 – Conclusão da quadra Escola Nossa Senhora Medianeira e conclusão da quadra Escola Teotônio Vilela | Meta Financeira | 458.000,00 | |||
| Ação: | 1027 – Aquisição de Bens Móveis para Prédios de Ensino Fundamental | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira | 12.000,00 | |||
| Ação: | 1028 – Aquisição de Bens Móveis para o Ensino Fundamental | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira | 11.600,00 | |||
| Ação: | 2043 – Encargos Previdenciários do Executivo/Ensino Fundamental – Regime Geral | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 117.000,00 | |||
| Ação: | 2044 – Encargos Previdenciários do Executivo/Ensino Fundamental – Regime Próprio | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE, FUNDEB | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 5.897.610,00 | |||
| Ação: | 2051 – Conservação e Reforma de Prédios de Ensino Fundamental | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Escola Conservada | |||
| Meta Física: | 27 | Meta Financeira | 255.000,00 | |||
| Ação: | 2052 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE, FUNDEB, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 34.780.995,30 | |||
| Ação: | 2053 – Assistência ao Ensino Fundamental – Transporte Escolar | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE, FUNDEB, Recursos Estaduais, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 3.332.800,00 | |||
| Ação: | 2054 – Assistência ao Ensino Fundamental – Merenda Escolar | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 873.100,00 | |||
| Ação: | 2064 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 366 – Educação de Jovens e Adultos | |||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 5.000,00 | |||||||
| Ação: | 2065 – Assistência à Educação de Jovens e Adultos – Transporte Escolar | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 366 – Educação de Jovens e Adultos | |||||
| Fonte de recurso: | MDE, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 21.000,00 | |||||||
| Ação: | 2066 – Assistência à Educação de Jovens e Adultos – Merenda Escolar | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 53.970,00 | |||||||
| Ação: | 2067 – Assistência à Educação Especial – Transporte Escolar | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 367 – Educação Especial | |||||
| Fonte de recurso: | MDE, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 83.000,00 | |||||||
| Ação: | 2159 – Manutenção e Conservação da Frota de Veículos a Serviço da Educação Básica | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 60.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 48.829.075,30 | |||||||||
| Programa: | 0004 – EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA | |||||||||
| Objetivo: | Proporcionar acesso universal e gratuito à educação infantil, primeira etapa da educação básica, às crianças de 4 a 6 anos de idade (pré-escola), buscando o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. | |||||||||
| Justificativa: | Atender crianças de 4 a 5 anos de idade na rede municipal de educação infantil – pré-escola, conforme prevê o Novo Plano de Educação e a LDB 9.394/96 | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | |||||||||
| Ação: | 0015 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas a Educação Infantil – Pré-Escola | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sentença Atendida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 20.000,00 | |||||||
| Ação: | 1031 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Escolas de Educação Infantil – Pré-Escola | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | |||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira | 31.000,00 | |||||||
| Ação: | 1032 – Aquisição de Bens Móveis para Educação Infantil – Pré-Escola | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
| Fonte de recurso: | MDE, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira | 51.000,00 | |||||||
| Ação: | 1033 – Aquisição de Bens Móveis para Prédios de Educação Infantil – Pré-Escola | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.100,00 | |||
| Ação: | 2045 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Pré-Escola – Regime Geral | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 100.000,00 | |||
| Ação: | 2046 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Pré-Escola – Regime Próprio | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 625.400,00 | |||
| Ação: | 2057 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Valorização do Magistério – Pré-Escola | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE, FUNDEB, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 3.397.086,00 | |||
| Ação: | 2058 – Conservação e Reforma de Espaços de Educação Infantil – Pré-Escola | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio conservado | |||
| Meta Física: | 25 | Meta Financeira | 61.100,00 | |||
| Ação: | 2059 – Assistência a Educação Infantil Pré-Escola – Transporte Escolar | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
| Fonte de recurso: | MDE, FUNDEB, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 598.600,00 | |||||||
| Ação: | 2060 – Assistência a Educação Infantil Pré-Escola – Merenda Escolar | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 293.300,00 | |||||||
| Total do Programa: | 5.178.586,00 | |||||||||
| Programa: | 0005 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE | |||||||||
| Objetivo: | Proporcionar acesso universal e gratuito à educação infantil, primeira etapa da educação básica, às crianças de 4 meses aos 3 anos, 11 meses e 29 dias de idade (creche), buscando o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. | |||||||||
| Justificativa: | Manter e ampliar o atendimento de crianças em idade de creche na rede pública municipal de acordo com a demanda e o previsto na LDB 9.394/96 | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | |||||||||
| Ação: | 0016 – Apoio Financeiro a Entidades de Educação Infantil – Creche | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira | 848.000,00 | |||||||
| Ação: | 0030 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas a Educação Infantil – Creche | |||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sentença Atendida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 20.000,00 | |||
| Ação: | 1034 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Escolas de Educação Infantil – Creche | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |
| Fonte de recurso: | MDE, Recursos Federais, Alienação de Bens | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | |||
| Meta Física: | 2 – Conclusão das escolas do Bairro Belvedere e Bairro Monte Pasqual | Meta Financeira | 2.229.000,00 | |||
| Ação: | 1035 – Aquisição de Bens Móveis para Atividades de Educação Infantil – Creche | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.000,00 | |||
| Ação: | 1036 – Aquisição de Bens Móveis para Prédios de Educação Infantil – Creche | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.000,00 | |||
| Ação: | 2047 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Creche – Regime Geral | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 40.000,00 | |||
| Ação: | 2048 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Creche – Regime Próprio | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 801.000,00 | |||||||
| Ação: | 2061 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Valorização do Magistério – Creche | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, MDE, FUNDEB, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 7.453.500,00 | |||||||
| Ação: | 2062 – Conservação e Reforma de Prédios de Educação Infantil – Creche | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio conservado | |||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira | 41.000,00 | |||||||
| Ação: | 2063 – Assistência a Educação Infantil Creche – Merenda Escolar | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 221.930,00 | |||||||
| Total do Programa: | 11.656.430,00 | |||||||||
| Programa: | 0006 – ALUNO ATENDIDO EM TEMPO INTEGRAL | |||||||||
| Objetivo: | Atender alunos da rede pública municipal em contraturno escolar. | |||||||||
| Justificativa: | Manter e ampliar vagas nos contraturnos escolares. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | |||||||||
| Ação: | 1029 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios para Contraturno Escolar | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | |||||||
| Meta Física: | Reforma da Casa da Criança | Meta Financeira | 40.000,00 | |||||||
| Ação: | 1030 – Aquisição de Bens Móveis para Contraturnos Escolar | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 5.000,00 | |||||||
| Ação: | 2055 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Contraturno Escolar | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 293.300,00 | |||||||
| Ação: | 2156 – Manutenção e Conservação de Prédios de Contraturno Escolar | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
| Fonte de recurso: | MDE | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio conservado | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 10.000,00 | |||||||
| Ação: | 2157 – Assistência ao Contraturno Escolar – Merenda Escolar | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 335.000,00 | |||||||
| Ação: | 2158 – Assistência ao Contraturno Escolar – Transporte Escolar | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
| Fonte de recurso: | MDE, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 152.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 835.300,00 | |||||||||
