Projeto 079/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021
24/10/2017: Encaminhado para as Comissões
19/12/2017: Aprovado por unanimidade
20/12/2017: lei 4383 sancionada
PROJETO DE LEI N.º 79/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei apresenta o seguinte:
PROJETO DE LEI
Art. 1.º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1.º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I e II.
Art. 2.º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I – Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II – Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa, classificados como projeto, atividade ou operação especial;
III – Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;
IV – Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
V – Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
VI – Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VII – Meta Física, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada;
VIII – Meta Financeira, estimativa de custos da ação, distribuída para cada um dos anos do período de vigência do PPA, expressa em moeda nacional.
Art. 3.º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos próprios do Município, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Art. 4.º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-2021 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5.º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 6.º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art.7.º O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os resultados alcançados.
Art. 8.º Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas:
I – Tabela 01 – Estimativas de Receitas por Categoria Econômica e Origem;
II – Tabela 01-A – Estimativas da Receita Corrente Líquida;
III – Tabela 02 – Estimativas de Aplicação de Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
IV – Tabela 03 – Estimativas de Aplicação de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde;
V – Tabela 04 – Estimativas de Gastos do Poder Legislativo, nos termos do art. 29-A, da Constituição Federal;
VI – Tabela 05 – Estimativas de Gastos com Pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4-5-2000;
VII – Tabela 06 – Avaliação global dos recursos disponíveis para o planejamento das despesas.
Art. 9.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.
CLAITON GONÇALVES
Prefeito Municipal
J U S T I F I C A T I V A
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Na oportunidade em que saudamos os Nobres Vereadores comunicamos o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.
O Plano Plurianual, ou simplesmente PPA, é o principal instrumento de planejamento estratégico das ações da Administração Pública Municipal para os próximos quatro anos, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Sua inspiração e orientação decorrem do programa de governo aprovado e legitimado pela população farroupilhense nas últimas eleições. Sua finalidade, em síntese, está voltada para o crescimento de Farroupilha como um todo.
O texto legal que apresenta o PPA está estruturado em Programas, assim considerados como instrumentos de organização da atuação governamental; e Ações, Projetos, Atividades e Operações Especiais, que contribuem para alcançar os objetivos dos Programas; tudo isso resultando em Produtos destinados a sociedade em geral e balizados por Metas Físicas e Financeiras.
Finalmente, a partir do rumo traçado pelo PPA serão elaboradas as demais leis orçamentárias, compreendendo, em cada exercício, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, viabilizando a execução dos programas apresentados e, consequentemente, fazendo de Farroupilha sua Cidade seu Futuro.
Assim sendo, solicitamos aos Senhores Vereadores a aprovação do presente Projeto de Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.
CLAITON GONÇALVES
Prefeito Municipal
PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021 | ||||||||||
ANEXO I – PROGRAMAS |
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Programa: | 0001 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL | |||||||||
Objetivo: | Manter pleno atendimento ao educando nas escolas de ensino fundamental, de educação infantil e de contraturnos escolares. | |||||||||
Justificativa: | Gerenciar os recursos humanos e financeiros para alcançar o pleno atendimento do ensino infantil e fundamental do Município. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Alunos e professores | Alunos Atendidos | 9.664 | 10.464 | |||||||
Ação: | 1021 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Educação | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 2.000,00 | |||
Ação: | 2039 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUC – Regime Geral | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 135.600,00 | 144.200,00 | 151.800,00 | 158.900,00 | 590.500,00 | |||
Ação: | 2040 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUC – Regime Próprio | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 678.000,00 | 721.200,00 | 759.200,00 | 794.500,00 | 2.952.900,00 | |||
Ação: | 2041 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Educação | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 5.414.688,70 | 5.844.300,00 | 6.213.900,00 | 6.308.700,00 | 23.781.588,70 | |||
Total do Programa: | 6.228.788,70 | 6.710.200,00 | 7.125.400,00 | 7.262.600,00 | 27.326.988,70 | |||||
Programa: | 0002 – APOIO AO MAGISTÉRIO, EDUCANDO E PÚBLICO EM GERAL | |||||||||
Objetivo: | Atender alunos, professores e população em geral por meio de atendimento na biblioteca pública municipal, conselhos municipais, conselho tutelar, Núcleo Tecnológico de Farroupilha- NATFAR, apoio ao educando de nível médio e superior. | |||||||||
Justificativa: | Proporcionar à população acesso a Biblioteca Pública, dar suporte às atividades dos conselhos municipais de educação, disponibilizar o acesso ao ensino médio, por meio do transporte escolar, aos alunos residentes no interior do município, apoiar o ensino universitário e ampliar a formação técnica dos professores. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Alunos, professores e público em geral | Alunos, professores e público em geral atendidos | 1.355 | 1.355 | |||||||
Ação: | 0014 – Apoio Financeiro a Entidades de Assistência ao Educando – Nível Superior | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 364 – Ensino Superior | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | ||||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 1.200.000,00 | 1.354.700,00 | 1.482.800,00 | 1.373.000,00 | 5.410.500,00 | |||
Ação: | 1022 – Aquisição de Bens Móveis para Biblioteca Pública Municipal | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 500,00 | 600,00 | 700,00 | 600,00 | 2.400,00 | |||
Ação: | 1023 – Aquisição de Bens Móveis para Conselho Municipal de Educação | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 1.000,00 | 1.100,00 | 1.200,00 | 1.100,00 | 4.400,00 | |||
Ação: | 1024 – Aquisição de Bens Móveis para Núcleo de Apoio Tecnológico de Farroupilha – NATFAR | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 2 | 2 | 2 | 2 | 8 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 6.000,00 | 6.800,00 | 7.400,00 | 6.900,00 | 27.100,00 | |||
Ação: | 2042 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Biblioteca Pública Municipal | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 96.720,00 | 109.100,00 | 119.400,00 | 110.600,00 | 435.820,00 | |||
Ação: | 2049 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de Educação | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 4.000,00 | 4.400,00 | 4.800,00 | 4.400,00 | 17.600,00 | |||
Ação: | 2050 – Manutenção e Desenvolvimento do Núcleo de Apoio Tecnológico de Farroupilha – NATFAR | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 3.000,00 | 3.400,00 | 3.800,00 | 3.400,00 | 13.600,00 | |||
Ação: | 2056 – Assistência ao Ensino Médio – Transporte Escolar | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 362 – Ensino Médio | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 1.009.700,00 | 1.090.600,00 | 1.159.000,00 | 1.122.600,00 | 4.381.900,00 | |||
Total do Programa: | 2.320.920,00 | 2.570.700,00 | 2.779.100,00 | 2.622.600,00 | 10.293.320,00 | |||||
Programa: | 0003 – ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA CIDADÃ | |||||||||
Objetivo: | Garantir o acesso universal e gratuito, à formação básica do cidadão para alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, proporcionando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. | |||||||||
Justificativa: | Atender alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, proporcionando-lhes uma formação básica de qualidade, conforme previsto na LDB nº 9.394/96. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Alunos e professores | Alunos Atendidos | 5.276 | 5.276 | |||||||
Ação: | 0013 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Relativas ao Ensino Fundamental | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | ||||||
Produto: | Sentença Atendida | Meta Financeira: | 80.000,00 | 85.100,00 | 89.600,00 | 93.800,00 | 348.500,00 | |||
Ação: | 0017 – Apoio Financeiro a Entidades de Assistência à Educação Especial | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 367 – Educação Especial | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | ||||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 580.000,00 | 659.000,00 | 777.300,00 | 803.270,00 | 2.819.570,00 | |||
Ação: | 1025 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Escolas Municipais de Ensino Fundamental | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
Unidade de Medida: | metro quadrado | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1280 | 1742 | 10 | 10 | 3042 | |||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 2.208.000,00 | 3.005.325,00 | 11.349,00 | 7.100,00 | 5.231.774,00 | |||
Ação: | 1026 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Quadras Esportivas em Escolas de Ensino Fundamental | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 458.000,00 | 210.550,00 | 80.234,00 | 88.100,00 | 836.884,00 | |||
Ação: | 1027 – Aquisição de Bens Móveis para Prédios de Ensino Fundamental | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 5 | 4 | 6 | 5 | 20 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 12.000,00 | 13.600,00 | 16.000,00 | 17.700,00 | 59.300,00 | |||
Ação: | 1028 – Aquisição de Bens Móveis para o Ensino Fundamental | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 3 | 3 | 3 | 6 | 15 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 11.600,00 | 128.200,00 | 51.200,00 | 56.700,00 | 247.700,00 | |||
Ação: | 2043 – Encargos Previdenciários do Executivo/Ensino Fundamental – Regime Geral | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 117.000,00 | 124.500,00 | 131.100,00 | 137.200,00 | 509.800,00 | |||
Ação: | 2044 – Encargos Previdenciários do Executivo/Ensino Fundamental – Regime Próprio | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 5.897.610,00 | 6.273.100,00 | 6.613.900,00 | 6.921.500,00 | 25.706.110,00 |
Ação: | 2051 – Conservação e Reforma de Prédios de Ensino Fundamental | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 27 | 27 | 27 | 27 | 108 | ||||
Produto: | Escola Conservada | Meta Financeira: | 255.000,00 | 278.250,00 | 338.200,00 | 317.470,00 | 1.188.920,00 | ||
Ação: | 2052 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 34.780.995,30 | 37.248.700,00 | 39.872.800,00 | 41.791.680,00 | 153.694.175,30 | ||
Ação: | 2053 – Assistência ao Ensino Fundamental – Transporte Escolar | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 3.332.800,00 | 3.539.700,00 | 3.680.400,00 | 3.773.000,00 | 14.325.900,00 | ||
Ação: | 2054 – Assistência ao Ensino Fundamental – Merenda Escolar | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 873.100,00 | 927.900,00 | 991.300,00 | 978.700,00 | 3.771.000,00 | ||
Ação: | 2064 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 366 – Educação de Jovens e Adultos | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 2 | 2 | 2 | 2 | 8 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 5.000,00 | 5.300,00 | 5.600,00 | 5.900,00 | 21.800,00 | ||
Ação: | 2065 – Assistência à Educação de Jovens e Adultos – Transporte Escolar | ||||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 366 – Educação de Jovens e Adultos | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 21.000,00 | 22.400,00 | 23.500,00 | 24.700,00 | 91.600,00 | ||||
Ação: | 2066 – Assistência à Educação de Jovens e Adultos – Merenda Escolar | ||||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 53.970,00 | 60.200,00 | 65.200,00 | 62.100,00 | 241.470,00 | ||||
Ação: | 2067 – Assistência à Educação Especial – Transporte Escolar | ||||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 367 – Educação Especial | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 83.000,00 | 89.000,00 | 93.100,00 | 98.500,00 | 363.600,00 | ||||
Ação: | 2159 – Manutenção e Conservação da Frota de Veículos a Serviço da Educação Básica | ||||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 367 – Educação Especial | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 60.000,00 | 68.200,00 | 80.500,00 | 89.100,00 | 297.800,00 | ||||
Total do Programa: | 48.829.075,30 | 52.739.025,00 | 52.921.283,00 | 55.266.520,00 | 209.755.903,30 | ||||||
Programa: | 0004 – EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA | |||||||||
Objetivo: | Proporcionar acesso universal e gratuito à educação infantil, primeira etapa da educação básica, às crianças de 4 a 6 anos de idade (pré-escola), buscando o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. | |||||||||
Justificativa: | Atender crianças de 4 a 5 anos de idade na rede municipal de educação infantil – pré-escola, conforme prevê o Novo Plano de Educação e a LDB 9.394/96. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Alunos e professores | Alunos Atendidos | 1.342 | 1.476 | |||||||
Ação: | 0015 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas a Educação Infantil – Pré-Escola | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Sentença Atendida | Meta Financeira: | 20.000,00 | 22.000,00 | 24.600,00 | 26.500,00 | 93.100,00 | |||
Ação: | 1031 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Escolas de Educação Infantil – Pré-Escola | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | ||||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 31.000,00 | 29.400,00 | 44.600,00 | 49.100,00 | 154.100,00 | |||
Ação: | 1032 – Aquisição de Bens Móveis para Educação Infantil – Pré-Escola | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 5 | 5 | 5 | 5 | 20 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 51.000,00 | 54.400,00 | 56.900,00 | 59.700,00 | 222.000,00 |
Ação: | 1033 – Aquisição de Bens Móveis para Prédios de Educação Infantil – Pré-Escola | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 1.100,00 | 1.200,00 | 1.400,00 | 1.500,00 | 5.200,00 | ||
Ação: | 2045 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Pré-Escola – Regime Geral | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 100.000,00 | 106.400,00 | 112.000,00 | 117.200,00 | 435.600,00 | ||
Ação: | 2046 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Pré-Escola – Regime Próprio | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 625.400,00 | 665.200,00 | 710.300,00 | 743.300,00 | 2.744.200,00 | ||
Ação: | 2057 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Valorização do Magistério – Pré-Escola | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 3.397.086,00 | 3.669.300,00 | 3.992.200,00 | 4.189.870,00 | 15.248.456,00 | ||
Ação: | 2058 – Conservação e Reforma de Espaços de Educação Infantil – Pré-Escola | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 25 | 25 | 25 | 25 | 100 | ||||
Produto: | Prédio conservado | Meta Financeira: | 61.100,00 | 69.400,00 | 81.800,00 | 90.400,00 | 302.700,00 | ||
Ação: | 2059 – Assistência a Educação Infantil Pré-Escola – Transporte Escolar | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 598.600,00 | 636.800,00 | 656.200,00 | 604.370,00 | 2.495.970,00 | |||
Ação: | 2060 – Assistência a Educação Infantil Pré-Escola – Merenda Escolar | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 293.300,00 | 322.000,00 | 344.700,00 | 338.800,00 | 1.298.800,00 | |||
Total do Programa: | 5.178.586,00 | 5.576.100,00 | 6.024.700,00 | 6.220.740,00 | 23.000.126,00 | |||||
Programa: | 0005 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE | |||||||||
Objetivo: | Proporcionar acesso universal e gratuito à educação infantil, primeira etapa da educação básica, às crianças de 4 meses aos 3 anos, 11 meses e 29 dias de idade (creche), buscando o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. | |||||||||
Justificativa: | Manter e ampliar o atendimento de crianças em idade de creche na rede pública municipal de acordo com a demanda e o previsto na LDB 9.394/96. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Crianças | Crianças Atendidos | 1.220 | 1.700 | |||||||
Ação: | 0016 – Apoio Financeiro a Entidades de Educação Infantil – Creche | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | ||||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 848.000,00 | 957.750,00 | 1.139.600,00 | 1.154.070,00 | 4.099.420,00 | |||
Ação: | 0030 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas a Educação Infantil – Creche | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Sentença Atendida | Meta Financeira: | 20.000,00 | 22.000,00 | 24.600,00 | 26.500,00 | 93.100,00 | |||
Ação: | 1034 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Escolas de Educação Infantil – Creche | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 2 | 2 | 1 | 1 | 6 | |||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 2.229.000,00 | 969.100,00 | 585.167,00 | 580.300,00 | 4.363.567,00 |
Ação: | 1035 – Aquisição de Bens Móveis para Atividades de Educação Infantil – Creche | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 1.000,00 | 41.300,00 | 45.900,00 | 44.400,00 | 132.600,00 | ||
Ação: | 1036 – Aquisição de Bens Móveis para Prédios de Educação Infantil – Creche | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 2 | 1 | 1 | 5 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 1.000,00 | 1.100,00 | 1.300,00 | 1.400,00 | 4.800,00 | ||
Ação: | 2047 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Creche – Regime Geral | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 40.000,00 | 42.500,00 | 44.700,00 | 46.800,00 | 174.000,00 | ||
Ação: | 2048 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Creche – Regime Próprio | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 801.000,00 | 852.000,00 | 907.000,00 | 949.200,00 | 3.509.200,00 | ||
Ação: | 2061 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Valorização do Magistério – Creche | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 7.453.500,00 | 7.950.175,00 | 8.306.880,00 | 3.394.770,00 | 27.105.325,00 | ||
Ação: | 2062 – Conservação e Reforma de Prédios de Educação Infantil – Creche | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 365 – Educação Infantil | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 5 | 5 | 5 | 5 | 20 | |||||
