Pedido de Informação 013/2024 – Juliano Baumgarten (PSB)
25/03/2024: Resposta
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ___/2024
O Vereador signatário requer a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica (art. 23, inciso XII), combinado com o Regimento Interno (art. 184, inciso I, e art. 185), que seja oficiado ao setor responsável do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa, as seguintes informações:
O Município possui uma casa abrigo para mulheres e menores de idade em situação de violência doméstica e familiar?
Gabinete parlamentar, 14 de fevereiro de 2024.
Juliano Luiz Baumgarten
Vereador Bancada PSB