| Programa: | 0007 – GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA | |||||||||
| Objetivo: | Ampliar e qualificar a rede de atendimento de saúde, no que tange à sua infraestrutura e seus serviços de saúde, bem como suas políticas de promoção e prevenção. Assegurar o acesso integral da população às medidas dirigidas à promoção, prevenção, tratamento, recuperação e reabilitação da saúde de modo universal, integral e gratuito visando a melhoria da qualidade de vida da população. | |||||||||
| Justificativa: | Oferecer atendimento humanizado, fortalecendo ações de promoção, prevenção e reabilitação à saúde da população | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | |||||||||
| Ação: | 0028 – Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais – FME | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 80.000,00 | |||||||
| Ação: | 1067 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Saúde | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 6.000,00 | |||||||
| Ação: | 2109 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMS/FMS – Regime Geral | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 338.000,00 | |||||||
| Ação: | 2110 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMS/FMS – Regime Próprio | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 275.000,00 | |||||||
| Ação: | 2111 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretária de Saúde | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, ASPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Atividade Mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 2.696.500,00 | |||||||
| Ação: | 2112 – Manutenção e Conservação da Frota de Veículos a Serviço da Saúde | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Atividade Mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 185.000,00 | |||||||
| Ação: | 2127 – Prevenção e Tratamento da Dependência em Substâncias Psicoativas – FME | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 60.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 3.640.500,00 | |||||||||
| Programa: | 0008 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | |||||||||
| Objetivo: | Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, garantindo ações de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde. Buscar e promover o atendimento dos munícipes dentro das equipes de atenção básica, das estratégias de saúde da família e equipes de saúde bucal em conformidade com as prioridades estabelecidas pelas equipes de saúde, nas áreas de abrangência. Promover e ampliar ações de prevenção de agravos em saúde bucal. |
|||||||||
| Justificativa: | A Atenção Básica como ordenadora da rede e a gestora do cuidado é a forma de organização dos serviços de saúde, tendo como prioridade atender as necessidades da saúde da população. É a porta de entrada do Sistema Único de Saúde na organização de fluxos levando o cuidado à saúde dos indivíduos. Desenvolvendo ações e serviços visando a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação à saúde, para melhoria da qualidade de vida da população. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | |||||||||
| Ação: | 1068 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Unidades Básicas de Saúde | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | metro quadrado | Produto: | Obra executada | |||||||
| Meta Física: | 500 – Ampliação e reforma da UBS Central | Meta Financeira | 559.800,00 | |||||||
| Ação: | 1069 – Aquisição de Bens Móveis para Ações Básicas em Saúde | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 30 | Meta Financeira | 378.000,00 | |||||||
| Ação: | 2113 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações Básicas em Saúde | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Atividade Mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.151.900,00 | |||||||
| Ação: | 2114 – Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde – UBS | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Prédio conservado | |||||||
| Meta Física: | 12 | Meta Financeira | 57.000,00 | |||||||
| Ação: | 2115 – Educação em Saúde para Assistência Médica e Sanitária à População | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 2.600,00 | |||||||
| Ação: | 2116 – Manutenção Contrato Gestão para Execução de Ações e Serviços de Saúde – Atenção Básica | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Contrato mantido | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 11.100.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 13.249.300,00 | |||||||||
| Programa: | 0009 – ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA | |||||||||
| Objetivo: | Ampliar, qualificar e manter o sistema de atendimento especializado de acordo com a demanda da população às urgências/emergências, plantão 24 horas, serviço de apoio diagnóstico, serviços especializados, SAMU – Salvar, atendimento hospitalar, serviços de assistência especializada em AIDS e saúde mental com manutenção dos usuários atuais e implantação de novos pontos de Rede de Atenção Psicossociais – RAPS | |||||||||
| Justificativa: | As ações e procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, e as ações de Saúde Mental estabelecem para os gestores importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade, integralidade e continuidade da assistência ao cidadão, ampliando a complexidade e proporcionando as tecnologias adequadas para melhoria da qualidade de vida da população. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | |||||||||
| Ação: | 1070 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Unidades Especializadas de Atendimento à Saúde | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Obra executada | |||||||
| Meta Física: | 1 – conclusão da construção da UPA | Meta Financeira | 10.150,00 | |||||||
| Ação: | 1071 – Aquisição de Bens Móveis para Atenção Especializada em Saúde | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Vinculados Municipais, Recursos Federais, Recursos Estaduais, Alienação de Bens | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | Uma ambulância e outros equipamentos | Meta Financeira | 656.000,00 | |||||||
| Ação: | 1086 – Restituição de Convênio de Construção da Unidade de Pronto Atendimento | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 845 – Transferências | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Juros e encargos da dívida, Amortização da dívida | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Restituição Atendida | |||||||
| Meta Física: | Restituição à União dos valores referentes ao prédio da UPA | Meta Financeira | 300.000,00 | |||||||
| Ação: | 2117 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações Especializadas em Saúde – HBSC | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Atividade Mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 22.200.000,00 | |||||||
| Ação: | 2118 – Manutenção e Conservação da Unidades de Serviços Especializados em Saúde – USE | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Prédio conservado | |||||||
| Meta Física: | 4 | Meta Financeira | 30.000,00 | |||||||
| Ação: | 2119 – Manutenção do Contrato de Gestão para Execução de Ações e Serviços de Saúde- Atenção Especializada | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Contrato Mantido | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 3.400.000,00 | |||||||
| Ação: | 2120 – Manutenção de Ações em Serviços Especializados em Saúde | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Contrato Mantido | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 4.000.000,00 | |||||||
| Ação: | 2121 – Manutenção e Desenvolvimento de Outras Ações Especializadas em Saúde | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Vinculados Municipais, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.385.000,00 | |||||||
| Ação: | 2122 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas à Saúde | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Sentença Atendida | |||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira | 160.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 32.141.150,00 | |||||||||
| Programa: | 0010 – FARMÁCIA BÁSICA | |||||||||
| Objetivo: | Proporcionar à população o acesso a medicamentos básicos com qualidade, na seleção, na programação, na aquisição, no armazenamento e na dispensação. | |||||||||
| Justificativa: | Proporcionar Assistência Farmacêutica para tratamento e reabilitação da saúde melhorando a qualidade de vida da população. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | |||||||||
| Ação: | 2123 – Assistência Farmacêutica Básica à População | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 303 – Suporte Profilático e Terapêutico | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Vinculados Municipais, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Atividade Mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 685.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 685.000,00 | |||||||||
| Programa: | 0011 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |||||||||
| Objetivo: | Desenvolver ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde. Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde, constituindo um espaço de articulação, de conhecimentos e técnicas, englobando a vigilância e o controle das doenças transmissíveis; a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis, a vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária. Ampliar e qualificar a rede de atendimento de saúde, no que tange à sua infraestrutura e seus serviços de saúde, bem como suas políticas de promoção e prevenção. |
|||||||||