Produto: | Prédio conservado | Meta Financeira: | 41.000,00 | 46.600,00 | 54.900,00 | 60.700,00 | 203.200,00 | |||
Ação: | 2063 – Assistência a Educação Infantil Creche – Merenda Escolar | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 221.930,00 | 242.500,00 | 258.400,00 | 256.800,00 | 979.630,00 | |||
Total do Programa: | 11.656.430,00 | 11.125.025,00 | 11.368.447,00 | 6.514.940,00 | 40.664.842,00 | |||||
Programa: | 0006 – ALUNO ATENDIDO EM TEMPO INTEGRAL | |||||||||
Objetivo: | Atender alunos da rede pública municipal em contraturno escolar. | |||||||||
Justificativa: | Manter e ampliar vagas nos contraturnos escolares. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Educação. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Alunos e professores | Alunos Atendidos | 633 | 900 | |||||||
Ação: | 1029 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios para Contraturno Escolar | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | ||||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 40.000,00 | 39.750,00 | 56.900,00 | 62.900,00 | 199.550,00 | |||
Ação: | 1030 – Aquisição de Bens Móveis para Contraturnos Escolar | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 2 | 2 | 2 | 2 | 8 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 5.000,00 | 5.700,00 | 16.700,00 | 18.500,00 | 45.900,00 | |||
Ação: | 2055 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Contraturno Escolar | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 293.300,00 | 325.200,00 | 383.600,00 | 394.400,00 | 1.396.500,00 |
Ação: | 2156 – Manutenção e Conservação de Prédios de Contraturno Escolar | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 3 | 3 | 3 | 3 | 12 | |||||
Produto: | Prédio conservado | Meta Financeira: | 10.000,00 | 11.400,00 | 13.500,00 | 14.900,00 | 49.800,00 | |||
Ação: | 2157 – Assistência ao Contraturno Escolar – Merenda Escolar | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 306 – Alimentação e Nutrição | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade Mantida | Meta Financeira: | 335.000,00 | 378.000,00 | 413.600,00 | 383.200,00 | 1.509.800,00 | |||
Ação: | 2158 – Assistência ao Contraturno Escolar – Transporte Escolar | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 361 – Ensino Fundamental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade Mantida | Meta Financeira: | 152.000,00 | 161.900,00 | 168.600,00 | 163.300,00 | 645.800,00 | |||
Total do Programa: | 835.300,00 | 921.950,00 | 1.052.900,00 | 1.037.200,00 | 3.847.350,00 | |||||
Programa: | 0007 – GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA | |||||||||
Objetivo: | Ampliar e qualificar a rede de atendimento de saúde, no que tange à sua infraestrutura e seus serviços de saúde, bem como suas políticas de promoção e prevenção. Assegurar o acesso integral da população às medidas dirigidas à promoção, prevenção, tratamento, recuperação e reabilitação da saúde de modo universal, integral e gratuito visando a melhoria da qualidade de vida da população. | |||||||||
Justificativa: | Oferecer atendimento humanizado, fortalecendo ações de promoção, prevenção e reabilitação à saúde da população | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Público em geral | 1 – Número de veículo ambulância tipo B; 2 – Acompanhar através do sistema SIGSS a utilização da rede de saúde pública pelos usuários do SUS com implantação do prontuário eletrônico. |
1 – 2; 2 – 3 Unidades de saúde. |
1 – 3; 2 – 16 Unidades de saúde. |
|||||||
Ação: | 0028 – Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais – FME | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 2 | 2 | 2 | 2 | 8 | |||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 80.000,00 | 82.300,00 | 82.100,00 | 76.000,00 | 320.400,00 | |||
Ação: | 1067 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Saúde | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 2 | 2 | 2 | 3 | 9 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 6.000,00 | 6.700,00 | 7.500,00 | 7.600,00 | 27.800,00 | |||
Ação: | 2109 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMS/FMS – Regime Geral | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 338.000,00 | 359.500,00 | 378.300,00 | 395.800,00 | 1.471.600,00 | |||
Ação: | 2110 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMS/FMS – Regime Próprio | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 275.000,00 | 292.500,00 | 307.900,00 | 322.200,00 | 1.197.600,00 | |||
Ação: | 2111 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretária de Saúde | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade Mantida | Meta Financeira: | 2.696.500,00 | 2.877.200,00 | 3.041.100,00 | 3.173.200,00 | 11.788.000,00 | |||
Ação: | 2112 – Manutenção e Conservação da Frota de Veículos a Serviço da Saúde | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade Mantida | Meta Financeira: | 185.000,00 | 204.200,00 | 225.000,00 | 227.800,00 | 842.000,00 | |||
Ação: | 2127 – Prevenção e Tratamento da Dependência em Substâncias Psicoativas – FME | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 60.000,00 | 67.700,00 | 74.100,00 | 68.600,00 | 270.400,00 | |||
Total do Programa: | 3.640.500,00 | 3.890.100,00 | 4.116.000,00 | 4.271.200,00 | 15.917.800,00 | |||||
Programa: | 0008 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | |||||||||
Objetivo: | Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, garantindo ações de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde. Buscar e promover o atendimento dos munícipes dentro das equipes de atenção básica, das estratégias de saúde da família e equipes de saúde bucal em conformidade com as prioridades estabelecidas pelas equipes de saúde, nas áreas de abrangência. Promover e ampliar ações de prevenção de agravos em saúde bucal. |
|||||||||
Justificativa: | A Atenção Básica como ordenadora da rede e a gestora do cuidado é a forma de organização dos serviços de saúde, tendo como prioridade atender as necessidades da saúde da população. É a porta de entrada do Sistema Único de Saúde na organização de fluxos levando o cuidado à saúde dos indivíduos. Desenvolvendo ações e serviços visando a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação à saúde, para melhoria da qualidade de vida da população. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Público em geral | 1 – Cobertura populacional pelas Equipes de Atenção Básica; 2 – Cobertura populacional pelas Equipes de Saúde Bucal; 3 – Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente; 4 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB); 5 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB); 6 – % de acompanhamento do programa bolsa família. |
1 – 37%;
2 – 24,98%; 3 – 0,44%; 4 – 13,39%; 5 – 78,55%; 6 – 71%. |
1 – 47%;
2 – 30%; 3 – 0,48%; 4 – 10%; 5 – 80%; 6 – 75%. |
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Ação: | 1068 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Unidades Básicas de Saúde | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | |||||
Unidade de Medida: | metro quadrado | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 500 | 20 | 20 | 20 | 560 | |||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 559.800,00 | 51.000,00 | 51.100,00 | 51.100,00 | 713.000,00 |
Ação: | 1069 – Aquisição de Bens Móveis para Ações Básicas em Saúde | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 30 | 25 | 35 | 32 | 122 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 378.000,00 | 384.300,00 | 385.000,00 | 387.800,00 | 1.535.100,00 | |||
Ação: | 2113 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações Básicas em Saúde | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade Mantida | Meta Financeira: | 1.151.900,00 | 1.243.400,00 | 1.297.500,00 | 1.352.600,00 | 5.045.400,00 | |||
Ação: | 2114 – Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde – UBS | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 12 | 12 | 12 | 12 | 48 | |||||
Produto: | Prédio conservado | Meta Financeira: | 57.000,00 | 62.600,00 | 68.200,00 | 69.400,00 | 257.200,00 | |||
Ação: | 2115 – Educação em Saúde para Assistência Médica e Sanitária à População | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 2.600,00 | 2.700,00 | 2.800,00 | 2.900,00 | 11.000,00 | |||
Ação: | 2116 – Manutenção Contrato Gestão para Execução de Ações e Serviços de Saúde – Atenção Básica | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 301 – Atenção Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Contrato mantido | Meta Financeira: | 11.100.000,00 | 12.457.700,00 | 13.482.700,00 | 13.129.600,00 | 50.170.000,00 | |||
Total do Programa: | 13.249.300,00 | 14.201.700,00 | 15.287.300,00 | 14.993.400,00 | 57.731.700,00 | |||||
Programa: | 0009 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | |||||||||
Objetivo: | Ampliar, qualificar e manter o sistema de atendimento especializado de acordo com a demanda da população às urgências/emergências, plantão 24 horas, serviço de apoio diagnóstico, serviços especializados, SAMU – Salvar, atendimento hospitalar, serviços de assistência especializada em AIDS e saúde mental com manutenção dos usuários atuais e implantação de novos pontos de Rede de Atenção Psicossociais – RAPS | |||||||||
Justificativa: | As ações e procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, e as ações de Saúde Mental estabelecem para os gestores importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade, integralidade e continuidade da assistência ao cidadão, ampliando a complexidade e proporcionando as tecnologias adequadas para melhoria da qualidade de vida da população. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Público em geral | 1 – Percentual de internação SUS; 2 – Percentual de atendimento ambulatorial SUS; 3 – Serviço Hospitalar com contrato de metas firmado no território; 4 – Número de procedimentos cirúrgicos eletivos de Média Complexidade no território/ano; 5 – Razão de Exames de Mamografias de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos população residente; 6 – Cobertura da demanda de usuários com transtorno mental conforme demanda e dados epidemiológicos da OMS – Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde; 7 – Cobertura da demanda de usuários com transtorno mental conforme demanda e dados epidemiológicos da OMS – Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde; 8 – Número de veículo ambulância tipo B; 9 – Número de veículo Atenção Básica/Media Complexidade. |
1 – >60%; 2 – >60%; 3 – 1 contrato;4 – 299;5 – 1343;6 – 19%; 7 – 100%; 8 – 2; |
1 – >60%; 2 – >60; 3 – 1 contrato;4 – 1068;5 – 4020;6 – 36%; 7 – 100%; 8 – 3; |
|||||||
Ação: | 1070 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Unidades Especializadas de Atendimento à Saúde | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | ||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 10.150,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.150,00 | ||
Ação: | 1071 – Aquisição de Bens Móveis para Atenção Especializada em Saúde | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 3 | 4 | 5 | 3 | 15 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 656.000,00 | 203.000,00 | 207.800,00 | 209.600,00 | 1.276.400,00 | ||
Ação: | 1086 – Restituição de Convênio de Construção da Unidade de Pronto Atendimento | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 845 – Transferências | ||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Restituição Atendida | Meta Financeira: | 300.000,00 | 331.200,00 | 365.200,00 | 369.400,00 | 1.365.800,00 | ||
Ação: | 2117 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações Especializadas em Saúde – HBSC | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade Mantida | Meta Financeira: | 22.200.000,00 | 23.536.500,00 | 25.006.800,00 | 26.624.200,00 | 97.367.500,00 | ||
Ação: | 2118 – Manutenção e Conservação da Unidades de Serviços Especializados em Saúde – USE | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 4 | 4 | 4 | 4 | 16 | ||||
Produto: | Prédio conservado | Meta Financeira: | 30.000,00 | 33.100,00 | 36.500,00 | 36.900,00 | 136.500,00 | ||
Ação: | 2119 – Manutenção do Contrato de Gestão para Execução de Ações e Serviços de Saúde- Atenção Especializada | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Contrato Mantido | Meta Financeira: | 3.400.000,00 | 3.625.400,00 | 3.818.900,00 | 3.991.200,00 | 14.835.500,00 | |||
Ação: | 2120 – Manutenção do Contrato de Gestão para Execução de Ações e Serviços de Saúde – Atenção Especializada – UPA | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Contrato Mantido | Meta Financeira: | 4.000.000,00 | 4.259.400,00 | 4.468.800,00 | 4.680.700,00 | 17.408.900,00 | |||
Ação: | 2121 – Manutenção e Desenvolvimento de Outras Ações Especializadas em Saúde | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 1.385.000,00 | 1.483.700,00 | 1.558.500,00 | 1.627.000,00 | 6.054.200,00 | |||
Ação: | 2122 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas à Saúde | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | ||||||
Produto: | Sentença Atendida | Meta Financeira: | 160.000,00 | 176.600,00 | 194.700,00 | 197.000,00 | 728.300,00 | |||
Total do Programa: | 32.141.150,00 | 33.648.900,00 | 35.657.200,00 | 37.736.000,00 | 139.183.250,00 | |||||
Programa: | 0010 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO | |||||||||
Objetivo: | Proporcionar à população o acesso a medicamentos básicos com qualidade, na seleção, na programação, na aquisição, no armazenamento e na dispensação. | |||||||||
Justificativa: | Proporcionar Assistência Farmacêutica para tratamento e reabilitação da saúde melhorando a qualidade de vida da população. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Público em geral | Média anual de atendimentos na Assistência Farmacêutica Básica | 75.000 | >75.000 | |||||||
Ação: | 2123 – Assistência Farmacêutica Básica à População | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 303 – Suporte Profilático e Terapêutico | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade Mantida | Meta Financeira: | 685.000,00 | 737.200,00 | 781.700,00 | 811.300,00 | 3.015.200,00 | |||
Total do Programa: | 685.000,00 | 737.200,00 | 781.700,00 | 811.300,00 | 3.015.200,00 | |||||
Programa: | 0011 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |||||||||
Objetivo: | Desenvolver ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde. Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde, constituindo um espaço de articulação, de conhecimentos e técnicas, englobando a vigilância e o controle das doenças transmissíveis; a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis, a vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária. Ampliar e qualificar a rede de atendimento de saúde, no que tange à sua infraestrutura e seus serviços de saúde, bem como suas políticas de promoção e prevenção. |
|||||||||
Justificativa: | A Vigilância em Saúde como uma forma de pensar e agir, tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Saúde. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Público em geral | 1 – Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 02 anos – Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomelite (3ª dose) e Tríplice Viral (1ª dose) – com cobertura vacinal; 2 – Proporção de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar; 3 – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação; 4 – Nº de ciclos que atingiram que atingiram no mínimo 80% de cobertura de imóveis visitados para o controle vetorial da dengue; 5 – Percentual de realização de analise da qualidade da água, quando a coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. |
1 – 25%;
2 – 30,77%; 3 – 93,94%; 4 – 4; 5 – 100%. |
1 – 75%;
2 – 75%; 3 – 95%; 4 – 4; 5 – 100%. |
|||||||
Ação: | 0027 – Apoio Financeiro a Entidades de Proteção Animal | ||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | |||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 30.000,00 | 33.900,00 | 37.100,00 | 34.400,00 | 135.400,00 | ||
Ação: | 1072 – Aquisição de Bens Móveis para Departamento de Controle e Proteção Animal | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 10 | 8 | 5 | 7 | 30 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 21.000,00 | 23.600,00 | 25.700,00 | 24.100,00 | 94.400,00 | ||
Ação: | 1073 – Aquisição de Bens Móveis para Vigilância em Saúde Sanitária | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 3 | 3 | 3 | 3 | 12 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 60.000,00 | 25.300,00 | 27.600,00 | 28.200,00 | 141.100,00 | ||
Ação: | 1074 – Aquisição de Bens Móveis para Vigilância em Saúde Epidemiológica | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 305 – Vigilância Epidemiológica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 6 | 5 | 8 | 4 | 23 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 36.000,00 | 38.500,00 | 40.200,00 | 42.000,00 | 156.700,00 | ||
Ação: | 2124 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Controle e Proteção Animal | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 90.000,00 | 100.600,00 | 109.600,00 | 103.200,00 | 403.400,00 | ||
Ação: | 2125 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Sanitária | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 304 – Vigilância Sanitária | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade Mantida | Meta Financeira: | 48.400,00 | 48.000,00 | 52.800,00 | 53.300,00 | 202.500,00 | |||
Ação: | 2126 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades em Vigilância Epidemiológica | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 10 – Saúde | Subfunção: | 305 – Vigilância Epidemiológica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade Mantida | Meta Financeira: | 183.500,00 | 197.100,00 | 208.000,00 | 216.000,00 | 804.600,00 | |||
Total do Programa: | 468.900,00 | 467.000,00 | 501.000,00 | 501.200,00 | 1.938.100,00 | |||||
Programa: | 0012 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO | |||||||||
Objetivo: | Subsidiar ações da política de assistência social a famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial. | |||||||||
Justificativa: | O Programa Assistência Social, Direito do Cidadão justifica-se pelo elevado índice de desigualdade social existente no município. | |||||||||
Órgão Executor: | Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Público em geral | 12.500 Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social | 5.000 famílias assistidas | 10.000 famílias assistidas | |||||||
Ação: | 0018 – Apoio Financeiro a Entidades de Assistência à Criança e ao Adolescente – FMCA | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | ||||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 400.000,00 | 423.200,00 | 440.500,00 | 460.600,00 | 1.724.300,00 | |||
Ação: | 0021 – Apoio Financeiro a Entidade de Assistência à Pessoas com Deficiência – PCD | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 242 – Assistência ao Portador de Deficiência | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | ||||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 321.000,00 | 359.200,00 | 390.300,00 | 368.500,00 | 1.439.000,00 |
