Pedido de Informação 040/2025 – Juliano Baumgarten (PSB)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº ___/2025

Autor: Juliano Baumgarten
Assunto : Informação Desenvolvimento Econômico

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 184 da Resolução nº 010/2021 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha, vem, respeitosamente, solicitar, por meio deste Pedido de Informação, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações detalhadas sobre as empresas e profissionais em funcionamento no município de Farroupilha:
Quantificação e percentual das empresas e profissionais, divididos pelas categorias legais, conforme a legislação vigente no Brasil, incluindo:
– Microempresas (ME);
– Pequenas empresas (EPP);
– Microempreendedores Individuais (MEI);
– Sociedades Anônimas (S.A.);
– Sociedades Limitadas (LTDA);
– Cooperativas;
– Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI);
– Profissionais autônomos;
– Outras categorias específicas de empresas e profissionais previstos pela legislação brasileira.

Solicito ainda que as informações sejam apresentadas de forma detalhada, com a distribuição percentual de cada categoria de empresa ou profissional no total de empresas e profissionais do município, conforme o último levantamento disponível.