| Justificativa: | A Vigilância em Saúde como uma forma de pensar e agir, tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | |||||||||
| Ação: | 0027 – Apoio Financeiro a Entidades de Proteção Animal | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira | 30.000,00 | |||||||
| Ação: | 1072 – Aquisição de Bens Móveis para Departamento de Controle e Proteção Animal | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 10 | Meta Financeira | 21.000,00 | |||
| Ação: | 1073 – Aquisição de Bens Móveis para Vigilância em Saúde Sanitária | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | |
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira | 60.000,00 | |||
| Ação: | 1074 – Aquisição de Bens Móveis para Vigilância em Saúde Epidemiológica | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 305 – Vigilância Epidemiológica | |
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 6 | Meta Financeira | 36.000,00 | |||
| Ação: | 2124 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Controle e Proteção Animal | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 90.000,00 | |||
| Ação: | 2125 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Sanitária | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | |
| Fonte de recurso: | ASPS, Vinculados Municipais, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Atividade Mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 48.400,00 | |||
| Ação: | 2126 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades em Vigilância Epidemiológica | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 305 – Vigilância Epidemiológica | |||||
| Fonte de recurso: | ASPS, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Atividade Mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 183.500,00 | |||||||
| Total do Programa: | 468.900,00 | |||||||||
| Programa: | 0012 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO | |||||||||
| Objetivo: | Subsidiar ações da política de assistência social a famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial. | |||||||||
| Justificativa: | O Programa Assistência Social, Direito do Cidadão justifica-se pelo elevado índice de desigualdade social existente no município. | |||||||||
| Órgão Executor: | Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação. | |||||||||
| Ação: | 0018 – Apoio Financeiro a Entidades de Assistência à Criança e ao Adolescente – FMCA | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | |||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira | 400.000,00 | |||||||
| Ação: | 0021 – Apoio Financeiro a Entidade de Assistência à Pessoas com Deficiência – PCD | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 242 – Assistência ao Portador de Deficiência | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira | 321.000,00 | |||||||
| Ação: | 0022 – Apoio Financeiro a Entidades de Acolhimento Institucional à Criança e ao Adolescente | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira | 1.122.700,00 | |||||||
| Ação: | 0023 – Apoio Financeiro à Entidades de Assistência Comunitária | |||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira | 150.000,00 | |||
| Ação: | 1037 – Aquisição de Bens Móveis para Assistência à Criança e ao Adolescente – FMCA | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | |
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 7.000,00 | |||
| Ação: | 1038 – Aquisição de Bens Móveis para o Conselho Tutelar | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 500,00 | |||
| Ação: | 1046 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira | 5.500,00 | |||
| Ação: | 1047 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços Socioassistenciais | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 5.000,00 | |||
| Ação: | 1048 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios de Assistência Social | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | |||
| Meta Física: | 2 – Reforma do Centro de Convivência de Idosos São José e construção de Centro de Referência de Assistência Social | Meta Financeira | 606.500,00 | |||
| Ação: | 1049 – Aquisição de Bens Móveis para os Serviços de Proteção Social Básica | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Vinculados Municipais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira | 7.500,00 | |||
| Ação: | 1050 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços do IGD do Programa Bolsa Família | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 20 | Meta Financeira | 30.000,00 | |||
| Ação: | 1051 – Aquisição de Bens Móveis para os CRAS | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 2.000,00 | |||
| Ação: | 1052 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços do IGD SUAS | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 3.400,00 | |||
| Ação: | 1053 – Aquisição de Bens Móveis para o Albergue Municipal | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 2.000,00 | |||
| Ação: | 1054 – Aquisição de Bens Móveis para os Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 4.000,00 | |||
| Ação: | 1055 – Aquisição de Bens Móveis para o Fundo Municipal do Idoso – FMI | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 241 – Assistência ao Idoso | |
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | Um veículo | Meta Financeira | 70.000,00 | |||
| Ação: | 2008 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Gabinete da Primeira Dama | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 118.000,00 | |||
| Ação: | 2068 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Assistência para a Criança e o Adolescente – FMCA | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | |
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 19.100,00 | |||
| Ação: | 2069 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Conselho Tutelar | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 273.560,00 | |||
| Ação: | 2079 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 3.174.500,00 | |||
| Ação: | 2080 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH – Regime Geral | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 202.000,00 | |||
| Ação: | 2081 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH – Regime Próprio | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 195.000,00 | |||
| Ação: | 2082 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Socioassistenciais | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 2.100.000,00 | |||
| Ação: | 2083 – Manutenção das Atividades de Assistência ao Idoso | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 241 – Assistência ao Idoso | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 17.000,00 | |||
| Ação: | 2084 – Manutenção das Atividades de Assistência à Criança e ao Adolescente | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | |
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 31.400,00 | |||
| Ação: | 2085 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Básica | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Vinculados Municipais, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 330.900,00 | |||
| Ação: | 2086 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços do IGD – Programa Bolsa Família | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 55.300,00 | |||
| Ação: | 2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades dos CRAS | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 36.000,00 | |||
| Ação: | 2088 – Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 210.000,00 | |||
| Ação: | 2089 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços do IGD SUAS | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 2.000,00 | |||
| Ação: | 2090 – Manutenção e Desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Institucional – Albergue Municipal | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 38.500,00 | |||
| Ação: | 2091 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Média Complexidade | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 199.600,00 | |||
| Ação: | 2092 – Manutenção de Ações Assistenciais | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 20.000,00 | |||
| Ação: | 2093 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas a Assistência Social | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sentença Atendida | |||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira | 230.000,00 | |||||||
| Ação: | 2094 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH/FMAS – Regime Geral | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 160.000,00 | |||||||
| Ação: | 2095 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH/FMAS – Regime Próprio | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 250.000,00 | |||||||
| Ação: | 2096 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal do Idoso – FMI | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 241 – Assistência ao Idoso | |||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 280.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 10.679.960,00 | |||||||||
| Programa: | 0013 – MORAR BEM | |||||||||
| Objetivo: | Garantir que os cidadãos de farroupilha tenham acesso a moradia digna com a perspectiva de inclusão social, visando garantir um padrão mínimo de habitabilidade e infraestrutura. | |||||||||
| Justificativa: | O Programa Morar Bem justifica-se pelo deficit habitacional existente no município | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Assistência Social. | |||||||||
| Ação: | 0024 – Apoio Financeiro a Entidades Habitacionais | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 482 – Habitação Urbana | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira | 10.000,00 | |||||||