Ação: | 0022 – Apoio Financeiro a Entidades de Acolhimento Institucional à Criança e ao Adolescente | ||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | |||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 1.122.700,00 | 1.259.600,00 | 1.372.000,00 | 1.287.200,00 | 5.041.500,00 | ||
Ação: | 0023 – Apoio Financeiro à Entidades de Assistência Comunitária | ||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | |||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 150.000,00 | 169.300,00 | 185.300,00 | 171.600,00 | 676.200,00 | ||
Ação: | 1037 – Aquisição de Bens Móveis para Assistência à Criança e ao Adolescente – FMCA | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 2 | 2 | 2 | 2 | 8 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 7.000,00 | 7.400,00 | 7.700,00 | 8.100,00 | 30.200,00 | ||
Ação: | 1038 – Aquisição de Bens Móveis para o Conselho Tutelar | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 500,00 | 600,00 | 700,00 | 600,00 | 2.400,00 | ||
Ação: | 1046 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 3 | 2 | 3 | 2 | 10 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 5.500,00 | 6.300,00 | 7.000,00 | 6.400,00 | 25.200,00 | ||
Ação: | 1047 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços Socioassistenciais | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 2 | 2 | 2 | 3 | 9 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 5.000,00 | 5.600,00 | 6.100,00 | 5.600,00 | 22.300,00 | ||
Ação: | 1048 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios de Assistência Social | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 2 | 2 | 2 | 2 | 8 | ||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 606.500,00 | 207.400,00 | 58.200,00 | 57.600,00 | 929.700,00 | ||
Ação: | 1049 – Aquisição de Bens Móveis para os Serviços de Proteção Social Básica | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 3 | 3 | 3 | 3 | 12 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 7.500,00 | 8.100,00 | 8.500,00 | 8.600,00 | 32.700,00 | ||
Ação: | 1050 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços do IGD do Programa Bolsa Família | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 20 | 20 | 20 | 20 | 80 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 30.000,00 | 31.900,00 | 33.300,00 | 35.000,00 | 130.200,00 | ||
Ação: | 1051 – Aquisição de Bens Móveis para os CRAS | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 2.000,00 | 2.300,00 | 2.500,00 | 2.300,00 | 9.100,00 | ||
Ação: | 1052 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços do IGD SUAS | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 3.400,00 | 3.600,00 | 3.800,00 | 4.000,00 | 14.800,00 | ||
Ação: | 1053 – Aquisição de Bens Móveis para o Albergue Municipal | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 2.000,00 | 2.300,00 | 2.500,00 | 2.300,00 | 9.100,00 | ||
Ação: | 1054 – Aquisição de Bens Móveis para os Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 2 | 2 | 2 | 2 | 8 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 4.000,00 | 4.500,00 | 4.900,00 | 4.500,00 | 17.900,00 | ||
Ação: | 1055 – Aquisição de Bens Móveis para o Fundo Municipal do Idoso – FMI | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 241 – Assistência ao Idoso | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 70.000,00 | 74.200,00 | 77.400,00 | 81.000,00 | 302.600,00 | ||
Ação: | 2008 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Gabinete da Primeira Dama | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 118.000,00 | 126.600,00 | 134.100,00 | 137.600,00 | 516.300,00 | ||
Ação: | 2068 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Assistência para a Criança e o Adolescente – FMCA | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 19.100,00 | 20.200,00 | 21.100,00 | 22.000,00 | 82.400,00 | ||
Ação: | 2069 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Conselho Tutelar | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 12 – Educação | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 273.560,00 | 294.300,00 | 312.400,00 | 319.300,00 | 1.199.560,00 | ||
Ação: | 2079 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 3.174.500,00 | 3.392.400,00 | 3.582.800,00 | 3.712.900,00 | 13.862.600,00 | ||
Ação: | 2080 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH – Regime Geral | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 202.000,00 | 214.900,00 | 226.200,00 | 236.700,00 | 879.800,00 | ||
Ação: | 2081 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH – Regime Próprio | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 195.000,00 | 207.400,00 | 218.300,00 | 228.500,00 | 849.200,00 | ||
Ação: | 2082 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Socioassistenciais | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 2.100.000,00 | 2.242.000,00 | 2.366.000,00 | 2.456.900,00 | 9.164.900,00 | ||
Ação: | 2083 – Manutenção das Atividades de Assistência ao Idoso | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 241 – Assistência ao Idoso | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 17.000,00 | 19.200,00 | 21.000,00 | 19.400,00 | 76.600,00 | ||
Ação: | 2084 – Manutenção das Atividades de Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 31.400,00 | 33.500,00 | 35.000,00 | 36.700,00 | 136.600,00 | ||
Ação: | 2085 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Básica | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 330.900,00 | 353.200,00 | 368.600,00 | 385.800,00 | 1.438.500,00 | ||
Ação: | 2086 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços do IGD – Programa Bolsa Família | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 55.300,00 | 58.900,00 | 61.500,00 | 64.500,00 | 240.200,00 | ||
Ação: | 2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades dos CRAS | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 36.000,00 | 40.600,00 | 44.400,00 | 41.100,00 | 162.100,00 | ||
Ação: | 2088 – Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 210.000,00 | 237.100,00 | 259.500,00 | 240.300,00 | 946.900,00 | ||
Ação: | 2089 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços do IGD SUAS | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 2.000,00 | 2.100,00 | 2.200,00 | 2.300,00 | 8.600,00 | ||
Ação: | 2090 – Manutenção e Desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Institucional – Albergue Municipal | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 38.500,00 | 43.500,00 | 47.600,00 | 44.000,00 | 173.600,00 | ||
Ação: | 2091 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Média Complexidade | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 199.600,00 | 217.600,00 | 231.200,00 | 231.100,00 | 879.500,00 | ||
Ação: | 2092 – Manutenção de Ações Assistenciais | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 20.000,00 | 22.600,00 | 24.700,00 | 22.900,00 | 90.200,00 | ||
Ação: | 2093 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas a Assistência Social | ||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 244 – Assistência Comunitária | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | |||||
Produto: | Sentença Atendida | Meta Financeira: | 230.000,00 | 259.600,00 | 284.100,00 | 263.100,00 | 1.036.800,00 | ||
Ação: | 2094 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH/FMAS – Regime Geral | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 160.000,00 | 170.200,00 | 179.200,00 | 187.500,00 | 696.900,00 | ||
Ação: | 2095 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH/FMAS – Regime Próprio | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 250.000,00 | 265.900,00 | 279.900,00 | 292.900,00 | 1.088.700,00 | ||
Ação: | 2096 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal do Idoso – FMI | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 8 – Assistência Social | Subfunção: | 241 – Assistência ao Idoso | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 280.000,00 | 297.000,00 | 309.900,00 | 324.500,00 | 1.211.400,00 | |||
Total do Programa: | 10.679.960,00 | 11.084.300,00 | 11.610.400,00 | 11.773.900,00 | 45.148.560,00 | |||||
Programa: | 0013 – MORAR BEM | |||||||||
Objetivo: | Garantir que os cidadãos de farroupilha tenham acesso a moradia digna com a perspectiva de inclusão social, visando garantir um padrão mínimo de habitabilidade e infraestrutura. | |||||||||
Justificativa: | O Programa Morar Bem justifica-se pelo deficit habitacional existente no município | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Assistência Social. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Público em geral | 4.000 habitações | Deficit de 1.800 habitações | Deficit de 700 habitações | |||||||
Ação: | 0024 – Apoio Financeiro a Entidades Habitacionais | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 482 – Habitação Urbana | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | ||||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 10.000,00 | 11.200,00 | 12.200,00 | 11.200,00 | 44.600,00 | |||
Ação: | 1056 – Regularização de Loteamentos do Município | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Loteamento regularizado | Meta Financeira: | 10.000,00 | 11.200,00 | 12.200,00 | 11.200,00 | 44.600,00 | |||
Ação: | 1057 – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 100 | 100 | 100 | 100 | 400 | |||||
Produto: | Famílias Beneficiadas | Meta Financeira: | 14.000,00 | 15.800,00 | 17.300,00 | 16.000,00 | 63.100,00 |
Ação: | 1058 – Aquisição de Bens Móveis para Banco de Materiais | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 4 | 4 | 4 | 4 | 16 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 5.000,00 | 5.600,00 | 6.100,00 | 5.600,00 | 22.300,00 | ||
Ação: | 1059 – Infraestrutura em Condomínios Residenciais Minha Casa Minha Vida | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Condomínio atendido | Meta Financeira: | 5.000,00 | 5.700,00 | 6.200,00 | 5.700,00 | 22.600,00 | ||
Ação: | 1060 – Implantação e Infraestrutura de Loteamentos Populares | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 482 – Habitação Urbana | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Loteamento implementado | Meta Financeira: | 7.000,00 | 7.900,00 | 8.600,00 | 7.900,00 | 31.400,00 | ||
Ação: | 1061 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Unidades Habitacionais | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 482 – Habitação Urbana | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 3 | 3 | 3 | 3 | 12 | ||||
Produto: | Família Beneficiada | Meta Financeira: | 175.000,00 | 197.600,00 | 216.300,00 | 200.300,00 | 789.200,00 | ||
Ação: | 1062 – Implantação de Áreas de Lazer para Condomínios | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 813 – Lazer | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Condomínio beneficiado | Meta Financeira: | 5.000,00 | 5.600,00 | 6.100,00 | 5.600,00 | 22.300,00 | ||
Ação: | 2097 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Banco de Materiais | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 20.000,00 | 22.500,00 | 24.600,00 | 22.700,00 | 89.800,00 | |||
Ação: | 2098 – Manutenção e Desenvolvimento da Política Municipal de Habitação – FHIS | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 16 – Habitação | Subfunção: | 482 – Habitação Urbana | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 90.000,00 | 101.500,00 | 111.500,00 | 106.000,00 | 409.000,00 | |||
Total do Programa: | 341.000,00 | 384.600,00 | 421.100,00 | 392.200,00 | 1.538.900,00 | |||||
Programa: | 0014 – FARROUPILHA PRÓSPERA | |||||||||
Objetivo: | Executar intervenções que assegurem obras e serviços públicos, infraestrutura, trânsito, mobilidade, acessibilidade, saneamento e equipamentos públicos de qualidade aos cidadãos | |||||||||
Justificativa: | Proporcionar ambientes de qualidade para o bem-estar da população por meio da execução, manutenção, adequação, aprimoramento e fiscalização de obras e serviços públicos em geral. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
População em geral | 1 – Pavimentação de vias urbanas/ano; 2 – Ampliação do sistema de esgoto/ano; 3 – Ampliação do sistema de iluminação pública/ano; |
1 – 23.000 m²; 2 – 1.500 metros; 3 – 40 pontos. |
1 – 25.000m²; 2 – 1.500 metros; 3 – 80 pontos. |
|||||||
Ação: | 1010 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios Públicos | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 100.000,00 | 112.900,00 | 123.600,00 | 114.500,00 | 451.000,00 | |||
Ação: | 1011 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 3 | 3 | 3 | 3 | 12 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 5.000,00 | 5.700,00 | 6.300,00 | 5.700,00 | 22.700,00 | |||
Ação: | 1013 – Retificação e Pavimentação de Vias Públicas Urbanas | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | |||||
Unidade de Medida: | metro quadrado | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 36.830 | 16.270 | 15.570 | 14.570 | 83.240 | |||||
Produto: | Vias pavimentadas | Meta Financeira: | 3.719.350,00 | 1.805.800,00 | 1.899.000,00 | 1.952.500,00 | 9.376.650,00 |
Ação: | 1014 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Parques, Praças e Jardins | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 8 | 8 | 8 | 8 | 32 | ||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 811.350,00 | 877.800,00 | 907.500,00 | 903.400,00 | 3.500.050,00 | ||
Ação: | 1015 – Aquisição de Bens Móveis para Conservação e Manutenção do Sistema Viário | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 2 | 2 | 2 | 2 | 8 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 6.000,00 | 6.500,00 | 6.900,00 | 6.900,00 | 26.300,00 | ||
Ação: | 1016 – Ampliação de Cemitérios Públicos | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 70 | 70 | 70 | 70 | 280 | ||||
Produto: | Gavetas construídas | Meta Financeira: | 100.000,00 | 112.900,00 | 123.600,00 | 114.500,00 | 451.000,00 | ||
Ação: | 1017 – Ampliação do Sistema de Iluminação Pública | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | ||||
Unidade de Medida: | Pontos de Luz | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 80 | 85 | 85 | 72 | 322 | ||||
Produto: | Rede ampliada | Meta Financeira: | 22.900,00 | 25.700,00 | 28.000,00 | 26.400,00 | 103.000,00 | ||
Ação: | 1018 – Ampliação e Tratamento do Sistema de Esgoto Pluvial e Cloacal | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 512 – Saneamento Básico Urbano | ||||
Unidade de Medida: | metro | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1.500 | 1.500 | 1.500 | 1.400 | 5.900 | ||||
Produto: | Sistema ampliado | Meta Financeira: | 169.000,00 | 184.700,00 | 197.000,00 | 195.400,00 | 746.100,00 | ||
Ação: | 1019 – Construção e/ou Pavimentação de Estradas e Pontes | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||
Unidade de Medida: | metro quadrado | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 53.500 | 9.710 | 9.360 | 8.530 | 81.100 | ||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 3.745.200,00 | 747.600,00 | 795.600,00 | 793.500,00 | 6.081.900,00 | ||
Ação: | 1020 – Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 1.100,00 | 60.000,00 | 59.700,00 | 55.300,00 | 176.100,00 | ||
Ação: | 2025 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 8.846.100,00 | 5.263.000,00 | 5.597.900,00 | 5.677.000,00 | 25.384.000,00 | ||
Ação: | 2026 – Conservação e Manutenção de Prédios Públicos | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 9 | 9 | 9 | 9 | 36 | ||||
Produto: | Prédio conservado | Meta Financeira: | 249.000,00 | 281.100,00 | 307.600,00 | 284.800,00 | 1.122.500,00 | ||
Ação: | 2028 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUT – Regime Geral | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 467.000,00 | 316.800,00 | 333.500,00 | 349.000,00 | 1.466.300,00 | ||
Ação: | 2029 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUT – Regime Próprio | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 1.200.000,00 | 976.400,00 | 1.027.900,00 | 1.075.700,00 | 4.280.000,00 | ||
Ação: | 2030 – Conservação e Manutenção do Sistema Viário | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Sistema conservado | Meta Financeira: | 188.000,00 | 205.700,00 | 220.600,00 | 213.200,00 | 827.500,00 | ||
Ação: | 2031 – Conservação e Reposição da Pavimentação de Ruas Urbanas | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | Conforme necessidade | Conforme necessidade | Conforme necessidade | Conforme necessidade | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 140.000,00 | 155.400,00 | 167.800,00 | 160.800,00 | 624.000,00 | ||
Ação: | 2032 – Conservação de Parques, Praças e Jardins | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 451 – Infraestrutura Urbana | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 50.000,00 | 56.400,00 | 61.800,00 | 57.200,00 | 225.400,00 | ||
Ação: | 2033 – Manutenção e Conservação dos Cemitérios Públicos | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 2 | 2 | 2 | 2 | 8 | ||||
Produto: | Cemitério conservado | Meta Financeira: | 8.000,00 | 9.000,00 | 9.800,00 | 9.000,00 | 35.800,00 | ||
Ação: | 2034 – Manutenção do Sistema de Iluminação Pública | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Sistema mantido | Meta Financeira: | 3.185.000,00 | 3.474.800,00 | 3.747.200,00 | 3.801.300,00 | 14.208.300,00 | |||
Ação: | 2035 – Conservação e Manutenção do Sistema de Esgoto Pluvial e Cloacal | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 512 – Saneamento Básico Urbano | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Sistema mantido | Meta Financeira: | 235.000,00 | 253.300,00 | 266.900,00 | 273.200,00 | 1.028.400,00 | |||
Ação: | 2036 – Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 512 – Saneamento Básico Urbano | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Sistema mantido | Meta Financeira: | 1.000,00 | 1.100,00 | 1.200,00 | 1.100,00 | 4.400,00 | |||
Ação: | 2037 – Conservação de Estradas e Pontes | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme necessidade | Conforme necessidade | Conforme necessidade | Conforme necessidade | ||||||
Produto: | Sistema Viário Conservado | Meta Financeira: | 220.400,00 | 241.900,00 | 259.000,00 | 254.700,00 | 976.000,00 | |||
Ação: | 2038 – Conservação da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Frota mantida | Meta Financeira: | 1.298.900,00 | 216.300,00 | 236.700,00 | 219.200,00 | 1.971.100,00 | |||
Total do Programa: | 24.768.300,00 | 15.390.800,00 | 16.385.100,00 | 16.544.300,00 | 73.088.500,00 | |||||
Programa: | 0015 – VISITE FARROUPILHA | |||||||||
Objetivo: | Qualificar os serviços e atividades relacionadas ao turismo | |||||||||
Justificativa: | Promover e divulgar os atrativos turísticos e os eventos realizados no município visando a geração de um maior fluxo de visitantes, o despertar para empreendedorismo no setor, e o reconhecimento potencial turístico do município | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
População e turistas | Visitantes nos Atrativos | Índice em apuração | Incremento de 20% do valor em apuração | |||||||
