26/06/2024: Resposta

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ___/2024

 

O Vereador signatário, requer a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica (art. 23, inciso XII), combinado com o Regimento Interno (art. 184, inciso I, e art. 185), que seja oficiado ao setor responsável do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa, a seguintes informações:

 

Quais são as áreas do município destinadas aos indígenas kaigangs? Como foi feita a cedência? Encaminhar anexo de mapa que as identifique.

 

Existe demarcação das terras indígenas kaigangs? Se sim, em qual local?

 

 

 

 

 

 

Gabinete parlamentar, 22 de maio de 2024.

 

 

 

 

 

 

Juliano Luiz Baumgarten

Vereador Bancada PSB