| Ação: | 1056 – Regularização de Loteamentos do Município | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Loteamento regularizado | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 10.000,00 | |||||||
| Ação: | 1057 – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Famílias Beneficiadas | |||||||
| Meta Física: | 100 | Meta Financeira | 14.000,00 | |||||||
| Ação: | 1058 – Aquisição de Bens Móveis para Banco de Materiais | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 4 | Meta Financeira | 5.000,00 | |||||||
| Ação: | 1059 – Infraestrutura em Condomínios Residenciais Minha Casa Minha Vida | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Condomínio atendido | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 5.000,00 | |||||||
| Ação: | 1060 – Implantação e Infraestrutura de Loteamentos Populares | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 482 – Habitação Urbana | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Loteamento implementado | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 7.000,00 | |||||||
| Ação: | 1061 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Unidades Habitacionais | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 482 – Habitação Urbana | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Família Beneficiada | |||||||
| Meta Física: | 3 – Construção de três unidades habitacionais | Meta Financeira | 175.000,00 | |||||||
| Ação: | 1062 – Implantação de Áreas de Lazer para Condomínios | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 813 – Lazer | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Condomínio beneficiado | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 5.000,00 | |||||||
| Ação: | 2097 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Banco de Materiais | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 20.000,00 | |||||||
| Ação: | 2098 – Manutenção e Desenvolvimento da Política Municipal de Habitação – FHIS | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 482 – Habitação Urbana | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 90.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 341.000,00 | |||||||||
| Programa: | 0014 – FARROUPILHA PRÓSPERA | |||||||||
| Objetivo: | Executar intervenções que assegurem obras e serviços públicos, infraestrutura, trânsito, mobilidade, acessibilidade, saneamento e equipamentos públicos de qualidade aos cidadãos | |||||||||
| Justificativa: | Proporcionar ambientes de qualidade para o bem-estar da população por meio da execução, manutenção, adequação, aprimoramento e fiscalização de obras e serviços públicos em geral. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito. | |||||||||
| Ação: | 1010 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios Públicos | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Rede Ampliada | |||||||
| Meta Física: | 1 – Melhorias no parque de máquinas | Meta Financeira | 100.000,00 | |||||||
| Ação: | 1011 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira | 5.000,00 | |||||||
| Ação: | 1013 – Retificação e Pavimentação de Vias Públicas Urbanas | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais, Financiamentos, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | metro quadrado | Produto: | Vias pavimentadas | |||||||
| Meta Física: | 36830 – Rua Porto Alegre, Rua Primo Postali, Rua Raneri Petrini, Rua 25 de Julho, Rua Cel. Pena de Moraes, Rua Domênico Fin, Rua Gerônimo Franceschini, Rua Júlio de Castilhos, Rua Humberto Castelo Branco e Diversas ruas do Bairro Industrial | Meta Financeira | 3.719.350,00 | |||||||
| Ação: | 1014 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Parques, Praças e Jardins | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Vinculados Municipais, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | |||
| Meta Física: | 6 – Praça Monte Bérico II Dist. e III Dist., Praça Vila Rica, Capela de Todos os Santos, Praça da Emancipação e Conclusão de melhorias do Estadio das Castanheiras. | Meta Financeira | 811.350,00 | |||
| Ação: | 1015 – Aquisição de Bens Móveis para Conservação e Manutenção do Sistema Viário | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 6.000,00 | |||
| Ação: | 1016 – Ampliação de Cemitérios Públicos | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Gavetas construídas | |||
| Meta Física: | 70 | Meta Financeira | 100.000,00 | |||
| Ação: | 1017 – Ampliação do Sistema de Iluminação Pública | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Pontos de Luz | Produto: | Rede Ampliada | |||
| Meta Física: | 20 | Meta Financeira | 22.900,00 | |||
| Ação: | 1018 – Ampliação e Tratamento do Sistema de Esgoto Pluvial e Cloacal | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 512 – Saneamento Básico Urbano | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | m | Produto: | Sistema ampliado | |||
| Meta Física: | 3500 | Meta Financeira | 169.000,00 | |||
| Ação: | 1019 – Construção e/ou Pavimentação de Estradas e Pontes | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais, Financiamentos, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | metro quadrado | Produto: | Obra executada | |||
| Meta Física: | 53500 – São Marcos, Linha 30, Linha 47, Linha 80 Linha Rio Branco, Linha Jacinto, Linha Caravaggieto, Linha São João, Linha Caçador, São Luiz, Estrada Rio Buratti | Meta Financeira | 3.745.200,00 | |||
| Ação: | 1020 – Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.100,00 | |||
| Ação: | 2025 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 8.846.100,00 | |||
| Ação: | 2026 – Conservação e Manutenção de Prédios Públicos | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio conservado | |||
| Meta Física: | 9 | Meta Financeira | 249.000,00 | |||
| Ação: | 2028 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUT – Regime Geral | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 467.000,00 | |||
| Ação: | 2029 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUT – Regime Próprio | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.200.000,00 | |||
| Ação: | 2030 – Conservação e Manutenção do Sistema Viário | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sistema conservado | |||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira | 188.000,00 | |||
| Ação: | 2031 – Conservação e Reposição da Pavimentação de Ruas Urbanas | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira | 140.000,00 | |||
| Ação: | 2032 – Conservação de Parques, Praças e Jardins | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 50.000,00 | |||
| Ação: | 2033 – Manutenção e Conservação dos Cemitérios Públicos | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Cemitério conservado | |||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 8.000,00 | |||
| Ação: | 2034 – Manutenção do Sistema de Iluminação Pública | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sistema mantido | |||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira | 3.185.000,00 | |||
| Ação: | 2035 – Conservação e Manutenção do Sistema de Esgoto Pluvial e Cloacal | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 512 – Saneamento Básico Urbano | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sistema mantido | |||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira | 235.000,00 | |||
| Ação: | 2036 – Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 512 – Saneamento Básico Urbano | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sistema mantido | |||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira | 1.000,00 | |||
| Ação: | 2037 – Conservação de Estradas e Pontes | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Sistema Viário Conservado | |||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira | 220.400,00 | |||
| Ação: | 2038 – Conservação da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Frota mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.298.900,00 | |||||||
| Total do Programa: | 24.768.300,00 | |||||||||
| Programa: | 0015 – VISITE FARROUPILHA | |||||||||
| Objetivo: | Qualificar os serviços e atividades relacionadas ao turismo | |||||||||
| Justificativa: | Promover e divulgar os atrativos turísticos e os eventos realizados no município visando a geração de um maior fluxo de visitantes, o despertar para empreendedorismo no setor, e o reconhecimento potencial turístico do município | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | |||||||||
| Ação: | 1039 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Turismo e Cultura | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 5.000,00 | |||||||
| Ação: | 1040 – Implantação e Melhoria de Infraestrutura Turística | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | |||||||
| Meta Física: | 5 – Parque de Eventos Largo Fetter, Parklet para Calçadão da Júlio, conclusão da Pista de Caminhada etapas II, V e VI, construção da Pista de Caminhada etapa VII e construção Mirante Santuário de Caravaggio | Meta Financeira | 1.632.475,00 | |||||||
| Ação: | 1045 – Aquisição de Bens Móveis para Fomento ao Turismo | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | |||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 6 | Meta Financeira | 15.000,00 | |||||||
| Ação: | 2070 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.725.000,00 | |||||||
| Ação: | 2071 – Manutenção e Divulgação de Eventos Municipais e suas Potencialidades | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 100.000,00 | |||||||
| Ação: | 2072 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDETUR – Regime Geral | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 110.000,00 | |||||||