Ação: | 1039 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Turismo e Cultura | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 5.000,00 | 5.700,00 | 6.300,00 | 5.700,00 | 22.700,00 | |||
Ação: | 1040 – Implantação e Melhoria de Infraestrutura Turística | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 5 | 5 | 5 | 5 | 20 | |||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 1.632.475,00 | 1.417.400,00 | 1.463.600,00 | 1.486.300,00 | 5.999.775,00 | |||
Ação: | 1045 – Aquisição de Bens Móveis para Fomento ao Turismo | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 6 | 8 | 5 | 7 | 26 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 15.000,00 | 16.000,00 | 16.700,00 | 17.500,00 | 65.200,00 |
Ação: | 2070 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 1.725.000,00 | 1.842.000,00 | 1.944.300,00 | 2.018.200,00 | 7.529.500,00 | |||
Ação: | 2071 – Manutenção e Divulgação de Eventos Municipais e suas Potencialidades | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 100.000,00 | 112.800,00 | 123.500,00 | 114.300,00 | 450.600,00 | |||
Ação: | 2072 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDETUR – Regime Geral | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 110.000,00 | 117.000,00 | 123.200,00 | 128.900,00 | 479.100,00 | |||
Ação: | 2073 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDETUR – Regime Próprio | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 165.000,00 | 175.500,00 | 184.800,00 | 193.400,00 | 718.700,00 | |||
Ação: | 2078 – Manutenção, Execução e Ampliação do Fomento ao Turismo | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 695 – Turismo | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 30.000,00 | 31.900,00 | 33.300,00 | 35.000,00 | 130.200,00 | |||
Total do Programa: | 3.782.475,00 | 3.718.300,00 | 3.895.700,00 | 3.999.300,00 | 15.395.775,00 | |||||
Programa: | 0016 – FARROUPILHA EM MOVIMENTO | |||||||||
Objetivo: | Promover a conscientização da cultura sob os mais amplos e variados aspectos, como forma de valorizar as diferentes manifestações culturais, sensibilizar para a compreensão do valor do patrimonio cultural e histórico. | |||||||||
Justificativa: | Promover e divulgar ações culturais fomentando a participação dos munícipes e visitantes no âmbito cultural. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Número de visitantes aos Museus | 1 – Número de visitantes aos Museus. 2 – Número de visitantes as atrações culturais. |
Aproximadamente 60 mil visitantes. | Aumentar em 30 % o número de visitantes. | |||||||
Ação: | 0019 – Apoio Financeiro a Entidades Culturais | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | ||||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 90.000,00 | 101.600,00 | 111.200,00 | 103.000,00 | 405.800,00 | |||
Ação: | 0020 – Apoio Financeiro a Entidades Culturais – FMC | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | ||||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 20.000,00 | 21.400,00 | 22.200,00 | 23.400,00 | 87.000,00 |
Ação: | 1041 – Restauração e Preservação de Patrimônio Histórico e Cultural | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Prédio Restaurado | Meta Financeira: | 30.000,00 | 33.900,00 | 37.100,00 | 34.300,00 | 135.300,00 | ||
Ação: | 1042 – Aquisição de Bens Móveis para Casa da Cultura | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 2 | 2 | 2 | 2 | 8 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 3.400,00 | 3.600,00 | 3.800,00 | 3.800,00 | 14.600,00 | ||
Ação: | 1043 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Museus Públicos Municipais | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 376.975,00 | 29.500,00 | 30.400,00 | 30.100,00 | 466.975,00 | ||
Ação: | 1044 – Aquisição de Bens Móveis para Museus Públicos Municipais | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 2 | 2 | 2 | 7 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 3.000,00 | 3.400,00 | 3.700,00 | 3.400,00 | 13.500,00 | ||
Ação: | 2074 – Relações Institucionais – Gemellaggio | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 7 – Relações Exteriores | Subfunção: | 212 – Cooperação Internacional | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 5.000,00 | 5.600,00 | 6.100,00 | 5.600,00 | 22.300,00 | ||
Ação: | 2075 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Casa da Cultura | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 330.000,00 | 372.500,00 | 407.700,00 | 377.400,00 | 1.487.600,00 | |||
Ação: | 2076 – Realização de Eventos Culturais | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 330.000,00 | 372.600,00 | 407.900,00 | 377.800,00 | 1.488.300,00 | |||
Ação: | 2077 – Conservação e Manutenção dos Museus Públicos Municipais | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 13 – Cultura | Subfunção: | 392 – Difusão Cultural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 2 | 3 | 3 | 3 | 11 | |||||
Produto: | Museu Conservado | Meta Financeira: | 22.000,00 | 24.800,00 | 27.200,00 | 25.200,00 | 99.200,00 | |||
Total do Programa: | 1.210.375,00 | 968.900,00 | 1.057.300,00 | 984.000,00 | 4.220.575,00 | |||||
Programa: | 0017 – VALORIZAÇÃO DO INTERIOR | |||||||||
Objetivo: | Fortalecer os produtores rurais respeitando o meio ambiente. | |||||||||
Justificativa: | Proporcionar infraestrutura rural de acessos para escoar a produção e motivar a permanência do homem do campo na propriedade. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Produtor rural | Produtor | 1.200 | 1.200 | |||||||
Ação: | 0025 – Apoio Financeiro a Entidades de Abastecimento de Água | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 511 – Saneamento Básico Rural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | ||||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 5.000,00 | 5.100,00 | 5.100,00 | 4.700,00 | 19.900,00 | |||
Ação: | 0026 – Financiamento de Atividades Agropecuárias nas Propriedades Familiares do Meio Rural | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 6 | 6 | 6 | 6 | 24 | |||||
Produto: | Financiamento concedido | Meta Financeira: | 60.000,00 | 67.600,00 | 76.200,00 | 85.800,00 | 289.600,00 | |||
Ação: | 1063 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura para Saneamento | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 17 – Saneamento | Subfunção: | 511 – Saneamento Básico Rural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | ||||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 35.000,00 | 39.500,00 | 43.300,00 | 40.100,00 | 157.900,00 |
Ação: | 1064 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Rural | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 5 | 4 | 6 | 3 | 18 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 13.000,00 | 14.700,00 | 16.200,00 | 14.900,00 | 58.800,00 | ||
Ação: | 1065 – Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 3 | 3 | 3 | 3 | 12 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 68.800,00 | 65.200,00 | 70.000,00 | 78.300,00 | 282.300,00 | ||
Ação: | 1066 – Construção e/ou Pavimentação de Estradas Rurais e Pontes | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||
Unidade de Medida: | metro quadrado | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 7.090 | 5.250 | 5.060 | 4.550 | 21.950 | ||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 496.400,00 | 404.200,00 | 430.500,00 | 423.600,00 | 1.754.700,00 | ||
Ação: | 2099 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDRU – Regime Geral | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 80.000,00 | 85.100,00 | 89.500,00 | 93.700,00 | 348.300,00 | ||
Ação: | 2100 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDRU – Regime Próprio | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 265.000,00 | 281.900,00 | 296.800,00 | 310.600,00 | 1.154.300,00 | ||
Ação: | 2101 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 2.431.900,00 | 6.830.000,00 | 7.203.000,00 | 7.497.300,00 | 23.962.200,00 | |||
Ação: | 2102 – Conservação da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Frota mantida | Meta Financeira: | 250.000,00 | 1.532.200,00 | 1.677.100,00 | 1.552.900,00 | 5.012.200,00 | |||
Ação: | 2108 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do FURNAM | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 7.000,00 | 7.900,00 | 8.900,00 | 10.000,00 | 33.800,00 | |||
Ação: | 2143 – Conservação de Estradas Rurais e Pontes | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 26 – Transporte | Subfunção: | 782 – Transporte Rodoviário | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme necessidade | Conforme necessidade | Conforme necessidade | Conforme necessidade | ||||||
Produto: | Sistema Viário Conservado | Meta Financeira: | 55.100,00 | 60.400,00 | 64.500,00 | 63.500,00 | 243.500,00 | |||
Total do Programa: | 3.767.200,00 | 9.393.800,00 | 9.981.100,00 | 10.175.400,00 | 33.317.500,00 | |||||
Programa: | 0018 – AGRICULTURA FORTE, GERADORA DE RIQUEZA E QUALIDADE DE VIDA | |||||||||
Objetivo: | Estimular a produção orgânica e a racionalização do uso de produtos químicos com foco na saúde do produtor e do publico consumidor, bem como incentivar a qualificação e produção agropecuária. | |||||||||
Justificativa: | Proporcionar ao homem do campo tecnologia e inovação com capacitação e incentivo a produção. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Produtor rural | Numero de propriedades com produção Orgânica | 50 | 90 | |||||||
Ação: | 2103 – Incentivo a Qualificação do Produtor Agropecuário | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1.200 | 1.200 | 1.200 | 1.200 | 4.800 | |||||
Produto: | Produtor qualificado | Meta Financeira: | 9.000,00 | 10.100,00 | 11.000,00 | 10.100,00 | 40.200,00 | |||
Ação: | 2104 – Incentivo a Infraestrutura em Propriedades Rurais | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1.200 | 1.200 | 1.200 | 1.200 | 4.800 | |||||
Produto: | Propriedade atendida | Meta Financeira: | 109.000,00 | 123.100,00 | 134.800,00 | 124.700,00 | 491.600,00 | |||
Ação: | 2105 – Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1.200 | 1.200 | 1.200 | 1.200 | 4.800 | |||||
Produto: | Produtor qualificado | Meta Financeira: | 20.000,00 | 22.500,00 | 24.500,00 | 22.500,00 | 89.500,00 |
Ação: | 2106 – Incentivo à Agricultura Saudável e Responsável | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 606 – Extensão Rural | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 20.000,00 | 22.500,00 | 24.500,00 | 22.500,00 | 89.500,00 | |||
Ação: | 2107 – Incentivo a Produção Agropecuária | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 20 – Agricultura | Subfunção: | 608 – Promoção da Produção Agropecuária | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 436.700,00 | 349.000,00 | 371.900,00 | 353.500,00 | 1.511.100,00 | |||
Total do Programa: | 594.700,00 | 527.200,00 | 566.700,00 | 533.300,00 | 2.221.900,00 | |||||
Programa: | 0019 – FARROUPILHA MAIS ESPORTE MAIS LAZER | |||||||||
Objetivo: | Ampliar, democratizar e universalizar o acesso a pratica e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrado as demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social | |||||||||
Justificativa: | O esporte e lazer cada vez mostra-se mais inserido na sociedade, pois proporciona a prática de atividades físicas, e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Público em geral | Publico em geral | 10.000 | 40.000 | |||||||
Ação: | 0029 – Apoio Financeiro a Projetos Esportivos e de Lazer – FUMDEL | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 812 – Desporto Comunitário | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | ||||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 20.000,00 | 21.400,00 | 22.200,00 | 23.400,00 | 87.000,00 | |||
Ação: | 1082 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 6 | 4 | 9 | 6 | 25 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 10.000,00 | 11.400,00 | 12.600,00 | 11.600,00 | 45.600,00 | |||
Ação: | 1083 – Aquisição de Bens Móveis para o Departamento de Esporte, Lazer e Recreação | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 812 – Desporto Comunitário | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 10 | 8 | 13 | 20 | 51 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 25.000,00 | 28.200,00 | 30.900,00 | 28.600,00 | 112.700,00 | |||
Ação: | 1084 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Espaços Esportivos e Recreativos | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 813 – Lazer | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 505.000,00 | 538.900,00 | 554.500,00 | 569.500,00 | 2.167.900,00 | |||
Ação: | 2149 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 547.000,00 | 583.700,00 | 615.700,00 | 640.000,00 | 2.386.400,00 | |||
Ação: | 2150 – Encargos Previdenciários do Executivo/SMELJ – Regime Geral | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 100.000,00 | 106.400,00 | 112.000,00 | 117.200,00 | 435.600,00 | |||
Ação: | 2151 – Encargos Previdenciários do Executivo/SMELJ – Regime Próprio | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 9.000,00 | 9.600,00 | 10.100,00 | 10.600,00 | 39.300,00 | |||
Ação: | 2153 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Esporte, Lazer e Recreação | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 812 – Desporto Comunitário | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 250.000,00 | 282.200,00 | 308.900,00 | 286.100,00 | 1.127.200,00 |
Ação: | 2154 – Realização de Eventos e Ações Esportivas, Recreativas e de Lazer | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 812 – Desporto Comunitário | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 203.000,00 | 229.100,00 | 250.700,00 | 232.100,00 | 914.900,00 | |||
Ação: | 2155 – Manutenção de Espaços Esportivos e Recreativos | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 27 – Desporto e Lazer | Subfunção: | 813 – Lazer | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 35.000,00 | 39.500,00 | 43.200,00 | 40.000,00 | 157.700,00 | |||
Total do Programa: | 1.704.000,00 | 1.850.400,00 | 1.960.800,00 | 1.959.100,00 | 7.474.300,00 | |||||
Programa: | 0020 – JUVENTUDE FARROUPILHA EM AÇÃO | |||||||||
Objetivo: | Implementar políticas para ampliar a conscientização do público jovem quanto aos diferentes temas inerentes ao comportamento e organização da sociedade, propondo reflexões e abordagens de forma ampla, possibilitando a manifestação dos mais variados pontos de vista, com vistas a despertar o senso crítico e a responsabilidade social. | |||||||||
Justificativa: | A juventude tem um papel cada vez mais importante no processo de desenvolvimento de uma sociedade, e é importante que existam políticas públicas que demonstrem que a juventude não é apenas uma fase de transição da adolescência para a vida adulta. O grande desafio é mostrar que a juventude é um segmento social estratégico, com direito à políticas específicas e capazes de atender às suas necessidades. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Juventude em geral | Público jovem | 3000 | 16000 | |||||||
Ação: | 2152 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Juventude | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 14 – Direitos da Cidadania | Subfunção: | 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | |||||
Unidade de Medida: | Empresas | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 45.000,00 | 50.800,00 | 55.600,00 | 51.500,00 | 202.900,00 | |||
Total do Programa: | 45.000,00 | 50.800,00 | 55.600,00 | 51.500,00 | 202.900,00 | |||||
Programa: | 0021 – FARROUPILHA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA | |||||||||
Objetivo: | Criação do marco zero de ciência e tecnologia do município. Aplicação de políticas públicas de incentivo à empreendimentos voltados à inovação de processos, à produção limpa, e à produção e disseminação do conhecimento, por meio de parcerias entre o empresariado, o poder público e a academia, com foco na criação de polos tecnológicos. Promover a presença digital do empreendedor de Farroupilha. Digitalização de processos internos específicos, inclusive de licenciamentos. Promover a inovação no setor vinícola e cervejeiro. |
|||||||||
Justificativa: | Aprimorar os procedimentos para desburocratizar os processos de abertura de empresas no Município que desenvolvem tecnologias limpas e geração de empregos permanentes. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Público empresarial | Empresários | Em apuração | Crescimento de 40% do valor apurado | |||||||
Ação: | 1075 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade (s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 5 | 6 | 4 | 8 | 23 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 12.500,00 | 14.200,00 | 15.600,00 | 14.300,00 | 56.600,00 | |||
Ação: | 2128 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 1.438.000,00 | 1.538.300,00 | 1.625.700,00 | 1.680.900,00 | 6.282.900,00 |
Ação: | 2129 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDETR – Regime Geral | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 110.000,00 | 117.000,00 | 123.200,00 | 128.900,00 | 479.100,00 | |||
Ação: | 2130 – Encargos Previdenciários do Execututivo/SEDETR – Regime Próprio | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 210.000,00 | 223.400,00 | 235.200,00 | 246.100,00 | 914.700,00 | |||
Ação: | 2133 – Incentivo à Inovação, Tecnologia e Inclusão Digital do Empreendedor | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 22 – Indústria | Subfunção: | 661 – Promoção Industrial | |||||
Unidade de Medida: | Empresa | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 40 | 60 | 80 | 80 | 260 | |||||
Produto: | Empresa atendida | Meta Financeira: | 10.000,00 | 11.300,00 | 12.300,00 | 11.400,00 | 45.000,00 | |||
Total do Programa: | 1.780.500,00 | 1.904.200,00 | 2.012.000,00 | 2.081.600,00 | 7.778.300,00 | |||||
Programa: | 0022 – TRABALHO E RENDA | |||||||||
Objetivo: | Implementar politicas públicas de apoio e incentivo à criação de empregos e a capacitação do trabalhador e do empreendedor. | |||||||||
Justificativa: | Capacitar e incentivar o desenvolvimento das atividades dos pequenos empresários para que possam crescer e contribuir com o desenvolvimento do Município. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Pessoas e empresários | Pessoas | Em apuração | 260 | |||||||
Ação: | 2131 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Balcão do Trabalhador | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 11 – Trabalho | Subfunção: | 334 – Fomento ao Trabalho | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 23.000,00 | 26.000,00 | 28.400,00 | 26.300,00 | 103.700,00 | |||
Ação: | 2132 – Incentivo à Capacitação do Trabalhador | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 11 – Trabalho | Subfunção: | 334 – Fomento ao Trabalho | |||||
Unidade de Medida: | Hora | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 500 | 600 | 650 | 680 | 2.430 | |||||
Produto: | Capacitação oferecida | Meta Financeira: | 20.000,00 | 22.500,00 | 24.600,00 | 22.800,00 | 89.900,00 | |||
Total do Programa: | 43.000,00 | 48.500,00 | 53.000,00 | 49.100,00 | 193.600,00 | |||||
