Pedido de Informação 047/2022 – Juliano Baumgarten (PSB)
15/06/2022: Resposta
PEDIDO DE INFORMAÇÕES ___/2022
O Vereador abaixo firmado requer a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica (art. 23, inciso XII), combinado com o Regimento Interno (artigos 184, I e 185), que seja oficiado ao setor responsável do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa as seguintes informações:
De acordo com a Lei n° 4.471 de 05/12/2018 que Desafeta bem público municipal, na parte da Rua Deolindo Varisco, com área de 1.026,00m², localizada entre as quadras nº 677 e nº 681, no Bairro Belvedere, Farroupilha, destinada a Escola Antônio Minella. Requeiro as seguintes informações:
1) Em qual situação se encontra esse terreno? Foi permutado?
2) Ainda está destinado para Escola?
3) Existe projeto para o local? Em caso afirmativo, encaminhar cópia.
Nestes termos,
Pedem deferimento.
Gabinete parlamentar, 12 de maio de 2022.
Juliano Luiz Baumgarten
Vereador Bancada PSB