| Ação: | 2073 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDETUR – Regime Próprio | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 165.000,00 | |||||||
| Ação: | 2078 – Manutenção, Execução e Ampliação do Fomento ao Turismo | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | |||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 30.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 3.782.475,00 | |||||||||
| Programa: | 0016 – FARROUPILHA EM MOVIMENTO | |||||||||
| Objetivo: | Promover a conscientização da cultura sob os mais amplos e variados aspectos, como forma de valorizar as diferentes manifestações culturais, sensibilizar para a compreensão do valor do patrimonio cultural e histórico. | |||||||||
| Justificativa: | Promover e divulgar ações culturais fomentando a participação dos munícipes e visitantes no âmbito cultural. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | |||||||||
| Ação: | 0019 – Apoio Financeiro a Entidades Culturais | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Meta Financeira | 90.000,00 | |||||||
| Ação: | 0020 – Apoio Financeiro a Entidades Culturais – FMC | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme seleção projetos | Meta Financeira | 20.000,00 | |||||||
| Ação: | 1041 – Restauração e Preservação de Patrimônio Histórico e Cultural | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Prédio Restaurado | |||||||
| Meta Física: | 1 – Restauração do Museu Casal Moschetti | Meta Financeira | 30.000,00 | |||||||
| Ação: | 1042 – Aquisição de Bens Móveis para Casa da Cultura | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 3.400,00 | |||
| Ação: | 1043 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Museus Públicos Municipais | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | |||
| Meta Física: | 1 – Construção do Museu da Imigração Italiana e conclusão da restauração do Museu Casa de Pedra | Meta Financeira | 376.975,00 | |||
| Ação: | 1044 – Aquisição de Bens Móveis para Museus Públicos Municipais | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 3.000,00 | |||
| Ação: | 2074 – Relações Institucionais – Gemellaggio | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 7 – Relações Exteriores | Subfunção: | 212 – Cooperação Internacional | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 5.000,00 | |||
| Ação: | 2075 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Casa da Cultura | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 330.000,00 | |||
| Ação: | 2076 – Realização de Eventos Culturais | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 330.000,00 | |||||||
| Ação: | 2077 – Conservação e Manutenção dos Museus Públicos Municipais | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Museu Conservado | |||||||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 22.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 1.210.375,00 | |||||||||
| Programa: | 0017 – VALORIZAÇÃO DO INTERIOR | |||||||||
| Objetivo: | Fortalecer os produtores rurais respeitando o meio ambiente. | |||||||||
| Justificativa: | Proporcionar infraestrutura rural de acessos para escoar a produção e motivar a permanência do homem do campo na propriedade. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | |||||||||
| Ação: | 0025 – Apoio Financeiro a Entidades de Abastecimento de Água | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 511 – Saneamento Básico Rural | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira | 5.000,00 | |||||||
| Ação: | 0026 – Financiamento de Atividades Agropecuárias nas Propriedades Familiares do Meio Rural | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Inversões financeiras | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Financiamento concedido | |||||||
| Meta Física: | 6 | Meta Financeira | 60.000,00 | |||||||
| Ação: | 1063 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura para Saneamento | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 511 – Saneamento Básico Rural | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Obra executada | |||||||
| Meta Física: | 15 Km de rede | Meta Financeira | 35.000,00 | |||||||
| Ação: | 1064 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Rural | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira | 13.000,00 | |||||||
| Ação: | 1065 – Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira | 68.800,00 | |||
| Ação: | 1066 – Construção e/ou Pavimentação de Estradas Rurais e Pontes | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | metro quadrado | Produto: | Obra executada | |||
| Meta Física: | 7090 – Conclusão da pavimentação da estrada Salto Ventoso etapa VI e pavimentação da estrada Salto Ventoso etapa VII | Meta Financeira | 496.400,00 | |||
| Ação: | 2099 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDRU – Regime Geral | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 80.000,00 | |||
| Ação: | 2100 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDRU – Regime Próprio | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 265.000,00 | |||
| Ação: | 2101 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 2.431.900,00 | |||
| Ação: | 2102 – Conservação da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Frota mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 250.000,00 | |||||||
| Ação: | 2108 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do FURNAM | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 7.000,00 | |||||||
| Ação: | 2143 – Conservação de Estradas Rurais e Pontes | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Sistema Viário Conservado | |||||||
| Meta Física: | Conforme necessidade | Meta Financeira | 55.100,00 | |||||||
| Total do Programa: | 3.767.200,00 | |||||||||
| Programa: | 0018 – AGRICULTURA FORTE, GERADORA DE RIQUEZA E QUALIDADE DE VIDA | |||||||||
| Objetivo: | Estimular a produção orgânica e a racionalização do uso de produtos químicos com foco na saúde do produtor e do publico consumidor, bem como incentivar a qualificação e produção agropecuária. | |||||||||
| Justificativa: | Proporcionar ao homem do campo tecnologia e inovação com capacitação e incentivo a produção. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | |||||||||
| Ação: | 2103 – Incentivo a Qualificação do Produtor Agropecuário | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Produtor qualificado | |||||||
| Meta Física: | 1200 | Meta Financeira | 9.000,00 | |||||||
| Ação: | 2104 – Incentivo a Infraestrutura em Propriedades Rurais | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Propriedade atendida | |||||||
| Meta Física: | 1200 | Meta Financeira | 109.000,00 | |||||||
| Ação: | 2105 – Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Produtor qualificado | |||||||
| Meta Física: | 1200 | Meta Financeira | 20.000,00 | |||||||
| Ação: | 2106 – Incentivo à Agricultura Saudável e Responsável | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 20.000,00 | |||||||
| Ação: | 2107 – Incentivo a Produção Agropecuária | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 608 – Promoção da Produção Agropecuária | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 436.700,00 | |||||||
| Total do Programa: | 594.700,00 | |||||||||
| Programa: | 0019 – FARROUPILHA MAIS ESPORTE MAIS LAZER | |||||||||
| Objetivo: | Ampliar, democratizar e universalizar o acesso a pratica e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrado as demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social | |||||||||
| Justificativa: | O esporte e lazer cada vez mostra-se mais inserido na sociedade, pois proporciona a prática de atividades físicas, e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |||||||||
| Ação: | 0029 – Apoio Financeiro a Projetos Esportivos e de Lazer – FUMDEL | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 812 – Desporto Comunitário | |||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme seleção projetos | Meta Financeira | 20.000,00 | |||||||
| Ação: | 1082 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 6 | Meta Financeira | 10.000,00 | |||||||
| Ação: | 1083 – Aquisição de Bens Móveis para o Departamento de Esporte, Lazer e Recreação | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 812 – Desporto Comunitário | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 10 | Meta Financeira | 25.000,00 | |||||||
| Ação: | 1084 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Espaços Esportivos e Recreativos | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 813 – Lazer | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Obra executada | |||||||
| Meta Física: | 1 – reforma da Piscina Pública | Meta Financeira | 505.000,00 | |||||||
| Ação: | 2149 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 547.000,00 | |||||||
| Ação: | 2150 – Encargos Previdenciários do Executivo/SMELJ – Regime Geral | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 100.000,00 | |||||||
| Ação: | 2151 – Encargos Previdenciários do Executivo/SMELJ – Regime Próprio | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 9.000,00 | |||||||
| Ação: | 2153 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Esporte, Lazer e Recreação | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 812 – Desporto Comunitário | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 250.000,00 | |||||||
| Ação: | 2154 – Realização de Eventos e Ações Esportivas, Recreativas e de Lazer | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 812 – Desporto Comunitário | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 203.000,00 | |||||||