Programa: | 0023 – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | |||||||||
Objetivo: | Implementar politicas públicas de apoio e incentivo à manutenção e ampliação da planta industrial do município, do setor de comércio, de serviços e do agronegócio. Fomentar a melhoria de infraestrutura logística. Facilitar o escoamento de produtos e serviços e a diversificação da matriz econômica. Capacitar servidores através de cursos, congressos e missões de capacitação, conhecimento e cooperação, interagindo com as melhores práticas de desenvolvimento econômico do Brasil e do mundo. |
|||||||||
Justificativa: | Incentivar a instalação de empresas no Município para contribuir com o desenvolvimento econômico e proporcionar a geração de empregos, garantindo a sustentabilidade da população farroupilhense. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Empresas | Empresários | Em apuração | 1.400 | |||||||
Ação: | 1076 – Aquisição de Imóveis e/ou Implantação de Infraestrutura para Empresas | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 22 – Indústria | Subfunção: | 661 – Promoção Industrial | |||||
Unidade de Medida: | metro quadrado | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 250 | 350 | 400 | 450 | 1.450 | |||||
Produto: | Infraestrutura implantada | Meta Financeira: | 262.000,00 | 205.700,00 | 204.492,00 | 6.500,00 | 678.692,00 | |||
Ação: | 2134 – Auxílio na Infraestrutura Básica a Empresas | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 22 – Indústria | Subfunção: | 661 – Promoção Industrial | |||||
Unidade de Medida: | Hora | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 200 | 250 | 300 | 400 | 1.150 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 23.000,00 | 26.000,00 | 28.500,00 | 26.400,00 | 103.900,00 | |||
Ação: | 2135 – Incentivo à Capacitação do Empreendedor | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 691 – Promoção Comercial | |||||
Unidade de Medida: | Empreendedor | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 84 | 168 | 168 | 168 | 588 | |||||
Produto: | Empreendedor capacitado | Meta Financeira: | 18.000,00 | 20.300,00 | 22.200,00 | 20.500,00 | 81.000,00 |
Ação: | 2136 – Incentivo à Implantação e Diversificação de Novas Empresas e ao Fomento de Empresas Existentes | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 23 – Comércio e Serviços | Subfunção: | 691 – Promoção Comercial | |||||
Unidade de Medida: | Empresa | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 15 | 20 | 25 | 30 | 90 | |||||
Produto: | Empresa atendida | Meta Financeira: | 170.000,00 | 191.900,00 | 210.000,00 | 194.500,00 | 766.400,00 | |||
Total do Programa: | 473.000,00 | 443.900,00 | 465.192,00 | 247.900,00 | 1.629.992,00 | |||||
Programa: | 0024 – FARROUPILHA SUSTENTÁVEL | ||||||||||
Objetivo: | Conscientizar e sensibilizar o cidadão farroupilhense na redução da degradação do meio ambiente. | ||||||||||
Justificativa: | Aumento da qualidade de vida com boas práticas e manuseio do meio em que vivemos. | ||||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ||||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | ||||||||
Público em geral | Notificações | 42 | 10 | ||||||||
Ação: | 1077 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Meio Ambiente | ||||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 2.000,00 | 2.300,00 | 2.600,00 | 2.300,00 | 9.200,00 | ||||
Ação: | 1078 – Implantação do Jardim Botânico Municipal | ||||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 541 – Preservação e Conservação Ambiental | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||||
Produto: | Obra executada | Meta Financeira: | 100.000,00 | 112.800,00 | 123.400,00 | 114.200,00 | 450.400,00 | ||||
Ação: | 1079 – Aquisição de Bens Móveis para Ações de Preservação Ambiental – FMMA | ||||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 542 – Controle Ambiental | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 3 | 3 | 3 | 3 | 12 | ||||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 10.000,00 | 7.900,00 | 8.000,00 | 8.200,00 | 34.100,00 | ||||
Ação: | 1085 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços de Limpeza Pública | ||||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 12 | 2 | 3 | 3 | 20 | ||||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 2.703.000,00 | 179.800,00 | 129.120,00 | 62.800,00 | 3.074.720,00 | ||||
Ação: | 2137 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMMA – Regime Geral | ||||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 125.000,00 | 133.000,00 | 140.000,00 | 146.500,00 | 544.500,00 | ||||
Ação: | 2138 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMMA – Regime Próprio | ||||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 220.000,00 | 234.000,00 | 246.300,00 | 257.800,00 | 958.100,00 | ||||
Ação: | 2139 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente | ||||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 2.607.000,00 | 2.803.800,00 | 2.973.900,00 | 3.041.500,00 | 11.426.200,00 | ||||
Ação: | 2140 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Horto Municipal | ||||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 6.000,00 | 6.800,00 | 7.400,00 | 6.800,00 | 27.000,00 | ||||
Ação: | 2141 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | ||||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 15 – Urbanismo | Subfunção: | 452 – Serviços Urbanos | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 7.200.000,00 | 8.128.100,00 | 8.896.700,00 | 8.238.100,00 | 32.462.900,00 |
Ação: | 2142 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Jardim Botânico Municipal | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 541 – Preservação e Conservação Ambiental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 5.000,00 | 5.700,00 | 6.200,00 | 5.700,00 | 22.600,00 | |||
Ação: | 2144 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Educação Ambiental – FMMA | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 541 – Preservação e Conservação Ambiental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 27.000,00 | 21.400,00 | 21.600,00 | 22.000,00 | 92.000,00 | |||
Ação: | 2145 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Preservação Ambiental – FMMA | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 18 – Gestão Ambiental | Subfunção: | 542 – Controle Ambiental | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 84.500,00 | 68.600,00 | 70.500,00 | 71.200,00 | 294.800,00 | |||
Total do Programa: | 13.089.500,00 | 11.704.200,00 | 12.625.720,00 | 11.977.100,00 | 49.396.520,00 | |||||
Programa: | 0025 – CIDADE DE TODOS | |||||||||
Objetivo: | Viabilizar o planejamento integrado do município, visando a identificação das carências, das potencialidades, e a projeção do desenvolvimento ordenado e sustentável, a modernização e desburocratização das estruturas administrativas, garantindo a participação social, fortalecendo a governança, visando o futuro e o bem estar da população. | |||||||||
Justificativa: | A necessidade de uma visão ampla e integrada sobre os mais diversos aspectos e demandas, é um fator fundamental para se identificar carências, projetar e implementar melhorias estruturais no meio urbano e rural, de médio e longo prazo que impactem positivamente na vida dos cidadão farroupilhenses, especialmente dos que mais precisam. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Planejamento. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Público em geral e servidores | 1-Informatização de processos;
2-Atualização cadastral imobiliária. |
1 – Zero processo;
2 – 34.255 unidades cadastradas. |
1 – 4 Processos (Parcelamento de solo, Aprovação de projetos, Emissão de VU e Emissão de PU); 2 – 44.531 unidades cadastradas. |
|||||||
Ação: | 1080 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Planejamento | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 121 – Planejamento e Orçamento | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 4 | 4 | 4 | 4 | 16 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 7.000,00 | 8.000,00 | 8.800,00 | 8.100,00 | 31.900,00 | |||
Ação: | 1081 – PMAT Farroupilha – Programa de Modernização da Administração Tributária do Executivo Municipal | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 129 – Administração de Receitas | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Programa executado | Meta Financeira: | 4.308.930,00 | 122.600,00 | 93.100,00 | 48.200,00 | 4.572.830,00 |
Ação: | 2146 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Planejamento | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 121 – Planejamento e Orçamento | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 2.915.600,00 | 3.112.800,00 | 3.285.100,00 | 3.411.600,00 | 12.725.100,00 | |||
Ação: | 2147 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEPLAN – Regime Geral | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 270.000,00 | 287.200,00 | 302.300,00 | 316.400,00 | 1.175.900,00 | |||
Ação: | 2148 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEPLAN – Regime Próprio | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 240.000,00 | 255.300,00 | 268.800,00 | 281.300,00 | 1.045.400,00 | |||
Total do Programa: | 7.741.530,00 | 3.785.900,00 | 3.958.100,00 | 4.065.600,00 | 19.551.130,00 | |||||
Programa: | 0026 – GESTÃO INOVADORA, INTEGRADA E TRANSPARENTE | ||||||||||
Objetivo: | Promover a articulação das relações institucionais e o eficiente gerenciamento da estrutura administrativa. Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os órgãos da administração municipal. Atualizar e modernizar estruturas e equipamentos. Promover a qualificação continuada dos recursos humanos. Incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico. Qualificar a gestão financeira pela eficiência do controle do gasto público, incremento de receitas e prospecção de novas fontes de recursos. |
||||||||||
Justificativa: | Implementar melhores práticas de gestão visando otimizar os recursos disponíveis, promovendo intervenções que asseguram resultados eficientes, de modo a qualificar e desenvolver serviços públicos de qualidade a população. | ||||||||||
Órgão Executor: | Gabinete do Prefeito; Poder Legislativo Municipal; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano; Secretaria Municipal de Finanças. | ||||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | ||||||||
Público em geral e servidores | Público em geral | Comunidade atendida | Comunidade atendida | ||||||||
Ação: | 0001 – Apoio Financeiro a Entidades Diversas – Gabinete | ||||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | Conforme seleção de projetos | |||||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 40.000,00 | 45.200,00 | 49.500,00 | 45.800,00 | 180.500,00 | ||||
Ação: | 0002 – Participação do Município em Sociedades Controladas | ||||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | ||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 400,00 | ||||
Ação: | 1001 – Aquisição de Bens Móveis para Câmara de Vereadores | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 31 – Ação Legislativa | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 12 | 5 | 5 | 5 | 27 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 133.000,00 | 33.900,00 | 37.100,00 | 34.400,00 | 238.400,00 | ||
Ação: | 1002 – Aquisição e/ou Indenização de Imóveis do Legislativo | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | ||||
Produto: | Imóvel adquirido | Meta Financeira: | 6.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.000,00 | ||
Ação: | 1003 – Aquisição de Bens Móveis para o Gabinete do Prefeito | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 5 | 5 | 5 | 5 | 20 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 15.000,00 | 17.000,00 | 18.700,00 | 17.200,00 | 67.900,00 | ||
Ação: | 1004 – Aquisição de Bens Móveis para Procuradoria Geral do Município | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 5 | 5 | 5 | 5 | 20 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 21.000,00 | 23.700,00 | 25.900,00 | 23.900,00 | 94.500,00 | ||
Ação: | 1005 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Humano | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 2 | 2 | 2 | 7 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 5.200,00 | 5.800,00 | 6.300,00 | 5.800,00 | 23.100,00 | ||
Ação: | 1008 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Finanças | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 2 | 3 | 5 | 4 | 14 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 10.000,00 | 11.400,00 | 12.600,00 | 11.600,00 | 45.600,00 | ||
Ação: | 2001 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Legislativas | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 31 – Ação Legislativa | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 2.727.000,00 | 2.937.800,00 | 3.119.500,00 | 3.179.800,00 | 11.964.100,00 | ||
Ação: | 2002 – Publicidade e Divulgação dos Atos do Legislativo | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 1 – Legislativa | Subfunção: | 31 – Ação Legislativa | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 40.000,00 | 45.200,00 | 49.500,00 | 45.800,00 | 180.500,00 | ||
Ação: | 2003 – Encargos Previdenciários do Legislativo – Regime Geral | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 460.000,00 | 489.300,00 | 515.100,00 | 539.100,00 | 2.003.500,00 | ||
Ação: | 2004 – Encargos Previdenciários do Legislativo – Regime Próprio | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 22.000,00 | 23.400,00 | 24.600,00 | 25.700,00 | 95.700,00 | ||
Ação: | 2005 – Manutenção Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 3.238.000,00 | 3.459.700,00 | 3.653.400,00 | 3.787.100,00 | 14.138.200,00 | ||
Ação: | 2006 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Procuradoria Geral do Município | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 6.000,00 | 6.700,00 | 7.300,00 | 6.700,00 | 26.700,00 | ||
Ação: | 2007 – Publicação e Divulgação dos Atos do Executivo | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 600.000,00 | 677.300,00 | 741.300,00 | 686.400,00 | 2.705.000,00 | ||
Ação: | 2009 – Encargos Previdenciários do Executivo/GAB – Regime Geral | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 414.700,00 | 441.100,00 | 464.300,00 | 486.000,00 | 1.806.100,00 | ||
Ação: | 2010 – Encargos Previdenciários do Executivo/GAB – Regime Próprio | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 319.000,00 | 339.300,00 | 357.200,00 | 373.800,00 | 1.389.300,00 | ||
Ação: | 2011 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Humano | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 7.318.010,00 | 7.912.100,00 | 8.422.000,00 | 8.520.900,00 | 32.173.010,00 | ||
Ação: | 2012 – Manutenção das Atividades do CEAC | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 686.000,00 | 774.400,00 | 847.700,00 | 784.900,00 | 3.093.000,00 | ||
Ação: | 2015 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEGODH – Regime Geral | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 242.000,00 | 257.400,00 | 271.000,00 | 283.600,00 | 1.054.000,00 | ||
Ação: | 2016 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEGODH – Regime Próprio | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 987.490,00 | 1.050.300,00 | 1.105.700,00 | 1.157.100,00 | 4.300.590,00 | ||
Ação: | 2019 – Manutenção das Atividades do Regime de Previdência do Servidor – FPS | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 3.000,00 | 3.100,00 | 3.200,00 | 3.300,00 | 12.600,00 | ||
Ação: | 2020 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Finanças | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 123 – Administração Financeira | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 3.504.500,00 | 3.783.400,00 | 4.023.200,00 | 4.083.200,00 | 15.394.300,00 | |||
Ação: | 2021 – Incentivos Fiscais | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 4 – Administração | Subfunção: | 129 – Administração de Receitas | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 16.000,00 | 18.100,00 | 19.800,00 | 18.300,00 | 72.200,00 | |||
Ação: | 2022 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEFIN – Regime Geral | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 218.000,00 | 233.200,00 | 246.400,00 | 254.900,00 | 952.500,00 | |||
Ação: | 2023 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEFIN – Regime Próprio | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 345.500,00 | 367.500,00 | 386.900,00 | 404.900,00 | 1.504.800,00 | |||
Total do Programa: | 21.377.500,00 | 22.956.400,00 | 24.408.300,00 | 24.780.300,00 | 93.522.500,00 | |||||
Programa: | 0027 – FARROUPILHA SEGURA | |||||||||
Objetivo: | Promover um ambiente seguro à população por meio do planejamento das ações de prevenção e proteção à violência. | |||||||||
Justificativa: | Atuar de forma proativa em ações de segurança, promovendo um ambiente seguro, prevenção ao vandalismo e segurança no trânsito, articulando-se com os demais órgãos e entidades de segurança pública. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Humano; Secretaria Municipal de Finanças. | |||||||||
Público Alvo: | Indicador: | Índice Recente: | Índice Final: | |||||||
Comunidade local e turistas | Publico em geral | Comunidade atendida | Comunidade atendida | |||||||
Ação: | 0003 – Apoio Financeiro a Entidades de Prevenção à Violência | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Entidade apoiada | Meta Financeira: | 600.000,00 | 677.300,00 | 741.300,00 | 686.400,00 | 2.705.000,00 | |||
Ação: | 1006 – Aquisição de Bens Móveis para a Guarda Municipal e Sistema de Monitoramento | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 181 – Policiamento | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 10 | 10 | 10 | 31 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 11.897,00 | 13.400,00 | 14.700,00 | 13.600,00 | 53.597,00 | |||
Ação: | 1007 – Aquisição de Bens Móveis para Defesa Civil | |||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 1.000,00 | 1.100,00 | 1.200,00 | 1.100,00 | 4.400,00 |
Ação: | 1009 – Aquisição de Bens Móveis para Corpo de Bombeiros de Farroupilha – FUNREBOM | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 2 | 4 | 6 | 3 | 15 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 284.000,00 | 85.700,00 | 86.300,00 | 86.800,00 | 542.800,00 | ||
Ação: | 1012 – Aquisição de Bens Móveis para a JARI | ||||||||
Tipo: | Projeto | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 122 – Administração Geral | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Bem adquirido | Meta Financeira: | 500,00 | 600,00 | 700,00 | 600,00 | 2.400,00 | ||
Ação: | 2013 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal e do Sistema de Monitoramento | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 181 – Policiamento | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 551.000,00 | 1.590.300,00 | 1.682.100,00 | 1.735.100,00 | 5.558.500,00 | ||
Ação: | 2014 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Defesa Civil | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 3.000,00 | 3.300,00 | 3.600,00 | 3.300,00 | 13.200,00 | ||
