Confira o posicionamento do vereador através da Ata 4412

28/08/2024: protocolado

02/09/2024: encaminhado para as comissões

04/09/2024: Parecer jurídico

10/09/2024: Parecer Legislação

01/10/2024: Parecer Infraestrutura

08/10/2024: aprovado por unanimidade

22/10/2024: Lei 4932 sancionada

 

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2024

 

Concede Título de Cidadão                                                                   Honorífico de Farroupilha ao                                                              Sr. Elton Siqueira Pereira.

 

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte

 

PROJETO DE LEI

 

Artigo 1º – É concedido o Título de Cidadão Honorífico de Farroupilha ao Sr. Elton Siqueira Pereira, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 594, de 13 de novembro de 1962, com as modificações inseridas pela Lei Municipal nº 1.248, de 18 de novembro de 1981.

 

Artigo 2º – Serão atendidas por dotações orçamentárias próprias as despesas porventura do cumprimento desta Lei.

 

Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Sala de Sessões em 28 de agosto de 2024.

 

 

 

 

 

Davi André de Almeida

Vereador da Bancada do PP

 

CÂMARA MUNICIPAL DE FARROUPILHA

CASA LEGISLATIVA Dr. LIDOVINO ANTÔNIO FANTON

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

 

 

Honra-nos cumprimentá-los(as), na oportunidade em que apresentamos Projeto de Lei que concede Título de Cidadão Honorífico de Farroupilha ao Sr. Elton Siqueira Pereira

O presente Projeto de Lei tem por finalidade homenagear aos que nasceram em outro município, e para cá vieram e contribuíram com a sociedade farroupilhense.

 

Elton Siqueira Pereira, natural de São Gabriel-RS, chegou em Farroupilha no ano de 1978 juntamente com sua família. No ano de 1997,  começou a frequentar uma igreja evangélica da cidade. No ano de 2009, fundou a Igreja Pentecostal Tempo de Semear, e desde então vem dedicando sua vida a servir as pessoas desta comunidade

 

Diante do exposto, e entendendo ser relevante a proposta, solicitamos aos nobres pares, a apreciação do presente Projeto de Lei e consequentemente a sua aprovação.

 

 

Davi André de Almeida

Bancada do PP