| Ação: | 2155 – Manutenção de Espaços Esportivos e Recreativos | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 813 – Lazer | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 35.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 1.704.000,00 | |||||||||
| Programa: | 0020 – JUVENTUDE FARROUPILHA EM AÇÃO | |||||||||
| Objetivo: | Implementar políticas para ampliar a conscientização do público jovem quanto aos diferentes temas inerentes ao comportamento e organização da sociedade, propondo reflexões e abordagens de forma ampla, possibilitando a manifestação dos mais variados pontos de vista, com vistas a despertar o senso crítico e a responsabilidade social. | |||||||||
| Justificativa: | A juventude tem um papel cada vez mais importante no processo de desenvolvimento de uma sociedade, e é importante que existam políticas públicas que demonstrem que a juventude não é apenas uma fase de transição da adolescência para a vida adulta. O grande desafio é mostrar que a juventude é um segmento social estratégico, com direito à políticas específicas e capazes de atender às suas necessidades. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |||||||||
| Ação: | 2152 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Juventude | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 14 – Direitos da Cidadania | Subfunção: | 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Empresas | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 45.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 45.000,00 | |||||||||
| Programa: | 0021 – FARROUPILHA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA | |||||||||
| Objetivo: | Criação do marco zero de ciência e tecnologia do município. Aplicação de políticas públicas de incentivo à empreendimentos voltados à inovação de processos, à produção limpa, e à produção e disseminação do conhecimento, por meio de parcerias entre o empresariado, o poder público e a academia, com foco na criação de polos tecnológicos. Promover a presença digital do empreendedor de Farroupilha. Digitalização de processos internos específicos, inclusive de licenciamentos. Promover a inovação no setor vinícola e cervejeiro. |
|||||||||
| Justificativa: | Aprimorar os procedimentos para desburocratizar os processos de abertura de empresas no Município que desenvolvem tecnologias limpas e geração de empregos permanentes. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | |||||||||
| Ação: | 1075 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade (s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira | 12.500,00 | |||||||
| Ação: | 2128 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.438.000,00 | |||||||
| Ação: | 2129 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDETR – Regime Geral | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 110.000,00 | |||||||
| Ação: | 2130 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDETR – Regime Próprio | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 210.000,00 | |||||||
| Ação: | 2133 – Incentivo à Inovação, Tecnologia e Inclusão Digital do Empreendedor | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 22 – Indústria | Subfunção: | 661 – Promoção Industrial | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Empresa | Produto: | Empresa atendida | |||||||
| Meta Física: | 40 | Meta Financeira | 10.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 1.780.500,00 | |||||||||
| Programa: | 0022 – TRABALHO E RENDA | |||||||||
| Objetivo: | Implementar politicas públicas de apoio e incentivo à criação de empregos e a capacitação do trabalhador e do empreendedor. | |||||||||
| Justificativa: | Capacitar e incentivar o desenvolvimento das atividades dos pequenos empresários para que possam crescer e contribuir com o desenvolvimento do Município. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | |||||||||
| Ação: | 2131 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Balcão do Trabalhador | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 11 – Trabalho | Subfunção: | 334 – Fomento ao Trabalho | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 23.000,00 | |||||||
| Ação: | 2132 – Incentivo à Capacitação do Trabalhador | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 11 – Trabalho | Subfunção: | 334 – Fomento ao Trabalho | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Hora | Produto: | Capacitação oferecida | |||||||
| Meta Física: | 500 | Meta Financeira | 20.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 43.000,00 | |||||||||
| Programa: | 0023 – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | |||||||||
| Objetivo: | Implementar politicas públicas de apoio e incentivo à manutenção e ampliação da planta industrial do município, do setor de comércio, de serviços e do agronegócio. Fomentar a melhoria de infraestrutura logística. Facilitar o escoamento de produtos e serviços e a diversificação da matriz econômica. Capacitar servidores através de cursos, congressos e missões de capacitação, conhecimento e cooperação, interagindo com as melhores práticas de desenvolvimento econômico do Brasil e do mundo. |
|||||||||
| Justificativa: | Incentivar a instalação de empresas no Município para contribuir com o desenvolvimento econômico e proporcionar a geração de empregos, garantindo a sustentabilidade da população farroupilhense. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | |||||||||
| Ação: | 1076 – Aquisição de Imóveis e/ou Implantação de Infraestrutura para Empresas | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 22 – Indústria | Subfunção: | 661 – Promoção Industrial | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Alienação de Bens | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | metro quadrado | Produto: | Infraestrutura implantada | |||||||
| Meta Física: | 250 | Meta Financeira | 262.000,00 | |||||||
| Ação: | 2134 – Auxílio na Infraestrutura Básica a Empresas | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 22 – Indústria | Subfunção: | 661 – Promoção Industrial | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Hora | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 200 | Meta Financeira | 23.000,00 | |||||||
| Ação: | 2135 – Incentivo à Capacitação do Empreendedor | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 691 – Promoção Comercial | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Empreendedor | Produto: | Empreendedor capacitado | |||||||
| Meta Física: | 84 | Meta Financeira | 18.000,00 | |||||||
| Ação: | 2136 – Incentivo à Implantação e Diversificação de Novas Empresas e ao Fomento de Empresas Existentes | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 691 – Promoção Comercial | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Empresa | Produto: | Empresa atendida | |||||||
| Meta Física: | 15 | Meta Financeira | 170.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 473.000,00 | |||||||||
| Programa: | 0024 – FARROUPILHA SUSTENTÁVEL | |||||||||
| Objetivo: | Conscientizar e sensibilizar o cidadão farroupilhense na redução da degradação do meio ambiente. | |||||||||
| Justificativa: | Aumento da qualidade de vida com boas práticas e manuseio do meio em que vivemos. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |||||||||
| Ação: | 1077 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Meio Ambiente | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 12 | Meta Financeira | 2.000,00 | |||||||
| Ação: | 1078 – Implantação do Jardim Botânico Municipal | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 541 – Preservação e Conservação Ambiental | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Obra executada | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 100.000,00 | |||||||
| Ação: | 1079 – Aquisição de Bens Móveis para Ações de Preservação Ambiental – FMMA | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 542 – Controle Ambiental | |||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira | 10.000,00 | |||||||
| Ação: | 1085 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços de Limpeza Pública | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 12 | Meta Financeira | 2.703.000,00 | |||||||
| Ação: | 2137 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMMA – Regime Geral | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 125.000,00 | |||
| Ação: | 2138 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMMA – Regime Próprio | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 220.000,00 | |||
| Ação: | 2139 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 2.607.000,00 | |||
| Ação: | 2140 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Horto Municipal | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 6.000,00 | |||
| Ação: | 2141 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 7.200.000,00 | |||
| Ação: | 2142 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Jardim Botânico Municipal | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 541 – Preservação e Conservação Ambiental | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 5.000,00 | |||||||
| Ação: | 2144 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Educação Ambiental – FMMA | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 541 – Preservação e Conservação Ambiental | |||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 27.000,00 | |||||||
| Ação: | 2145 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Preservação Ambiental – FMMA | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 542 – Controle Ambiental | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 84.500,00 | |||||||
| Total do Programa: | 13.089.500,00 | |||||||||
| Programa: | 0025 – CIDADE DE TODOS | |||||||||