Ação: | 2017 – Encargos Previdenciários do Executivo/Guarda Municipal – Regime Geral | ||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 30.000,00 | 31.900,00 | 33.600,00 | 35.200,00 | 130.700,00 | ||
Ação: | 2018 – Encargos Previdenciários do Executivo/Guarda Municipal – Regime Próprio | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 9 – Previdência Social | Subfunção: | 271 – Previdência Básica | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 160.000,00 | 170.200,00 | 179.200,00 | 187.500,00 | 696.900,00 | |||
Ação: | 2024 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Corpo de Bombeiros de Farroupilha – FUNREBOM | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 182 – Defesa Civil | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 69.500,00 | 269.900,00 | 271.700,00 | 273.400,00 | 884.500,00 | |||
Ação: | 2027 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da JARI | |||||||||
Tipo: | Atividade | Função: | 6 – Segurança Pública | Subfunção: | 122 – Administração Geral | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Atividade Mantida | Meta Financeira: | 2.000,00 | 2.300,00 | 2.600,00 | 2.500,00 | 9.400,00 | |||
Total do Programa: | 1.712.897,00 | 2.846.000,00 | 3.017.000,00 | 3.025.500,00 | 10.601.397,00 | |||||
Programa: | 0000 – ENCARGOS ESPECIAIS | |||||||||
Objetivo: | Honrar compromissos legais e constitucionais, dentre outros, para o funcionamento das atividade da administração pública. Garantir recursos para indenizações de sentenças e decisões judiciais. | |||||||||
Justificativa: | Atender obrigações legais, garantindo recursos para pagamento de encargos previdenciários e sentenças judiciais impostas ao Município, bem como para pagamento da dívida de financiamentos contraídos e demais encargos especiais. | |||||||||
Órgão Executor: | Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Humano; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | |||||||||
Ação: | 0004 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Relativas a Pessoal | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 61 – Ação Judiciária | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 20 | 8 | 8 | 8 | 44 | |||||
Produto: | Ação liquidada | Meta Financeira: | 630.000,00 | 170.100,00 | 179.100,00 | 187.400,00 | 1.166.600,00 | |||
Ação: | 0005 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Relativas a Imóveis | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 61 – Ação Judiciária | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Ação liquidada | Meta Financeira: | 500.000,00 | 114.500,00 | 125.300,00 | 116.000,00 | 855.800,00 | |||
Ação: | 0006 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Diversas | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 61 – Ação Judiciária | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | Conforme demanda | ||||||
Produto: | Sentença Atendida | Meta Financeira: | 50.000,00 | 56.500,00 | 61.900,00 | 57.300,00 | 225.700,00 |
Ação: | 0007 – Amortização e Juros da Dívida do Executivo com o RPPS | ||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 843 – Serviço da Dívida Interna | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 3 | 3 | 3 | 3 | 12 | ||||
Produto: | Dívida amortizada | Meta Financeira: | 3.960.000,00 | 4.470.400,00 | 4.893.100,00 | 4.530.900,00 | 17.854.400,00 | ||
Ação: | 0008 – Benefício de Aposentadoria ao Funcionário Municipal – FPS | ||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 846 – Outros Encargos Especiais | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 19.997.000,00 | 21.250.700,00 | 22.361.100,00 | 23.395.800,00 | 87.004.600,00 | ||
Ação: | 0009 – Contribuição para Formação do PASEP | ||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Atividade mantida | Meta Financeira: | 2.601.000,00 | 2.931.700,00 | 3.205.000,00 | 2.977.500,00 | 11.715.200,00 | ||
Ação: | 0010 – Amortização e Juros da Dívida do Executivo com Financiamentos | ||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 843 – Serviço da Dívida Interna | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 6 | 6 | 6 | 6 | 24 | ||||
Produto: | Dívida amortizada | Meta Financeira: | 3.135.000,00 | 4.415.600,00 | 4.998.292,00 | 4.779.400,00 | 17.328.292,00 | ||
Ação: | 0011 – Outros Encargos Especiais do Município | ||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 846 – Outros Encargos Especiais | ||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | ||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | ||||
Produto: | Encargos liquidados | Meta Financeira: | 473.000,00 | 534.000,00 | 584.500,00 | 541.200,00 | 2.132.700,00 | ||
Ação: | 0012 – Restituições de Convênios e Transferências Recebidas | |||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 28 – Encargos Especiais | Subfunção: | 845 – Transferências | |||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
Produto: | Restituição Atendida | Meta Financeira: | 9.113,00 | 5.900,00 | 6.066,00 | 6.100,00 | 27.179,00 | |||
Total do Programa: | 31.355.113,00 | 33.949.400,00 | 36.414.358,00 | 36.591.600,00 | 138.310.471,00 | |||||
Programa: | 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||||||||||||||
Objetivo: | Suprir eventuais necessidades e contrapartidas de projetos estaduais e/ou federais em fase de aprovação, bem como reserva para o RPPS e atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme Inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar 101/2000. | |||||||||||||||||
Justificativa: | Atender a legislação pertinente. | |||||||||||||||||
Órgão Executor: | Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. | |||||||||||||||||
Ação: | 0997 – Superavit Orçamentário do RPPS – FPS | |||||||||||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 99 – Reserva de Contingência | Subfunção: | 997 – Reserva do RPPS | |||||||||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||||||||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||||||||||
Produto: | Superávit | Meta Financeira: | 23.000.000,00 | 24.065.800,00 | 25.126.800,00 | 26.187.300,00 | 98.379.900,00 | |||||||||||
Ação: | 9999 – Reserva de Contingência do Executivo | |||||||||||||||||
Tipo: | Operação Especial | Função: | 99 – Reserva de Contingência | Subfunção: | 999 – Reserva de Contingência | |||||||||||||
Unidade de Medida: | Unidade(s) | Anos: | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total: | |||||||||||
Meta Física: | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||||||||||
Produto: | Reserva | Meta Financeira: | 300.000,00 | 338.700,00 | 370.700,00 | 343.300,00 | 1.352.700,00 | |||||||||||
Total do Programa: | 23.300.000,00 | 24.404.500,00 | 25.497.500,00 | 26.530.600,00 | 99.732.600,00 | |||||||||||||
Total Geral dos Programas: | 273.000.000,00 | 278.000.000,00 | 292.000.000,00 | 293.000.000,00 | 1.136.000.000,00 | |||||||||||||
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017. | ||||||||||||||||||
CLAITON GONÇALVES BENAMI SPILKI GILMAR PAULUS | ||||||||||||||||||
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças Chefe da Contabilidade CRC/RS 077452/O-5 |
||||||||||||||||||
PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021 | ||||||||||||||||||
ANEXO II – CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||||
Programa | ||||||||||||||||||
Função | Subfunção | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total do Quadriênio | ||||||||||||
0001 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL | ||||||||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 813.600,00 | 865.400,00 | 911.000,00 | 953.400,00 | 3.543.400,00 | ||||||||||||
12 – Educação | 122 – Administração Geral | 5.415.188,70 | 5.844.800,00 | 6.214.400,00 | 6.309.200,00 | 23.783.588,70 | ||||||||||||
Total do Programa: | 6.228.788,70 | 6.710.200,00 | 7.125.400,00 | 7.262.600,00 | 27.326.988,70 | |||||||||||||
0002 – APOIO AO MAGISTÉRIO, EDUCANDO E PÚBLICO EM GERAL | ||||||||||||||||||
12 – Educação | 122 – Administração Geral | 102.220,00 | 115.200,00 | 126.100,00 | 116.700,00 | 460.220,00 | ||||||||||||
361 – Ensino Fundamental | 9.000,00 | 10.200,00 | 11.200,00 | 10.300,00 | 40.700,00 | |||||||||||||
362 – Ensino Médio | 1.009.700,00 | 1.090.600,00 | 1.159.000,00 | 1.122.600,00 | 4.381.900,00 | |||||||||||||
364 – Ensino Superior | 1.200.000,00 | 1.354.700,00 | 1.482.800,00 | 1.373.000,00 | 5.410.500,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 2.320.920,00 | 2.570.700,00 | 2.779.100,00 | 2.622.600,00 | 10.293.320,00 | |||||||||||||
0003 – ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA CIDADÃ | ||||||||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 6.014.610,00 | 6.397.600,00 | 6.745.000,00 | 7.058.700,00 | 26.215.910,00 | ||||||||||||
12 – Educação | 306 – Alimentação e Nutrição | 927.070,00 | 988.100,00 | 1.056.500,00 | 1.040.800,00 | 4.012.470,00 | ||||||||||||
361 – Ensino Fundamental | 41.198.395,30 | 44.577.625,00 | 44.220.283,00 | 46.234.650,00 | 176.230.953,30 | |||||||||||||
366 – Educação de Jovens e Adultos | 26.000,00 | 27.700,00 | 29.100,00 | 30.600,00 | 113.400,00 | |||||||||||||
367 – Educação Especial | 663.000,00 | 748.000,00 | 870.400,00 | 901.770,00 | 3.183.170,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 48.829.075,30 | 52.739.025,00 | 52.921.283,00 | 55.266.520,00 | 209.755.903,30 | |||||||||||||
0004 – EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA | ||||||||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 725.400,00 | 771.600,00 | 822.300,00 | 860.500,00 | 3.179.800,00 | ||||||||||||
12 – Educação | 306 – Alimentação e Nutrição | 293.300,00 | 322.000,00 | 344.700,00 | 338.800,00 | 1.298.800,00 | ||||||||||||
365 – Educação Infantil | 4.159.886,00 | 4.482.500,00 | 4.857.700,00 | 5.021.440,00 | 18.521.526,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 5.178.586,00 | 5.576.100,00 | 6.024.700,00 | 6.220.740,00 | 23.000.126,00 | |||||||||||||
0005 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE | ||||||||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 841.000,00 | 894.500,00 | 951.700,00 | 996.000,00 | 3.683.200,00 | ||||||||||||
12 – Educação | 306 – Alimentação e Nutrição | 221.930,00 | 242.500,00 | 258.400,00 | 256.800,00 | 979.630,00 | ||||||||||||
365 – Educação Infantil | 10.593.500,00 | 9.988.025,00 | 10.158.347,00 | 5.262.140,00 | 36.002.012,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 11.656.430,00 | 11.125.025,00 | 11.368.447,00 | 6.514.940,00 | 40.664.842,00 | |||||||||||||
0006 – ALUNO ATENDIDO EM TEMPO INTEGRAL | ||||||||||||||||||
12 – Educação | 306 – Alimentação e Nutrição | 335.000,00 | 378.000,00 | 413.600,00 | 383.200,00 | 1.509.800,00 | ||||||||||||
361 – Ensino Fundamental | 500.300,00 | 543.950,00 | 639.300,00 | 654.000,00 | 2.337.550,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 835.300,00 | 921.950,00 | 1.052.900,00 | 1.037.200,00 | 3.847.350,00 | |||||||||||||
0007 – GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA | ||||||||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 613.000,00 | 652.000,00 | 686.200,00 | 718.000,00 | 2.669.200,00 | ||||||||||||
10 – Saúde | 122 – Administração Geral | 2.887.500,00 | 3.088.100,00 | 3.273.600,00 | 3.408.600,00 | 12.657.800,00 | ||||||||||||
244 – Assistência Comunitária | 140.000,00 | 150.000,00 | 156.200,00 | 144.600,00 | 590.800,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 3.640.500,00 | 3.890.100,00 | 4.116.000,00 | 4.271.200,00 | 15.917.800,00 | |||||||||||||
0008 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | ||||||||||||||||||
10 – Saúde | 301 – Atenção Básica | 13.249.300,00 | 14.201.700,00 | 15.287.300,00 | 14.993.400,00 | 57.731.700,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 13.249.300,00 | 14.201.700,00 | 15.287.300,00 | 14.993.400,00 | 57.731.700,00 | |||||||||||||
0009 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ||||||||||||||||||
10 – Saúde | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 31.841.150,00 | 33.317.700,00 | 35.292.000,00 | 37.366.600,00 | 137.817.450,00 | ||||||||||||
28 – Encargos Especiais | 845 – Transferências | 300.000,00 | 331.200,00 | 365.200,00 | 369.400,00 | 1.365.800,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 32.141.150,00 | 33.648.900,00 | 35.657.200,00 | 37.736.000,00 | 139.183.250,00 | |||||||||||||
0010 – FARMÁCIA BÁSICA | ||||||||||||||||||
10 – Saúde | 303 – Suporte Profilático e Terapêutico | 685.000,00 | 737.200,00 | 781.700,00 | 811.300,00 | 3.015.200,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 685.000,00 | 737.200,00 | 781.700,00 | 811.300,00 | 3.015.200,00 | |||||||||||||
0011 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE | ||||||||||||||||||
10 – Saúde | 304 – Vigilância Sanitária | 249.400,00 | 231.400,00 | 252.800,00 | 243.200,00 | 976.800,00 | ||||||||||||
305 – Vigilância Epidemiológica | 219.500,00 | 235.600,00 | 248.200,00 | 258.000,00 | 961.300,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 468.900,00 | 467.000,00 | 501.000,00 | 501.200,00 | 1.938.100,00 | |||||||||||||
0012 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO | ||||||||||||||||||
8 – Assistência Social | 122 – Administração Geral | 5.285.000,00 | 5.646.300,00 | 5.961.900,00 | 6.181.800,00 | 23.075.000,00 | ||||||||||||
241 – Assistência ao Idoso | 367.000,00 | 390.400,00 | 408.300,00 | 424.900,00 | 1.590.600,00 | |||||||||||||
242 – Assistência ao Portador de Deficiência | 321.000,00 | 359.200,00 | 390.300,00 | 368.500,00 | 1.439.000,00 | |||||||||||||
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | 1.580.700,00 | 1.744.500,00 | 1.877.000,00 | 1.815.200,00 | 7.017.400,00 | |||||||||||||
244 – Assistência Comunitária | 2.045.700,00 | 1.791.200,00 | 1.756.900,00 | 1.718.600,00 | 7.312.400,00 | |||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 807.000,00 | 858.400,00 | 903.600,00 | 945.600,00 | 3.514.600,00 | ||||||||||||
12 – Educação | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | 273.560,00 | 294.300,00 | 312.400,00 | 319.300,00 | 1.199.560,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 10.679.960,00 | 11.084.300,00 | 11.610.400,00 | 11.773.900,00 | 45.148.560,00 | |||||||||||||
0013 – MORAR BEM | ||||||||||||||||||
15 – Urbanismo | 451 – Infraestrutura Urbana | 24.000,00 | 27.000,00 | 29.500,00 | 27.200,00 | 107.700,00 | ||||||||||||
16 – Habitação | 122 – Administração Geral | 25.000,00 | 28.100,00 | 30.700,00 | 28.300,00 | 112.100,00 | ||||||||||||
451 – Infraestrutura Urbana | 5.000,00 | 5.700,00 | 6.200,00 | 5.700,00 | 22.600,00 | |||||||||||||
482 – Habitação Urbana | 282.000,00 | 318.200,00 | 348.600,00 | 325.400,00 | 1.274.200,00 | |||||||||||||
813 – Lazer | 5.000,00 | 5.600,00 | 6.100,00 | 5.600,00 | 22.300,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 341.000,00 | 384.600,00 | 421.100,00 | 392.200,00 | 1.538.900,00 | |||||||||||||
0014 – FARROUPILHA PRÓSPERA | ||||||||||||||||||
4 – Administração | 122 – Administração Geral | 9.200.100,00 | 5.662.700,00 | 6.035.400,00 | 6.082.000,00 | 26.980.200,00 | ||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 1.667.000,00 | 1.293.200,00 | 1.361.400,00 | 1.424.700,00 | 5.746.300,00 | ||||||||||||
15 – Urbanismo | 451 – Infraestrutura Urbana | 4.914.700,00 | 3.107.600,00 | 3.263.600,00 | 3.294.000,00 | 14.579.900,00 | ||||||||||||
452 – Serviços Urbanos | 3.315.900,00 | 3.622.400,00 | 3.908.600,00 | 3.951.200,00 | 14.798.100,00 | |||||||||||||
17 – Saneamento | 512 – Saneamento Básico Urbano | 405.000,00 | 439.100,00 | 465.100,00 | 469.700,00 | 1.778.900,00 | ||||||||||||
26 – Transporte | 782 – Transporte Rodoviário | 5.265.600,00 | 1.265.800,00 | 1.351.000,00 | 1.322.700,00 | 9.205.100,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 24.768.300,00 | 15.390.800,00 | 16.385.100,00 | 16.544.300,00 | 73.088.500,00 | |||||||||||||
0015 – VISITE FARROUPILHA | ||||||||||||||||||
4 – Administração | 122 – Administração Geral | 1.730.000,00 | 1.847.700,00 | 1.950.600,00 | 2.023.900,00 | 7.552.200,00 | ||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 275.000,00 | 292.500,00 | 308.000,00 | 322.300,00 | 1.197.800,00 | ||||||||||||
23 – Comércio e Serviços | 695 – Turismo | 1.777.475,00 | 1.578.100,00 | 1.637.100,00 | 1.653.100,00 | 6.645.775,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 3.782.475,00 | 3.718.300,00 | 3.895.700,00 | 3.999.300,00 | 15.395.775,00 | |||||||||||||
0016 – FARROUPILHA EM MOVIMENTO | ||||||||||||||||||
7 – Relações Exteriores | 212 – Cooperação Internacional | 5.000,00 | 5.600,00 | 6.100,00 | 5.600,00 | 22.300,00 | ||||||||||||
13 – Cultura | 391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | 30.000,00 | 33.900,00 | 37.100,00 | 34.300,00 | 135.300,00 | ||||||||||||
392 – Difusão Cultural | 1.175.375,00 | 929.400,00 | 1.014.100,00 | 944.100,00 | 4.062.975,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 1.210.375,00 | 968.900,00 | 1.057.300,00 | 984.000,00 | 4.220.575,00 | |||||||||||||
0017 – VALORIZAÇÃO DO INTERIOR | ||||||||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 345.000,00 | 367.000,00 | 386.300,00 | 404.300,00 | 1.502.600,00 | ||||||||||||
17 – Saneamento | 511 – Saneamento Básico Rural | 40.000,00 | 44.600,00 | 48.400,00 | 44.800,00 | 177.800,00 | ||||||||||||
20 – Agricultura | 122 – Administração Geral | 2.444.900,00 | 6.844.700,00 | 7.219.200,00 | 7.512.200,00 | 24.021.000,00 | ||||||||||||
606 – Extensão Rural | 385.800,00 | 1.672.900,00 | 1.832.200,00 | 1.727.000,00 | 5.617.900,00 | |||||||||||||
26 – Transporte | 782 – Transporte Rodoviário | 551.500,00 | 464.600,00 | 495.000,00 | 487.100,00 | 1.998.200,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 3.767.200,00 | 9.393.800,00 | 9.981.100,00 | 10.175.400,00 | 33.317.500,00 | |||||||||||||
0018 – AGRICULTURA FORTE, GERADORA DE RIQUEZA E QUALIDADE DE VIDA | ||||||||||||||||||
20 – Agricultura | 606 – Extensão Rural | 158.000,00 | 178.200,00 | 194.800,00 | 179.800,00 | 710.800,00 | ||||||||||||
608 – Promoção da Produção Agropecuária | 436.700,00 | 349.000,00 | 371.900,00 | 353.500,00 | 1.511.100,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 594.700,00 | 527.200,00 | 566.700,00 | 533.300,00 | 2.221.900,00 | |||||||||||||
0019 – FARROUPILHA MAIS ESPORTE MAIS LAZER | ||||||||||||||||||
4 – Administração | 122 – Administração Geral | 557.000,00 | 595.100,00 | 628.300,00 | 651.600,00 | 2.432.000,00 | ||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 109.000,00 | 116.000,00 | 122.100,00 | 127.800,00 | 474.900,00 | ||||||||||||
27 – Desporto e Lazer | 812 – Desporto Comunitário | 498.000,00 | 560.900,00 | 612.700,00 | 570.200,00 | 2.241.800,00 | ||||||||||||
813 – Lazer | 540.000,00 | 578.400,00 | 597.700,00 | 609.500,00 | 2.325.600,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 1.704.000,00 | 1.850.400,00 | 1.960.800,00 | 1.959.100,00 | 7.474.300,00 | |||||||||||||
0020 – JUVENTUDE FARROUPILHA EM AÇÃO | ||||||||||||||||||
14 – Direitos da Cidadania | 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | 45.000,00 | 50.800,00 | 55.600,00 | 51.500,00 | 202.900,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 45.000,00 | 50.800,00 | 55.600,00 | 51.500,00 | 202.900,00 | |||||||||||||