| Objetivo: | Viabilizar o planejamento integrado do município, visando a identificação das carências, das potencialidades, e a projeção do desenvolvimento ordenado e sustentável, a modernização e desburocratização das estruturas administrativas, garantindo a participação social, fortalecendo a governança, visando o futuro e o bem estar da população. | |||||||||
| Justificativa: | A necessidade de uma visão ampla e integrada sobre os mais diversos aspectos e demandas, é um fator fundamental para se identificar carências, projetar e implementar melhorias estruturais no meio urbano e rural, de médio e longo prazo que impactem positivamente na vida dos cidadão farroupilhenses, especialmente dos que mais precisam. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Planejamento. | |||||||||
| Ação: | 1080 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Planejamento | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 121 – Planejamento e Orçamento | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 4 | Meta Financeira | 7.000,00 | |||||||
| Ação: | 1081 – PMAT Farroupilha – Programa de Modernização da Administração Tributária do Executivo Municipal | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 129 – Administração de Receitas | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Financiamentos | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Programa executado | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 4.308.930,00 | |||||||
| Ação: | 2146 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Planejamento | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 121 – Planejamento e Orçamento | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 2.915.600,00 | |||||||
| Ação: | 2147 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEPLAN – Regime Geral | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 270.000,00 | |||||||
| Ação: | 2148 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEPLAN – Regime Próprio | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 240.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 7.741.530,00 | |||||||||
| Programa: | 0026 – GESTÃO INOVADORA, INTEGRADA E TRANSPARENTE | |||||||||
| Objetivo: | Promover a articulação das relações institucionais e o eficiente gerenciamento da estrutura administrativa. Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os órgãos da administração municipal. Atualizar e modernizar estruturas e equipamentos. Promover a qualificação continuada dos recursos humanos. Incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico. Qualificar a gestão financeira pela eficiência do controle do gasto público, incremento de receitas e prospecção de novas fontes de recursos. |
|||||||||
| Justificativa: | Implementar melhores práticas de gestão visando otimizar os recursos disponíveis, promovendo intervenções que asseguram resultados eficientes, de modo a qualificar e desenvolver serviços públicos de qualidade a população. | |||||||||
| Órgão Executor: | Gabinete do Prefeito; Poder Legislativo Municipal; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano; Secretaria Municipal de Finanças. | |||||||||
| Ação: | 0001 – Apoio Financeiro a Entidades Diversas – Gabinete | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | Conforme seleção projetos | Meta Financeira | 40.000,00 | |||||||
| Ação: | 0002 – Participação do Município em Sociedades Controladas | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Inversões financeiras | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 100,00 | |||||||
| Ação: | 1001 – Aquisição de Bens Móveis para Câmara de Vereadores | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 31 – Ação Legislativa | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 12 | Meta Financeira | 133.000,00 | |||||||
| Ação: | 1002 – Aquisição e/ou Indenização de Imóveis do Legislativo | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Alienação de Bens | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Imóvel adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 6.000,00 | |||
| Ação: | 1003 – Aquisição de Bens Móveis para o Gabinete do Prefeito | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira | 15.000,00 | |||
| Ação: | 1004 – Aquisição de Bens Móveis para Procuradoria Geral do Município | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 5 | Meta Financeira | 21.000,00 | |||
| Ação: | 1005 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Humano | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 5.200,00 | |||
| Ação: | 1008 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Finanças | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 2 | Meta Financeira | 10.000,00 | |||
| Ação: | 2001 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Legislativas | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 31 – Ação Legislativa | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes, Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 2.727.000,00 | |||
| Ação: | 2002 – Publicidade e Divulgação dos Atos do Legislativo | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 31 – Ação Legislativa | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 40.000,00 | |||
| Ação: | 2003 – Encargos Previdenciários do Legislativo – Regime Geral | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 460.000,00 | |||
| Ação: | 2004 – Encargos Previdenciários do Legislativo – Regime Próprio | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 22.000,00 | |||
| Ação: | 2005 – Manutenção Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 3.238.000,00 | |||
| Ação: | 2006 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Procuradoria Geral do Município | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 6.000,00 | |||
| Ação: | 2007 – Publicação e Divulgação dos Atos do Executivo | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 600.000,00 | |||
| Ação: | 2009 – Encargos Previdenciários do Executivo/GAB – Regime Geral | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 414.700,00 | |||
| Ação: | 2010 – Encargos Previdenciários do Executivo/GAB – Regime Próprio | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 319.000,00 | |||
| Ação: | 2011 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Humano | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 7.318.010,00 | |||
| Ação: | 2012 – Manutenção das Atividades do CEAC | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 686.000,00 | |||
| Ação: | 2015 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEGODH – Regime Geral | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 242.000,00 | |||
| Ação: | 2016 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEGODH – Regime Próprio | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 987.490,00 | |||
| Ação: | 2019 – Manutenção das Atividades do Regime de Previdência do Servidor – FPS | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | RPPS | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 3.000,00 | |||
| Ação: | 2020 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Finanças | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 3.504.500,00 | |||
| Ação: | 2021 – Incentivos Fiscais | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 129 – Administração de Receitas | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 16.000,00 | |||||||
| Ação: | 2022 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEFIN – Regime Geral | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 218.000,00 | |||||||
| Ação: | 2023 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEFIN – Regime Próprio | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 345.500,00 | |||||||
| Total do Programa: | 21.377.500,00 | |||||||||
| Programa: | 0027 – FARROUPILHA SEGURA | |||||||||
| Objetivo: | Promover um ambiente seguro à população por meio do planejamento das ações de prevenção e proteção à violência. | |||||||||
| Justificativa: | Atuar de forma proativa em ações de segurança, promovendo um ambiente seguro, prevenção ao vandalismo e segurança no trânsito, articulando-se com os demais órgãos e entidades de segurança pública. | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Humano; Secretaria Municipal de Finanças. | |||||||||
| Ação: | 0003 – Apoio Financeiro a Entidades de Prevenção à Violência | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Entidade apoiada | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 600.000,00 | |||||||
| Ação: | 1006 – Aquisição de Bens Móveis para a Guarda Municipal e Sistema de Monitoramento | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 181 – Policiamento | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 11.897,00 | |||||||
| Ação: | 1007 – Aquisição de Bens Móveis para Defesa Civil | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 1.000,00 | |||||||
| Ação: | 1009 – Aquisição de Bens Móveis para Corpo de Bombeiros de Farroupilha – FUNREBOM | |||||||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | |||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||||||
| Meta Física: | Um caminhão e outro equipamento | Meta Financeira | 284.000,00 | |||||||
| Ação: | 1012 – Aquisição de Bens Móveis para a JARI | |||||
| Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Bem adquirido | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 500,00 | |||
| Ação: | 2013 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal e do Sistema de Monitoramento | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 181 – Policiamento | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 551.000,00 | |||
| Ação: | 2014 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Defesa Civil | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 3.000,00 | |||