0021 – FARROUPILHA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA | ||||||||||||||||||
4 – Administração | 122 – Administração Geral | 1.450.500,00 | 1.552.500,00 | 1.641.300,00 | 1.695.200,00 | 6.339.500,00 | ||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 320.000,00 | 340.400,00 | 358.400,00 | 375.000,00 | 1.393.800,00 | ||||||||||||
22 – Indústria | 661 – Promoção Industrial | 10.000,00 | 11.300,00 | 12.300,00 | 11.400,00 | 45.000,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 1.780.500,00 | 1.904.200,00 | 2.012.000,00 | 2.081.600,00 | 7.778.300,00 | |||||||||||||
0022 – TRABALHO E RENDA | ||||||||||||||||||
11 – Trabalho | 334 – Fomento ao Trabalho | 43.000,00 | 48.500,00 | 53.000,00 | 49.100,00 | 193.600,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 43.000,00 | 48.500,00 | 53.000,00 | 49.100,00 | 193.600,00 | |||||||||||||
0023 – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | ||||||||||||||||||
22 – Indústria | 661 – Promoção Industrial | 285.000,00 | 231.700,00 | 232.992,00 | 32.900,00 | 782.592,00 | ||||||||||||
23 – Comércio e Serviços | 691 – Promoção Comercial | 188.000,00 | 212.200,00 | 232.200,00 | 215.000,00 | 847.400,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 473.000,00 | 443.900,00 | 465.192,00 | 247.900,00 | 1.629.992,00 | |||||||||||||
0024 – FARROUPILHA SUSTENTÁVEL | ||||||||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 345.000,00 | 367.000,00 | 386.300,00 | 404.300,00 | 1.502.600,00 | ||||||||||||
15 – Urbanismo | 452 – Serviços Urbanos | 9.903.000,00 | 8.307.900,00 | 9.025.820,00 | 8.300.900,00 | 35.537.620,00 | ||||||||||||
18 – Gestão Ambiental | 122 – Administração Geral | 2.615.000,00 | 2.812.900,00 | 2.983.900,00 | 3.050.600,00 | 11.462.400,00 | ||||||||||||
541 – Preservação e Conservação Ambiental | 132.000,00 | 139.900,00 | 151.200,00 | 141.900,00 | 565.000,00 | |||||||||||||
542 – Controle Ambiental | 94.500,00 | 76.500,00 | 78.500,00 | 79.400,00 | 328.900,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 13.089.500,00 | 11.704.200,00 | 12.625.720,00 | 11.977.100,00 | 49.396.520,00 | |||||||||||||
0025 – CIDADE DE TODOS | ||||||||||||||||||
4 – Administração | 121 – Planejamento e Orçamento | 2.922.600,00 | 3.120.800,00 | 3.293.900,00 | 3.419.700,00 | 12.757.000,00 | ||||||||||||
129 – Administração de Receitas | 4.308.930,00 | 122.600,00 | 93.100,00 | 48.200,00 | 4.572.830,00 | |||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 510.000,00 | 542.500,00 | 571.100,00 | 597.700,00 | 2.221.300,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 7.741.530,00 | 3.785.900,00 | 3.958.100,00 | 4.065.600,00 | 19.551.130,00 | |||||||||||||
0026 – GESTÃO INOVADORA, INTEGRADA E TRANSPARENTE | ||||||||||||||||||
1 – Legislativa | 31 – Ação Legislativa | 2.900.000,00 | 3.016.900,00 | 3.206.100,00 | 3.260.000,00 | 12.383.000,00 | ||||||||||||
122 – Administração Geral | 6.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.000,00 | |||||||||||||
4 – Administração | 122 – Administração Geral | 11.932.210,00 | 12.925.000,00 | 13.775.300,00 | 13.882.000,00 | 52.514.510,00 | ||||||||||||
123 – Administração Financeira | 3.514.600,00 | 3.794.900,00 | 4.035.900,00 | 4.094.900,00 | 15.440.300,00 | |||||||||||||
129 – Administração de Receitas | 16.000,00 | 18.100,00 | 19.800,00 | 18.300,00 | 72.200,00 | |||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 3.008.690,00 | 3.201.500,00 | 3.371.200,00 | 3.525.100,00 | 13.106.490,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 21.377.500,00 | 22.956.400,00 | 24.408.300,00 | 24.780.300,00 | 93.522.500,00 | |||||||||||||
0027 – FARROUPILHA SEGURA | ||||||||||||||||||
6 – Segurança Pública | 122 – Administração Geral | 2.500,00 | 2.900,00 | 3.300,00 | 3.100,00 | 11.800,00 | ||||||||||||
181 – Policiamento | 562.897,00 | 1.603.700,00 | 1.696.800,00 | 1.748.700,00 | 5.612.097,00 | |||||||||||||
182 – Defesa Civil | 957.500,00 | 1.037.300,00 | 1.104.100,00 | 1.051.000,00 | 4.149.900,00 | |||||||||||||
9 – Previdência Social | 271 – Previdência Básica | 190.000,00 | 202.100,00 | 212.800,00 | 222.700,00 | 827.600,00 | ||||||||||||
Total do Programa: | 1.712.897,00 | 2.846.000,00 | 3.017.000,00 | 3.025.500,00 | 10.601.397,00 | |||||||||||||
0000 – ENCARGOS ESPECIAIS | ||||||||||||||||||
28 – Encargos Especiais | 61 – Ação Judiciária | 1.180.000,00 | 341.100,00 | 366.300,00 | 360.700,00 | 2.248.100,00 | ||||||||||||
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 2.601.000,00 | 2.931.700,00 | 3.205.000,00 | 2.977.500,00 | 11.715.200,00 | |||||||||||||
843 – Serviço da Dívida Interna | 7.095.000,00 | 8.886.000,00 | 9.891.392,00 | 9.310.300,00 | 35.182.692,00 | |||||||||||||
845 – Transferências | 9.113,00 | 5.900,00 | 6.066,00 | 6.100,00 | 27.179,00 | |||||||||||||
846 – Outros Encargos Especiais | 20.470.000,00 | 21.784.700,00 | 22.945.600,00 | 23.937.000,00 | 89.137.300,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 31.355.113,00 | 33.949.400,00 | 36.414.358,00 | 36.591.600,00 | 138.310.471,00 | |||||||||||||
9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||||||||||||||||
99 – Reserva de Contingência | 997 – Reserva do RPPS | 23.000.000,00 | 24.065.800,00 | 25.126.800,00 | 26.187.300,00 | 98.379.900,00 | ||||||||||||
999 – Reserva de Contingência | 300.000,00 | 338.700,00 | 370.700,00 | 343.300,00 | 1.352.700,00 | |||||||||||||
Total do Programa: | 23.300.000,00 | 24.404.500,00 | 25.497.500,00 | 26.530.600,00 | 99.732.600,00 | |||||||||||||
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS | 273.000.000,00 | 278.000.000,00 | 292.000.000,00 | 293.000.000,00 | 1.136.000.000,00 | |||||||||||||
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017. | ||||||||||||||||||
CLAITON GONÇALVES BENAMI SPILKI GILMAR PAULUS | ||||||||||||||||||
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças Chefe da Contabilidade CRC/RS 077452/O-5 |
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PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021 | |||||||||||||||||||||
TABELA 1 – RECEITAS REALIZADAS EM 2015 E 2016, REESTIMADAS PARA 2017 E ESTIMADAS
PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
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Especificação | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||||||||||||||
TOTAL GERAL DA RECEITA | 198.329.848 | 229.567.170 | 230.000.000 | 273.000.000 | 278.000.000 | 292.000.000 | 293.000.000 | ||||||||||||||
REC. CORR. EXCLUÍDAS AS DED. DA RECEITA (I) | 177.903.916 | 208.208.945 | 206.494.655 | 232.380.300 | 250.485.800 | 267.139.980 | 267.342.000 | ||||||||||||||
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 31.471.242 | 35.197.576 | 39.026.900 | 47.078.600 | 53.742.600 | 61.815.300 | 70.365.300 | ||||||||||||||
Impostos | 26.017.091 | 28.782.290 | 31.665.000 | 38.255.000 | 44.322.700 | 51.766.400 | 59.654.700 | ||||||||||||||
IRRF | 5.050.388 | 5.644.026 | 6.285.000 | 7.615.200 | 8.108.200 | 8.557.800 | 8.977.900 | ||||||||||||||
IRRF s/Rend. Trabalho – Executivo | 3.959.552 | 4.482.709 | 5.000.000 | 6.200.000 | 6.589.100 | 6.936.100 | 7.263.300 | ||||||||||||||
IRRF s/Rend. Trabalho – Legislativo | 87.730 | 97.212 | 120.000 | 138.000 | 146.700 | 154.400 | 162.300 | ||||||||||||||
IRRF s/Outros Rendimentos | 1.003.106 | 1.064.105 | 1.165.000 | 1.277.200 | 1.372.400 | 1.467.300 | 1.552.300 | ||||||||||||||
IPTU | 6.870.830 | 7.384.459 | 8.420.000 | 13.424.900 | 15.867.500 | 18.932.100 | 22.205.000 | ||||||||||||||
ITBI | 3.073.481 | 3.990.149 | 4.000.000 | 4.300.000 | 5.082.400 | 6.063.900 | 7.110.400 | ||||||||||||||
ISS | 11.022.392 | 11.763.657 | 12.960.000 | 12.914.900 | 15.264.600 | 18.212.600 | 21.361.400 | ||||||||||||||
Taxas | 5.454.151 | 6.415.286 | 7.360.400 | 8.820.200 | 9.415.900 | 10.044.200 | 10.704.900 | ||||||||||||||
Contribuição de Melhoria | 0 | 0 | 1.500 | 3.400 | 4.000 | 4.700 | 5.700 | ||||||||||||||
Contribuições | 6.875.831 | 7.201.551 | 8.100.000 | 8.184.200 | 8.718.100 | 9.213.300 | 9.691.500 | ||||||||||||||
Contribuições dos Servidores para o RPPS | 4.607.873 | 4.949.570 | 5.500.000 | 6.144.200 | 6.535.300 | 6.879.900 | 7.199.800 | ||||||||||||||
Contribuições dos Servidores Ativos | 4.560.606 | 4.867.101 | 5.400.000 | 6.000.000 | 6.375.300 | 6.714.900 | 7.009.800 | ||||||||||||||
Contribuições dos Servidores Inat./Pens. | 47.267 | 82.469 | 100.000 | 144.200 | 160.000 | 165.000 | 190.000 | ||||||||||||||
Contribuição p/Cust. do Serviço de Ilum. Pública | 2.267.959 | 2.251.980 | 2.600.000 | 2.040.000 | 2.182.800 | 2.333.400 | 2.491.700 | ||||||||||||||
Receita Patrimonial | 16.551.342 | 29.817.210 | 17.547.768 | 22.796.400 | 23.754.000 | 24.740.100 | 25.575.000 | ||||||||||||||
Valores Mobiliários | 16.463.411 | 29.650.717 | 16.381.768 | 21.752.200 | 22.682.400 | 23.641.100 | 24.448.100 | ||||||||||||||
Educação – FUNDEB | 629.784 | 98.028 | 100.000 | 152.000 | 158.500 | 165.200 | 0 | ||||||||||||||
Educação – MDE | 21.255 | 44.520 | 70.000 | 79.700 | 83.100 | 84.700 | 90.200 | ||||||||||||||
Educação – Outros Vinculados | 45.165 | 40.971 | 16.420 | 39.600 | 41.100 | 42.900 | 44.700 | ||||||||||||||
Saúde – ASPS | 2.069 | 190.264 | 100.000 | 25.600 | 26.700 | 27.800 | 29.000 | ||||||||||||||
Saúde – Outros Vinculados | 252.516 | 290.925 | 233.568 | 173.300 | 180.300 | 188.300 | 195.900 | ||||||||||||||
Assistência Social | 31.618 | 24.785 | 30.330 | 30.400 | 31.700 | 33.800 | 35.700 | ||||||||||||||
Recursos Previdenciários – RPPS | 14.563.798 | 28.014.661 | 15.000.000 | 20.000.000 | 20.856.000 | 21.738.200 | 22.636.000 | ||||||||||||||
Outros Vinculados | 381.268 | 355.231 | 260.350 | 261.300 | 267.000 | 278.300 | 289.900 | ||||||||||||||
Não Vinculados (Recursos Livres) | 535.937 | 591.333 | 571.100 | 990.300 | 1.038.000 | 1.081.900 | 1.126.700 | ||||||||||||||
Outras Receitas Patrimoniais | 87.931 | 166.492 | 1.166.000 | 1.044.200 | 1.071.600 | 1.099.000 | 1.126.900 | ||||||||||||||
Receita de Serviços | 429.697 | 398.768 | 454.433 | 478.600 | 511.900 | 547.500 | 584.500 | ||||||||||||||
Transferências Correntes | 139.342.902 | 154.071.778 | 161.007.254 | 174.526.300 | 185.849.900 | 193.874.900 | 160.671.700 | ||||||||||||||
Transferências da União | 48.932.888 | 51.911.095 | 52.662.356 | 58.768.800 | 62.478.100 | 65.180.000 | 68.382.400 | ||||||||||||||
Cota-Parte do FPM | 25.413.218 | 29.125.402 | 29.000.000 | 32.000.000 | 34.114.400 | 35.592.100 | 37.343.800 | ||||||||||||||
Cota-Parte do FPM Julho e Dezembro | 1.415.131 | 2.068.947 | 2.340.000 | 2.650.000 | 2.825.100 | 2.947.500 | 3.092.500 | ||||||||||||||
Cota-Parte do ITR | 154.075 | 146.786 | 160.000 | 195.000 | 207.700 | 216.700 | 227.000 | ||||||||||||||
Cota-Parte da Comp. Fin. Explor. Rec. Nat. | 529.859 | 462.137 | 518.000 | 221.000 | 235.600 | 245.800 | 257.900 | ||||||||||||||
Transferência de Recursos do SUS | 16.316.968 | 14.531.866 | 14.387.786 | 17.696.800 | 18.822.200 | 19.637.400 | 20.603.900 | ||||||||||||||
Transferência de Recursos do FNAS | 732.174 | 830.854 | 932.640 | 873.000 | 930.500 | 971.200 | 1.018.700 | ||||||||||||||
Transferência de Recursos do FNDE | 3.497.237 | 3.621.194 | 3.893.930 | 3.882.000 | 4.138.600 | 4.317.700 | 4.530.300 | ||||||||||||||
Transferência Financeira LC Nº 87/96 | 351.609 | 359.745 | 370.000 | 371.000 | 395.100 | 412.000 | 432.300 | ||||||||||||||
Transferência de Convênios | 234.034 | 32.606 | 450.000 | 215.000 | 100.000 | 100.000 | 100.000 | ||||||||||||||
Outras Transferências de Convênios | 234.034 | 32.606 | 450.000 | 215.000 | 100.000 | 100.000 | 100.000 | ||||||||||||||
Outras Transferências da União | 288.582 | 731.557 | 610.000 | 665.000 | 708.900 | 739.600 | 776.000 | ||||||||||||||
Transferências dos Estados | 61.856.073 | 69.386.294 | 73.595.198 | 78.570.600 | 83.727.800 | 87.333.800 | 91.604.400 | ||||||||||||||
Cota-Parte do ICMS | 48.942.752 | 54.747.950 | 58.000.000 | 59.700.000 | 63.644.500 | 66.401.500 | 69.669.500 | ||||||||||||||
Cota-Parte do IPVA | 10.114.313 | 10.191.103 | 11.500.000 | 12.510.000 | 13.336.600 | 13.914.300 | 14.599.100 | ||||||||||||||
Cota-Parte do IPI Exportação | 942.508 | 684.005 | 800.000 | 820.000 | 874.200 | 912.000 | 956.000 | ||||||||||||||
Cota-Parte da CIDE | 32.363 | 89.499 | 140.000 | 116.000 | 123.700 | 129.000 | 135.400 | ||||||||||||||
Cota-Parte do Antigo ITCD | 7.857 | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||||||||||||
Transferência de Recursos do FES | 1.145.908 | 3.031.691 | 2.485.998 | 4.544.700 | 4.845.000 | 5.054.800 | 5.303.600 | ||||||||||||||
Transferência de Recursos do FEAS | 0 | 0 | 15.100 | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||||||||||
Transferência de Convênios | 625.780 | 582.633 | 583.000 | 790.000 | 810.000 | 825.000 | 840.000 | ||||||||||||||
Convênios para Progr. Educação | 598.123 | 582.633 | 583.000 | 790.000 | 810.000 | 825.000 | 840.000 | ||||||||||||||
Outras Transferências de Convênios | 27.657 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||||||||||
Outras Transferências dos Estados | 44.593 | 59.412 | 71.000 | 89.800 | 93.700 | 97.100 | 100.700 | ||||||||||||||
Transferências dos Municípios | 47.500 | 47.875 | 32.000 | 16.800 | 17.900 | 18.700 | 19.600 | ||||||||||||||
Transferência de Recursos do SUS | 47.500 | 43.242 | 25.000 | 10.000 | 10.700 | 11.100 | 11.700 | ||||||||||||||
Outras Transferências dos Municípios | 0 | 4.633 | 7.000 | 6.800 | 7.200 | 7.600 | 7.900 | ||||||||||||||
Transferências de Outras Instituições Públicas | 27.655.009 | 31.878.342 | 34.000.000 | 36.600.000 | 39.018.300 | 40.708.400 | 0 | ||||||||||||||
Transferências do FUNDEB | 27.655.009 | 31.878.342 | 34.000.000 | 36.600.000 | 39.018.300 | 40.708.400 | 0 | ||||||||||||||
Outras Transferências Correntes | 851.432 | 848.173 | 717.700 | 570.100 | 607.800 | 634.000 | 665.300 | ||||||||||||||
Outras Receitas Correntes | 416.595 | 558.074 | 324.300 | 435.400 | 423.800 | 438.600 | 454.000 | ||||||||||||||
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 93.356 | 162.075 | 43.100 | 177.400 | 154.800 | 158.300 | 161.800 | ||||||||||||||
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 213.123 | 395.998 | 81.200 | 228.000 | 237.700 | 247.700 | 258.200 | ||||||||||||||
Compensação Financeira entre RGPS e RPPS | 110.116 | 0 | 200.000 | 30.000 | 31.300 | 32.600 | 34.000 | ||||||||||||||
Deduções da Receita | -17.183.694 | -19.036.011 | -19.966.000 | -21.119.200 | -22.514.500 | -23.489.720 | 0 | ||||||||||||||
Deduções para o FUNDEB | -17.183.694 | -19.036.011 | -19.966.000 | -21.119.200 | -22.514.500 | -23.489.720 | 0 | ||||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL (II) | 9.347.809 | 8.378.039 | 8.295.345 | 23.793.900 | 9.617.200 | 6.019.620 | 5.941.400 | ||||||||||||||
Operações de Crédito | 4.342.664 | 3.072.952 | 0 | 11.678.037 | 176.600 | 125.620 | 59.400 | ||||||||||||||
Alienação de Bens | 45.870 | 145.050 | 758.300 | 3.259.000 | 3.607.000 | 221.100 | 3.100 | ||||||||||||||
Amortização de Empréstimos | 44.149 | 43.450 | 45.940 | 73.100 | 82.800 | 93.700 | 106.000 | ||||||||||||||
Transferências de Capital | 4.577.551 | 4.769.051 | 7.228.605 | 8.358.550 | 5.420.100 | 5.243.100 | 5.413.200 | ||||||||||||||
Transferências da União | 4.372.551 | 4.664.852 | 6.924.105 | 7.487.550 | 5.227.900 | 5.050.400 | 5.219.800 | ||||||||||||||
Transferência de Recursos do SUS | 460.000 | 1.290.397 | 1.451.590 | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||||||||||
Transferência de Recursos do FNDE | 564.119 | 0 | 1.815.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||||||||||
Transferência de Convênios | 3.348.433 | 3.374.455 | 3.657.515 | 7.487.550 | 5.227.900 | 5.050.400 | 5.219.800 | ||||||||||||||
Convênios para Progr. Saúde | 0 | 0 | 0 | 521.000 | 320.000 | 320.000 | 320.000 | ||||||||||||||
Convênios para Progr. Educação | 0 | 0 | 0 | 1.768.000 | 649.900 | 500.000 | 500.000 | ||||||||||||||
Convênios para Progr. Infraestrutura | 1.514.013 | 1.204.238 | 1.461.140 | 1.630.550 | 1.738.300 | 1.813.500 | 1.902.800 | ||||||||||||||
Outras Transferências de Convênios | 1.834.420 | 2.170.217 | 2.196.375 | 3.568.000 | 2.519.700 | 2.416.900 | 2.497.000 | ||||||||||||||
Transferências dos Estados | 205.000 | 104.199 | 304.500 | 871.000 | 192.200 | 192.700 | 193.400 | ||||||||||||||
Transferência de Recursos do FES | 0 | 0 | 239.500 | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||||||||||
Transferência de Recursos do FEAS | 0 | 5.026 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||||||||||
Transferência de Convênios | 0 | 0 | 0 | 859.000 | 179.400 | 179.400 | 179.400 | ||||||||||||||
Convênios para Progr. Saúde | 0 | 0 | 0 | 859.000 | 179.400 | 179.400 | 179.400 | ||||||||||||||
Outras Transferências dos Estados | 205.000 | 99.174 | 60.000 | 12.000 | 12.800 | 13.300 | 14.000 | ||||||||||||||
Outras Receitas de Capital | 337.575 | 347.536 | 262.500 | 425.213 | 330.700 | 336.100 | 359.700 | ||||||||||||||
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DO RPPS (III) | 11.078.124 | 12.980.185 | 15.210.000 | 16.825.800 | 17.897.000 | 18.840.400 | 19.716.600 | ||||||||||||||
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017. | |||||||||||||||||||||
CLAITON GONÇALVES BENAMI SPILKI GILMAR PAULUS | |||||||||||||||||||||
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças Chefe da Contabilidade CRC/RS 077452/O-5 |
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PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021 | |||||||||||||||||||||
TABELA 1-A – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA EM 2015 E 2016, PREVISTA PARA 2017 E ESTIMADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 | |||||||||||||||||||||
Especificação | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||||||||||||||
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) | 195.087.609 | 227.244.956 | 222.660.655 | 253.499.500 | 273.000.300 | 290.629.700 | 267.342.000 | ||||||||||||||
DEDUÇÕES (II) | 36.553.210 | 52.097.454 | 40.786.000 | 53.631.400 | 56.672.900 | 59.230.920 | 37.295.400 | ||||||||||||||
IRRF s/Rendimentos do Trabalho | 87.730 | 97.212 | 120.000 | 6.338.000 | 6.735.800 | 7.090.500 | 7.425.600 | ||||||||||||||
Contribuições dos Servidores para o RPPS | 4.607.873 | 4.949.570 | 5.500.000 | 6.144.200 | 6.535.300 | 6.879.900 | 7.199.800 | ||||||||||||||
Compensação Financeira entre RGPS e RPPS | 110.116 | 0 | 200.000 | 30.000 | 31.300 | 32.600 | 34.000 | ||||||||||||||
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Rec. Previdenciários) | 14.563.798 | 28.014.661 | 15.000.000 | 20.000.000 | 20.856.000 | 21.738.200 | 22.636.000 | ||||||||||||||
Deduções para o FUNDEB | 17.183.694 | 19.036.011 | 19.966.000 | 21.119.200 | 22.514.500 | 23.489.720 | 0 | ||||||||||||||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) | 158.534.399 | 175.147.502 | 181.874.655 | 199.868.100 | 216.327.400 | 231.398.780 | 230.046.600 | ||||||||||||||
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017. | |||||||||||||||||||||
CLAITON GONÇALVES BENAMI SPILKI GILMAR PAULUS | |||||||||||||||||||||
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças Chefe da Contabilidade CRC/RS 077452/O-5 |
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PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021 | ||||||||||
TABELA 2 – RECURSOS APLICADOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM 2015 E 2016, PREVISTOS PARA 2017 E ESTIMADOS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 | ||||||||||
Especificação | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |||
IMPOSTOS PRÓPRIOS (I) | 26.017.091 | 28.782.290 | 31.665.000 | 38.255.000 | 44.322.700 | 51.766.400 | 59.654.700 | |||
IRRF | 5.050.388 | 5.644.026 | 6.285.000 | 7.615.200 | 8.108.200 | 8.557.800 | 8.977.900 | |||
IPTU | 6.870.830 | 7.384.459 | 8.420.000 | 13.424.900 | 15.867.500 | 18.932.100 | 22.205.000 | |||
ITBI | 3.073.481 | 3.990.149 | 4.000.000 | 4.300.000 | 5.082.400 | 6.063.900 | 7.110.400 | |||
ISS | 11.022.392 | 11.763.657 | 12.960.000 | 12.914.900 | 15.264.600 | 18.212.600 | 21.361.400 | |||
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (II) | 27.334.033 | 31.700.880 | 31.870.000 | 35.216.000 | 37.542.300 | 39.168.300 | 41.095.600 | |||
FPM (Art. 159, CF/88) | 25.413.218 | 29.125.402 | 29.000.000 | 32.000.000 | 34.114.400 | 35.592.100 | 37.343.800 | |||
FPM Cota Extra – Julho e Dezembro | 1.415.131 | 2.068.947 | 2.340.000 | 2.650.000 | 2.825.100 | 2.947.500 | 3.092.500 | |||
ITR (Art. 158, CF/88) | 154.075 | 146.786 | 160.000 | 195.000 | 207.700 | 216.700 | 227.000 | |||
Transferência Financeira LC nº 87/96 | 351.609 | 359.745 | 370.000 | 371.000 | 395.100 | 412.000 | 432.300 | |||
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (III) | 59.999.572 | 65.623.059 | 70.300.000 | 73.030.000 | 77.855.300 | 81.227.800 | 85.224.600 | |||
ICMS (Art. 158, CF/88) | 48.942.752 | 54.747.950 | 58.000.000 | 59.700.000 | 63.644.500 | 66.401.500 | 69.669.500 | |||
IPVA (Art. 158, CF/88) | 10.114.313 | 10.191.103 | 11.500.000 | 12.510.000 | 13.336.600 | 13.914.300 | 14.599.100 | |||
IPI Exp. (Art. 159, CF/88) | 942.508 | 684.005 | 800.000 | 820.000 | 874.200 | 912.000 | 956.000 | |||
TOTAL DAS REC. P/FINS DO ART. 212 DA CF/88 (IV) = (I+II+III) | 113.350.697 | 126.106.229 | 133.835.000 | 146.501.000 | 159.720.300 | 172.162.500 | 185.974.900 | |||
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (V) | 27.655.009 | 31.878.342 | 34.000.000 | 36.600.000 | 39.018.300 | 40.708.400 | 0 | |||
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (VI) | -17.183.694 | -19.036.011 | -19.966.000 | -21.119.200 | -22.514.500 | -23.489.720 | 0 | |||
GANHO/PERDA COM O FUNDEB (VII) = (V+VI) | 10.471.315 | 12.842.331 | 14.034.000 | 15.480.800 | 16.503.800 | 17.218.680 | 0 | |||
VALOR MÍNIMO A APLICAR 25% (VIII) = ((IV*25%)+VII) | 38.808.989 | 44.368.888 | 47.492.750 | 52.106.050 | 56.433.875 | 60.259.305 | 46.493.725 | |||
DESPESA (RECURSOS MDE E FUNDEB) | 35.693.338 | 36.733.920 | 40.474.000 | 38.208.711 | 41.183.100 | 44.550.700 | 59.381.100 | |||
Pessoal Ativo + Outras Despesas de Pessoal da Educação (IX) | 33.314.015 | 39.231.665 | 44.795.000 | 40.103.511 | 42.656.400 | 44.945.500 | 47.035.700 | |||
Outras Despesas Correntes da Educação (X) | 10.210.189 | 9.907.192 | 9.470.000 | 13.629.900 | 14.953.575 | 16.758.080 | 12.086.600 | |||
Investimentos/Inversões da Educação (XI) | 1.259.835 | 377.541 | 413.000 | 187.800 | 318.525 | 315.700 | 349.000 | |||
Amortização da Dívida da Educação (XII) | 1.418.175 | 124.275 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |||
(-) Restos a Pagar Cancelados (XIII) | -16.306 | -19.903 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |||
(-) Ganho com o FUNDEB (XIV) | -10.471.315 | -12.842.331 | -14.034.000 | -15.480.800 | -16.503.800 | -17.218.680 | 0 | |||
(-) Desp. Cust. c/Super. Financeiro do Ex. Ant. do FUNDEB (XV) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |||
(-) Remuneração de Aplicações Financeiras (XVI) | -21.255 | -44.520 | -170.000 | -231.700 | -241.600 | -249.900 | -90.200 | |||
DESP. C/MANUT. ENS. (XVII) = (IX+X+XI+XII+XIII+XIV+XV+XVI) | 35.693.338 | 36.733.920 | 40.474.000 | 38.208.711 | 41.183.100 | 44.550.700 | 59.381.100 | |||
VALOR EFETIVAMENTE APLICADO (XVIII) = (XVII/IV) | 31,49% | 29,13% | 30,24% | 26,08% | 25,78% | 25,88% | 31,93% | |||
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017. | ||||||||||
CLAITON GONÇALVES BENAMI SPILKI GILMAR PAULUS | ||||||||||
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças Chefe da Contabilidade CRC/RS 077452/O-5 |
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PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021 | ||||||||||
TABELA 3 – RECURSOS APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM 2015 E 2016, PREVISTOS PARA 2017 E ESTIMADOS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
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Especificação | 2.015 | 2.016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |||
IMPOSTOS PRÓPRIOS (I) | 26.017.091 | 28.782.290 | 31.665.000 | 38.255.000 | 44.322.700 | 51.766.400 | 59.654.700 | |||
IRRF | 5.050.388 | 5.644.026 | 6.285.000 | 7.615.200 | 8.108.200 | 8.557.800 | 8.977.900 | |||
IPTU | 6.870.830 | 7.384.459 | 8.420.000 | 13.424.900 | 15.867.500 | 18.932.100 | 22.205.000 | |||
ITBI | 3.073.481 | 3.990.149 | 4.000.000 | 4.300.000 | 5.082.400 | 6.063.900 | 7.110.400 | |||
ISS | 11.022.392 | 11.763.657 | 12.960.000 | 12.914.900 | 15.264.600 | 18.212.600 | 21.361.400 | |||
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (II) | 27.334.033 | 31.700.880 | 31.870.000 | 35.216.000 | 37.542.300 | 39.168.300 | 41.095.600 | |||
FPM (Art. 159, CF/88) | 25.413.218 | 29.125.402 | 29.000.000 | 32.000.000 | 34.114.400 | 35.592.100 | 37.343.800 | |||
FPM Cota Extra – Julho e Dezembro | 1.415.131 | 2.068.947 | 2.340.000 | 2.650.000 | 2.825.100 | 2.947.500 | 3.092.500 | |||
ITR (Art. 158, CF/88) | 154.075 | 146.786 | 160.000 | 195.000 | 207.700 | 216.700 | 227.000 | |||
Transferência Financeira LC nº 87/96 | 351.609 | 359.745 | 370.000 | 371.000 | 395.100 | 412.000 | 432.300 | |||
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (III) | 59.999.572 | 65.623.059 | 70.300.000 | 73.030.000 | 77.855.300 | 81.227.800 | 85.224.600 | |||
ICMS (Art. 158, CF/88) | 48.942.752 | 54.747.950 | 58.000.000 | 59.700.000 | 63.644.500 | 66.401.500 | 69.669.500 | |||
IPVA (Art. 158, CF/88) | 10.114.313 | 10.191.103 | 11.500.000 | 12.510.000 | 13.336.600 | 13.914.300 | 14.599.100 | |||
IPI Exp. (Art. 159, CF/88) | 942.508 | 684.005 | 800.000 | 820.000 | 874.200 | 912.000 | 956.000 | |||
TOTAL DAS REC. P/FINS DO ART. 212 DA CF/88 (IV) = (I+II+III) | 113.350.697 | 126.106.229 | 133.835.000 | 146.501.000 | 159.720.300 | 172.162.500 | 185.974.900 | |||
VALOR MÍNIMO A APLICAR 25% (V) = ((IV*15%) | 17.002.604 | 18.915.934 | 20.075.250 | 21.975.150 | 23.958.045 | 25.824.375 | 27.896.235 | |||
DESPESA (RECURSO ASPS) | 20.447.104 | 22.603.968 | 29.850.000 | 25.469.526 | 27.701.500 | 29.999.800 | 30.752.900 | |||
Pessoal Ativo + Outras Despesas de Pessoal da Saúde (VI) | 1.852.697 | 2.548.001 | 9.740.000 | 10.325.526 | 10.982.900 | 11.561.700 | 12.099.400 | |||
Outras Despesas Correntes da Saúde (VII) | 17.659.892 | 18.941.830 | 20.160.000 | 15.068.700 | 16.633.800 | 18.342.900 | 18.557.900 | |||
Investimentos/Inversões da Saúde (VIII) | 890.656 | 1.304.958 | 50.000 | 100.900 | 111.500 | 123.000 | 124.600 | |||
Amortização da Dívida da Saúde (IX) | 46.036 | 4.277 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |||
(-) Restos a Pagar Cancelados (X) | -109 | -4.834 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |||
(-) Remuneração de Aplicações Financeiras (XI) | -2.069 | -190.264 | -100.000 | -25.600 | -26.700 | -27.800 | -29.000 | |||
DESP. C/AÇÕES E SERV. SAÚDE (XII) = (VI+VII+VIII+IX+X+XI) | 20.447.104 | 22.603.968 | 29.850.000 | 25.469.526 | 27.701.500 | 29.999.800 | 30.752.900 | |||
VALOR EFETIVAMENTE APLICADO (XIII) = (XII/IV) | 18,04% | 17,92% | 22,30% | 17,39% | 17,34% | 17,43% | 16,54% | |||
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017. | ||||||||||
CLAITON GONÇALVES BENAMI SPILKI GILMAR PAULUS | ||||||||||
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças Chefe da Contabilidade CRC/RS 077452/O-5 |
PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021 | ||||||||||
TABELA 4 – CÁLCULO DA PREVISÃO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO EM 2015 E 2016,
PREVISTOS PARA 2017 E ESTIMADOS PARA O PERÍODO DE 2017 A 2021 |
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Especificação | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |||
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (I) | 29.962.812 | 31.471.242 | 35.197.576 | 39.026.900 | 47.078.600 | 53.742.600 | 61.815.300 | |||
IRRF | 4.422.405 | 5.050.388 | 5.644.026 | 6.285.000 | 7.615.200 | 8.108.200 | 8.557.800 | |||
IPTU | 6.319.201 | 6.870.830 | 7.384.459 | 8.420.000 | 13.424.900 | 15.867.500 | 18.932.100 | |||
ITBI | 4.586.211 | 3.073.481 | 3.990.149 | 4.000.000 | 4.300.000 | 5.082.400 | 6.063.900 | |||
ISS | 10.412.947 | 11.022.392 | 11.763.657 | 12.960.000 | 12.914.900 | 15.264.600 | 18.212.600 | |||
Taxas | 4.165.541 | 5.454.151 | 6.415.286 | 7.360.400 | 8.820.200 | 9.415.900 | 10.044.200 | |||
Contribuição de Melhoria | 56.506 | 0 | 0 | 1.500 | 3.400 | 4.000 | 4.700 | |||
CONTRIBUIÇÕES (II) | 6.265.934 | 6.828.564 | 7.119.081 | 8.000.000 | 8.040.000 | 8.558.100 | 9.048.300 | |||
Contribuições dos Servidores Ativos | 4.776.955 | 4.560.606 | 4.867.101 | 5.400.000 | 6.000.000 | 6.375.300 | 6.714.900 | |||
Contribuição p/Custeio do Serviço de Ilum. Pública | 1.488.979 | 2.267.959 | 2.251.980 | 2.600.000 | 2.040.000 | 2.182.800 | 2.333.400 | |||
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) | 85.171.708 | 87.373.826 | 97.413.438 | 102.310.100 | 108.362.100 | 115.521.400 | 120.525.200 | |||
FPM (Art. 159, CF/88) | 24.177.732 | 25.413.218 | 29.125.402 | 29.000.000 | 32.000.000 | 34.114.400 | 35.592.100 | |||
FPM Cota Extra – Julho e Dezembro | 1.072.412 | 1.415.131 | 2.068.947 | 2.340.000 | 2.650.000 | 2.825.100 | 2.947.500 | |||
ITR (Art. 158, CF/88) | 135.217 | 154.075 | 146.786 | 160.000 | 195.000 | 207.700 | 216.700 | |||
Transferência Financeira LC nº 87/96 | 375.373 | 351.609 | 359.745 | 370.000 | 371.000 | 395.100 | 412.000 | |||
ICMS (Art. 158, CF/88) | 49.481.724 | 48.942.752 | 54.747.950 | 58.000.000 | 59.700.000 | 63.644.500 | 66.401.500 | |||
IPVA (Art. 158, CF/88) | 9.032.209 | 10.114.313 | 10.191.103 | 11.500.000 | 12.510.000 | 13.336.600 | 13.914.300 | |||
IPI Exp. (Art. 159, CF/88) | 881.098 | 942.508 | 684.005 | 800.000 | 820.000 | 874.200 | 912.000 | |||
CIDE | 8.414 | 32.363 | 89.499 | 140.000 | 116.000 | 123.700 | 129.000 | |||
Antigo ITCD (CF/67) | 7.529 | 7.857 | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | |||
TOTAL DA REC. DO ANO ANTERIOR (IV) = (I+II+II) | 121.400.454 | 125.673.632 | 139.730.095 | 149.337.000 | 163.480.700 | 177.822.100 | 191.388.800 | |||
LIMITE PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A DA CF/88 | 7,00% | 7,00% | 7,00% | 7,00% | 7,00% | 7,00% | 7,00% | |||
LEGISLATIVO DESPESA TOTAL (V) = (IV*7%) | 8.498.032 | 8.797.154 | 9.781.107 | 10.453.590 | 11.443.649 | 12.447.547 | 13.397.216 | |||
LEGISLATIVO FOLHA DE PAGAMENTO(VI)=(V*70%) | 5.948.622 | 6.158.008 | 6.846.775 | 7.317.513 | 8.010.554 | 8.713.283 | 9.378.051 | |||
DESPESA EFETIVAMENTE PREVISTA PARA O LEGISLATIVO | 2.208.539 | 2.411.589 | 3.561.000 | 3.848.885 | 4.068.738 | 4.270.175 | 4.461.955 | |||
FOLHA PGTO PODER LEGISL. P/FINS §1º DO ART. 29-4 DA CF/88 | 1.840.575 | 2.020.321 | 2.402.000 | 2.639.700 | 2.807.800 | 2.955.900 | 3.093.400 | |||
DEMAIS DESPESAS DO LEGISLATIVO | 367.964 | 391.269 | 1.159.000 | 1.209.185 | 1.260.938 | 1.314.275 | 1.368.555 | |||
% GASTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO | 1,82% | 1,92% | 2,55% | 2,58% | 2,49% | 2,40% | 2,33% | |||
% GASTO EFETIVO C/FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO | 21,66% | 22,97% | 24,56% | 25,25% | 24,54% | 23,75% | 23,09% | |||
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017. | ||||||||||
CLAITON GONÇALVES BENAMI SPILKI GILMAR PAULUS | ||||||||||
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças Chefe da Contabilidade CRC/RS 077452/O-5 |
PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021 | ||||||||||
TABELA 5 – APURAÇÃO GASTOS C/PESSOAL DO EXEC. E LEG. OCORRIDOS EM 2015 E 2016, PREVISTOS PARA 2017 E ESTIMADOS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
||||||||||
DESPESAS LIQUIDADAS | ||||||||||
Especificação | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |||
DESPESAS DE PESSOAL – PODER EXECUTIVO | ||||||||||
Pessoal e Encargos Sociais | 80.898.831 | 95.356.204 | 111.270.000 | 129.766.875 | 137.936.330 | 145.216.700 | 151.979.100 | |||
(-) Proventos Inativos – Pessoal Civil | 10.329.490 | 13.344.614 | 15.380.000 | 16.500.000 | 17.550.324 | 18.475.630 | 19.334.867 | |||
(-) Proventos Pensionistas – Pessoal Civil | 1.665.256 | 1.842.765 | 2.010.000 | 2.380.000 | 2.531.501 | 2.664.970 | 2.788.908 | |||
(-) Auxílio Funeral Ativo Civil | 0 | 4.410 | 5.000 | 5.886 | 6.261 | 6.591 | 6.897 | |||
(-) Auxílio Funeral Inativo Civil | 4.641 | 5.013 | 5.000 | 5.886 | 6.261 | 6.591 | 6.897 | |||
(-) Auxílio Natalidade Ativo Civil | 13.776 | 13.557 | 30.000 | 35.317 | 37.565 | 39.546 | 41.385 | |||
(-) Contrib. Entidade p/ Atend. Saúde Servidores | 2.658.400 | 3.530.408 | 4.040.000 | 4.214.932 | 4.395.331 | 4.581.254 | 4.770.459 | |||
(-) Abono Permanência | 152.593 | 162.891 | 261.000 | 307.258 | 326.817 | 344.048 | 360.048 | |||
(-) Licença Prêmio Indenizada | 492.200 | 407.915 | 1.110.000 | 1.306.730 | 1.389.911 | 1.463.192 | 1.531.240 | |||
(-) Precatórios – Pensionista Civil | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |||
(-) Contrib. Patronal p/ o RPPS – Pensionistas | 278 | 5 | 600 | 706 | 751 | 791 | 828 | |||
(-) Amortização Passivo Atuarial c/ RPPS | 1.938.084 | 3.211.432 | 4.080.000 | 4.803.117 | 5.108.864 | 5.378.218 | 5.628.341 | |||
(-) IRRF s/ Rendimentos do Trabalho Poder Executivo | 3.959.552 | 4.482.709 | 5.000.000 | 6.200.000 | 6.589.100 | 6.936.100 | 7.263.300 | |||
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (I) | 59.684.561 | 68.350.485 | 79.348.400 | 94.007.043 | 99.993.644 | 105.319.771 | 110.245.930 | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (II) | 158.534.399 | 175.147.502 | 181.874.655 | 199.868.100 | 216.327.400 | 231.398.780 | 230.046.600 | |||
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (III) = (I/II) | 37,65% | 39,02% | 43,63% | 47,03% | 46,22% | 45,51% | 47,92% | |||
DESPESAS DE PESSOAL – PODER LEGISLATIVO | ||||||||||
Pessoal e Encargos Sociais | 1.840.575 | 2.020.321 | 2.410.000 | 2.639.700 | 2.807.800 | 2.955.900 | 3.093.400 | |||
(-) Contrib. Entidade p/ Atend. Saúde Servidores | 25.007 | 41.617 | 52.000 | 54.252 | 56.574 | 58.967 | 61.402 | |||
(-) Amortização Passivo Atuarial c/ RPPS | 1.594,23 | 3.214,59 | 4.200,00 | 4.944,38 | 5.259,12 | 5.536,40 | 5.793,88 | |||
(-) IRRF s/ Rendimentos do Trabalho Poder Legislativo | 87.730 | 97.212 | 120.000 | 138.000 | 146.785 | 154.523 | 161.710 | |||
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (I) | 1.726.244 | 1.878.277 | 2.233.800 | 2.442.504 | 2.599.182 | 2.736.874 | 2.864.494 | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (II) | 158.534.399 | 175.147.502 | 181.874.655 | 199.868.100 | 216.327.400 | 231.398.780 | 230.046.600 | |||
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (III) = (I/II) | 1,09% | 1,07% | 1,23% | 1,22% | 1,20% | 1,18% | 1,25% | |||
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017. | ||||||||||
CLAITON GONÇALVES BENAMI SPILKI GILMAR PAULUS | ||||||||||
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PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021
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TABELA 6 – AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA PLANEJAMENTO
NO PERÍODO DE 2017 A 2021 |
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Especificação | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |||||
DESPESAS QUE NÃO INTEGRAM O PPA (II) | 46.230.000 | 54.655.113 | 58.353.900 | 61.911.858 | 63.122.200 | |||||
SERVIÇO DA DÍVIDA | 6.340.000 | 7.095.000 | 8.886.000 | 9.891.392 | 9.310.300 | |||||
Juros e Encargos da Dívida | 1.320.000 | 1.430.000 | 1.614.300 | 1.767.000 | 1.636.200 | |||||
Amortização | 5.020.000 | 5.665.000 | 7.271.700 | 8.124.392 | 7.674.100 | |||||
OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS | 39.890.000 | 47.560.113 | 49.467.900 | 52.020.466 | 53.811.900 | |||||
Reserva de Contingência (inclusive para equilíbrio financeiro) | 250.000 | 300.000 | 338.700 | 370.700 | 343.300 | |||||
PASEP | 2.430.000 | 2.601.000 | 2.931.700 | 3.205.000 | 2.977.500 | |||||
Inativos e Pensionistas – Gastos Totais | 17.390.000 | 19.997.000 | 21.250.700 | 22.361.100 | 23.395.800 | |||||
Reserva de Contingência do RPPS | 18.520.000 | 23.000.000 | 24.065.800 | 25.126.800 | 26.187.300 | |||||
Demais Operações Especiais (Sentenças Judiciais, Pensões Especiais, Precatórios, etc.) | 1.300.000 | 1.662.113 | 881.000 | 956.866 | 908.000 | |||||
DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA (III) = (IV+V+VI) | 183.770.000 | 218.344.887 | 219.646.100 | 230.088.142 | 229.877.800 | |||||
DESPESAS VINCULADAS/OBRIGAÇÕES LEGAIS (IV) | 130.620.000 | 146.864.960 | 157.250.368 | 167.530.075 | 187.439.855 | |||||
Despesas Totais com Serviços de Saúde (Art. 198 da CF/88) | 29.850.000 | 25.469.526 | 27.701.500 | 29.999.800 | 30.752.900 | |||||
Despesas Totais com Educação (MDE e FUNDEB) | 40.474.000 | 38.208.711 | 41.183.100 | 44.550.700 | 59.381.100 | |||||
Despesas Totais com o Poder Legislativo, Inclusive Pessoal | 3.561.000 | 3.848.885 | 4.068.738 | 4.270.175 | 4.461.955 | |||||
Pessoal e Encargos do Executivo (exceto Educação, Saúde e Câmara) | 56.735.000 | 79.337.838 | 84.297.030 | 88.709.400 | 92.843.900 | |||||
OUTRAS DESPESAS COM RECURSOS VINCULADOS (V) | 34.867.467 | 51.539.000 | 41.187.100 | 39.188.920 | 40.801.400 | |||||
Recursos da Contribuição p/Iluminação Pública (CIP) | 2.600.000 | 2.040.000 | 2.182.800 | 2.333.400 | 2.491.700 | |||||
Demais Recursos para Aplicação em Educação | 6.308.350 | 4.711.600 | 4.989.700 | 5.185.600 | 5.415.000 | |||||
Demais Recursos para Aplicação em Saúde | 18.823.442 | 22.424.800 | 23.858.200 | 24.891.600 | 26.115.100 | |||||
Recursos para Aplicação em Assistência Social | 983.070 | 903.400 | 962.200 | 1.005.000 | 1.054.400 | |||||
Rec. de Operações de Crédito, Alienação de Bens e Amortização de Empréstimos | 804.240 | 15.010.137 | 3.866.400 | 440.420 | 168.500 | |||||
Demais Vinculados – Receitas Correntes | 1.368.350 | 813.300 | 726.300 | 753.100 | 783.200 | |||||
Demais Vinculados – Receitas de Capital | 3.980.015 | 5.635.763 | 4.601.500 | 4.579.800 | 4.773.500 | |||||
RECURSOS LIVRES ESTIMADOS PARA PLANEJAMENTO DAS DEMAIS DESPESAS (VI) = (I-II-IV-V) | 18.282.533 | 19.940.927 | 21.208.632 | 23.369.147 | 1.636.545 | |||||
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