| Ação: | 2017 – Encargos Previdenciários do Executivo/Guarda Municipal – Regime Geral | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 30.000,00 | |||
| Ação: | 2018 – Encargos Previdenciários do Executivo/Guarda Municipal – Regime Próprio | |||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 160.000,00 | |||
| Ação: | 2024 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Corpo de Bombeiros de Farroupilha – FUNREBOM | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | |||||
| Fonte de recurso: | Vinculados Municipais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes, Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 69.500,00 | |||||||
| Ação: | 2027 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da JARI | |||||||||
| Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade Mantida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 2.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 1.712.897,00 | |||||||||
| Programa: | 0000 – ENCARGOS ESPECIAIS | |||||||||
| Objetivo: | Honrar compromissos legais e constitucionais, dentre outros, para o funcionamento das atividade da administração pública. Garantir recursos para indenizações de sentenças e decisões judiciais. | |||||||||
| Justificativa: | Garantir recursos para pagamento de encargos previdenciários e sentenças judiciais impostas ao Município, bem como para pagamento da dívida de financiamentos contraídos e demais encargos especiais | |||||||||
| Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Humano; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | |||||||||
| Ação: | 0004 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Relativas a Pessoal | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 61 – Ação Judiciária | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Ação liquidada | |||||||
| Meta Física: | 20 | Meta Financeira | 630.000,00 | |||||||
| Ação: | 0005 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Relativas a Imóveis | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 61 – Ação Judiciária | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Ação liquidada | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 500.000,00 | |||||||
| Ação: | 0006 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Diversas | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 61 – Ação Judiciária | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Sentença Atendida | |||||||
| Meta Física: | Conforme demanda | Meta Financeira | 50.000,00 | |||||||
| Ação: | 0007 – Amortização e Juros da Dívida do Executivo com o RPPS | |||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 843 – Serviço da Dívida Interna | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Amortização da dívida | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Dívida amortizada | |||
| Meta Física: | 3 | Meta Financeira | 3.960.000,00 | |||
| Ação: | 0008 – Benefício de Aposentadoria ao Funcionário Municipal – FPS | |||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 846 – Outros Encargos Especiais | |
| Fonte de recurso: | RPPS | Natureza da despesa: | Pessoal e encargos sociais, Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 19.997.000,00 | |||
| Ação: | 0009 – Contribuição para Formação do PASEP | |||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Atividade mantida | |||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 2.601.000,00 | |||
| Ação: | 0010 – Amortização e Juros da Dívida do Executivo com Financiamentos | |||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 843 – Serviço da Dívida Interna | |
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Alienação de Bens | Natureza da despesa: | Juros e encargos da dívida, Amortização da dívida | |||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Dívida amortizada | |||
| Meta Física: | 6 | Meta Financeira | 3.135.000,00 | |||
| Ação: | 0011 – Outros Encargos Especiais do Município | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 846 – Outros Encargos Especiais | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Outras despesas correntes | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Encargos liquidados | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 473.000,00 | |||||||
| Ação: | 0012 – Restituições de Convênios e Transferências Recebidas | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 845 – Transferências | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre, Recursos Federais, Recursos Estaduais | Natureza da despesa: | Investimentos | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Restituição Atendida | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 9.113,00 | |||||||
| Total do Programa: | 31.355.113,00 | |||||||||
| Programa: | 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||||||
| Objetivo: | Suprir eventuais necessidades e contrapartidas de projetos estaduais e/ou federais em fase de aprovação, bem como reserva para o RPPS e atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme Inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar 101/2000. | |||||||||
| Justificativa: | Atender a legislação pertinente. | |||||||||
| Órgão Executor: | Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. | |||||||||
| Ação: | 0997 – Superávit Orçamentário do RPPS – FPS | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 99 – Reserva de Contingência | Subfunção: | 997 – Reserva do RPPS | |||||
| Fonte de recurso: | RPPS | Natureza da despesa: | Reserva de contingência | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Superávit | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 23.000.000,00 | |||||||
| Ação: | 0999 – Reserva de Contingência do Executivo | |||||||||
| Tipo: | Operações Especiais | Função: | 99 – Reserva de Contingência | Subfunção: | 999 – Reserva de Contingência | |||||
| Fonte de recurso: | Recurso Livre | Natureza da despesa: | Reserva de contingência | |||||||
| Unidade de Medida: | Unidade(s) | Produto: | Reserva | |||||||
| Meta Física: | 1 | Meta Financeira | 300.000,00 | |||||||
| Total do Programa: | 23.300.000,00 | |||||||||
| Total Geral dos Programas: | 273.000.000,00 | |||||||||
| Definições da Fonte de Recurso: | ||||||||||
| Recurso Livre: | Recursos próprios ou de transferências, que não apresentarem legalmente vinculação com finalidade específica ou decorrente de convênio, contrato, acordo ou outro ajuste. | |||||||||
| Vinculados Municipais: | Recursos vinculados a fundos municipais, tais como: Fundo Municipal da Saúde – FMS, Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer – FUMDEL, Fundo Rotativo Novo Amanhã – FURNAM, Fundo Municipal de Habitação – FMH, Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, Fundo Municipal da Criança e o Adolescente, dentre outros. | |||||||||
| Financiamentos: | Recursos vinculados a operações de crédito. | |||||||||
| Alienação de Bens: | Recursos vinculados a receitas obtidas pela alienação de bens públicos. | |||||||||
| MDE: | Recursos vinculados à aplicação obrigatória de recursos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, conforme Art. 212 da CF. | |||||||||
| ASPS: | Recursos vinculados à aplicação obrigatória de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme LC 141/12. | |||||||||
| RPPS: | Recurso vinculado oriundo do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Municipal. | |||||||||
| FUNDEB: | Recursos vinculados oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, criado pela Lei 11.494/07,formador da base de cálculo da aplicação constitucional com Educação. | |||||||||
| Recursos Estaduais: | Recursos de Auxílios, Convênios ou Outras Transferências recebidas diretamente do Estado, exceto transferências constitucionais. | |||||||||
| Recursos Federais: | Recursos de Auxílios, Convênios ou Outras Transferências recebidas diretamente da União, exceto transferências constitucionais. | |||||||||
| Definições da Natureza da despesa: | ||||||||||
| Pessoal e encargos sociais: | Grupo 3.1.0.0.00.00.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, despesas orçamentárias com pessoal ativo, inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de poder, com quaisquer espécies remuneratórias. | |||||||||
| Juros e encargos da dívida: | Grupo 3.2.0.0.00.00.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária. | |||||||||
| Outras despesas correntes: | Grupo 3.3.0.0.00.00.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “despesas correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa. | |||||||||
| Investimentos: | Grupo 4.4.0.0.00.00.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente. | |||||||||
| Inversões financeiras: | Grupo 4.5.0.0.00.00.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo. | |||||||||
| Amortização da dívida | Grupo 4.6.0.0.00.00.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, despesas orçamentárias com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. | |||||||||
| Reserva de contingência: | Grupo 9.9.9.9.99.99.00.00.00 da tabela de Naturezas de Despesa Orçamentária do TCE/RS, registra o valor da dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais e para a reserva do RPPS. Elemento transitório que deverá ser utilizado enquanto se aguarda a classificação em elemento específico, vedada a sua utilização na execução orçamentária. | |||||||||
| GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 21 de novembro de 2017. | ||||||||||
| CLAITON GONÇALVES BENAMI SPILKI GILMAR PAULUS | ||||||||||
| Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças Chefe da Contabilidade CRC/RS 077452/O-5 |
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